Medicina Legal Flashcards
(815 cards)
1
Q
Medicina Legal é “A arte de fazer relatórios em juízo” segundo _________ _______, considerado o pai da Medicina Legal
A
Ambroise Paré
2
Q
Segundo __________, Medicina Legal “É a medicina considerada em sua relação com a existência das leis e a administração da justiça”
A
Adelon
3
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A aplicação das ciências médicas ao estudo e solução de todas as questões especiais, que podem suscitar a instituição das leis e a ação da justiça”
A
Legrand Du Saulle
4
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “Uma disciplina que utiliza a totalidade das ciências médicas para dar respostas a questões judiciais”
A
Bonnet
5
Q
Segundo __________, Medicina Legal “É a aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e aos deveres dos homens reunidos em sociedade”
A
Tourdes
6
Q
Segundo __________, Medicina Legal “É a arte de pôr os conhecimentos/conceitos médicos ao serviço da administração da justiça”
A
Lacassagne
7
Q
Segundo __________, Medicina Legal “É a ciência que tem por objeto o estudo das questões no exercício da jurisprudência civil criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos prévios”
A
Hoffman
Segundo Hoffman, grande legista austríaco, a medicina legal não consiste em uma arte, mas em uma ciência
8
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “Ciência do médico aplicada aos fins da ciência do direito”
A
Buchner
9
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais”
A
Nerio Rojas
10
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da justiça”
A
Afrânio Peixoto
11
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem”
A
Flamínio Fávero (só ele cita biológicos em sua definição)
12
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A aplicação dos conhecimentos médicos a serviço da justiça e à elaboração das leis correlatas”
A
Tanner de Abreu
Já é uma definição mais alinhada com a fase Legislativa, diferente dos anteriores que estavam muito atrelados à medicina legal pericial/judiciária
13
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “O conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao direito cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada”
A
Hélio Gomes (só ele fala de paramédicos em sua definição)
14
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais”
A
Genival V. De França (só ele fala de aspectos sociais em sua definição)
15
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos, destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade”
A
Delton Croce
16
Q
Segundo Flamínio Fávero, quais as 3 correntes de visão acerca do conceito de Medicina Legal?
A
1) Restritiva: Não constitui ciência autônoma, pois não apresentam objeto e métodos próprios, podendo ser aplicada por qualquer médico no interesse da justiça
2) Extensiva: Possui objetos próprios, podendo ser exercida apenas por uma parcela de especialistas (médicos legistas)
3) Intermediária ou Eclética: Define a ML como arte E ciência
17
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “A ciência de aplicação dos conhecimentos médico biológicos aos interesses do direito constituído, do direito constituendo e à fiscalização do exercício médico-profissional”
A
Odón Ramos Maranhão
18
Q
Segundo __________, Medicina Legal é “Ciência e arte que tem por objetivo a investigação de fatos médicos e biológicos, empregando recursos atualizados disponíveis em todas as áreas do conhecimento técnico e científico”
A
Francisco Morais Silva
19
Q
Quais outras possíveis denominações para Medicina Legal?
A
- Medicina forense
- Medicina Judiciária
- Medicina Política
20
Q
A medicina legal pode ser subdividida a partir de 4 aspectos principais (classificada sob diversos enfoques). Quais são eles?
A
1) Histórico (fases evolutivas)
2) Profissional (como se exerce, na prática, a atividade médica)
3) Doutrinário (definir as especificidades de cada ramo do direito)
4) Didático (como a medicina legal é estudada)
21
Q
Como ocorre a divisão da ML do ponto de vista histórico, segundo suas fases evolutivas?
A
1) Medicina Legal Pericial: a forma mais antiga, direcionada aos interesses legispericiais da administração da justiça. Sinônimos: medicina forense / medicinal legal judiciária / medicina técnica pericial forense / medicina legal administrativa
2) Medicina Legal Legislativa: elaboração e revisão das leis relacionadas à área das ciências biológicas e/ou afins
3) Medicina Legal Doutrinária: discussão e fundamentação de institutos jurídicos em que os conhecimentos médico-legais e biológicos são necessários.
4) Medicina Legal Filosófica: é uma discussão de aspectos relacionados à ética, à moral e à bioética médica
22
Q
Como ocorre a divisão da ML do ponto de vista profissional (segundo a forma como se exerce a atividade na prática)?
A
1) Medicina Legal Pericial (médicos legistas)
2) Criminalística (peritos criminais)
3) Antropológica (pesquisadores e papiloscopistas)
23
Q
Como ocorre a divisão da ML do ponto de vista doutrinário do Direito?
A
1) Medicina Legal Penal ou Criminal (delitos - crimes e contravenções)
2) Medicina Legal Civil (entre as pessoas)
3) Medicina Legal Canônica (ordenamento da igreja católica como uma sociedade legalmente organizada)
4) Medicina Legal Trabalhista (atividades e relações trabalhistas)
5) Medicina Legal Administrativa (administração política)
24
Q
Como ocorre a divisão da ML do ponto de vista didático?
A
1) Geral (jurisprudência médica)
- Direitos (diceologia) e deveres (deontologia) médicos
2) Especial/Específica
- Áreas de atuação (antropologia forense | traumatologia | asfixiologia | tanatologia | sexologia forense | toxicologia forense | infortunística | psicologia forense | psiquiatria forense | genética forense | criminologia | vitimologia | desportiva | criminalística | policiologia científica (estudo dos métodos científicos usados pela ML)
25
A medicina legal, que contribui para a elucidação de crimes, colabora com a investigação policial somente na fase do inquérito?
Não, também colabora na fase processual
26
A imputabilidade penal e capacidade civil são objetos de estudo da _____________ forense
psiquiatria
27
Faz parte da tanatologia forense o estudo da ________
morte
28
Nos IMLs brasileiros, exercem-se atividades médicas que se caracterizam, basicamente, como medicina legal _______
criminal/ penal (divisão doutrinária do direito)
29
Sob o ponto de vista ___________, a medicina legal está dividida em medicina geral e medicina especial (ou específica)
didático
30
A ____________ forense é o estudo da identidade e da identificação, seus métodos, processos e técnicas
antropologia
31
A ___________ trata da análise racional da participação da vítima na eclosão e justificação das infrações penais
vitimologia
32
A ___________ estuda os diferentes aspectos da gênese e da dinâmica dos crimes
criminologia
Estuda a criminogênese, a natureza do crime, do criminoso, da vítima (vitmologia) e do ambiente. Cuidado para não confundir com a criminalística, que estuda os vestígios para estabelecer a dinâmica do crime, não está interessada na motivação do crime ou no porquê tal vítima foi a atingida
33
A ___________ forense é o estudo dos cáusticos e dos envenenamentos
toxicologia
Forense: estudo e prática da aplicação da toxicologia aos propósitos da lei
34
Cite os 5 principais períodos da evolução histórica da Medicina Legal
- Antigo
- Romano
- Médio ou Idade Média
- Canônico
- Moderno ou Científico
35
Quais os principais aspectos históricos da ML no período antigo?
- Registros esparsos das legislações dos primeiros povos
- Medicina e direito muito empíricos. Os sacerdotes eram ao mesmo tempo, juiz, médico e legislador, além de representante de Deus na terra
- Necropsia e vivissecção eram proibidas, por serem os cadáveres considerados sagrados. No Antigo Egito, porém, os sacerdotes embalsamavam os cadáveres, o que em muito contribuiu para o conhecimento da anatomia
36
Quem é apontado como o primeiro perito médico-legal da história?
IMOTEP (3000 a.C), arquiteto da grande pirâmide de Sakara no Egito
37
O código de ____________ (século XVIII a.C) é considerado o código penal mais antigo que se conhece e já apresentava dispositivos relativos à relação jurídica entre médico e paciente
Hamurábi
"Se um médico tratou um ferimento grave de um escravo de um homem pobre, com uma lanceta de bronze, e causou a morte do escravo, deve pagar escravo por escravo"
38
As leis __________ classificavam as lesões corporais de acordo com a gravidade e com o objetivo de determinar a multa para o agressor
persas
39
Lei ________, 286 a.C no período romano, tratava da letalidade dos ferimentos
Aquilia
40
No período romano, o imperador ____________, 483 a 565 d.C, já estabelecia o reconhecimento de que os médicos são testemunhas especiais, mas os juízes não eram obrigados a ouví-los
Justiniano
41
No período da Idade Média, as leis capitulares de ________ _________ estabelecia que os julgamentos deveriam apoiar-se no parecer dos médicos em casos como de lesão corporal, infanticídio, suicídio, estupro
Carlos Magno
Tais leis foram, porém, substituídas por provas inquisitoriais, como os duelos judiciais e as ordálias (aqui há, portanto, um retrocesso)
42
No contexto de evolução histórica da ML, o período canônico foi muito influenciado pelo ______________
cristianismo
Se num primeiro momento a Igreja trouxe um retrocesso, foi o Cristianismo, através da normatização dos povos civilizados pela codificação papal, que beneficiou a Medicina Legal:
- Em 1209, a legislação canônica do pontífice Inocêncio III inaugurou a perícia médica, quando tornou habitual o exame dos ferimentos por médicos em juízo.
- Em 1234, Gregório IX, nas Decretais, exigia como requisito
indispensável a opinião médica em alguns casos, sobretudo para determinação da virgindade e anulação do casamento. Papa Gregório IX editou a bula peritorum indicio medicaram - somente o médico poderia indicar o ferimento causador da morte
- Em 1521, foi necropsiado o cadáver do Papa Leão X por suspeita de
envenenamento.
43
No contexto de evolução histórica da ML, no período canônico o código _____________ (Alemanha, 1507) estabelecia a obrigatoriedade de perícia médica em morte violenta
Bambergense
44
No contexto de evolução histórica da ML, o período canônico o código criminal ____________ de Carlos V (Alemanha, 1532) estabeleceu a obrigatoriedade da perícia médica e permissão de realização de necropsias em mortes violentas
Carolino
Em 1532, com a Constituição Carolina de Carlos V, o Império Germânico tornou obrigatória a atuação dos peritos médicos em diversos tipos de delito, sendo considerado o primeiro documento penal organizado que impõe indispensabilidade à perícia médica. Também autorizou pela primeira vez as necropsias, embora já fossem realizadas antes. Por esse motivo, é legítimo considerar a Alemanha como o “Berço da Medicina Legal”.
Os relatório médico-legais tornaram-se mais frequentes, sendo levados às universidades para avaliação, onde houve maior divulgação dos problemas médico-legais e maior interesse dos estudiosos. As compilações de relatórios seriam o germe das primeiras obras do mundo ocidental.
- Em 1575, surge o primeiro livro ocidental de Medicina Legal, o “Tratado dos Relatório”, escrito pelo cirurgião do exército francês, Ambroise Paré, considerado por isso o pai da medicina legal.
45
No contexto de evolução histórica da ML, a publicação do livro de _________ _________, considerado o pai da ML, é um marco para o início do período moderno ou científico
Ambroise Paré
46
Qual país é considerado o berço do ensino da ML?
Alemanha
Primeiro curso de ML, 1650, Universidade de Leipzig - Alemanha
47
Final do século XIX e início do XX que a ML se estabeleceu definitivamente. V ou F?
V
48
No Brasil, Oscar Freire dividiu a evolução histórica da ML em 3 fases. Quais são elas?
1) Estrangeira
Compreende do fim do período colonial até 1877. Marcada por forte influência estrangeira, principalmente francesa e em menor escala pelos alemães e italianos. A participação portuguesa é praticamente nula (na área de toxicologia e alguns documentos e laudos). Os trabalhos nacionais se limitavam a interpretações da legislação da época ou traduções de textos estrangeiros
2) De Transição (1877-1895)
Em 1877, Souza Lima assume a cátedra de ML da FM do RJ. Inaugurando, em 1881, o primeiro curso prático de tanatologia forense, dando início à formação da ML brasileira. Em 1891, já na República, Rui Barbosa aprovou a obrigatoriedade do ensino da matéria nos cursos de Direito
3) De Nacionalização
Em 1895, na Bahia, Raimundo Nina Rodrigues cria uma autêntica escola brasileira de ML. Em 1903, o governo federal estabelece normativas para a descrição e conclusão de perícias médicas por influência de Afrânio Peixoto
49
Quando se deu a instauração do primeiro código penal brasileiro?
1830 - Primeiro Código Penal Brasileiro
A partir desse código, tornou-se obrigatório que o juiz recorresse à avaliação médica para que pudesse fundamentar sentenças em casos de violência
Em 1832, o Código de Processo Penal estabeleceu o exame de corpo de delito e a perícia oficial. Também em 1832, as escolas médico-cirúrgicas criadas por D. João VI em 1808 foram transformadas nas faculdades de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, onde foram criadas as cadeiras de Medicina Legal.
50
Em 1915 foi promulgada a Lei Maximiliano. O que ela estabelecia?
Os professores de ML receberam o direito de realizarem perícias em aulas práticas e tiveram reconhecimento da validade de seus laudos
51
A Medicina Legal nasceu da necessidade do _________ ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem
direito
52
No Brasil, Oscar Freire dividiu a evolução histórica da ML em 3 fases. Qual o marco do fim da fase estrangeira?
Em 1877, Souza Lima assume a cátedra de ML da FM do RJ e inicia o ensino prático da matéria no país com um curso de Tanatologia Forense.
53
Em 1832 foi criada a __________ ___________, tendo em vista que foram criadas regras para os exames de corpo de delito
perícia profissional
Quando foi regulamentado o Processo Penal
54
Qual o marco do início da fase de nacionalização?
Tem início em 1895, quando Raimundo Nina Rodrigues assume a cadeira de Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Bahia, dando início à produção científica na nossa própria realidade, sobretudo na Antropologia Criminal e Psiquiatria Forense, pesquisando os aspectos étnicos e sociais da criminalidade. Considerado o pai da Medicina Legal Brasileira, ficou também conhecido como “Lombroso dos Trópicos” e por esse renomado estudioso foi chamado de “Apóstolo da Antropologia Criminal do Novo Mundo”. Hoje o IML de Salvador é chamado de Instituto Nina Rodrigues
Em 1907, seu discípulo Afrânio Peixoto torna-se diretor do Serviço Médico-Legal do Rio de Janeiro, motivo pelo qual é hoje chamado de Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).
Em 1917, seu outros discípulo Oscar Freire cria o Departamento de Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), motivo pelo qual seu instituto é chamado de Instituto Oscar Freire
55
_________ __________ iniciou o ensino científico da Medicina Legal em São Paulo
Oscar Freire
56
Quando se deu a primeira citação histórica do exame médico de uma vítima de homicídio?
Na morte de Júlio César em 44a.C. O médico Antístio examinou o corpo de Júlio César e descobriu que apenas uma das lesões era mortal. Ele foi assassinado por senadores romanos
57
Qual o código penal mais antigo que se tem conhecimento?
Código de Hamurabi, da Babilônia
58
Em 1575, _________ _________ escreveu o "Traite des Relatores", considerado o primeiro livro de Medicina Legal Ocidental
Ambroise Paré
59
Um acontecimento histórico introduziu mudanças legais em um país, e tais mudanças são consideradas de grande importância para o surgimento da Era de Ouro da Medicina Legal mundial. Que acontecimento histórico foi esse?
A Revolução Francesa, que levou Napoleão a proibir práticas jurídicas secretas, tornando público o trabalho dos juízes e dos peritos médicos. E ele também instituiu a Medicina Pública, em que médicos oficiais precisavam se dedicar ao desenvolvimento de medidas de saúde preventiva e à realização de pareceres para a justiça
60
Foi professor de Psiquiatria na FM da Bahia do fim do século XIX ao início do século XX; estudioso da criminologia, correlacionava aspectos étnicos com o comportamento delinquente; considerado o pai da Medicina Legal brasileira
Nina Rodrigues
61
___________ ________ __________ exerceu relevante papel na história da medicina legal brasileira por meio da criação, por ele, de uma escola brasileira de medicina legal, na Bahia, fato que nacionalizou a especialidade
Raimundo Nina Rodrigues
62
O que é perícia?
Exame realizado por um profissional, geralmente especialista na área do objeto ou fato a ser periciado, que serve para esclarecer e prestar informações à justiça, contribuindo para o entendimento do ocorrido
63
A perícia criminal objetiva fornecer elementos de materialidade (reconstituição do crime) e de ___________
autoria
64
Segundo o art. 158 do CPP (Código de Processo Penal), quando a infração deixar vestígios, será indispensável o ______________, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
exame de corpo de delito (é um tipo de perícia)
Ele deverá ser feito mesmo se o acusado confessar o crime e o juiz também não pode negar a realização do exame de corpo de delito (pode negar outras perícias que ele não considere necessárias ao esclarecimento da verdade, mas o exame de corpo de delito ele não pode negar)
65
O que é corpo de delito?
É o conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso
Obs.: Vestígios estão sempre atrelados aos sentidos
66
O que é o exame de corpo de delito?
Conjunto de diligências periciais realizadas sobre o corpo de delito
A falta ou omissão do exame de corpo de delito pode levar à nulidade do processo
67
O que é vestígio?
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. Eles podem ser idôneos, ilusórios ou forjados
Evidência (prova material ou técnica ou pericial): é o vestígio que, após processado técnica e cientificamente, tem sua relação com o crime estabelecida e entendida, de modo a comprovar materialidade, dinâmica e autoria
68
Segundo o art. 158 do CPP (Código de Processo Penal), quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
O que é um exame direto e um indireto?
Direto: realizado no próprio objeto ou vestígio a ser periciado
Indireto: realizado em registros do objeto a ser periciado
69
Quais os dois tipos de vestígios associados ao corpo de delito?
Infrações/vestígios de caráter permanente (Delicta Factis Permanentis). Fatos duradouros deixam uma modificação no ambiente físico, têm que ser comprovados por profissionais especializados, conforme a natureza dos vestígios ou indícios deixados
Infrações/vestígios de caráter passageiro (Delicta Factis Transeuntis). Fatos transitórios como uma ofensa verbal, por exemplo, devem ser demonstrados por meio do depoimento de testemunhas
70
Quais os conceitos de corpus criminis, corpus instrumentorum e corpus probatorum?
Corpus criminis: pessoa ou coisa sobre a qual se tenha cometido a infração
Corpus instrumentorum: o que foi utilizado para perpetrar o fato delituoso
Corpus probatorum: elementos de convicção - provas, vestígios...
71
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a ________ __________ poderá suprir-lhe a falta
prova testemunhal
72
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame _____________ pode determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do ministério público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor
complementar
No exame complementar, os peritos terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo
73
Quando deverá ser realizado um exame complementar cuja finalidade é precisar a classificação do delito?
Deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime. Ou seja, a partir do 31º dia para avaliar deformidades e incapacidades
74
Quais crimes terão prioridade na realização de exame de corpo de delito?
- Violência doméstica e familiar contra a mulher
- Violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
75
Quem pode solicitar a realização de uma perícia?
- Autoridade policial (delegado)
- Autoridade judiciária (juiz)
- Ministério público (promotor)
- Presidentes de inquéritos militares e presidentes de CPI's
76
Segundo o código de processo civil, o juiz será assistido por perito quando ___________
a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico
O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes
77
O que é uma perícia médico-legal?
Todo exame que visa contribuir às autoridades policiais, judiciárias ou administrativas, para estabelecer a verdade sobre os fatos que envolvem o campo de atuação do médico-legista
78
Quem são os peritos oficiais?
Peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional
Obs.: Papiloscopistas NÃO são peritos oficiais
79
Na falta de perito oficial, quem realizará o exame pericial?
O exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
§ 2o Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo
80
Quais as outras denominações possíveis para os peritos não oficiais?
- Louvados
- Nomeados
- Designados
- AD HOC
81
Na esfera civil, como se dará a nomeação do perito responsável pela realização da perícia?
Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado
Na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre profissional ou órgão técnico ou científico comprovadamente detentor do conhecimento necessário à realização da perícia
82
Qual a diferença entre peritos x assistentes técnicos?
Os peritos são imparciais, enquanto os assistentes técnicos são parciais (já que foram contratados por alguma das partes do processo). Além disso, na esfera criminal, os assistentes técnicos só atuam depois que os peritos finalizam o laudo (na esfera civil e trabalhista eles podem trabalhar concomitantemente)
83
No processo de nomeação do perito, qual a diferença entre as esferas penal e civil?
Na esfera penal, a autoridade (delegado, juiz, promotor) solicita a nomeação ao diretor da repartição, o qual será responsável por indicar o perito. Na esfera civil, o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo
84
Na esfera civil, incumbe às partes, dentro de __ dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assistente técnico
15
85
Na esfera penal, os peritos ____________ (oficiais/não-oficiais) prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
não oficiais
Apenas os peritos não oficiais são comprometidos a desempenhar bem e fielmente o encargo. Os peritos oficiais não são, pois tal compromisso já está implícito no termo de posse assinado. Peritos oficiais são funcionários públicos, regidos por um código de ética que os obriga a isso.
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa, salvo escusa atendível
86
Na esfera penal, qual o momento de atuação do perito?
Em qualquer fase (investigativa e processual)
87
Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de ____________ _________, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível sua conservação
perito oficial
88
Qual o momento de atuação do perito na esfera trabalhista?
Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear o perito
89
Qual a definição de perícias complexas?
Perícias que demandam utilização de conhecimentos especializados de mais de uma área
Nesses casos, poderão atuar mais de um perito e, consequentemente, mais de um assistente técnico
§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
Ex.: Brumadinho
90
Qual o prazo para elaboração de um laudo pericial na esfera penal?
10 dias
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos
91
Na esfera civil, o perito e os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz, pelo menos _____ dias antes da audiência de instrução e julgamento
20
Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado
92
Na esfera civil, qual o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo do perito?
15 dias
93
Quem paga os honorários periciais na esfera civil?
- Se uma das partes pediu: essa parte é quem paga
- Se ambas requisitaram ou se foi o juiz: ambas as partes pagam
O perito apresentará sua proposta de honorários em 5 dias, podendo receber 50% antes
94
Na esfera trabalhista, quem pagará pela perícia?
A parte que perdeu, salvo se for beneficiário de justiça gratuita (aí o Estado pagará)
95
Constitui crime de ____________ fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral
Crime de falso testemunho ou falsa perícia
Se houve suborno no caso de perito oficial, haverá crime de corrupção passiva
O perito ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 2 a 5 anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção de medidas cabíveis
96
No caso de crime de falso testemunho ou falsa perícia, em que situação poderá haver absolvição do crime?
O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade
97
Os peritos _______________ (oficiais/ não oficiais) são aqueles nomeados diretamente por uma autoridade para atuar como perito, em determinado caso
não oficiais
98
Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para verificação de alguma circunstância relevante. V ou F?
V
99
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a _______ ___________ suprirá a falta
prova testemunhal
100
Em regra, o exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, mas na falta de perito oficial, o exame deve ser realizado por __ pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
2
101
Como os documentos médico-legais poderão ser classificados quanto à procedência, finalidade e conteúdo?
1) Procedência
- Oficial: emitidos por órgão oficial ou por um profissional que esteja em uso de cargo ou função pública
- Oficioso: produzidos em consultório particular ou instituições afins, desde que não esteja vinculado a cargo ou função pública
2) Finalidade
- Administrativa: se destinam à apresentação diante de qualquer pessoa, empresa, instituição ou repartição
- Judicial: se destinam aos autos de um processo judicial; são requisitados por autoridade para integrarem um processo
3) Conteúdo
- Verdadeiro: contém informações e fatos verídicos
- Falso
102
Cite 6 exemplos de documentos médico-legais
- Atestados: afirmação simples de fatos de natureza médica e suas consequências. Documento particular. Sem necessidade de compromisso legal
- Relatórios (auto e laudo)
- Pareceres
- Notificações compulsórias
- Depoimentos orais
- Consultas
103
Quais as classificações de um atestado médico de acordo com o conteúdo?
- Idôneo: emitido dentro da legalidade e com boa fé. Verídico
- Gracioso (de favor ou complacente): fornecido como forma de obter vantagem; seu conteúdo não necessariamente é falso
- Imprudente: : fornecido de maneira inconsequente, insensata e intempestiva; seu conteúdo é falso, mas não houve dolo em produzir essa falsidade;
Ex.: O art. 4º da Resolução CFM n. 1.658/02 determina que o médico deve exigir prova de identidade do paciente, mas às vezes acontece de ele emitir um atestado no nome que o paciente está fornecendo sem pedir uma documentação que comprove sua identidade. Assim, pode acontecer de o atestado ser emitido para uma terceira pessoa, apresentando então conteúdo falso; mas não porque o médico quis falsear, e sim porque ele foi ludibriado e agiu com imprudência.
