LEXML Flashcards
(29 cards)
Qual o nome do portal que é uma iniciativa conjunta de países que adotam o sistema jurídico romano-germânico e que visam o estabelecimento de padrões abertos para intercâmbio, identificação e estruturação de informações legislativas e jurídicas, principalmente documentos oficiais?
LexML.
O nome “LexML” provém do prefixo “_______“(1p) (lei em latim) e do acrônimo ML (________________(2p), em inglês) utilizado como sufixo nos esquemas de linguagens de marcação ___________(1p).
I - lex;
II - Markup Language;
III - XML (Extensible Markup Language).
O LexML Brasil é um portal especializado em informação _____________(1p) e ______________(1p). Este portal tem por objetivo reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis e outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.
I - legislativa;
II - Judiciária.
(Certo ou errado) O LexML é uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.
Certo.
O Modelo de Referência do Projeto LexML Brasil é baseado em qual ontologia? (1p)
FRBROO (Functional Requirements for Bibliographical Records Object-Oriented).
O LexML é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do GT LexML da Comunidade TIControle , liderada pelo ________________________(2p).
Senado Federal.
O LexML Brasil visa a ampla distribuição das informações jurídicas e legislativas em meio digital. Para que isso ocorra, o sistema tomou por base alguns importantes fundamentos jurídicos, que lhe servem de motivação. Estes fundamentos são os seguintes:
● _____________(1p) da ignorância da Lei: os cidadãos devem conhecer as leis;
● ______________(1p): Este princípio significa que os órgãos governamentais devem agir de maneira aberta e acessível, fornecendo informações claras e compreensíveis aos cidadãos sobre suas atividades, processos decisórios, gastos públicos e resultados;
● Direito à ___________(1p): Ele garante o direito fundamental à informação, à proteção dos dados pessoais e públicos e permite que o cidadão tenha algum domínio sobre ela;
● Defesa em prazo __________(1p): O Estado não pode prolongar desnecessariamente um processo, e devem ser assegurados os meios para a efetivação do rápido andamento dos feitos para os cidadãos.
I - Exclusão;
II - Transparência;
III - defesa;
IV - razoável.
(Certo ou errado)
Outras grandes motivações para a criação do LexML Brasil as seguintes:
● Legado digital disperso: a informação jurídica e legislativa começou a ser digitalizada a partir da década de 1970. Entretanto, isto foi realizado por diversas iniciativas com desenvolvimentos independentes;
● Volume imenso de normas produzidas: entre 1998 a 2008 foram produzidas aproximadamente 150 mil normas federais, 1 milhão de normas estaduais e 2,6 milhões de normas estaduais.
● Excesso de burocracia, o que torna lento e ineficiente o acesso às informações para o cidadão.
Certo.
O nobre objetivo do LexML é identificar e estruturar as informações legislativas e jurídicas através da integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados utilizando padrões abertos, nas três esferas administrativas (federal, estadual e municipal) e entre os órgãos dos três poderes da República (Executivo, Judiciário e Legislativo), por meio de hiperlinks ________________, sistemas online e tratamento padronizado da estrutura textual. Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?
a) em URL
b) navegáveis
c) persistentes
d) resistentes
e) diversos
c) persistentes.
A relação que as normas do ordenamento jurídico brasileiro estabelecem entre si é denominada de integração. Os principais relacionamentos de integração das normas são os seguintes:
● ____________(1p): Ocorre quando uma norma cita outra dentro do próprio texto normativo.
● Dependências ____________(1p): é um tipo de citação, porém é mais detalhada, contendo a revogação ou alteração de outras normas.
● Dependências _____________(1p): é a relação ente normas de maior e menor hierarquia.
● Vinculação por _______________(1p): Este método é o mais complicado no relacionamento entre normas, pois exige metodologias da Biblioteconomia e da Jurisprudência que garantem a confiabilidade de procedimentos computacionais assistidos por pessoas especializadas.
