Lei 9.985/00 Flashcards
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (53 cards)
Esta lei institui o _, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão de UC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC
Unidade de Conservação: __ e seus recursos ambientais, incluindo as _ jurisdicionais, com características naturais _, legalmente instituído pelo _, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime __, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Unidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime regime especial de adm, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Conservação da natureza: _ do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração, recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases _, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades das gerações futuras. Garantindo a sobrevivência dos seres vivos.
Conservação da natureza: manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração, recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades das gerações futuras. Garantindo a sobrevivência dos seres vivos.
Recurso ambiental: atmosfera, águas _, superficiais e _, os estuários, o mar territorial, o solo, subsolo, elementos da biosfera, _ e _
Recurso ambiental: atmosfera, águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, subsolo, elementos da biosfera, fauna e flora
Preservação: conjunto de _, procedimentos e _ que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a _ dos sistemas naturais.
Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo simplificação dos sistemas naturais.
Proteção integral: manutenção dos _ livres de alterações causadas por __, admitindo apenas o __ de seus atributos naturais.
Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto de seus atributos naturais.
Conservação in situ: conservação de _ e _ naturais e a manutenção e recuperação de populações _ de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas _ características.
Conservação in situ: conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.
Manejo: todo e qualquer _ que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e ecossistemas
procedimento
Uso indireto
Aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição de recursos naturais
Uso direto:
Envolve coleta, uso, comercial ou não, dos recursos naturais
Uso sustentável: _ do ambiente de maneira a garantir a _ dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma _ justa, e _ viável.
Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa, e economicamente viável.
Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição__, que pode ser _ de sua condição original.
Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
Restauração: restituição de um ecossistema ou população silvestre degradada o mais próximo possível de sua __.
Restauração: restituição de um ecossistema ou população silvestre degradada o mais próximo possível de sua condição original.
Plano de Manejo: __ mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece seu _ e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implementação de estruturas físicas necessárias à _.
Plano de Manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implementação de estruturas físicas necessárias à gestão da UC
Zona de amortecimento: _ de uma UC, onde as atividades humanas estão sujeitas a _ e _ específicas, com o propósito de _ os impactos negativos sobre a unidade.
Zona de amortecimento: entorno de uma UC, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Corredores ecológicos: _ de ecossistemas naturais ou seminaturais _ UCs, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
Corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando UCs, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
O SNUC é constituído pelo conjunto de UCs _, _ e _
federais, estaduais e municipais
Objetivo do SNUC: contribuir para a manutenção da diversidade _ e dos recursos _ no território nacional e nas águas _
Objetivo do SNUC: contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais
Objetivo do SNUC: proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito _ e _
regional e nacional
Objetivo do SNUC: contribuir para _ e _ da diversidade de ecossistemas naturais
preservação e restauração
Objetivo do SNUC: promover o __ a partir dos recursos naturais
desenvolvimento sustentável
Objetivo do SNUC: promover a utilização dos _ e _ de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
princípios e práticas
Objetivo do SNUC: proteger paisagens _ e pouco alteradas de notável __
Objetivo do SNUC: proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica
Objetivo do SNUC: proteger as características relevantes de natureza _, _, _
geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural
