Magna Carta and Locke Flashcards

(80 cards)

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Q
A
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2
Q

O que é a Magna Carta?

A

Um documento jurídico de 1215, considerado um contrato entre o Rei, a Nobreza e o Clero.

A Magna Carta é fundamental para a história do direito inglês e estabelece princípios de limitação do poder monárquico.

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3
Q

Qual é a importância do liberalismo na Península Ibérica?

A

Surgiu em Cádis, Espanha, em 1812, e foi rapidamente adotado em Portugal, ligado às ideias desenvolvidas na Inglaterra.

O liberalismo é um conceito que evoluiu ao longo do tempo e está relacionado à liberdade e direitos individuais.

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4
Q

Qual a diferença entre liberdade e liberdades na Magna Carta?

A

Liberdade é um conceito subjetivo, enquanto liberdades referem-se a direitos específicos garantidos pelo documento.

A compreensão histórica é essencial para interpretar a Magna Carta.

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5
Q

Quando os romanos chegaram às ilhas Britânicas?

A

Em 55 a.C. com Júlio César, mas a conquista efetiva começou em 43 d.C.

A presença romana durou cerca de quatro séculos e influenciou a cultura e o direito na região.

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6
Q

O que caracteriza a ‘Pax Romana’?

A

Significava ordem e justiça em todo o reino, influenciando o conceito de ‘Paz do Rei’ na evolução do direito europeu.

A ‘Pax Romana’ estabeleceu um padrão de governança que buscava a estabilidade.

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7
Q

O que foi a Muralha de Adriano?

A

Uma fortificação construída em 122 d.C. para delimitar a fronteira do Império Romano na Britânia.

A Muralha de Adriano é um símbolo da presença romana e sua influência na paisagem britânica.

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8
Q

Qual foi o impacto de Constantino, o Grande na história romana?

A

Primeiro imperador cristão de Roma, pôs fim às perseguições religiosas e renomeou Bizâncio para Constantinopla.

Sua liderança teve um impacto duradouro no futuro do Império Romano do Oriente.

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9
Q

O que representou o Código de Aethelbert?

A

A mais antiga lei escrita em uma língua germânica, datada de 594 d.C., que codificava costumes existentes.

Este código estabeleceu uma hierarquia social e valores monetários para compensações legais.

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10
Q

Quem foi Guilherme, o Conquistador?

A

Ducado da Normandia que invadiu a Inglaterra em 1066 e se tornou rei, introduzindo o sistema feudal normando.

Sua conquista alterou significativamente a administração da justiça e a estrutura de poder na Inglaterra.

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11
Q

O que caracterizava o sistema feudal normando?

A

A permanência da terra sob o lord, independentemente de quem fosse, e a imposição de um serviço militar.

O sistema feudal normando organizou a sociedade em uma pirâmide de detenção de terras.

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12
Q

Qual foi a contribuição dos normandos para o direito inglês?

A

Introduziram a administração do direito costumeiro e mantiveram os tribunais de cem e da comarca.

Os normandos foram mais administradores do que legisladores, influenciando a tradição do direito comum.

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13
Q

Quando foi promulgada a Magna Carta?

A

Em 1215.

Este documento é considerado um marco na história dos direitos e liberdades civis.

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14
Q

Qual foi a importância do Código de CNUT?

A

Representou o último grande conjunto de leis anglo-saxônicas antes da chegada dos normandos, reafirmando a manutenção da paz.

O código consolidou a tradição legal saxã e preparou o terreno para a administração normanda.

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15
Q

O que aconteceu após a conquista normanda em 1066?

A

William, o Conquistador, estabeleceu castelos e fortificações, e consolidou o controle normando sobre a Inglaterra.

Este período marcou uma transformação significativa na estrutura política e social da Inglaterra.

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16
Q

Como a invasão de William foi planejada?

A

Foi organizada como uma empresa, obtendo suporte de nobres que esperavam dividir as terras inglesas.

A invasão foi feita em um contexto de instabilidade política na Inglaterra.

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17
Q

Qual foi a relação entre Harold e William?

A

Harold prometeu apoiar William ao reivindicar o trono, mas ignorou o pacto após a morte do Rei Eduardo.

Esta traição foi um fator crítico que levou à invasão de William.

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18
Q

Qual foi a consequência da divisão da Inglaterra e Normandia entre os filhos de William I?

A

Resultou em diversas revoltas devido à insatisfação dos irmãos e dos barões.

O apoio ao Rei William I em 1075 foi motivado pelo medo do caos pré-conquista.