- Falso: quando o profissional sabe que o documento não condiz com a verdade, sabe de seu uso indevido e criminoso, tendo por isso o caráter doloso
Obs.: Piedoso: como forma de suavizar um diagnóstico mais grave, no caso de doenças graves e incuráveis, na intenção de confortar o paciente. Mais comum do que se imagina, muitas vezes é pedido pela própria família do paciente. É um atestado falso e terá as repercussões jurídicas de um
104
Quais os elementos obrigatórios de um atestado?
- Qualificação profissional (nome, CRM, profissão)
- Qualificação do paciente (nome e um documento)
- Finalidade de emissão
- Fato ocorrido (e suas consequências)
- Local, data, assinatura e carimbo
Obs.: O CID só deve constar nas seguintes circunstâncias
- Cumprimento de dever legal
- Motivo justo
- Autorização expressa do paciente
105
Qual a diferença entre declaração de óbito e certidão de óbito?
Declaração de óbito é um documento médico. Já a certidão de óbito é o documento lavrado pelo cartório após a emissão da declaração
106
Quem são os encarregados de atestar a morte dos falecidos sem assistência médica?
SVO
Nos municípios que não dispõem de SVO deve ser feito pelos médicos da secretaria de saúde e, na sua falta, por outro médico da localidade. Em qualquer dos casos, deverá constar que a morte ocorreu sem assistência médica
107
Quando emitir DO?
- Em todos os óbitos (natural ou violento)
- Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, peso do RN ou tempo que tenha permanecido vivo
- No óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500g, ou estatura igual ou superior a 25cm
108
Em que situações de óbito fetal devemos emitir DO?
Se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500g, ou estatura igual ou superior a 25cm
109
Quando não emitir DO nos casos de óbito fetal?
Com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500g, ou estatura menor que 25cm
110
Quais as condições para liberar a cremação de um cadáver?
- Daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, após autorizada pela autoridade judicial
111
O relatório é o registro detalhado de uma perícia. Ele pode ser na forma de laudo e de auto. Qual a diferença entre eles?
- Laudo: quando escrito pelo próprio perito
- Auto: quando ditado diretamente a um escrivão na presença de testemunhas
112
Quais as sete partes de um relatório?
1) Preâmbulo (a certidão de nascimento do relatório, contendo as informações sobre o pedido de perícia)
2) Quesitos (podem ser oficiais/padronizados e acessórios/oficiosos/não oficiais). Veja abaixo um exemplo de quesitos padronizados
3) Histórico ou comemorativo (perito não tem controle sobre essas informações, que são baseadas em terceiros)
4) Descrição (parte mais importante | visum et repertum: descrever tudo aquilo que vê)
5) Discussão (hipóteses, referências bibliográficas)
6) Conclusão (clara e objetiva)
7) Resposta aos quesitos (sim | não | sem elementos | aguardar | prejudicado | especificada). Todos os quesitos devem ser respondidos
113
Cite 4 aspectos cruciais de um relatório
Clareza, fidelidade, totalidade e ilustração
Obs.: Os peritos devem assinar todas as páginas do relatório
114
O que é o parecer?
Expressão da opinião de um ou mais especialistas (assistente técnico). O valor é baseado no prestígio de quem escreve
115
Quais as 5 partes de um parecer?
1) Preâmbulo: nomes, títulos, requisitantes
2) Exposição de motivos: histórico do caso e transcrição dos quesitos
3) Discussão: parte mais importante, hipóteses, referências
4) Conclusão: exposição da opinião final do parecerista
5) Resposta aos quesitos: ajudam na formação do juízo de valor sobre os fatos
O parecer possui as mesmas partes que o relatório, exceto pela descrição, já feita pelo perito no relatório; não faz sentido o parecerista repetir essa descrição, então ele irá fazer uma nova discussão com base naqueles achados ou até mesmo uma nova conclusão, se for o caso, respondendo os quesitos que foram formulados de forma complementar
Nesse caso, a parte mais importante passa a ser a parte subsequente, a discussão, que vai fundamentar a conclusão e as respostas aos quesitos.
116
O que é uma notificação compulsória?
Comunicação obrigatória de doenças ou agravos por motivos sanitários ou sociais
A notificação compulsória é obrigatória e o médico que deixar de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória está sujeito à pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa, conforme art. 269, Código Penal - Decreto Lei 2848/40
117
Quantas vias tem uma CAT - Comunicação de acidente de trabalho?
4
- 1ª via para o INSS
- 2ª via para o segurado ou dependente
- 3ª via para o sindicato
- 4ª via para a empresa
118
Declaração dada pelo perito, de viva voz, perante a uma autoridade a fim de se prestar esclarecimentos sobre o laudo produzido. A que documento esse texto se refere?
Depoimento oral
Pode ser requisitado tanto pelo delegado quanto pelo juiz
119
No contexto de documentos médico-legais, o que é uma consulta?
Documento, elaborado no curso de um processo em andamento, que exprime dúvidas sobre um relatório médico-legal e por meio do qual são solicitados esclarecimentos a uma renomada autoridade ou ao corpo técnico de uma instituição cuja competência seja inquestionável.
Geralmente, não são dúvidas sobre os fatos, mas sobre a sua interpretação. São questões de mérito e que envolvem discussões doutrinárias
Assim, a consulta é o documento que exprime dúvidas sobre um relatório que já existe no curso do processo e que solicita esclarecimentos a uma autoridade ou ao corpo técnico, alguém mais qualificado. Essa resposta da autoridade é chamada de parecer
120
O relatório médico-legal é um dos principais documentos requisitados pela autoridade aos peritos. Em que parte desse documento devem ser aventadas as possíveis hipóteses existentes?
Discussão
121
O relatório médico-legal é um dos principais documentos requisitados pela autoridade aos peritos. Em que parte fica a síntese diagnóstica (análise sumária do exame)?
Conclusão
122
No curso do processo judicial, é permitido às partes indicação de assistentes técnicos que poderão produzir ___________ em prazo a ser fixado pelo juiz
parecer
123
Documento médico-legal solicitado sob consulta para o esclarecimento de fatos controversos no bojo de um processo, de natureza particular e que não exige compromisso legal
A que documento médico legal o texto se refere?
Parecer
124
Um médico que produz atestado falso comete qual crime?
Crime de falsidade de atestado médico, tipificado no art. 302 do Código Penal Brasileiro. As demais profissões, ao emitirem um atestado falso, cometem o crime de falsidade ideológica
125
Os documentos médico legais são classificados de acordo com a sua procedência, finalidade e ____________
conteúdo
126
O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, salvo se __________ [...]
tratar-se de paciente particular a quem não vinha prestando assistência
127
____________ ___________ é o documento que tem por objetivo firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação; é, portanto, uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas possíveis consequências
Atestado médico
128
O __________ __________ é introduzido, no caso, a partir da fase processual; pode ser indiciado pelo querelante, assistente de acusação, o ofendido e o acusado. As partes enumeradas podem indicá-lo para atuar no processo penal que se dá após apresentação do laudo oficial e o mesmo produz um parecer
perito assistente técnico
129
Quando o relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, contando para isso com a ajuda de outros recursos ou consultas a tratados especializados, chama-se ________. E quando o exame é ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas, dá-se o nome de auto
laudo
130
O parecer médico-legal contém todas as partes de um relatório médico-legal, exceto ________
descrição
131
___________ é a parte essencial e mais importante de um relatório médico-legal, no qual se deve incluir todos os detalhes, achados objetivos e subjetivos dos exames realizados
Descrição
132
Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de __________ e a indicação de assistente técnico
quesitos
133
Diceologia x Deontologia
Diceologia = direitos
Deontologia = deveres
134
De acordo com o código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por __________ _______, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente
motivo justo
135
De acordo com o código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de __________, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente
discernimento
136
De acordo com o código de Ética Médica, é vedado ao médico liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito pelo paciente, para atender ordem judicial ou para __________
sua própria defesa
137
Quais as penas disciplinares cabíveis aos médicos aplicáveis pelos conselhos regionais?
- Advertência confidencial em aviso reservado
- Censura confidencial em aviso reservado
- Censura pública em publicação oficial
- Suspensão do exercício profissional por até 30 dias
- Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal
138
As normas éticas e jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. As normas éticas podem contrariar as jurídicas?
Sim
139
As normas éticas e jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. As normas __________ identificam-se com a moralidade vigente
éticas
140
As normas éticas e jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. As normas _________ persistem ao longo do tempo, e as __________ podem ser modificadas
jurídicas / éticas
141
As normas éticas e jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. A desobediência às normas _________ constitui ato ilícito
jurídicas
142
As normas éticas e jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. Ao longo da história, as normas ________ antecederam o advento das normas ________
éticas / jurídicas
143
Conforme a legislação vigente, o perito médico legista deverá proceder às perícias, quando provocado pelas autoridades que a lei prevê, sendo que, dentre essas, podemos citar a autoridade policial, na fase _______
de inquérito
E a autoridade judicial na fase processual
144
É vedada a realização de exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de presídios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios. V ou F?
V
Resolução CFM nº 1.635/02
Art. 2º - É vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos contidos através de algemas ou qualquer outro meio, exceto quando o periciando oferecer risco à integridade física do médico perito
145
Conforme preceitua o CEM, capítulo V, é vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de _____ [...]
iminente risco de morte
146
Conforme preceitua o CEM, é vedado ao médico intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o ___________
relatório~
Se o perito constatar que o diagnóstico do médico está equivocado, não fará nenhuma apreciação em frente ao paciente nem qualquer intervenção, salvo situações emergenciais
147
Conforme preceitua o CEM, é ___________ (vedado/permitido) assinar laudos periciais, auditoriais, ou de verificação médico legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame. Ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado
vedado
148
Conforme preceitua o CEM, é ___________ (vedado/permitido) deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito, ou como auditor, bem como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência
vedado
149
Conforme preceitua o CEM, é ___________ (vedado/permitido) autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, no último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente
vedado
150
A falsa perícia é tipificada como crime pelo Código Penal e prevista, no Código de Ética Médica, como infração ética. No que constitui falsa perícia?
A falsa perícia constitui-se na afirmação contra a verdade, a negação da verdade e o silêncio sobre a verdade
151
Qual o conceito de traumatologia forense?
Parte da medicina legal que se ocupa das implicações jurídicas dos traumatismos
152
Qual a diferença conceitual entre lesão e trauma?
Ambas englobam o uma energia externa causando alteração da normalidade. No trauma tem ou não expressão morfológica e na lesão há expressão morfológica
153
Segundo o Art. 129 do Código Penal, o que é lesão corporal?
Ofender a integridade corporal ou saúde de outrem
Pena - detenção, de três meses a 1 ano
154
Segundo o Art. 129 do Código Penal que trata de lesão corporal, em que condições poderá haver diminuição de pena?
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço
155
Segundo o Art. 129 do Código Penal, o que é uma lesão corporal de natureza grave?
Se resulta
I - Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
II - Perigo de vida (se não houver pronto e efetivo atendimento médico há risco de morte)
III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função (era de um jeito e ficou pior)
IV - Aceleração de parto
Pena - Reclusão de um a cinco anos
156
Segundo o Art. 129 do Código Penal, o que é uma lesão corporal de natureza gravíssima?
Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho
II - Enfermidade incurável
III - Perda ou inutilização do membro, sentido ou função
IV - Deformidade permanente (causando constrangimento ou repulsa)
V - Aborto
Pena - Reclusão de dois a oito anos
157
Segundo o Art. 129 do Código Penal que trata de lesão corporal, em que condições poderá haver substituição de pena?
O juiz, não sendo graves as lesões, pode substituir a pena de DETENÇÃO pela de multa
I - Se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo que dita sobre diminuição da pena
II - Se as lesões são recíprocas
158
Segundo o Art. 129 do Código Penal que trata de lesão corporal, em que condições poderá haver aumento de pena?
