LEI Nº 8.080/90 Flashcards
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (98 cards)
1
Q
O que a Lei Nº 8.080 dispõe?
A
Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
2
Q
Qual é o direito fundamental do ser humano mencionado na lei?
A
A saúde
3
Q
Quais são os deveres do Estado em relação à saúde?
A
Formulação e execução de políticas econômicas e sociais para redução de riscos de doenças e acesso universal às ações de saúde
4
Q
Quais fatores são considerados determinantes e condicionantes da saúde?
A
Alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais
5
Q
O que é o Sistema Único de Saúde (SUS)?
A
Conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas e privadas
6
Q
Quais instituições estão incluídas no SUS?
A
Instituições públicas federais, estaduais e municipais, de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos
7
Q
Qual é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
8
Q
O que entende-se por vigilância sanitária?
A
Conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde
9
Q
O que é vigilância epidemiológica?
A
Ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes de saúde
10
Q
O que é saúde do trabalhador segundo a lei?
A
Atividades destinadas à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores
11
Q
Qual é o significado de saúde bucal na lei?
A
Conjunto de ações para promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica
12
Q
As ações e serviços de saúde devem obedecer a quais princípios?
A
Universalidade, integralidade, preservação da autonomia, igualdade, direito à informação, participação da comunidade, descentralização, integração das ações
13
Q
Complete a frase: O SUS deve garantir a _______ de acesso aos serviços de saúde.
A
universalidade
14
Q
Qual é a estrutura organizacional do SUS?
A
Regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente
15
Q
Quem exerce a direção do SUS na União?
A
Ministério da Saúde
16
Q
Os municípios podem constituir _______ para desenvolver ações de saúde.
A
consórcios
17
Q
Qual é a finalidade das comissões intersetoriais no SUS?
A
Articular políticas e programas de interesse para a saúde
18
Q
Quais são algumas áreas abrangidas pelas comissões intersetoriais?
A
Alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária, recursos humanos
19
Q
Complete a frase: As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como _______ de negociação e pactuação.
A
foros
20
Q
O que são as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite?
A
Foros de negociação e pactuação entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
21
Q
Qual é o objetivo principal das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite?
A
Decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
22
Q
Quais são as diretrizes que as Comissões devem definir?
A
Diretrizes de âmbito nacional, regional e intermunicipal sobre organização das redes de ações e serviços de saúde
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
23
Q
O que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) representam?
A
Entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
24
Q
Como o Conass e o Conasems recebem recursos?
A
Recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
25
Quais são algumas das atribuições da União no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Definição de instâncias de controle, administração de recursos orçamentários e avaliação do nível de saúde da população
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
26
Qual a função da direção nacional do SUS?
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição
## Footnote
Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023
27
Quais são os sistemas que a direção nacional do SUS deve coordenar?
* Redes integradas de assistência de alta complexidade
* Rede de laboratórios de saúde pública
* Vigilância epidemiológica
* Vigilância sanitária
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.572, de 2023
28
O que compete à direção estadual do SUS?
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e ações de saúde
## Footnote
Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023
29
Qual é o objetivo do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Atender as populações indígenas em todo o território nacional
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
30
Quem financia o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
A União, com seus recursos próprios
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
31
Qual é a responsabilidade da União em situações de emergência de saúde pública?
Executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.141, de 2021
32
Qual é a definição de 'subsistema' no contexto do SUS?
Componente do Sistema Único de Saúde voltado para a atenção à saúde indígena
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
33
Quais são as ações que devem ser realizadas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
34
O que é necessário para a implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados?
Proposta de celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.572, de 2023
35
Qual é o papel dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)?
Representar os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
36
Qual é uma das atribuições da direção municipal do SUS?
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde
## Footnote
Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023
37
Quais serviços devem ser executados pela direção municipal do SUS?
* Vigilância epidemiológica
* Vigilância sanitária
* Alimentação e nutrição
* Saneamento básico
* Saúde do trabalhador
* Saúde bucal
## Footnote
Incluída pela Lei nº 14.572, de 2023
38
A quem compete as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios?