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19
Q

O que ocorreu em agosto de 1100 com William II?

A

William II foi assassinado com uma flecha na cabeça enquanto caçava.

Seus métodos violentos e de extorsão causaram descontentamento.

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20
Q

Quem se tornou Rei de Inglaterra após a morte de William II?

A

Henry, o irmão mais novo de William II.

Ele tomou posse do tesouro real em Winchester imediatamente após a morte do irmão.

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21
Q

Quais foram as garantias dadas por Henry para conciliar a Igreja e o Estado?

A
  • Respeito pelos direitos da baronagem
  • Respeito pelos direitos da Igreja
  • Promessa de justiça e aplicação das leis de Eduardo, o Conquistador
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22
Q

Qual foi a vitória de Henry em 1106 e sua importância?

A

Henry venceu em Tinchebrai, estabelecendo sua autoridade na Inglaterra e Normandia.

Isso permitiu que Henry se concentrasse em questões governamentais.

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23
Q

O que foi o Exchequer?

A

A primeira corte especializada nas finanças do Estado e o primeiro departamento de administração real.

O principal método de documentação eram os Pipe Rolls.

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24
Q

Como Henry I controlou os xerifes durante seu reinado?

A

Colocou-os sob controle severo através de diversas comissões.

Ele tentava sempre colocar pessoas de sua confiança nas posições mais importantes.

