Licitações (14.133/2021)

Question 1

o que é contratado mediante processo de LICITAÇÃO PÚBLICA?

Answer 1

Compras, Alienações, Serviços e Obras

Question 2

Alcance da NLL

Answer 2

adm direta, autarquias, fundações (de direito público e privado), fundos especiais e entidades controladas

Question 3

A NLL NÃO alcança

Answer 3

ESTATAIS - empresas públicas e sociedades de economia mista (exceto parte sobre crimes)
repartições no EXTERIOR e com RECURSOS ESTRANGEIROS

Question 4

A NLL não se aplica a:

Answer 4

operações de crédito, gestão da divida pública e coisas sujeitas a legislação própria (ex: publicidade)

Question 5

6 Objetivos da NLL

Answer 5

1. RESULTADO + VANTAJOSO (ciclo de vida)
2. ISONOMIA
3. DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
4. JUSTA COMPETIÇÃO
5. INOVAÇÃO
6. evitar SOBREPREÇO, INEXIQUIBILIDADE e SUPERFATURAMENTO

Question 6

Sobrepreço X Superfaturamento X Inexequibilidade

Answer 6

Sobrepreço: acima do VALOR DE MERCADO
Superfaturamento: DANO A ADMINISTRAÇÃO (prejuízo)
Inexequibilidade: valor muito ABAIXO do valor de mercado (75%)

Question 7

Princípios:

Answer 7

Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade e Eficiência + 17

Question 8

5 modalidades licitatórias

Answer 8

*pregão (comuns)
*concorrência (especiais/obras/eng)
*concurso (trabalhos téc, cientificos ou artísticos)
*leilão (venda)
*diálogo competitivo (inovação)

Question 9

a NLL veda a …. e a ….. de modalidades licitatórias

Answer 9

criação de novas e a mescla de modalidades

Question 10

“modalidade de licitação obrigatória para aquisiçãode bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”

Answer 10

PREGÃO

Question 11

o que são bens e serviços comuns?

Answer 11

aqueles objetos cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado

Question 12

o que são bens e serviços especiais?

Answer 12

aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos objetivamente no edital como os comuns

Question 13

modalidade licitatória para serviços de engenharia comum

Answer 13

é FACULTATIVO pode ser pregão ou concorrência

Question 14

critérios de julgamento do pregão

Answer 14

MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO

Question 15

modalidade para se licitarem (i) bens e serviços especiais, (ii) obras e (iii) serviços de engenharia (comuns ou especiais)

Answer 15

Concorrência

Question 16

critérios de julgamento CONCORRÊNCIA

Answer 16

menor preço
maior desconto
melhor técnica ou conteúdo artístico
técnica e preço
maior retorno econômico
(todos exceto maior lance)

Question 17

quem conduz a concorrência?

Answer 17

agente de contratação ou comissão com no mínimo 3 pessoas (facultativo)

Question 18

“modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;” - conhece o problema mas não a solução - permite inovação/ adaptação de soluções

Answer 18

Diálogo Competitivo

Question 19

modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e para a concessão de prêmios ou remuneração aos vencedores, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

Answer 19

Concurso

Question 20

antecedência mínima entre a data da divulgação do edital e a data de apresentação das propostas/lances no CONCURSO

Answer 20

35 dias úteis

Question 21

critérios de julgamento do CONCURSO

Answer 21

melhor técnica ou conteúdo artístico

Question 22

modalidade de licitação para a alienação de bens, sejam eles imóveis ou móveis, a quem oferecer o maior lance

Answer 22

Leilão

Question 23

quem conduz o leilão?

Answer 23

leiloeiro(designado por pregão ou credenciamento) ou servidor designado

Question 24

período de antecedência mínima entre a data da divulgação do edital e a data de apresentação das propostas/lances no LEILÃO

Answer 24

15 dias úteis

Question 25

procedimento do leilão

Answer 25

ESPECIAL: - não possui fase de habilitação - não exige registro cadastral prévio - deve ser homologado assim que concluída a fase de lances

Question 26

critério de julgamento do leilão

Answer 26

MAIOR LANCE

Question 27

quem conduz o diálogo competitivo?

Answer 27

comissão de contratação composta de pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos permanentes

Question 28

fases do diálogo competitivo

Answer 28

1º diálogo com fornecedores (para definir a solução a ser contratada) 2º competição entre os licitantes

Question 29

modalidades que seguem o rito comum

Answer 29

pregão e concorrência

Question 30

prazos diálogo competitivo - 1ª e 2ª fase

Answer 30

após edital pré-seleção - 25 dias úteis após edital da fase competitiva - 60 dias úteis

Question 31

reuniões com os licitantes durante a pré-seleção no diálogo competitivo

Answer 31

são individuais e reservado mas registradas em ata e gravados - registros juntados aos autos

Question 32

quem pode participar da fase competitiva no diálogo competitivo

Answer 32

só aqueles que participaram da PRÉ-SELEÇÃO

Question 33

o que caracteriza um bem permanente no contexto das compras públicas é a sua durabilidade superior a

Answer 33

2 anos