lei 8159/91 Flashcards
(27 cards)
Arquivos correntes são sempre autênticos, naturais, verdadeiros, imparciais e sem fixidez.
Errado, HÁ FIXIDEZ EM ARQUIVOS CORRENTES
Documentos correntes possuem valor histórico, probatório e informativo.
Errado, quem possui valor histórico são os permanentes
Arquivos intermediários não podem ser armazenados em locais distantes de onde foram produzidos.
Errado. Podem, sim, serem armazenados em locais distantes
Trajeto da documentação, que inclui sua tramitação até sua destruição ou guarda permanente.
CICLO VITAL DO DOCUMENTO
A eliminação de um documento público só será permitida quando esse estiver em um arquivo intermediário.
Errado, Poderá ser eliminado quando estiver na fase INTERMEDIÁRIA OU CORRENTE
Arquivos privados de interesse público e social poderão ser transferidos para o exterior
Errado, NÃO poderão ser TRANSFERIDOS NEM ALIENADOS
O recolhimento da documentação, decorrente da paralização das atividades de instituição de caráter público, é realizado por qualquer um dos poderes
ERRADO, é recolhido a INSTITUIÇÃO ARQUIVÍSTICA OU A SUCESSORA.
órgão vinculado ao arquivo nacional
CONARQ
Órgão presidido pelo diretor geral do arquivo nacional
CONARQ
Órgão integrado por representantes de instituições arquivística e acadêmicas, públicas e privadas
CONARQ
Órgão que propõe ao presidente da república, através do ministro da justiça, a declaração de interesse público e social de arquivos privados.
CONARQ
Os arquivos do poder executivo e do poder legislativo, salvo os do judiciário, são arquivos estaduais.
Errado, TODOS OS ARQUIVOS DOS PODERES SÃO ESTADUAIS
A gestão e o recolhimento de arquivos estaduais é de responsabilidade do Arquivo nacional.
ERRADO, a legislação do DF, dos estados e dos municípios definirá critérios para a gestão e recolhimento do arquivos
Quem define os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos.
A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DO DF E MUNICIPAL
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades. Não são considerados públicos
ERRADO, é justamente o oposto SÃO CONSIDERADOS PÚBLICOS
Os documentos de valor permanente podem sofrer prescrição e prescreverem.
ERRADO, os documentos de valor permanente são INALIENÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS.
Conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
ARQUIVOS
Compete a quem a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda.
AO ARQUIVO NACIONAL
Acompanhar e implementar a política nacional de arquivos, compete?
AO ARQUIVO NACIONAL
O recolhimento de documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora. Implica…
A CESSAÇÃO DE ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PUBLICAS E DE CARÁTER PÚBLICO.
Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser doados a instituições arquivísticas públicas.
ERRADO, PODERÃO ser depositados a título revogável, ou DOADOS A INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS PÚBLICAS.
O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado independente da autorização de seu proprietário ou possuidor.
ERRADO, DEPENDE, OU SEJA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO SEU PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR
Órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos,
CONARQ
eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada sem autorização
ERRADO, será realizada MEDIANTE AUTORIZAÇÃO da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