I - Citações;
II - diretas;
III - hierárquicas;
IV - assunto
No LexML, cada documento legislativo e jurídico possui um identificador unívoco e persistente, que pode ser referenciado sem o temor de que o endereço seja alterado no futuro, gerando “link quebrado” (erro HTTP 404). Qual a sigla deste identificador, e o que ela significa?
URN - Uniform Resource Name.
A atribuição de um _______________(2p) tem como objetivo associar a cada documento jurídico, legislativo ou parte dele um identificador unívoco, em um formato padronizado que dependa apenas das características do próprio documento (metadados) e que, por isso, seja independente da disponibilidade em rede, da sua localização física e das modalidades de acesso.
Nome uniforme.
Qual foi o protocolo escolhido no LexML Brasil, como forma de facilitar e automatizar o processo de coleta de metadados?
OAI - PMH (Open Archives Information – Protocol for Metadata Harvest)
(Certo ou errado)
Ao realizar uma pesquisa no portal LexML, é indiferente o uso de:
● maiúsculas e minúsculas;
● acentuação e cedilha;
● pontuação e zeros à esquerda em números;
● números ordinais;
● hífens.
Certo.
Ao realizar uma pesquisa no portal LexML:
● É possível utilizar termos de __________(1p) escolha do pesquisador ou utilizar os termos autorizados pelos vocabulários controlados mantidos pelas instituições responsáveis pelas bases de dados.
● Na atual versão, a pesquisa se restringe aos dados _____________(1p) dos documentos (metadados). A pesquisa não é realizada nas palavras do texto integral do documento.
I - livre;
II - descritivos.
Ao realizar uma pesquisa no portal LexML o buscador utiliza um mecanismo interno de variantes _____________(1p) que auxilia na pesquisa de um conceito ou de um termo. Com isso, o sistema realiza a pesquisa pelas variações de número, gênero e grau, além de considerar também a grafia arcaica do termo.
ortográficas.
Em uma pesquisa no portal LexML ao colocar conjuntos de palavras entre aspas, o sistema procurará exatamente essas palavras na ordem indicada, sem alterações. Exemplos: * “código civil” * “recurso ordinário em mandado de segurança” - o nome deste operador é: (3p)
Operador de proximidade.
Em uma pesquisa no portal LexML qual o nome de cada um destes operadores descritos abaixo?
I - O caractere asterisco (*) permite pesquisar palavras pelo prefixo ou sufixo. Quando utilizado substitui quaisquer letras, em qualquer quantidade. (3p)
II - O caractere interrogação ”?” permite pesquisar palavras omitindo uma quantidade específica de letras. (5p)
I - Operador de truncagem;
II - Operador de substituição de caractere.
(Certo ou errado)
Para a captura de metadados descritores de recursos de informação legislativos e jurídicos disponíveis nos sítios de órgãos governamentais, o LexML utiliza o protocolo Z39.50, o que o torna um sistema de informação interoperável.
Errado. Protocolo adotado: OAI - PMH (Open Archives Information – Protocol for Metadata Harvest).
(Certo ou errado)
Dentro do LexML, no processo de identificação, atribui-se um URN (Uniform Resource Name) para cada esfera administrativa e para cada um dos Poderes da República.
Errado. O URN é associado ao recurso.
(Certo ou errado)
Ao pesquisar uma legislação no LexML, o usuário deve escrever a numeração da lei exatamente na forma com que ela tenha sido publicada; caso contrário, poderá haver diferença de resultado.
Errado. A busca é indiferente a pontuação e zeros à esquerda em números.
A LexML disponibiliza a doutrina correlacionada com a legislação, por meio do acesso ao registro de livros jurídicos disponíveis na Rede __________.
RVBI.
(Certo ou errado)
O XML é uma linguagem de programação que facilita a tarefa do computador de um sistema.
Errado. É uma linguagem de marcação.
Certo ou errado.
O nome uniforme do LexML Brasil apresenta, em sua estrutura, localidade, autoridade, tipo de documento e descritor.
Certo