§ 7º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4º e 6º do art. 121 deste Código (no homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar a prisão em flagrante | sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos)
§ 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121 (na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção se torne desnecessária)
159
Segundo o Art. 129 do Código Penal que trata de lesão corporal, o que é violência doméstica?
§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade
§ 10. Nos casos previstos nos §§ 1 o a 3 o deste artigo (lesão corporal grave, gravíssima e a seguida de morte), se as circunstâncias são as indicadas no § 9 o deste artigo (violência doméstica), aumenta-se a pena em 1/3 (um terço).
§ 11. Na hipótese do § 9º deste artigo, a pena será aumentada de um terço se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
160
Segundo o Art. 129 do Código Penal que trata de lesão corporal, se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até _________________ grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços.
terceiro
161
Qual o objetivo do exame de lesões corporais?
Constatar:
- Eventuais lesões
- Intensidade
- Extensão
- Localização
- Cronologia
- Consequências
- Nexo de compatibilidade com o histórico
162
Cite alguns exemplos de energias vulnerantes
- Mecânica (principal)
- Físico-química (asfixias)
- Física
- Química
- Bioquímica
- Biodinâmica
- Mista
163
Traumatologia forense: quanto à energia mecânica, quais as classificações do instrumento causador da lesão quanto à origem da energia?
- Ativo (projétil de arma de fogo)
- Passivo (pessoa se jogou de um prédio e chocou-se contra o chão)
- Misto (colisão de carros em movimento)
164
Traumatologia forense: quanto à energia mecânica, quais as classificações da lesão quanto ao local?
- Direta
- Indireta
- Mista
165
Traumatologia forense: quais os três tipos de lesão principais produzidas por energia mecânica?
- Punctória, causada por instrumento perfurante
- Incisa, causada por instrumento cortante
- Contusa, causada por instrumento contundente (marreta é o exemplo típico)
E outras 3 derivadas da junção das anteriores:
- Perfuroincisa, causada por instrumento perfurocortante (punhal)
- Cortocontusa, causada por instrumento cortocontundente (machado)
- Perfurocontusa, causada por instrumento perfurocontundente (PAF)
166
Quais as características de uma lesão punctória?
- Instrumento age por pressão
- Afastamento das fibras, sem rompimento
- Profundidade maior que a largura
- Formato oval ou em casa de botão
- Pouco sangramento
- Diâmetro menor que o do instrumento (já que após a saída do instrumento, há um retorno parcial das fibras afastadas)
167
Quais são as leis de Filhos e de Langer sobre lesões punctórias?
1ª lei de Filhos: As feridas produzidas por instrumentos perfurantes de médio calibre, pela ação das linhas de tensão, vão se assemelhar às feridas perfurocortantes de 2 gumes, ou seja, vão se assemelhar a uma botoeira clássica
2ª Lei de Filhos: em uma mesma região, com as mesmas linhas de tensão, as feridas produzidas por instrumentos perfurantes de médio calibre terão todas o seu maior eixo com a mesma orientação das linhas
Lei de Langer: na confluência de mais 1 sistema de linhas de tensão, as feridas produzidas por instrumentos perfurantes de médio calibre vão ganhar o aspecto de ponta de cetro, assemelhando-se a feridas de mais de 2 gumes. Lesão assume formato de triângulo ou quadrilátero
168
Quais as características de uma lesão incisa?
- Lesão por deslizamento
- Haverá corte das fibras
- Comprimento maior que a profundidade, sendo a profundidade maior no centro do que nas extremidades
- Formato alongado
- Muito sangramento
169
Qual a diferença entre esgorjamento x degola?
Ambas são lesões incisas/cortantes na região cervical. Degola é na região posterior e esgorjamento na região anterior e lateral
- Esgorjamento: lesão cortante na face anterior ou lateral do
pescoço
- Degola: lesão cortante na face posterior do pescoço
- Decapitação: separação da cabeça do corpo
170
Em uma lesão incisa, qual a importância de identificar a cauda de escoriação?
A cauda de escoriação é a extremidade que apresenta tecidos superficiais ainda íntegros (apenas com destacamento da epiderme, que é o que caracteriza a escoriação), sendo importante para definir o sentido de deslocamento do instrumento. Na cauda o agente já diminui a intensidade de aplicação da força, por isso a lesão fica mais superficial nesse ponto
171
O que é o sinal de Chavigny?
Quando duas lesões cortantes ocorrem uma sobre a outra, ao se coaptar as bordas da primeira, a segunda NÃO terá trajeto retilíneo.
172
Quais as características de uma lesão contusa?
- Causada por pressão, percussão ou deslizamento
- Amassamento e/ou laceração das fibras
- Formato variado
- Sangramento variável
173
Lesões contusas: o que é uma rubefação?
- Vasodilatação/congestão capilar
- Curta duração/transitória
Obs.: Com a manobra de vitropressão, a área de rubefação fica branca. Se fosse uma equimose permaneceria avermelhada, já que no caso da equimose o sangue extravasado do vaso já infiltrou tecidos
Obs.: Na rubefação, o sangue está dentro do vaso (na equimose, por sua vez, extravasa a área tecidual)
174
Lesões contusas: o que é um edema?
- Alteração na permeabilidade capilar, com extravasamento de plasma
- Média duração
175
Lesões contusas: o que é uma bossa?
Bossa sanguínea: hematoma na abóboda craniana (“galo”). Em síntese, é um hematoma com um osso plano por baixo.
176
Lesões contusas: o que é uma equimose?
- Rompimento vascular capilar
- Infiltração hemorrágica no tecido
- Longa duração
Equimose: extravasamento de sangue para a malha tecidual (“roxo”), causando uma hemorragia. Equimose não é sinônimo de hematoma. Hematoma: extravasamento de uma grande quantidade de sangue (vasos maiores se rompem), formando uma coleção produzindo volume
177
A forma da equimose permite identificar o instrumento que a produziu. Quais as possíveis formas de uma equimose?
- Víbice (lesões finas, compridas e paralelas)
- Petéquias (equimoses pontilhadas)
- Sugilação (petéquias agrupadas). Macete: areia suja
- Sufusão (compreende uma área circunscrita)
178
O que é o espectro equimótico de Legrand du Saulle?
A cor da equimose permite inferir o tempo da lesão
1° dia: vermelho (quando extravasa sangue com Hb oxigenada)
2° ao 3º dia: violáceo (transição)
4 ao 6º dia: azul (sangue com Hb desoxigenada)
7º ao 10º dia: verde (aqui já começa a ter ação enzimática na Hb)
11º ao 14º dia: amarelo (no geral fica amarela após o 10º dia)
15º ao 20º dia: desaparece
Exceção: equimose conjuntival. Trata-se de exceção, pois ela se dá em uma área muito vascularizada. Em consequência, não ocorrem os fenômenos acima tratados, permanecendo vermelha, desde o seu surgimento até o seu desaparecimento.
Macete para decorar: os dias correspondentes para cada cor equimótica está em escada. Coloração vermelha no dia 1 (1 dia) | coloração violácea do 2-3º dia (2 dias) | coloração azul do 4-6º dia (3 dias) | coloração esverdeada do 7-10º dia (4 dias)
179
Lesões contusas: o que é um hematoma?
- Rompimento vascular calibroso
- Coleção de sangue - pseudocavidade
- Planos profundos
180
Lesões contusas: o que é uma escoriação ("ralado")?
É o arranchamento da epiderme produzida pelo deslizamento de um objeto contundente. Não geram cicatriz. Evoluem com crosta e reepitelização.
181
Lesões contusas: quais as características de uma ferida?
- Solução de continuidade da pele
- Exposição de tecido conjuntivo
- Formato irregular
- Pontes de tecido
- Pouco sangrante
- Deixa cicatriz
182
Lesões contusas: o que é uma rotura visceral?
- Solução de continuidade de víscera
- Mais frequente em maciças do que em ocas
- Comum em explosão e impacto
Maciças (fígado e baço, por exemplo). Ocas cheias, pelo aumento da pressão hidráulica (exemplo: estômago, bexiga).
183
Lesões contusas: o que é uma fratura?
- Solução de continuidade de tecido duro (trata-se de uma perda de continuidade, é o contrário do que aparenta ser pela nomenclatura)
- Nos dentes, permite estimar a recentidade
184
Nas lesões perfuroincisas, a profundidade pode ser maior, menor ou igual ao instrumento. Como é o nome da lesão cuja profundidade é maior que o tamanho do instrumento?
Lesão em acordeão de Lacassagne
185
Como a lesão perfuroincisa pode ser classificada?
- Penetrante (quando atinge uma cavidade como abdome, tórax, crânio) x não penetrante
- Transfixante x fundo de saco
186
Como é o nome do instrumento com 3 ou mais gumes?
Lima
187
Como é o aspecto de uma ferida perfuroincisa produzida por um instrumento de apenas um gume?
Possui apenas uma extremidade angular, que é por onde passou o gume do instrumento
188
Como é o aspecto de uma ferida perfuroincisa produzida por um instrumento de dois gumes?
Possui duas extremidades angulares, por onde passaram os dois gumes
189
Como é o aspecto de uma ferida perfuroincisa produzida por um instrumento de três ou mais gumes (lima)?
Formato variado: triangular, estrelado...
190
Quais as características de uma lesão cortocontusa?
- Corte e percussão simultâneos
- Instrumentos mais ou menos afiados
- Formato variado
- Sangramento intenso
- Alcança planos profundos
- Geralmente grave
191
Cite exemplos de instrumentos cortocontusos
- Foice
- Facão
- Enxada
- Roda de trem
- Dentes
192
Características de uma lesão perfurocontusa
- Pressão e percussão simultâneos
- Instrumentos calibrosos com extremidade afilada
- Formato arredondado
- Diâmetro geralmente menor que o do instrumento, já que haverá um retorno parcial dos tecidos para sua posição original
193
Lesão perfurocontusa: quais os 4 tipos de orifício?
Orifício de entrada
- A distância
- A curta distância
- Encostado
Orifício de saída
194
Lesão perfurocontusa: quais as características de um orifício de entrada a distância?
- Forma arredondada, oval ou elíptica
- Bordas regulares e vertidas para dentro
- Zona de enxugo (presença das sujidades do projétil na pele)
- Orla de escoriação de fish ou thoinot
- Aréola equimótica
195
Lesão perfurocontusa: quais as características de um orifício de entrada a curta distância?
- Zona de tatuagem (produzida por grãos de pólvora incombusta, que não queimou)
- Zona de esfumaçamento (produzida pela pólvora combusta, a que queimou)
- Zona de queimadura ou chamuscamento
- Forma arredondada ou oval (raramente será elíptica pois não há tempo para o PAF tombar como ocorre nos orifícios a distância)
- Bordas regulares e vertidas para dentro
- Zona de enxugo (presença das sujidades do projétil na pele)
- Orla de escoriação de fish ou thoinot
- Aréola equimótica
196
A imagem a seguir é um exemplo de zona de _____________
tatuagem
197
Lesão perfurocontusa: quais as características de um orifício de entrada encostado?
- Câmara de mina de Hoffmann (acúmulo de gases, formando uma pseudocavidade e lesão irregular com bordos estrelados e bordas evertidas), determinando uma lesão com tamanho maior do que o diâmetro do PAF que a produziu
- Sinal de Benassi (deposição de fuligem no plano ósseo, essa é a definição)
- Sinal de Puppe-Werkgaertner (desenho da boca do cano e massa de mira na pele por queimadura em função do cano aquecido da arma no momento do disparo ou uma contusão pelo movimento do ferrolho após o disparo)
Obs.: Na imagem da pergunta é possível verificar a câmara de mina de Hoffmann e o sinal de Benassi
198
Queimadura ao redor do orifício de entrada promovida pelo cano aquecido da arma no momento do disparo. Qual o nome desse sinal?
Sinal de puppe-werkgaertner (na imagem abaixo está ilustrado o desenho da boca do cano e da massa de mira que será feito ou pelo movimento do ferrolho ou por uma queimadura)
199
Lesão perfurocontusa: quais as características de um orifício de saída?
- Forma irregular
- Bordas irregulares e vertidas para fora
- Diâmetro maior que o do PAF
- Exceção: escoriação (sinal de romanese), já que geralmente é no orifício de entrada
200
O que é o sinal de Romanese?
