Livro II - Dos Bens

Question 1

6 Classificação dos bens

Answer 1

1) Móveis ou imóveis; 2) Fungíveis ou infungíveis; 3) Divisíveis ou indivisíveis; 4) Consumíveis ou inconsumíveis; 5) Singulares e coletivos; 6) Principais e acessórios;

Question 2

2 Subclassificação dos bens móveis

Answer 2

1) Móveis por determinação Legal; 2) Móveis por antecipação.

Question 3

2 Subclassificação dos bens imóveis

Answer 3

1) Imóveis por determinação legal; 2) Imóveis por acessão física.

Question 4

Conceito de bens móveis por determinação legal

Answer 4

São os bens considerados móveis segundo a lei

Question 5

Conceito de bens móveis por antecipação

Answer 5

Todo imóvel objeto de uma relação jurídica obrigacional que vise este bem num futuro quando ele for mobilizando será considerado, para o contrato, móvel.

Question 6

Bens imóveis por determinação legal

Answer 6

São os bens considerados imóveis segundo a lei

Question 7

Bens imóveis por acessão física

Answer 7

Qualquer bem que se agregar a um imóvel principal será imóvel por acessão física.

Question 8

Conceito de bens fungíveis (Art. 85, CC)

Answer 8

São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Question 9

Conceito de bens infungíveis

Answer 9

Que não é possível a substituição.

Question 10

Conceito por bens divisíveis (Art. 87, CC)

Answer 10

Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

Question 11

Conceito de bens indivisíveis (Art. 88, CC)

Answer 11

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Question 12

Conceito de bens consumíveis (Art. 86, CC)

Answer 12

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Question 13

Conceito de bens inconsumíveis

Answer 13

Conceito inverso ao do art. 86, do CC

Question 14

Conceito de bens singulares (Art. 89, CC)

Answer 14

São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

Question 15

Conceito de bens coletivos (Arts. 90 e 91)

Answer 15

Os que passam a compor uma coletividade e são negociáveis de tal forma. Subdividem-se em Universalidade de fato e de Direito.

Question 16

Conceito de bens principais (Art. 92, CC)

Answer 16

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Question 17

Conceito de bens acessórios

Answer 17

Cuja existência funcional pressupõe a existência de outro.

Question 18

5 espécies de frutos

Answer 18

1. Frutos colhidos ou percebidos; 2. Frutos pendentes; 3. Frutos percipiendos; 4. Frutos antecipados; 5. Frutos estantes.

Question 19

Conceito de Frutos colhidos ou percebidos

Answer 19

Já foram separados do principal.

Question 20

Conceito de Frutos Frutos pendentes

Answer 20

Ainda não percebidos por que não etão preparados para tanto

Question 21

Conceito de Frutos Frutos percipiendos

Answer 21

Não foram ainda colhidos, mas já estão prontos para serem.

Question 22

Conceito de Frutos Frutos antecipados

Answer 22

Foram colhidos antes do momento correto

Question 23

Conceito de Frutos Frutos estantes

Answer 23

Frutos colhidos e armazenados, levando-se em consideração que armazenar é um termo físico, os juros agregados ao capital e mantidos na conta poupança são frutos estantes

Question 24

Quanto aos bens, conceito de universalidades de direito (Art. 91, CC)

Answer 24

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Question 25

Quanto aos bens, conceito de universalidades de fato (Art. 90, do CC)

Answer 25

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.