MAPA SIMULADO 40/1 GERAIS Flashcards
SIMULADO (31 cards)
Sobre as dimensões do desempenho
relacionadas às políticas públicas Defina EFICIÊNCIA
eficiência é a capacidade de alcançar os
resultados desejados com o mínimo de recursos
ou esforços desperdiçados, maximizando a
relação entre insumos e produtos.
Descreva efetividade em POLITICAS PUBLICAS
é a medida de quanto os resultados
de uma política pública atendem às necessidades
da população, independentemente dos recursos
utilizados
Diferencie Eficácia e efetividade dando exemplos
a eficácia está relacionada à capacidade de alcançar as metas de produto propostas, mas não inclui a consideração dos impactos sociais em longo prazo, que é uma questão de efetividade
Defina Eficiência em Politicas publicas
é a avaliação de como os recursos
são utilizados no processo de implementação de
uma política pública, focando na relação custos benefício.
Explicar a teoria de LOWI sobre politicas publicas
de acordo com Lowi, o conteúdo de uma política pública não interfere no processo político. Na realidade, Lowi argumenta que o tipo de política (por exemplo, regulatória, distributiva ou redistributiva) influencia tanto o processo político quanto o processo de formulação e implementação dessas políticas. Segundo o autor, o conteúdo ou o tipo de política pública afeta diretamente na forma como os atores políticos se comportam, como as coalizões são formadas e como os conflitos são gerenciados no processo político.
Fale um pouco sobre o Presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo
adotado em nações republicanas e caracterizado
pelos maiores poderes atribuídos à figura do
presidente.
B. Nesse sistema, o presidente acumula as
posições de chefe de governo, chefe de Estado e
chefe do Executivo.
C. Cada sistema presidencialista, é claro,
estabelece os critérios para garantir o respeito do
presidente ao sistema democrático.
D. Um presidente é eleito para um mandato com
tempo específico, e a possibilidade de reeleição é
um critério definido pela lei de cada país que adota
o presidencialismo
Ano que o Brasil adotou o Presidencialismo e a data da Constituição?
Um presidente é eleito para um mandato com tempo específico, e a possibilidade de reeleição é um critério definido pela lei de cada país que adota o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo em 1889, e o atual sistema presidencialista brasileiro foi organizado pela Constituição de 1988. Fonte: Presidencialismo.
O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, aprovado pelo Decreto n. 7.037, de 21 de
dezembro de 2009, é estruturado em eixos
orientadores que contêm suas respectivas
diretrizes. Nesse contexto normativo, assinale a
alternativa que apresenta uma diretriz incluída no
Eixo Orientador III, que trata de universalizar
direitos em um contexto de desigualdades.
essa é a Diretriz 8 do Eixo Orientador III – “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, que visa ao desenvolvimento integral dos jovens de maneira não discriminatória, garantindo-lhes o direito à expressão de suas opiniões e à participação ativa.
Promoção dos direitos de crianças e
adolescentes para o seu desenvolvimento
integral, de forma não discriminatória,
assegurando seu direito de opinião e participação.
Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador IV, qual é?
dedicado a temas de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. A Diretriz 12 foca em “Transparência e Participação Popular no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal”.
Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador I, qual é?
Eixo Orientador I, que aborda a Interação Democrática entre o Estado e a Sociedade Civil. A Diretriz 2 se concentra no “Fortalecimento dos Direitos Humanos como Instrumento Transversal nas Políticas Públicas e de Interação Democrática”.
um dever ético
inerente a qualquer agente público.
Abster-se de exercer sua função com finalidade
estranha ao interesse público.
Seção II
Dos Principais Deveres
XIV – São deveres fundamentais:
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.
sobre a Lei n. 14.129/2021, que dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo
Digital e o aumento da eficiência pública e altera a
Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983
A administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas finalísticas
e administrativas e para o trâmite de processos
administrativos eletrônicos.
Segundo a Lei de Acesso à Informação,
informações classificadas como “ultrassecretas”
têm um prazo máximo de restrição de acesso de:
25 anos
As eleições municipais de 2020 sofreram
alterações significativas em decorrência da
pandemia da Covid-19, tendo sido, inclusive,
aprovada a Emenda Constitucional n. 107 com o
objetivo de alterar as datas das eleições e os
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respectivos prazos eleitorais estabelecidos na
Constituição. Outro importante fator foi o
aumento recorde de candidaturas ligadas à causa
LGBTQIA+. O partido político que se destacou
como o que mais elegeu candidatos LGBTQIA+ nas
eleições municipais de 2020 foi o:
PSOL
Tiago, servidor público do MPU, retornou ao
seu cargo após ter sido compulsoriamente
aposentado. Ele apresentou juntada médica oficial
que declarava insubsistentes os motivos da
aposentadoria. Diante do exposto, é correto
afirmar que Tiago foi reinserido como servidor
por:
Conforme o art. 25 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
O que é reintegração do Servidor Público?
Conforme o art. 28 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens
O que é reversão do Servidor Publico?
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
Dê os dois exemplos de nomeação
A nomeação far-se-á:
I – em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II – em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Defina recondução e dê exemplos
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo ocupado e decorrerá de:
I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II reintegração do anterior ocupante.
O que é a readaptação?
Conforme o art. 24 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Ao se analisar o conjunto de
instrumentos de planejamento e orçamento de
um ente da federação, um item previsto em
instrumento com perspectiva de médio prazo é:
os objetivos e as diretrizes para as despesas
relativas aos programas de duração continuada.
Nesse
contexto, São receitas
orçamentárias correntes: Dê 4 exemplos
as transferências correntes.
as receitas tributárias.
as receitas de serviços.
as receitas de contribuições.
Defina o que é receita Pública orçamentaria
Uma das classificações da receita pública
orçamentária é a por natureza da receita, que
objetiva identificar a origem do recurso segundo o
fato gerador, isto é, o que realmente ocasionou o
ingresso da receita nos cofres públicos
Defina Politica Alocativa e Estabilizadora e dê exemplos
As políticas alocativas visam corrigir uma falha de mercado, enquanto as estabilizadoras visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.
Quando o governo estabelece uma política
reguladora visando corrigir uma falha de mercado
(por exemplo, regulando o mercado de carbono) e
implementa uma política para controlar uma
demanda agregada (por exemplo, uma política
fiscal expansionista para combater a recessão),