Presença de escoriação no orifício de saída. Ocorre quando o corpo está apoiado em algum anteparo resistente
201
O que é a Rosa de Tiro de Cevidalli?
Em um tiro de espingarda (alma lisa), os balins vão se dispersando conforme a distância vai aumentando. Sendo assim, ao chegar no alvo haverá uma região central mais atingida e ao seu redor terá a dispersão da incidência dos vários balins.
Obs.: de acordo com o ensaio de dispersão balística é possível aproximar a qual distância que o disparo foi efetuado
202
Projéteis de alta energia (ex.: tiro de fuzil) produzem uma cavidade temporária __________, mais próximas do orifício de entrada
precoce
Obs.: Cavidade temporária é formada pelas ondas de pressão e afastamento dos tecidos. Depois, em função de sua propriedade elástica, os tecidos retomam sua conformação original, desfazendo a cavidade temporária, permanecendo apenas a cavidade permanente (trajeto do projétil). Assim, o tamanho do orifício de saída será muito determinado pela extensão do trajeto. Se o trajeto for curto demais o orifício de saída é pequeno pois ainda não formou a cavidade temporária. Se o trajeto acabar durante a existência da cavidade temporária formada pelas ondas de pressão, o orifício de saída será grande
203
Uma vítima de lesões corporais apresenta alterações funcionais da articulação temporomandibular. Uma avaliação, sobre possíveis sequelas de caráter permanente será, mais realista, se essa vítima for examinada após __ dias do evento lesivo
180
Quanto mais tempo melhor para avaliar o caráter de permanência da lesão. Cuidado para não confundir com o "Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias" que caracteriza uma lesão corporal grave
204
Em relação às lesões corporais, se o resultado da ação for a morte da vítima, o agente responderá por qual tipo de crime?
Por lesão corporal seguida de morte
205
Abel, após ingerir pequena quantidade de bebida com teor alcoólico, inicia uma discussão com sua colega de trabalho, Zulmira, grávida de 6 meses. Após se sentir ofendido, Abel obtém uma barra de madeira e desfere alguns golpes contra Zulmeira apenas no intuito de feri-la fisicamente, e não ao seu feto. Zulmira foi socorrida e no hospital constatou-se a interrupção da gravidez pela morte do feto em função das agressões sofridas. Nessa situação, Abel deverá ser enquadrado no crime de ______________
lesão corporal gravíssima
206
A lesão muito comum e vulgarmente conhecida como galo, na literatura médico legal, recebe a denominação de __________
bossa sanguínea
207
A lesão em acordeão ou em sanfona de Lacassagne ocorre quando _________ [...]
perfura uma superfície do corpo depressível e a lâmina produz uma lesão mais profunda que seu próprio comprimento
208
As lesões penetrantes, as perfurantes, as transfixantes, as em fundo de saco e as em sanfona, são exemplos de lesões __________
perfuro-incisas
209
Qual a definição de anel de Fisch?
Conjunto de três orlas (escoriação, equimose e enxugo) que se caracteriza como parte dos efeitos primários do tiro
210
Os agentes lesivos podem ser agrupados em instrumentos e meios. Um instrumento que propicia a aplicação da energia lesiva sobre um ponto mais a massa, por meio de um mecanismo de pressão-penetração, pode ser classificado como um instrumento ___________
perfurocontundente
211
A presença de pontes de tecido íntegro que se estendem entre as margens do ferimento indicam uma ação ____________
contundente
212
Uma faca com um só gume produz um ferimento em forma de _____________ com fenda regular e um ângulo do ferimento é agudo e o outro é arredondado
botoeira
Mas lembre-se que a botoeira clássica é aquela causada por instrumento perfurocortante de dois gumes, apresentando dois ângulos agudos
213
Os orifícios de entrada nos tiros __________ podem formar a câmara de mina de Hoffmann
encostados
214
Os orifícios de __________ apresentam bordas evertidas e não apresentam halo de enxugo
saída
215
O diâmetro dos orifícios de saída é ________ (menor/maior) que o do projétil
maior
216
A zona de tatuagem não ocorre nos orifícios de __________ (entrada/saída)
saída
217
Forma arredondada ou ovalar, bordas invertidas, halo de enxugo e aréola equimótica são descrições de lesão de entrada produzidas por disparo de projétil de arma de fogo ___________ (a distância / a curta distância / encostado)
a curta distância
218
Como foi o disparo com base nas seguintes características da lesão perfurocontusa: forma ovalar, halo de tatuagem, concentrado na parte superior e disperso na parte inferior, halo de enxugo e bordas invertidas
O disparo foi a curta distância e inclinado de cima para baixo
219
A dentada/mordedura é considerada uma lesão ____________
cortocontusa
220
A ação de uma foice tipicamente causa uma lesão ___________
cortocontusa
221
Os resíduos de combustão da pólvora, representados pela fuligem, situados ao redor das lesões de entrada dos projéteis de arma de fogo, constituem a chamada ____________
orla de esfumaçamento ou de tisnado
222
Quais os 4 mecanismos de troca de calor?
- Radiação
- Condução
- Convecção
- Evaporação
223
O calor pode ter uma ação direta (localizada) ou indireta (difusa ou sistêmica). Qual a diferença?
A ação direta produzirá queimadura
A ação indireta/difusa produzirá intermação (origem em um calor artificial) ou insolação (decorrente de fonte natural - sol). Em ambas o volume plasmático se eleva no início
224
Como se dá a classificação de Hoffmann e Lussena para as queimaduras?
Classificação Médico-legal das queimaduras, segundo a profundidade:
1º grau (superficial - só epiderme): eritema, edema e dor (Sinal de Christinson). Não evoluem com cicatrizes e caracterizam reação vital (só ocorrem em pessoas vivas, já que depende de fenômenos vascualares)
2º grau (parcial - epiderme e derme): flictenas, com líquidos serosos ricos em albuminas e leucócitos (sinal de Chambert)
- Superficial: acomete parte da derme
- Profunda: acomete toda a derme
3º grau (total - 3 camadas): escara coreácea, enegrecida e indolor
4º grau: carbonização (acometimento de planos profundos como músculos e osso)
225
Sinal de Devergie
Posição de boxeador em cadáver carbonizado (queimadura de 4º grau)
Carbonização: os tecidos moles se transformam em um material duro, friável e preto, com relativa preservação das vísceras internas. Há também a diminuição do volume corporal, posição do lutador e fraturas espontâneas (hematomas intracranianos).
226
Sinal de Montalti
Presença de fuligem nas vias aéreas de um cadáver carbonizado (reflete que o indivíduo estava vivo no momento das chamas)
Outra forma de saber se o indivíduo ainda estava vivo quando foi carbonizado é pela dosagem do monóxido de carbono no sangue
227
Tabela dos nove de Wallace: quantos % estão reservados para períneo e genitália?
Vide imagem
Observe que essa tabela é usada a partir dos 10 anos de idade
228
Para avaliar a SCQ de uma criança de até 1 ano, usamos a adaptação de Chamberlain. Quantos % corresponde cabeça e pescoço?
19%
MMSS continuam valendo 9% e períneo/genital 1%
229
Como avaliar a SCQ de uma criança de 1-9 anos?
Subtrair da área da cabeça e do pescoço o número de anos (19 - idade), sendo esses adicionados aos membros inferiores (metade para cada)
230
O frio pode ter uma ação direta (localizada) ou indireta (difusa ou sistêmica). Qual a diferença?
A ação direta produz geladuras e a ação indireta/difusa produz hipotermia
231
Como se dá a classificação de Callisen para as geladuras?
1º grau: palidez, halo de hiperemia e aspecto anserino da pele;
2º grau: além do eritema, também bolhas ou flictenas de conteúdo claro ou hemorrágico
3º grau: necrose e crostas enegrecidas.
Hygino divide em 4 graus, dividindo o 2º em 2, conforme o conteúdo das bolhas.
232
Quais as 6 formas clínicas da intermação?
- Fulminante: queda súbita da PA, coma e morte
- Sincopal: cefaleia, náusea, vômito e colapso
- Hiperpirética: aumento acima dos 45°C da temperatura corporal
- Asfíctica: cianose, dispneia
- Congestiva: congestão polivisceral e edema pulmonar
- Urêmica: sudorese
233
Quais as 3 possíveis formas de insolação?
- Fulminante: perda da consciência, choque e morte
- Grave: febre, poliúria, sintomas neurológicos
- Leve: febre, cefaleia, distúrbios sensoriais, vertigens
Nas insolações há falha na resposta termorreguladora conduzida pelo hipotálamo
234
Como se dá a classificação de hipotermia grave?
Abaixo de 28°C
235
O que significa dizer que as fontes de energia elétrica naturais e biológicas são galvânicas?
São sempre contínuas
A eletricidade natural (raios) também é chamada de eletricidade cósmica ou querauranográfica
236
Cite exemplos de materiais condutores e materiais isolantes de energia elétrica
Condutores: metais no geral e água do mar
Isolantes: madeira, vidro, borracha, óleo
237
Qual órgão com maior resistência à corrente elétrica?
Pele seca, com R = 100 000 ohms
Obs.: Mas a resistência da pele molhada tende a 0
238
Quais os conceitos de eletroplessão e eletrocussão?
Eletroplessão: quando a energia elétrica artificial causa lesão e/ou morte. Caracterizada pela marca elétrica de Jellinek | Efeito Joule (parte da energia elétrica se transformando em calor) | Queimaduras elétricas | Metalização (íons metálicos depositando-se no corpo da vítima)
Eletrocussão: quando a energia elétrica artificial causa morte
239
Uma das características da eletroplessão é a marca elétrica de Jellinek. Do que se trata?
- Lesão arredondada ou elíptica
- Tenta imitar a forma do condutor
- Contornos nítidos
- Coloração acinzentada, castanha ou rósea
- Consistência endurecida ao tato, com centro encovado/baixo relevo
240
Uma das características da eletroplessão é o efeito Joule. Do que se trata?
Parte da energia elétrica sendo convertida em calor
- Escaras negras
- Bordas nítidas
- Regularidade relativa
- Sem flictenas
241
Uma das características da eletroplessão é a metalização. Do que se trata?
Partículas de metal fundido podem impregnar na pele
- Superficial: salpicos metálicos
- Profundo: metalização elétrica
Podem acontecer também nos casos de fonte de energia natural
242
Cite um exemplo clássico de eletrocussão
Morte em cadeira elétrica
- FV (abaixo de 120V)
- Tetanização dos músculos respiratórios (120-1200V)
- Lesões nos centros nervosos (acima de 1200V)
243
Quais os conceitos de fulguração e fulminação quando se estuda lesões produzidas por energia elétrica?
Fulguração é quando a energia elétrica natural/cósmica (raio) causa apenas lesão. Fulminação é quando ela causa morte
Eletricidade natural/cósmica
➢ NÃO letal -> Fulguração
➢ Letal -> Fulminação
Sinal de Lichtenberg: lesão arboriforme e arroxeada, decorrente de fenômenos vasomotores. Causada por eletricidade natural/cósmica
244
O que é o sinal de Lichtenberg?
- Marcas querauranográficas ou cutifulgurite
- Lesão típica de eletricidade natural ou cósmica
- Origem vasomotora pela paralisia vascular ou pela difusão elétrica pele a pele
- Lesões de desenho avermelhado
- Arboriforme ou serpiginoso ("em folha de samambaia")
Aparecem: 1h
Deseparecem: 24h
245
A Doença das Montanhas também é chamada de Síndrome de _________ e Mouliner
Cruchet
246
Quais as manifestações clínicas do mal dos aviadores (diminuição aguda da pressão atmosférica)?
- Cefaleias
- Náuseas
- Vertigens
- Transtornos auditivos
- Dispneia
A chamada Doenças dos Monges é a forma crônica
247
Mal dos Escafandristas (doença dos caixões ou síndrome de Poli e Watelle) ocorre quando há __________ da pressão atmosférica
aumento
248
Como é o nome das lesões provocadas por ação localizada do frio?