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25
Qual foi o impacto da mão do rei sobre a baronagem?
Causou estresse entre a autoridade real e os líderes feudais, mas também se tornou uma proteção contra injustiças locais.
26
Quem era Matilda e qual era sua importância na sucessão?
Matilda, única herdeira ao trono, foi prometida em casamento a Henry V, Imperador de Roma. ## Footnote Henry I nomeou-a como sucessora, tentando evitar uma guerra civil.
27
O que aconteceu em 1135 após a morte de Henry I?
Stephen chegou primeiro a Londres e reclamou o trono, resultando em anos de divisão das forças.
28
Qual foi o resultado do reinado de Matilda em 1141?
Ela conseguiu derrubar Stephen e foi rainha por 11 meses antes de ser expulsa.
29
Quem foi Henry Plantagenet e qual era seu objetivo?
Filho de Matilda, ele tentou reivindicar o trono contra Stephen, mas foi derrotado em 1147.
30
O que ocorreu com a relação entre a Igreja e o Estado durante o reinado de Henry II?
Houve um conflito significativo, especialmente em relação à autoridade da Coroa sobre a Igreja, culminando no assassinato de Thomas Becket.
31
Qual foi o impacto do assassinato de Thomas Becket em 1170?
Aumentou a autonomia da Igreja em relação ao poder secular e pressionou Henry II a fazer penitência pública.
32
O que a Magna Carta de 1215 estabeleceu?
Limitou a autoridade real e protegeu os direitos da Igreja, garantindo sua liberdade e autonomia.
33
Como Henry II reformou o sistema judicial inglês?
Desmantelou tribunais locais e substituiu-os por um sistema de tribunais reais que administrava uma lei comum. ## Footnote Ele promoveu a paz do rei e a justiça através do Trial by Jury.
34
O que era o Trial by Jury?
Um novo sistema de justiça onde jurados testemunhavam sobre a veracidade das questões de interesse real.
35
Qual foi a função dos Royal Writs?
Documentos que descreviam os tipos de casos que podiam ser discutidos no Tribunal real.
36
Como Henry II garantiu a justiça e a proteção contra a imposição arbitrária da lei?
Introduziu o sistema de Trial by Jury, que manteve a salvaguarda contra abusos.
37
Quem sucedeu Henry II no trono?
Richard I, conhecido como Richard, Coração de Leão.
38
Qual foi a principal conquista de Richard I durante as cruzadas?
Conquistou Acre e obteve vitórias contra Saladino, mas não conseguiu recuperar Jerusalém.
39
O que levou ao descontentamento durante o reinado de Richard I?
Sua ausência prolongada e os altos impostos para financiar suas campanhas.
40
Quem foi John Lackland e qual sua importância histórica?
Sucedido Richard I, é conhecido por ter assinado a Magna Carta, estabelecendo direitos e liberdades ainda vigentes.
41
Qual foi o resultado da disputa entre John e Arthur?
John capturou e supostamente mandou matar Arthur, seu sobrinho.
42
Quais problemas enfrentou John durante seu reinado?
* Perda da Normandia * Atraso de pagamentos de scutage * Conflitos com a Igreja * Crise com a baronagem
43
Qual foi a causa da crise que começou em 1205?
A perda da Normandia e a morte de Eleanor, mãe de John ## Footnote Eleanor era uma grande influência a favor de John.
44
Quem foi nomeado arcebispo de Canterbury pelo Papa Inocêncio III?
Stephen Langton
45
Qual foi a consequência da recusa de John em aceitar a decisão papal?
Um grave rompimento com a igreja e a excomunhão de John em 1209
46
O que significou o interregno religioso imposto por Inocêncio III?
Suspensão dos sacramentos e serviços religiosos na Inglaterra
47
Em 1213, qual foi a escolha que John teve que fazer?
Ceder ao Papa ou aceitar uma invasão da França
48
Qual foi o impacto da guerra com a França sobre os impostos?
John aumentou os impostos, causando descontentamento entre os barões
49
O que os barões propuseram em resposta ao governo autoritário de John?
Um sistema de checks and balances
50
Como era originalmente designada a Magna Carta?
Carta das Liberdades
51
Quantas cláusulas tem a Magna Carta?
61 cláusulas
52
Quais são as cláusulas mais importantes da Magna Carta?
* 18 * 19 * 39 * 40 * 61
53
Qual é a essência da Magna Carta em relação ao rei?
Existência de uma lei que está acima do rei
54
Qual foi a grande obra da Magna Carta?
A reafirmação de uma lei suprema
55
O que distingue o poder político do poder simples segundo Locke?
O direito de legislar coercivamente e utilizar a força da comunidade
56
Como Locke define o estado de natureza?
Condição onde os homens vivem livres e iguais, guiados pela razão
57
Qual é a base da lei natural segundo Locke?
A razão
58
Como Locke define o estado de guerra?
Um estado de hostilidade e destruição
59
O que caracteriza a diferença entre estado de natureza e estado de guerra?
A subjugação do outro pela força
60
Qual é a posição de Locke sobre a escravatura?
Estado de guerra prolongado entre um conquistador e seu cativo
61
Qual é a liberdade natural do homem segundo Locke?
* Viver livre de qualquer poder superior * Não estar submetido à vontade legislativa de outro homem * Não ter outra regra senão a lei natural
62
Qual é a principal diferença entre liberdade e liberdades na Magna Carta?
Liberdade é universal e moderna, enquanto liberdades são individuais e pertencentes à época da Magna Carta.
63
Qual é a cláusula 39 da Magna Carta?
No free man shall be seized, imprisoned, dispossessed, outlawed, exiled or ruined in any way, nor in any way proceeded against, except by the lawful judgement of his peers and the law of land.
64
Qual é a cláusula 40 da Magna Carta?
To no one will we sell, to no one will we deny or delay right or justice.
65
Qual é a cláusula 61 da Magna Carta?
If we, our chief justice, our officials… Having secured the redress, they may then resume their normal obedience to us.
66
Qual foi o propósito do Primeiro Parlamento criado após a Magna Carta?
Fiscalizar a ação do governo e aprovar a despesa
67
O que Locke considera a arma mais forte que temos?
A razão
68
Qual é a visão de Hobbes sobre a natureza humana?
Caótica, egoísta, violenta, e desconfiança mútua
69
Qual é a visão de Locke sobre a natureza humana?
Pacífica, com direitos naturais à vida, propriedade e liberdade
70
Qual é a principal ferramenta que Locke considera essencial para a educação?
Racionalidade
71
Como Locke define poder político?
O direito de legislar coercivamente e utilizar a força da comunidade
72
O que caracteriza a escravatura segundo o texto?
Estado de guerra através da liberdade natural do homem
73
Quais são os componentes da liberdade natural do homem?
* Viver livre de qualquer poder superior * Não estar submetido à vontade legislativa de qualquer outro homem * Não ter outra regra se não a lei natural
74
Como a liberdade do homem em sociedade é definida no texto?
Não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão aquele que for estabelecido na comunidade política por consentimento
75
O que equivale à liberdade civil segundo o texto?
A lei produzida pelo consentimento
76
Qual é a regra comum que orienta a vida dos homens submetidos à liberdade civil?
Criada pelo poder legislativo para o efeito
77
Qual é a liberdade que os homens têm sob a liberdade civil?
Seguir a vontade própria em todas as coisas que não forem prescritas pela norma
78
Quais são as restrições da liberdade natural?
Aquelas que decorrem da lei da natureza
79
Verdadeiro ou falso: A liberdade natural não impõe restrições além da lei natural.
Verdadeiro
80
Complete a frase: A liberdade civil consiste em possuir uma _______ comum a todos os membros da sociedade.
regra