LLC T1 C1 Flashcards
(9 cards)
A subsidiária XYZ da Petrobrás obriga-se à Lei nº 14.133/2021.
Errado. Art. 1º.
O Banco do Brasil, na realização de operações cambiais, seguirá expressamente as normas da nova LLC.
Errado. Art. 1º
Nas licitações em que envolvam recursos provenientes de empréstimo de organismo financeiro de que o Brasil seja parte admitir-se-á condições peculiares impostas pelo organismo, exigindo-se tão somente parecer favorável do órgão jurídico do contratante.
Errado. Art. 1º, §3º.
As repartições públicas sediadas no exterior observarão norma específica editada por ministro de estado e aplicação dos princípios da nova LLC.
Certo. Art. 1º §2º.
A gestão das reservas internacionais do País far-se-á exclusivamente por ato normativo do Banco Central.
Certo. Art. 1º, §5º.
Sujeitam-se ao regime da nova LLC as operações de crédito e serviços de arquitetura.
Errado. Arts. 2º e 3º.
Não se sujeitam ao regime da LLC os contratos que tenham por objeto a gestão da dívida pública.
Certo. Art. 3º.
São princípios de licitação o planejamento, a segregação de funções, a vinculação ao edital e a proporcionalidade.
Certo. Art. 5º.
Os bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser descritos objetivamente no edital.
Errado. Art. 6º, XIII e XIV.