Geladura
249
Acerca das geladuras, a gangrena dos pés é característica das lesões de __ grau
4°
Também chamadas de “Pés-de-trincheira”: lesão isquêmica seguida de necrose e gangrena
250
É comum a presença de hemorragia __________ (epidural/subdural) em cadáveres carbonizados
epidural
251
Na escarificação (queimadura de 3º grau), ocorrem a coagulação necrótica dos teciso moles até os planos __________, a substituição por tecido de granulação e a formação de cicatrizes retráteis ou queloidianas
musculares
252
A lesão particular causada pela ação de líquidos quentes é chamada de __________
escaldadura
253
A presença de fraturas de ossos longos em cadáveres carbonizados indica que houve agressão precedente?
Não. A presença de fissuras e até mesmo de fraturas em ossos longos pode estar relacionada somente com a ação do fogo
254
Durante uma tempestade, uma criança de 8 anos morreu ao andar de bicicleta e tocar em um fio eletrizado por energia industrial. O exame de necropsia evidenciou lesão eletroespecífica em forma circular, tonalidade branco-amarelada, bordos elevados e fundo retraído. A lesão descrita e o mecanismo de morte são conhecidos, respectivamente, como _____________ e ___________
marca elétrica de Jellinek (associada a energia industrial) e eletrocussão
255
A marca de Jellineck, na maioria das vezes, tem forma circular, elíptica ou estrelada, de consistência endurecida, bordas altas, leito deprimido, tonalidade branco-amarelada, fixa, indolor e de fácil cicatrização. Ela é encontrada tipicamente nas lesões por ação da ___________
eletricidade
256
A morte ou qualquer efeito que é resultado da eletricidade industrial denomina-se ____________
eletroplessão. Se fosse só morte seria eletrocussão
Eletricidade artificial/industrial
➢ Eletroplessão (letal ou não)
Obs.: A CEBRASPE considera a forma letal como eletrocussão
257
A lesão sistêmica, letal, produzida pela eletricidade cósmica ou querauranográfica ou natural (raios) é denominada _____________ (fulguração/fulminação)
fulminação
258
A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a marca típica de Jellinek. V ou F?
V
259
A lesão típica causada pela eletricidade ____________ é a marca elétrica de Jellinek
artificial ou industrial
Marca elétrica de Jellinek: lesão arredondada ou estrelada, esbranquiçada, endurecida, com bordas elevadas e leito deprimido, indolor, que ocorre na entrada da corrente elétrica
260
Lesão típica causada pela eletricidade cósmica
Sinal de Lichtenberg
261
Nos acidentes produzidos por ação elétrica, a lesão do olho mais relacionada com o efeito térmico da corrente é __________
catarata tardia
262
A ____________, caracterizada pelo aumento do número de hemácias no sangue, constitui uma resposta fisiológica do organismo humano à diminuição do teor de oxigênio na atmosfera em grandes altitudes
poliglobulia
Em ambientes de alta pressão e baixa altitude, há redução da pressão parcial de O2 (21% de 760 mmHg ou 1 atm) causando hipóxia --> poliglobulia das alturas
263
________________ são alterações provocadas no organismo pela permanência em locais de alta ou baixa pressão, bem como as decorrentes de variações bruscas de pressão ambiental; também são incluídas as alterações produzidas pelas ondas de choque das explosões
Baropatias
264
Qual a baropatia que ocorre por exposição continuada e prolongada a ambientes de baixa pressão
Doença do Monge (forma crônica do "Mal das Montanhas")
265
O que são lesões por energia química?
Lesões oriundas do contato direto com substâncias químicas, comprometendo a integridade corporal ou a saúde
- Venenos: ação interna ou sistêmica
- Cáusticos: ação externa ou local
266
Quais os dois mecanismos de ação dos elementos cáusticos (corrosivos)?
Atuam promovendo desorganização ou necrose tecidual. Dependendo da natureza química, concentração e local atingido podem atuar como:
- Coagulantes: por desidratação. Ex. clássico é o ácido sulfúrico
- Liquefacientes: por dissolução. Atreladas a bases fortes
Lesões são chamadas de "queimadura química"
267
Como são as lesões produzidas pelo contato com agentes químicos coagulantes?
Escaras secas e endurecidas, já que atuam por desidratação
268
Por que o ácido sulfúrico produz escaras roxas, pretas ou castanho-escuras?
A cor é em decorrência da decomposição da hemoglobina do sangue que extravasa da lesão
269
As escaras amareladas (reação xantoproteica) são lesões causadas pela ação de qual ácido?
Ácido nítrico (ou ácido azótico)
270
No que concerne a energia química, as substâncias _____________ atuam por dissolução e produzem lesões esbranquiçadas, moles e úmidas (aspecto untuoso ou saponácea)
liquefacientes
Ex.: bases fortes como soda cáustica, potassa, amônia
271
Quais as 6 etapas da farmacocinética de uma substância tóxica?
1) Penetração: via de administração
- Oral: a via mais comum, mas sujeita a vários fatores como presença de alimentos, vômitos e passagem no sistema porta
- Inalatória: no caso de substâncias voláteis, é a mais grave por cair direto na circulação esquerda
- Cutânea
- Parenteral: Intravenosa, intramuscular, intradérmica, etc
2) Absorção: processo pelo qual o veneno chega à circulação
3) Distribuição: fase em que o veneno é distribuído aos tecidos
4) Fixação: etapa em que a substância se localiza em certo órgão, conforme sua afinidade
5) Transformação: mecanismo pelo qual o organismo tenta se defender através de reações cujos resultados são substâncias menos agressivas e mais fáceis de serem eliminadas.
6) Eliminação
- Renal
- Hepática
272
O que é mitridatização?
Elevada resistência orgânica aos efeitos tóxicos de venenos. Essa resistência é obtida pela ingestão frequente e progressiva de pequenas doses
273
Cáusticos têm ação tópica e venenos têm ação ___________
sistêmica
274
Os ____________ produzem escaras secas e de cor variada pelo seu efeito coagulante
ácidos
275
Em relação à coleta de amostras para exame toxicológico nos exames necroscópicos na suspeita de intoxicação ou envenenamento, as amostras de vísceras não devem ser armazenadas em ___________
formol
276
Os cáusticos liquefacientes, como o nitrato de prata e amônia, produzem escaras úmidas e moles. V ou F?
F, pois o nitrato de prata tem ação coagulante e produz escaras secas
277
Os cáusticos são capazes de desorganizar e destruir tecidos, sendo classificados, conforme atuam nos tecidos, em coagulantes e ___________
liquefacientes
278
Na Medicina Legal, o termo "blast" refere-se a que?
É a transformação química exotérmica de uma substância, que produz uma grande liberação de calor, acompanhada de uma grande quantidade de gases, com aumento violento e súbito da pressão. Seus efeitos são maiores em locais fechados, uma vez que em locais abertos a pressão é dissipada. Em síntese, na explosão, o aumento da pressão dos gases é marcante.
279
Quais as três fases clássicas de uma explosão?
- Onda de explosão (pressão positiva)
- Formação do vácuo
- Segunda onda (pressão negativa)
280
Quais os 4 tipos de lesões associadas a explosões?
Primárias (blast primário): oriundas de efeitos das ondas de choque/ar sob pressão. Atingem órgãos que contêm ar
– Auditivo: tímpano
– Pulmonar: causando distensão dos lobos médios e inferiores com equimoses subpleurais
– Abdominal: estômago, íleo e ceco
Secundárias (blast secundário): efeito causado por fragmentos do artefato, como estilhaços de granada e projetis colocados em seu interior, e por pedaços de corpos fragmentados pela explosão
Terciárias (blast terciário): lesões oriundas de deslocamentos / movimentos gerados pela explosão e suas ondas. Arremesso das pessoas contra obstáculos (paredes, por exemplo)
Quaternárias: intoxicação, problemas respiratórios advindos da explosão
281
Cite algumas lesões clássicas oriundas das explosões
- Surdez passageira
- Rotura de tímpano
- "Blast nos órgãos" - principalmente os ocos
282
O que são as chamadas úlceras de Roentgen?
Radiodermites agudas de 3º grau
283
Por que dizemos que a luz tem um comportamento dual?
Luz é uma onda eletromagnética não ionizante e, em algumas situações, comporta-se como partícula
284
No contexto de traumatologia forense, o que são as chamadas sevícias?
Síndromes causadas por ação de energia mista (bioquímica e biodinâmica) com envolvimento de dolo e cujas vítimas são pessoas vulneráveis (crianças, idosos)
Síndrome da criança maltratada
Síndrome do ancião maltratado
Tortura
Violência doméstica contra a mulher
Obs.: As sevícias constituem forma de crime de natureza exclusivamente dolosa
285
O impacto das ondas de choque decorrentes das explosões é denominado _______
blast
286
As úlceras de Roentgen são lesões associadas a queimadura por ______________
radiotividade
287
Radiodermites ____________ (agudas/crônicas) apresentam formas telangiectásicas ou ulcerosas atróficas, nos casos de manifestação generalizada
crônicas
Crônicas: forma ulcero-atrófica, telangiectasica ou neoplásica (câncer Röentgeniano) na forma de epitelioma pavimentoso, bem como manifestações gerais.
288
A queda de pelos observada nas radiodermites é temporária; a retomada do seu crescimento ocorre por volta de ___ dias após a cicatrização da área afetada
60
289
A chamada Síndrome da Criança Maltratada enquadra-se em um exemplo de energia de ordem mista e pode se caracterizar tanto por ação (maus-tratos e abuso sexual) quanto por ___________ (carência física e/ou afetiva)
omissão
290
Na traumatologia forense, as energias de ordem físico-química correspondem às __________
asfixias
291
Qual a definição de asfixia?
Fenômeno que impede a passagem do ar às vias respiratórias e alteram a composição bioquímica do sangue
292
Segundo França, quais as 4 fases da asfixia? Mnemônico CERCa
1ª fase: cerebral (1 a 2min)
- Enjoos, vertigens, sensação de angústia e lipotimias
2ª fase: excitação cortical e medular (1 a 2min)
- Convulsões generalizadas, contrações dos músculos respiratórios e da face, relaxamento dos esfíncteres, bradicardia, elevação de PA
3º fase: respiratória (1 a 2min)
- Lentidão e superficialidade dos movimentos respiratórios, insuficiência de VD
4º fase: cardíaca (3 a 5min)
- Batimentos lentos, arrítmicos, PCR
293
Quais as fases da asfixia segundo Croce e Croce Júnior?
Fase de irritação (4min)
- Dispneia inspiratória
- Dispneia expiratória
Fase de esgotamento (3min)
- Inicial/apneico/morte aparente: parada respiratória
- Terminal: últimos movimentos respiratórios
294
Quais são os sinais externos das asfixias?
1) Cianose ou congestão da face
- Nas sufocações indiretas por compressão torácica, há a máscara equimótica de Morestin ou cianose cervicofacial de Le Dentut, vez que a compressão do tórax impede o retorno venoso da região cervicofacial
2) Petéquias ou equimoses conjuntivais
3) Protrusão da língua e exoftalmia
4) Cogumelo de espuma (mais proeminente no afogamento, mas não exclusivo)
5) Alterações nos fenômenos cadavéricos
- Livores intensos e precoces (exceto CO que terá livor róseo/carmin e não violáceo como é o comum): sangue mais fluido facilita esse deslocamento gravitacional do sangue, além disso o sangue nas asfixias já é previamente desoxigenado
- Rigidez precoce (Hygino) ou tardia (França): fisiologicamente faz mais sentido que a rigidez seja precoce, pois a rigidez é pautada no metabolismo anaeróbio das células e produção de ácido lático; se a asfixia é a interrupção da oferta de O2, esse metabolismo anaeróbio terá se instalado mais precocemente, justificando uma rigidez cadavérica mais precoce. Porém, há divergência na literatura. O fato é que a asfixia altera a cronologia da rigidez cadavérica
295
Quais os sinais internos das asfixias?
– Equimoses viscerais (manchas de Tardieu em regiões sublpleurais e pericárdicas)
– Edema pulmonar
– Congestão polivisceral
– Sangue escuro (exceto CO - coloração carmin) e fluido (aumento de CO2 inibe coagulação sanguínea e torna o sangue mais fluido, facilitando a instalação dos livores)
296
Como as asfixias são classificadas segundo Afrânio Peixoto?
