Lesão Corporal Flashcards
(31 cards)
O que pode ser considerado lesão?
Qualquer alteração da normalidade de origem externa capaz de provocar um dano. Isso inclui corte forçado dos cabelos, dano psíquico e piora de lesões prévias.
Explique o que é uma concausa? Cite os dois tipos.
Concausa é um fator capaz de alterar o resultado de uma ação. Minha ação não causaria dano a pessoa, porém devido a concausa ela causa. Existe a concausa preexistente e a concausa superveniente.
Explique o que é a concausa preexistente.
Se trata de condição que já existia antes da ação.
Explique o que é concausa superveniente.
É condição que ocorre posterior a agressão e altera o resultado.
Quando consideramos que não há crime de lesão corporal?
1-Autolesão
2-Conscentimento para lesão corporal leve. (Ex. brinco, tatuagem)
3-Esportes que tolerem certo grau de violência (exercício regular de direito)
4-Principio da insignificância (exceto no contexto de violência doméstica e contra a mulher)
Lesões produzidas por animal podem ser consideradas lesão corporal?
Não, exceto se utilizados como instrumento de agressão.
Lesões fugazes como rubefação e eritema são considerados lesão corporal?
Não, nesses casos se aplica o princípio da insignificância.
Crise nervosa (choro, desmaio) pode ser considerado lesão corporal?
Não, são considerados lesão corporal apenas danos psíquicos com por exemplo convulsões, transtorno de estresse pós-traumático.
O que é lesão corporal leve?
O diagnóstico é feito por exclusão, então se a lesão não se enquadra nas qualificadoras de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte então vai ser lesão corporal leve.
Quais são as qualificadora de lesão corporal grave?
1-Perigo de vida
2-Incapacidade >30D
3-Debilidade permanente (membro, sentido, função)
4-Aceleração do parto
Quais são as qualificadoras de lesão corporal gravíssima?
1-Perda/ inutilização (membro, sentido, função)
2-Enfermidade incurável
3-Incapacidade permanente
4-Deforminade permanente
5-Aborto
Em qual tipo de lesão corporal o exame de corpo de delito pode ser substituído pela prova documental?
Lesão corporal leve.
Levando em conta a qualificadora incapacidade por mais de 30 dias para atividades habituais, responda:
1-Diz respeito somente ao trabalho?
2-Quando deve ser realizado o exame complementar?
3-O que ocorre na falta do exame complementar?
1-Não, se refere a qualquer atividade habitual, desde que seja lícita.
2-Deve ser realizado com 31 dias após a data da agressão.
3-Pode ser substituído pela prova testemunhal.
A qualificadora de incapacidade permanente para o trabalho se refere a qualquer tipo de trabalho?
Sim, se refere ao trabalho genérico e não ao especifico. Um jogador que por conta de um tiro no joelho não consegue mais jogar bola não se enquadra nessa qualificadora, pois ainda consegue trabalhar.
Quais as condições para as qualificadora de aceleração do parto e aborto?
1-Conhecimento do estado de gravidez
2-Não ter intenção para provocar o aborto/aceleração do parto.
Explique a qualificadora debilidade permanente.
Se refere a diminuição da capacidade funcional (membro, sentido, função) >3% e <70%.
Um individuo leva um tiro e perde um dos olhos. Esse relato se enquadra na qualificadora de debilidade permanente ou perda ou inutilização?
Debilidade permanente, pois o sentido visão não foi prejudicado, a vítima ainda tem o outro olho pra enxergar.
Uma vítima de agressão desenvolve uma enfermidade incurável que tem possibilidade de cura por meio da realização de tratamento de exceção com procedimento cirúrgico extremamente arriscado, ainda assim tenho qualificadora para lesão corporal gravíssima?
Sim, não posso exigir da vítima a realização de tratamentos de exceção. Os tratamentos de exceção são diferentes do habitualmente realizados.
Quais as condições para a qualificadora deformidade permanente?
1-Elementos subjetivos não influenciam (idade, sexo, profissão)
2-Mesmo que vista eventualmente (cicatriz em região íntima)
3-Mesmo que ocultado pro prótese (olho de vidro)
Qual a diferença entre deformidade permanente e dano estético.
Dano estético-> Alteração pequena que pode ser notada, mas não inviabiliza a boa aparência (cicatriz de acne, pequenas cicatrizes).
Deformidade permanente-> dano grave, a ponto de constranger quem é visto e a quem vê (cicatrizes grande, queimaduras)
Uma pequena cicatriz no rosto de uma jovem modelo é deformidade permanente?
Não, constitui somente dano estético.
Uma cicatriz provocada pro queimadura em região de coxa vista somente quando a vítima usa biquíni é deformidade permanente?
Sim, independente se vista apenas eventualmente.
Uma pessoa que perde um olho, mas consegue mascarar isso através do uso de prótese, configura deformidade permanente?
Sim, independente de ser escondido por prótese eu tenho a deformidade.
Uma pessoa leva um tiro na cabeça e acaba perdendo o olho, tenho lesão corporal gravíssima?
Sim, apesar de se enquadrar na qualificadora de debilidade permanente e não na de perda ou inutilização no que diz respeito a avaliação de função e sentido. Quando avaliamos o dano estético se enquadra na qualificadora de deformidade permanente.