Ao Distrito Federal
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.572, de 2023
39
A atuação da direção nacional do SUS inclui a elaboração de normas para regular quais atividades?
Atividades de serviços privados de saúde
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011
40
Qual é a função do SUS em relação ao patrimônio genético?
Adotar procedimento simplificado para a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas emergenciais
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.141, de 2021
41
Qual é a obrigação da União em situações emergenciais e de calamidade pública em relação aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas?
A União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos DSEIs ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020
42
O que deve ser garantido para os povos indígenas nos planos emergenciais de saúde?
A inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves, com fluxos e referências para atendimento em tempo oportuno.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020
43
O que deve ser considerado na atenção à saúde indígena segundo a Lei nº 9.836, de 1999?
A realidade local, as especificidades da cultura dos povos indígenas e a abordagem diferenciada e global.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
44
Como deve ser estruturado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado, com base nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
45
Qual é a obrigação do SUS em relação ao registro da declaração de raça ou cor dos indígenas?
A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020
46
Qual é a função do SUS em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema, devendo ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões indígenas.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
47
As populações indígenas têm acesso garantido a quais níveis de atenção à saúde no SUS?
Atenção primária, secundária e terciária à saúde.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
48
Qual é o direito das populações indígenas em relação aos organismos de saúde?
Ter direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999
49
O que estabelece o Art. 19-I sobre atendimento e internação domiciliar?
Estabelece a criação de atendimento domiciliar e internação domiciliar no âmbito do SUS.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002
50
Quais tipos de procedimentos estão incluídos na assistência de atendimento e internação domiciliares?
Procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002
51
Como deve ser realizada a internação domiciliar?
Somente por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002
52
Qual é o direito da parturiente durante o trabalho de parto e pós-parto imediato?
Ter a presença de 1 (um) acompanhante durante todo o período.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005
53
Quem pode indicar o acompanhante para a parturiente?
A parturiente ou, se impossibilitada, seu representante legal.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005
54
Quais são as obrigações das unidades de saúde em relação ao direito de acompanhante?
Manter aviso em local visível informando sobre o direito estabelecido.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.895, de 2013
55
Quais são as definições adotadas para assistência terapêutica integral?
Dispensação de medicamentos e oferta de procedimentos terapêuticos em diferentes regimes.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011
56
O que são produtos de interesse para a saúde?
Órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011
57
Qual é a função da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS?
Avaliar a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011
58
O que deve ser considerado no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias?
Evidências científicas sobre a eficácia, efetividade e segurança do medicamento ou procedimento.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011
59
O que determina o Art. 19-R sobre o processo administrativo para incorporação de tecnologias?
Deve ser concluído em prazo não superior a 180 dias, admitindo prorrogação de 90 dias.
## Footnote
Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011
60
Qual é o prazo para a análise do pedido, segundo a Lei nº 12.401, de 2011?
oitenta dias, admitida a prorrogação por 90 dias corridos
61
O que deve ser observado no processo mencionado no caput do artigo?
o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999
62
Quais documentos devem ser apresentados pelo interessado?
documentos e, se cabível, amostras de produtos
63
O que é necessário para a realização de uma consulta pública?
divulgação do parecer emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
64
Quando é permitida a realização de audiência pública?
antes da tomada de decisão, se a relevância da matéria justificar o evento
65
O que deve ser respeitado na distribuição aleatória de matérias?
especialização e competência técnica requeridas
66
Qual é a prioridade do procedimento mencionado no caput quando se trata de análise de medicamentos relacionados ao câncer?
tramitará em regime prioritário
67
Quais são vedados em todas as esferas de gestão do SUS?
pagamento, ressarcimento ou reembolso de medicamentos experimentais ou sem registro na Anvisa
68
Quais medicamentos e produtos estão excetuados das vedações do artigo 19-T?
["medicamento com indicação de uso distinta aprovada na Anvisa, recomendado pela Conitec", "medicamento recomendado pela Conitec adquirido por organismos multilaterais"]
69
Quem pactua a responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos e produtos de interesse para a saúde?