1) Puras (privação de oxigênio por mecanismo respiratório apenas)
– Afogamento: substituição do ar por meio líquido
– Soterramento: substituição do ar por meio sólido pulverulento
– Substituição do ar por gases irrespiráveis
Ex.1) Gás carbônico (CO2), por falta de renovação do ar -> Confinamento
Ex.2) Monóxido de carbono -> hipóstases róseas ou carmin (Carboxihemoglobina emite faixa de luz de cor rosa ou carmin (cereja)
– Sufocação direta: oclusão de orifícios (ex.: lactentes, aspiração de corpo estranho)
– Sufocação indireta: prejuízo dos movimentos da caixa torácica (ex.: pisoteamento, eletricidade, fratura de costelas, posicional)
2) Complexas/mistas - constrições cervicais (privação de oxigênio por 2 ou mais mecanismos: respiratório, circulatório ou nervoso)
– Enforcamento: com um laço, cuja ativação se da pelo próprio peso do corpo, sendo a constrição do laço passiva
– Estrangulamento: com um laço, cuja ativação se da por uma força externa, sendo a constrição do laço ativa
– Esganadura: pelas MÃOS do agressor
297
- Rigidez cadavérica de manifestação mais tardia, pouco intensa e de menor duração do que as que ocorrem nas mortes em geral
- Face com tonalidade rosada
- Manchas de hipóstase rosadas
- Pulmões e demais órgãos em tom carmim
- Sangue fluido e róseo
- Putrefação tardia
Essas descrições cadavéricas referem-se à intoxicação por ___________
CO - Monóxido de carbono
298
Quais as duas formas possíveis de sufocação direta?
Oclusão dos orifícios (boca e fossas nasais)
- Manualmente
- Encarapuçamento
- Compressiva
Oclusão das vias respiratórias (esgasgamento)
299
Quais as duas formas possíveis de sufocação indireta?
Compressão torácica (Também chamada de congestão compressiva de Perthes, que determina a formação de máscara equimótica de Morestin ou cianose cervicofacial de Le Dentut)
- Pisoteamento
- Desmoronamento
Sufocação posicional
- Crucificação
300
Qual a diferença entre afogados azuis (úmidos) e afogados brancos (branco de Parrot ou seco)?
Afogados azuis = morte por asfixia
Afogados brancos = morte por inibição (parada cardíaca reflexa)
301
Sinais externos do afogamento
Geralmente decorrentes da permanência do corpo na água
– Cogumelo de espuma (proeminente, mas não patognomônico)
– Pele anserina: contração dos músculos piloeretores e eriçamento dos pelos. Para alguns, é uma forma de espasmo cadavérico, também ocorrendo no mamilo e bolsa escrotal.
– Maceração: destacamento da epiderme (luva epidérmica)
– Ação da fauna cadavérica: lesões avitais em pálpebras, lábios, nariz e orelha (ex. Candiru)
– Dentes e unhas rosas (pink teeth/nails): provavelmente pela autólise do sangue ou polpa dentária e dissociação da hemoglobina
– Fenômenos cadavéricos: sangue muito fluido e livores claros, resfriamento acentuado, putrefação retardada e muito acelerada após ser retirado da água, mancha verde no pescoço ou porção superior do tórax (bactérias entrando pela água que adentra as vias respiratórias)
- Lesões de arrasto (Sinal de Simonin)
302
Sinais internos de afogados
– Grande quantidade de líquido na arvore traqueobrônquica e estômago (acompanhado de algas, lama, areia, conchas ou vômito)
– Enfisema aquoso (preenchimento dos alvéolos por água)
– Manchas de Paltauf: hemorragias causadas pela hiperdistensão do parênquima pulmonar e rotura das paredes alveolares (no afogamento são raras as Manchas de Tardieu)
- Pode haver aumento de câmaras cardíacas
303
Quais as diferenças no mecanismo de morte entre o afogamento na água salgada e o afogamento na água doce?
Água doce
- Hipotônica em relação ao plasma
- Absorção de água pelos alvéolos
- Passa para a circulação pulmonar
- Hemodiluição e hipervolemia
- Hemodiluição e asfixia causam hemólise
- Liberação de K
- HiperK como causa de PCR
Obs.: Essa hemodiluição é mais intensa no átrio esquerdo (AE). Usamos uma gota de sangue em sulfato de sódio diluído para teste. A gota proveniente do AD é mais concentrada, por isso afunda mais e volta mais devagar para a superfície
Água salgada
- Hipertônica em relação ao plasma
- Líquido ocupa os alvéolos
- Hipovolemia, hemoconcentração (maior nas câmaras esquerdas do coração) e edema pulmonar
- Asfixia mecânica
304
O ____________ refere-se à obstrução das vias respiratórias causadas por substâncias pulverulentas (em pó), por terra ou outros meios sólidos/semissólidos
soterramento
305
______________ é a constrição do pescoço por um laço, fixo, acionado pelo peso da vítima
Enforcamento
Obs.: Forma típica do nó é na região posterior. Forma atípica é anterior ou lateral
306
No enforcamento, a suspensão pode ser completa ou incompleta. Qual a diferença nos sulcos gerados por cada uma dessas modalidades?
- Suspensão completa: sulco oblíquo, ascendente anteroposterior, bilateral, descontínuo (profundidade desigual) e acima da cartilagem tireoide
- Suspensão incompleta (partes do corpo tocando superfície): sulco variado, podendo estar horizontalidado ou oblíquo descendente
307
Características cadavéricas de uma vítima de enforcamento
- Face: enforcado azul e enforcado branco (enforcamentos típicos)
- Cabeça: posicionada para o lado oposto do nó
- Rigidez cadavérica: mais tardia (oposto das outras asfixias)
- Livores nas extremidades
- Protusão lingual
308
Enforcamento: o que é o sinal de Morgagni?
Fratura do processo odontóide de C2
309
O que o estrangulamento difere do enforcamento?
No estrangulamento há uma constrição do pescoço por um laço acionado por força diversa do peso da vítima. Por essa razão o estrangulamento é muito associado a homicídio e produz sulcos completos
Obs.: O "golpe do pai francisco" é um tipo de estrangulamento mas não produz sulcos completos
310
Sinais externos e externos de um cadáver após estrangulamento
Sinais externos
- Projeção da língua
- Otorragia possível
- Orelhas e lábios arroxeados
- Espuma sanguinolenta (boca e narinas)
- Sulco: horizontal, profundidade uniforme, abaixo da cartilagem tireoide
Sinais internos
- Lesões de laringe e artérias carótidas
- Infiltração hemorrágica nos tecidos do pescoço
311
___________ é a constrição do pescoço com as mãos
Esganadura
312
Nas necropsias, em casos de morte por _____________ em geral, pode-se observar a presença constante de fluidez do sangue, congestão e equimoses viscerais
asfixias
313
Um cadáver foi encontrado após 24h de ____________. Os sinais comumente encontrados são Manchas de Paltauf, maceração da pele e cogumelo de espuma
afogamento
314
Como é denominada a modalidade de asfixia mecânica produzida pelo impedimento da passagem do ar respirável por meio direto ou indireto de obstrução
Sufocação
315
A maceração da epiderme é uma alteração externa encontrada em cadáver com histórico de asfixia por afogamento. No que consiste essa alteração?
A epiderme se apresenta grossa, enrugada e de tonalidade esbranquiçada
316
A __________ só é perceptível quando o teor de hemoglobina não oxigenada atinge 5%
cianose
Aparece quando o sangue capilar contém mais de 5g de hemoglobina não saturada
317
As mortes por ______________ ocorrem por mais de uma forma de asfixia, como compressão do tórax e obstrução de vias aéreas, podendo haver também concorrência de outros agentes, como ação contundente
soterramento
Trata-se do chamado soterramento em sentido amplo, pois em um cenário de desmoronamento como ilustrado na imagem não está presente somente o soterramento no sentido estrito (substituição do ar por meio sólido pulverulento), mas também mecanismos diversos como sufocação direta, sufocação indireta, confinamento e ação contundente
318
Um cadáver apresenta sulco na região cervical de sentido horizontal, de profundidade uniforme, sem descontinuidade. Qual a modalidade de asfixia mecânica desse caso?
Estrangulamento
319
Qual a modalidade de asfixia mecânica que se caracteriza pela constrição do pescoço por um laço fixo, com o peso do próprio corpo da vítima agindo como força ativa?
Enforcamento
320
Qual o tipo de asfixia mecânica que é sempre homicida, sendo impossível a forma suicida ou acidental?
Esganadura
321
Nos casos em que o indivíduo, ao tocar na água, morre por inibição nervosa constituem os afogados _____________ (brancos/azuis) de Parrot
brancos
Afogados brancos de Parrot: morte por inibição nervosa ao encostar na água. Não se encontra sinais de afogamento. O indivíduo não engole água, mas tem uma parada cardiorrespiratória. Não há uma grande aspiração de líquido, então não há enfisema aquoso
Afogados azuis, úmidos ou verdadeiros: asfixia + osmolaridade. O principal mecanismo é a asfixia.
322
Associe as descrições de necrópsias a seguir com os prováveis mecanismos de morte por asfixia
1) sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço com interrupção superior posterior
2) sulcos duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço
3) ao invés de sulcos, presença de equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço e na sua parte anterior, próximo ao hióide
1) Enforcamento
2) Estrangulamento
3) Esganadura
323
Existem casos em que a morte ocorre pela constrição do pescoço por um laço que exerce força ativa, ao passo que o corpo da vítima atua de forma passiva. Nesses casos, também é possível que haja obstrução da passagem do ar para os pulmões, compressão dos nervos cervicais e interrupção sanguínea para o encéfalo. Essas informações estão relacionadas à asfixia por _____________
estrangulamento
324
Definição de Tanatologia
Estudo da morte e de suas consequências
325
Quais os termos usados para designar o exame cadavérico?
Necropsia, necroscopia, autopsia, tanatoscopia, tantopsia
326
Quais as classificações da morte quanto ao processamento ou à rapidez?
- Súbita ou rápida
- Agônica ou lenta
327
Morte aparente é um estado patológico que simula a morte. Possui 3 características que compõem a tríade de Thoinot. Quais são elas?
- Imobilidade
- Batimentos cardíacos imperceptíveis
- Movimentos respiratórios imperceptíveis
328
Cite um exemplo de morte relativa
PCR passível de reversão
329
Definição de morte real ou absoluta
- Cessação definitiva das atividades biológicas
- Inatividade encefálica
330
Quais os conceitos de premoriência e comoriência?
Premoriência: é possível determinar quem morreu primeiro
Comoriência: não é possivel determinar quem morreu primeiro, resultando em mortes simultâneas
331
Quais as classificações da morte quanto à causa jurídica?
- Morte natural (causas endógenas, por antecedentes patológicos)
- Violenta (causas exógenas)
Obs.: Morte suspeita ou duvidosa é quando não se sabe se foi natural ou violenta
332
Quando a necropsia clínica será obrigatória nos casos de morte natural?
A necropsia clínica será obrigatória nos casos em que a morte não foi assistida. Porém, não é uma necropsia realizada no IML, não é uma necropsia forense
333
Características de uma morte natural
- Oriunda de estado mórbido ou perturbação congênita
- Geralmente tem instalação lenta e endógena
- Necropsia clínica obrigatória se a morte não foi assistida
334
Características da morte violenta
- Oriundas de causas externas
- Geralmente tem instalação rápida e exógena
- Necropsia forense obrigatória
- Homicídio, suicídio, acidente
335
Art 162 CPP: "A autópsia será feita pelo menos ____ horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo"
seis
Seis horas depois do óbito: A espera leva em consideração os casos de morte aparente
336
"Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver __________ __________ que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante"
infração penal
Morte violenta: No caso de não haver infração penal que apurar nos casos de morte violenta ou quando as lesões externas permitirem identificar a causa da morte, bastará o simples exame externo do cadáver.
337
O que são docimásias?
Provas de vida extra-uterina
- Respiratórias (a mais comum é a de Galleno)
- Não respiratórias
- Ocasionais
338
Cite exemplos de provas docimásicas respiratórias
- Diafragmática de Ploquet
- Óptica ou visual de Bouchut
- Tátil de Nerio Rojas
- Óptica de Icard
- Radiográfica de Bordas
- Histológica de Balthazard
- Hidrostática de Galeno (a mais importante)
339
No que consiste a prova docimásica hidrostática de Galeno?
