Licitação Flashcards
(20 cards)
01- diferença de pequenas compras e alienação ?
01- compra e a aquisição remunerada com entrega em até 30 dias, alienação e a transferência de domínio de bens a terceiros
02- diálogo competitivo
A) prazo pra interessado se manifestar ? errei na última
B) Prazo para apresentar as propostas?
C) Sobre a comissão ? Outras comissões? responsabilidade membros comissão e do agente de contratação?
02-
A) vai ter um edital de pré seleção e terão no mínimo 25 dias úteis para se manifestar
B) Depois do diálogo, vai ter um edital, com a fase competitiva, divulgando as melhores soluções e os critérios, e terão 60 dias para apresentar as propostas
C) o agente de contratação poderá ser substituído por uma comissão. A comissão e de 03 servidores, pelo o menos, do quadro PERMANENTE, pode ser efetivo ou empregados e a comissão é obrigatória. Já em bem e serviços especiais, pode ter uma comissão de 03 servidores. A responsabilidade dos membros da comissão e solidária, já do agente de contratação e individual
03- a licitação por valor baixo e de que tipo?
03- dispensável, pode ter. Para obras, serviços engenharia e manutenção de automóveis, inferior a 108.040,82
Pra outros serviços e compras e 59.906,02.
Se por consórcios ou agência executiva pode elevar até o dobro.
04- em razão da situação: fracassada e emergência/calamidade(quais as vedações dessas últimas)?
04-
ambas dispensáveis, pode fazer
deserta, não comparece, fracassada, todas são desclassificadas. Para que seja válida deve ter sido realizada a pelo menos 01 ano e mantendo todas as condições.
Emergência/ calamidade, são para OBRAS E SERVIÇOS, não superiores a 01 ano( se superior é porque não era tão exigente assim), é vedado prorrogar o contrato ou recontratar a mesma empresa, pelo mesmo motivo.
05- outras em razão da situação?
05- guerra, segurança, união intervir no domínio econômico para regular preços
06- exemplos de objetos?
06- são dispensáveis, pode haver
Exemplos: aquisição matérias forças armadas, Garantir prazo da garantia, restauração de museus, frutas, bens com capacidade tecnológica para defesa nacional, operação de paz, sus…
07- condenado por exploração infantil?
07- não participam se condenados nos últimos 05 anos.
08- em razão da pessoa?
08- dispensável
Ente criou empresa pra fabricar pra própria adm.
Contrato de programa, bens obras, entre consórcios públicos.
Contratar profissionais para votar na melhor proposta.
Associação deficientes sem fins lucrativos.
Instituição ensino preso, sem fins
Doenças… que são raras= remédios
09- outros dispensáveis
valores inferiores a 100 mil reais, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços
de manutenção de veículos automotores
09-
a) quais os 05 casos de inexigibilidade ? Quais são exemplificativo.
b) Qual a diferença entre dispensável e dispensada?
09-
a)
1) aquisição ou alocação de imóveis localização imóvel necessário
2) Fornecedor exclusivo, vedada preferência de marca
3) Credenciamento, deve contratar todos, sem critérios de diferenciação
4) Artista consagrado(contratado direta ou por empresário exclusivo) , vedado por empresário por local restrito, subcontratação
5) Serviço especializado, de notória especialização e intelectual( regra-concurso)
B) inexigibilidade e exemplificativo, inviável competição. A dispensa é taxativa. dispensável e discricionária e dispensada e vinculada.
10- Cite exemplos de dispensada?
10- dispensada são todos casos de alienação= vender
A) venda entre entes- difere de criar para a propria adm
B) Habitacional urbano, gratuito, até 200 m2, em programa fundiário
C) Alienação de bens( imóvel auto legs, móveis dispensa). Sempre leilão pra alienar, salvo se dispenSADA.
D) Dação. Doação para outros entes. Substituição o objeto de contratação
E) Permuta entre imóveis para união- diferença do máximo pela metade.
F) Programas habitacionais
G) Remanescente de contratado que descumpriu e chama demais na ordem- não é dispensa, mero aditamento
H) Venda de produtos comercializados pela adm .
11- contratação integrada?
11- contratado faz tudo, cada etapa precedida de autorização das anteriores
12- qual a diferença entre pregão e concorrência ?
12- pregão e OBRIGATÓRIO aquisição de produtos e serviços comuns. . Note que é produtos e serviços comuns.
Concorrência e para serviços especiais/ ou comum e especiais de engenharia.
Pregão sempre por menor preço ou melhor desconto. Concorrência por qq um, menos maior lance(leilão).
