LINDB Flashcards
01
A) lugar das obrigações
B) Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos
anteriores a sua revogação, ocorre a chamada
C) interpretação de acordo com as exigências atuais
D) o sentido da norma em constância com as que inspiram o mesmo ramo do direito
E) a lei nova após o vacatio se aplica a contrato em vigor celebrado anos antes?
F) antinomias aparentes vs reais?
G) vacatio se aplica a decretos
H) alterações se antes do vigor e se já em vigor
01
a) onde se constituírem. obrigações em contrato= onde reside o preponente.
b) ultratividade. ultratividade- a lei revogada continua aplicada(lei temporária), retroatividade(a lei revogadora aplica-se ao invés da revogada, por ser mais benéfico). a regra no civil é a nova lei se aplicar imediatamente, salvo já realizados, mas pode acontecer da antiga continua sendo aplicada= ultratividade.
c) teleológica
d) sistemática
e) embora já em vigor o contrato foi celebrado na vigência da antiga, n se aplicando a nova lei, diferente do processo civil= imediatamente
f)
aparente- hierarquico, especialidade, cronológico. real- analogia, principios.
1 grau
envolve só um dos critérios- hierarquico, especiali… 2 grau- conflito entre esses:
cronologico vs especial= especial
g) alei e n decretos
h) antes do vigor= novo prazo. se já em vigor= lei nova
02
a) O a repristinação deve ser
b) alei nasce com a… inicia o vacatio com…
c) o prazo do vacacio é de
d) ultratividade equivale
e) retroatividade é
f)
antinomia aparente e real
g) analogia vs interpretação analógica
h) lacunas ontológica e axiológica
02
a) expressa
b) promulgação(discussão no legs) e inicio o vacatio com a publicação
c) 45 dias da publicação, 3 meses exterior. cível e penal- n são por dias úteis.
d) antiga lei continua a regular fatos ocorridos antes da revogação. ex temporárias
e) retroatividade a nova lei se aplica a fatos do passado
f)
aparente de 1 grau= superior vs inferior(cf vs cc), por apenas um critério= hierarquia, cronológico(nova lei que regula inteiramente a anterior prevalece, ou se expressamente revogar), especialidade
1 grau= especial vs geral. utiliza um
real(n existe no ordenamento) e o juiz terá de julgar seguindo a analogia/princípios
aparente de 2 grau: conflito de uma norma especial ANTERIOR e outra geral POSTERIOR, prevalecerá o critério da especialidade, valendo a primeira norma.
Aparente de 2 grau Havendo conflito entre norma superior ANTERIOR e outra inferior POSTERIOR, prevalece também a primeira (critério hierárquico)
A antinomia de segundo grau ocorre quando os critérios de solução entram em conflito entre si, como hierarquia, cronologia, especialidade e lei mais benéfica. Nesses casos, o critério da hierarquia tende a prevalecer, seguido da especialidade, proporcionando uma solução mais adequada.
g) analogia n há norma, interpretação analógica= há norma, amplia-se o alcance
03- aplica-se a lei…
a) começo e fim da personalidade
b) 1- sucessão- 2-capacidade de suceder- 3-bens
c) casamento- 1- celebração 2- regime de bens 3- divórcio
d) móveis
e) nome
f) capacidade
g) família
03-
a) domiciliada
b) 1-sucessão= do defunto. 2-capacidade suceder= herdeiros. 3- de bens= no pais= no brasil, salvo se mais favorável a lei do de cujus
c) 1- lugar da celebração 2- lugar do domicílio e se diferentes, do primeiro domicílio 3- 1 ano produzir efeitos brasil, salvo separação judi antes(inconsti)
d) onde se encontrem/ domicílio do proprietário(se em transporte). competência processo civil do réu
e) domiciliada
f) domiciliada
g) domiciliada
04-
a) governo estrangeiro pode expropriação de bens
b) pode decidir com parâmetros abstratos?
c) parâmetro contextualizador
d) sanções olha 1- 2- 3- 4
e) decisões e opiniões gestor responde por culpa
f) pode consulta pública ? preferência…
g) interpretação nova período deve ter um período de transição?
h) revisão olha as orientações(gerais/ específicas) da (época/atual)?
04-
a) n
b) regra não pode abstratos, salvo consequências práticas
c) dificuldades reais enfrentadas pelo gestos
d) 1- natureza e gravidade 2- agravante atenuante(n são circunstancias pessoais) 3
antecedentes 4- dosimetria( mesma natureza e de mesmo fato)
e) não, apenas por dolo ou erro grosseiro
f) PODE por consulta pública(n pode consulta pública de organização interna).
preferencia eletrônica(n obriga comentar individualmente)
g) sim
h) orientações gerais da época