Comissão Intergestores Tripartite
70
Qual é o objetivo das campanhas de conscientização realizadas pelos gestores do SUS?
informar a população sobre os riscos da automedicação
71
Como são caracterizados os serviços privados de assistência à saúde?
atuam por iniciativa própria de profissionais liberais e pessoas jurídicas de direito privado
72
Qual é a condição para a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde?
autorização do órgão de direção nacional do SUS
73
Qual é a preferência para participar do Sistema Único de Saúde quando a cobertura assistencial é insuficiente?
entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
74
O que deve ser formalizado para a participação complementar dos serviços privados?
contrato ou convênio
75
Quais princípios devem ser observados na telessaúde segundo a Lei nº 14.510, de 2022?
["autonomia do profissional de saúde", "consentimento livre e informado do paciente", "direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde", "dignidade e valorização do profissional de saúde", "assistência segura e com qualidade ao paciente", "confidencialidade dos dados", "promoção da universalização do acesso", "observância das atribuições legais de cada profissão", "responsabilidade digital"]
76
Como é definida a telessaúde?
prestação de serviços de saúde a distância por meio de tecnologias da informação e comunicação
77
Os atos do profissional de saúde na modalidade telessaúde têm validade em qual território?
todo o território nacional
78
Qual a condição para a prestação de serviços por telessaúde?
consentimento livre e esclarecido do paciente
79
Qual é a responsabilidade dos conselhos federais de fiscalização no contexto da telessaúde?
normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos
80
Quais leis devem ser obedecidas na prestação de serviços por telessaúde?
["Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014", "Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013", "Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018", "Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990", "Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018"]
81
Qual é o objetivo da política de recursos humanos na área da saúde?
organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino
82
Os cargos de chefia no SUS podem ser exercidos em que regime?
regime de tempo integral
83
Qual é a condição para os serviços públicos que integram o SUS?
constituição de campo de prática para ensino e pesquisa
84
Qual é o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Realizar as finalidades previstas em proposta elaborada pela sua direção nacional.
85
Quais são as fontes de recursos considerados para o Sistema Único de Saúde (SUS)?
* Serviços prestados sem prejuízo da assistência à saúde
* Ajuda, contribuições, doações e donativos
* Alienações patrimoniais e rendimentos de capital
* Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
* Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais
86
O que acontece com as receitas geradas no âmbito do SUS?
Serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção.
87
Qual é a responsabilidade do Ministério da Saúde em relação aos recursos financeiros do SUS?
Administrar os recursos financeiros originários do Orçamento da Seguridade Social e de outros orçamentos da União.
88
O que deve ser observado na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social?
A mesma proporção da despesa prevista de cada área.
89
Quais critérios são utilizados para estabelecer valores a serem transferidos a Estados e Municípios?
* Perfil demográfico da região
* Perfil epidemiológico da população
* Características da rede de saúde
* Desempenho técnico, econômico e financeiro
* Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos
* Previsão do plano qüinqüenal de investimentos
* Ressarcimento do atendimento a serviços prestados
90
Verdadeiro ou Falso: É permitido transferir recursos para ações não previstas nos planos de saúde.
Falso
91
Qual é a função do Conselho Nacional de Saúde em relação aos planos de saúde?
Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
92
É permitido destinar subvenções a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa?
Não, não será permitido.
93
Qual é a condição para a integração dos serviços de saúde dos hospitais universitários ao SUS?
Mediante convênio, preservando a autonomia administrativa.
94
Qual é o prazo estabelecido para organizar um sistema nacional de informações em saúde?
Dois anos.
95
As atividades de apoio à assistência à saúde incluem quais serviços?
* Laboratórios de genética humana
* Produção e fornecimento de medicamentos
* Laboratórios de análises clínicas
* Diagnóstico por imagem
96
Qual é a consequência de utilizar recursos do SUS em finalidades diversas das previstas na lei?
É considerado crime de emprego irregular de verbas públicas.
97
Quando esta lei entra em vigor?
Na data de sua publicação.
98
Quais leis foram revogadas por esta nova lei?
* Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954
* Lei nº 6.229, de 17 de julho de 1975