O julgamento de ambos ocorre antes da habilitação(leilão n tem habilitação).
13- sobre leilão? Pra que serve? Quando dispensa auto legis? Tem fase de habilitação? Quando é inexigível?
13- alienar bens apreendidos/ inservíveis para adm.
dispensa autolegis se derivado de processo judicial ou dação em pagamento, aí só precisa de avaliação prévias.
Não tem fase de habilitação, muito menos cadastro prévio(difere do pregão e da concorrência)
Inexigível se por pregão, credenciamento(contratar leiloeiro)
14- qual a técnica do concurso?
qual prazo pra divulgação do edital e apresentação das propostas?
14- melhor técnica/conteúdo artístico, atribuindo um prêmio ou remuneração
Deve divulgar o edital 45 dias antes, e as propostas deverão ser apresentas em 35 dias úteis(25 na de diálogo competitivo pra se manifestar e 60 para propostas)
15- o que são bens e serviços especiais? Autor deve ceder?
15- muito heterogêneo, não dá pra definir no edital. Autor do projeto deve ceder todos os direitos patrimoniais.
16-
a) as empresas públicas estaduais não se submetem às normas da Lei n.º
14.133/2021? e as indiretas?
b) contratações realizadas com repartições com sede no exterior?
c) pode optar pela 8666?
d) pregão menor desconto
e) publicidade diferida
f) grande vulto obrigatório ter. valor estimado grande vulto supera…
g) ponderação
h) Segregação de funções
i) Projeto básico executivo
j) Semi integrada preço
k) Dispensável vs inexigível equipamentos
16-
a) em regra, não, apenas as disposições penais. nem ep e nem sem, se submetem à lei de licitações.. nem todas as indiretas(fazenda submete)
b) obedecem apenas aos princípios básicos, observadas as peculiaridades locais
c) até 2 anos da vigência da 14133, vedada combinação
d) errada, pois é maior desconto
e) conteúdo das propostas revelado apenas após abertura delas
f) programa de integridade. 200 milhões de reais
g) técnica e preço
h) Vedado o mesmo agente para diversas funções de riscos
i) O segundo detalha o projeto básico
j) Integral, vedado unitário
k) O primeiro no período de garantia técnica, o segundo exclusivo fornecedor.
17-
A) Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
B) Agente e fornecedor - responsabilidade
C) N pode participar quem recebeu sanção
17-
A) inexigibilidade
B) Solidariamente- isolado ou conjuntamente. Dolo fraude erro grosseiro, mas não por culpa.
C) Nem direta e nem indiretamente
MC
01-
a) finalidades da licitação(3)
b) contrato indeterminado
c) serviços eletronicos deverá obrigar que licitantes pratiquem em formato eletrônico?
d) contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para adm os contratos serão por até…
e) edital é a lei externa da licitação
f) dispensável a licitação que mantenha todas as condições do edital, há pelo o menos…
g) convocar com antecedência mínima de….. audiência pública
h) licitação simultânea vs sucessiva
01-
a) 1- oferecer igualdade de condições aos interessados em contratar com a adm pública 2- promover o desenvolvimento nacional sustentável 3- estimular a competitividade
b) quando a adm seja usuária de serviço oferecido em regime de monopólio, desde que comprovada a cada exercício, créditos orçamentário
c) e: poderá obrigar
d) 10 anos, nos contratos sem investimento. nos de investimento até 35 anos(benfeitorias permanentes realizadas pelo contratado, que serão revertidas ao patrimônio da adm, com o término do contrato)
e) e: é a lei interna
f) 01 ano
g) 08 dias úteis
h) objetos similares e intervalos não superiores
simulTânea:Trinta dias.
suCEssiva: CEnto e vinte dias
MC 01-
i) fases licitação(7)
j) inexigível
k) o julgamento por melhor técnica/artístico considerará preferencialmente as
propostas técnicas ou artísticas
l) serviços contínuos por até…
m) não poderão disputar licitação responsável pela… ou empresa acionista ou detentor
de mais de…
n) a concorrencia sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade
que possam ser objetivamente definidos no edital
o) bens e serviços comuns, qual liciatação?
p) objeto mediato da licitação?
i) 1- preparatória 2- divulgação do edital 3- apresentação propostas/lances 4- julgamento 5- habilitação 6- recursal 7- homologação
j) impossibilidade de competição= inexistência de pluralidade de potenciais interessados
k) e: exclusivamente
l) 5 anos
m) elaboração do projeto básico ou do projeto executivo. 5% do capital com direito a voto
n) e: pregão
o) obrigatoriamente o pregão
p) o materialmente desejado pela adm