1ª fase: recipiente com água --> sistema respiratório + língua + timo + coração e imergir tudo isso no recipiente. Se esse conjunto flutuar é porque o RN respirou. Se ficar no fundo iremos para a fase 2
2ª fase: separa pulmões pelo hilo. Se fluturar é docimásia positiva e o RN respirou
3ª fase: corta fragmentos do pulmão. Se fragmentos fluturam, há docimásia positiva
4ª fase: comprime fragmentos contra a parede do recipiente para verificar se há saída de bolhas
Falso positivo: se > 24h do óbito, pois já haverá formação de gases cadavéricos
Falso negativo: asfixias e sífilis congênita
340
Cite exemplos de provas docimásicas não respiratórias
- Gastrointestinal de Breslau
- Auricular de Vreden, Wendt e Gelé
- Siálica de Souza-Dinitz
- Alimentar de Brothy
- Bacteriana de Malvoz
- Úrica de Budin-Ziegler
341
Cite exemplos de provas docimásicas ocasionais
- Corpos estranhos nas VA
- Alimentos no tubo digestivo
- Lesões com reação vital
- Cicatrização do cordão umbilical
342
Como os fenômenos cadavéricos (avitais, abióticos ou vitais negativos) podem ser classificados?
- Físicos x químicos
- Imediatos x consecutivos x transformativos
343
Cite exemplos de fenômenos cadavéricos imediatos
- Imobilidade
- Inconsciência
- Insensibilidade
- Palidez
- PCR
- Abolição do tônus muscular (face hipocrática/sem expressão, inércia, relaxamento dos esfíncteres, midríase)
344
Cite exemplos de fenômenos cadavéricos mediatos ou consecutivos
- Desidratação (físico)
- Livor mortis (físico) ou livor hipostático ou manchas de hipóstase: sangue sendo puxado pela gravidade para as partes mais baixas. Apresentam-se como manchas geralmente avermelhadas
- Rigor mortis (químico): rigidez cadavérica por deposição de ácido láctico não reabsorvido
- Algor mortis (físico): "resfriamento", mas na verdade é uma tendência a equilibrar sua temperatura com a do meio ambiente
345
Desidratação é um exemplo de fenômeno cadavérico mediato ou consecutivo?
Sim
- Perda de massa corporal (8g/kg/dia para RN e 10-18g/kg/dia para adultos)
- Pergaminhamento da pele (mais enrugada)
- Dessecamento das mucosas
- Modificações nos globos oculares (Ex.: tela viscosa ou sinal de Stenon-Louis | mancha negra da esclerótica ou sinal de Sommer e Larcher nos casos de olho aberto do cadáver)
346
Livor mortis é um exemplo de fenômeno cadavérico mediato ou consecutivo. Seu aspecto é sempre avermelhado?
Não. Apresenta tonalidades variáveis. Lembrar que no afogado tem um aspecto róseo
- Ação da gravidade
- Cronologia e tonalidade variáveis
- Início: 30min-4h
- Fixação: em torno de 12h (depois de 12h os livores deixam de ser móveis)
Obs.: regiões de pressão não formam livores
347
Rigor mortis é um exemplo de fenômeno cadavérico mediato ou consecutivo. Qual a fisiopatologia desse fenômeno?
- Com a redução do ATP, ocorre acúmulo de ácido láctico que não será reabsorvido, levando ao enrigecimento dos músculos
- Lei de Nysten-Sommer: ordem de aparecimento começando pelos músculos com menos fibras musculares sendo primeiramente face, mandíbula e pescoço | membros superiores e tronco | membros inferiores | desaparecimento na mesma ordem pela Regra de Thoinot
- Cronologia: início com 30min-1h | generalizada com 2-3h | grau máximo com 8h e fim com 24h
348
Qual a cronologia do rigor mortis?
Início com 30min-1h | generalizada com 2-3h | grau máximo com 8h e fim com 24h
349
Algor mortis é um exemplo de fenômeno cadavérico mediato. Por onde se inicia?
- Início pelas extremidades
- "Resfriamento", porque na verdade é uma tendência de equilíbrio com a temp. ambiente
- Variação de 1,5°C/hora nas primeiras 24h (Rentoul-Smith)
- Muitas variáveis: gordura, ambiente, idade, vestes
350
Quais os dois tipos de fenômenos cadavéricos transformativos?
- Destrutivos (autólise | maceração | putrefação)
- Conservadores
351
No que consiste a autólise, exemplo de de fenômeno cadavérico transformativo destrutivo?
- Destruição celular autóloga
- Enzimas dos lisossomos proteolíticas
- Reações químicas anaeróbicas
- Nenhuma interferência bacteriana
- pH neutro --> ácido ---> básico
352
No que consiste a maceração, exemplo de fenômeno cadavérico transformativo destrutivo?
- Fenômeno que ocorre em cadáveres mantidos em meio líquido. É comum o destacamento epidérmico com descolamento de amplos retalhos de pele
- Vísceras róseo-pardas --> hemólise
- Deformação do crânio
- Asséptica - sem ação bacteriana (ex.: feto retido no útero)
- Séptica - com ação de germes
Obs.: alguns autores consideram fenômeno conservador
353
No que consiste a putrefação, exemplo de de fenômeno cadavérico transformativo destrutivo?
- Decomposição fermentativa da matéria orgânica por ação de germes
- Depende de diversos fatores para ocorrer: idade, temperatura, humidade, causa da morte
- 1 dia no ar = 2 dias na água = 8 dias na terra (ou seja, a putrefação no ar é muito mais rápida)
- Temperaturas extremas retardam ou interrompem
- Mais rápida em: hipertermia, RN e grandes mutilações
354
Quais as 4 fases da putrefação?
1) Fase cromática
2) Fase gasosa
3) Fase coliquativa (derretimento dos tecidos moles)
4) Fase de esqueletização
355
No que consiste a fase cromática ou de coloração da putrefação?
- Início com 18-24h, quando começa a formação da mancha verde abdominal (FID). Finaliza em torno de 7-12 dias
- Coloração verde enegrecida se espalha para todo o corpo devido à sulfometemoglobina
- Deposição de ovos de insetos, que virarão larvas
356
No que consiste a fase gasosa da putrefação?
- Início 2-3 dias | máximo: 5-7 dias | fim em torno de 30 dias
- Gases ricos em enxofre
- Intensa produção de gases e formação de bolhas com conteúdo hemoglobínico
- Circulação póstuma de Brouardel: 36-72h (pele começa a ganhar aspecto de contorno vascular, pois os vasos estão sendo empurrados pelos gases para a parte mais superficial da pele)
- Aumento de volume (aspecto gigante e posição de lutador): nesse momento o cadáver afogado boia
- Prolapso retal e uterino | protrusão lingual | exoftalmia
- Destacamento epidérmico (com desprendimento da luva epitelial que carrega consigo as impressões digitais) e perda de fâneros
357
Em que etapa da fase gasosa da putrefação os gases são inflamáveis?
- 1o dia: gases não inflamáveis
- 2o ao 4o dia: gases inflamáveis
- 5o dia em diante: gases não inflamáveis
358
No que consiste a fase coliquativa da putrefação?
- Derretimento dos tecidos moles
- Início: 2-3 semanas
- Fim em torno de 2 meses
- Dissolução pútrida do cadáver em líquido pardo
- Transforma-se em massa de putrilagem
359
No que consiste a fase de esqueletização da putrefação?
- Início: 3-4 semanas
- Fim em torno de 6 meses
- Surgimento do esqueleto
- Depende das condições climáticas e da fauna
360
Cite exemplos de fenômenos cadavéricos transformativos conservadores
- Saponificação ou adipocera
- Mumificação
- Corificação
- Calcificação
361
No que consiste a saponificação (exemplo de fenômeno cadavérico transformativo conservador)?
- Surge depois de iniciada a putrefação
- Consistência untuosa, mole, quebradiça
- Meio quente, pouco arejado e úmido
- Tonalidades amarelo, cinza e rosa
- Mais comum em pessoas obesas
362
No que consiste a mumificação (exemplo de fenômeno cadavérico transformativo conservador)?
- Desidratação intensa
- Meio quente, arejado e seco
- Pele ondulada, parda, endurecida, tipo couro
- Mais comum em pessoas magras
363
Cronotanatognose: quais os principais eventos a partir do momento da morte em ordem cronológica?
<1h - ausência de livor, rigor e algor
2-4h - rigor nuca e mandíbula, livor inicial
4-6h - rigor membros superiores, livor móvel
>8h e < 16h - rigor generalizado, livor fixando, corpo frio
> 16h e < 24h - rigor generalizado, surgimento de mancha verde em FID, livor fixo
>24h e < 48h - desaparecimento do rigor, gases inflamáveis, surgimento da circulação póstuma
> 48h e < 72h - coloração do corpo, gases inflamáveis e bolhas
> 72h e < 120h - aspecto gigante e líquido pardo
2-8 semanas - fase coliquativa
3-24 semanas - fase de esqueletização
364
A tríade de ________ é composta por imobilidade, ausência aparente de respiração e ausência de circulação. Define clinicamente o estado de morte aparente
Thoinot
365
Morte _________ é aquela decorrente de homicídio, suicídio e/ou acidente
violenta
366
Em caso de ME, qual deve ser a data e hora do óbito na declaração de óbito?
As mesmas em que for declarada a ME
367
Na tanatologia, a causalidade permite distinguir algumas formas de morte aparente. Entre essas formas, descreve-se um tipo de morte que é causada por congestão e hemorragia do território de uma artéria cerebral. Tal descrição está relacionada a qual forma de morte aparente?
Apoplética
368
O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de ____________
perinecroscopia
369
Cite alguns elementos usados na cronotanatognose
- Algor mortis
- Livor mortis
- Rigor mortis
- Mancha verde
- Perda de massa
- Gases da putrefação
- Circulação póstuma
- Cristais no sangue
- Crioscopia do sangue
- Pelos da barba = 0,0021mm/h
- Conteúdo estomacal e vesical
- Fundo de olho
- LCR
- Pressão intraocular
- Fauna cadavérica
- K no humor vítreo
370
Qual o principal processo responsável pelo cheiro característico observado em corpos em putrefação?
Decomposição catalítica das proteínas
371
Cronotanatognose: os cristais de Westenhofer-Rocha-Valverde surgem a partir do terceiro dia de morte com a decomposição das _________
hemácias
372
Um processo de grande importância na cronotanatognose desenvolve-se em 4 fases: período cromático, enfisematoso, coliquativo e esqueletização. Esse processo é denominado __________
putrefação
373
As regras de Bonnet, Fávero e Niderkorn são relacionadas a qual técnica cronotanatognótica?
Rigidez cadavérica
374
O sinal de Sommer e Larcher corresponde à dessecação da esclerótica, mostrando, no quadrante interno ou externo do olho, uma mancha _________ (amarelada/enegrecida). Esse sinal trata-se de fenômeno abiótico consecutivo
enegrecida
375
As manchas de hipóstases cutâneas surgem nos cadáveres e são encontradas preferencialmente na parte de _________ (aclive/declive) dos corpos
declive
376
Desidratação é um exemplo de fenômeno cadavérico mediato ou consecutivo. Como ela se manifesta nos olhos?
- Tela viscosa ou sinal de Stenon-Louis
- Mancha negra da esclerótica ou sinal de Sommer e Larcher
377
Quais os possíveis destinos de um cadáver?
- Inumação (enterrar)
- Cremação
- Imersão (jogar ao mar)
- Destruição por animais (seita zaratrusta)
- Liquefação (imersão em solução de água e hidróxido de potássio por 2-3h)
- Uso em ensino e pesquisa
378
A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito tiver sido firmado por dois médicos ou por um médico legista. Qual a particularidade prevista em lei para casos de cremação em mortes violentas?
No caso de morte violenta, a cremação só é realizada após ser autorizada por uma autoridade judiciária (juiz)
379
O cadáver não procurado no prazo de ____ dias poderá ser destinado às escolas de medicina, para aqueles fins
30
Obs.: Está vedado o uso do cadáver quando houver indícios de ação criminosa
380
O que é exumação?
Ato de desenterrar o cadáver
381
Qual a diferença entre exumação administrativa e exumação judicial?
Exumação administrativa: transporte do corpo de um lugar para outro, seja para cremação, troca de urna funerária ou recuperação de pertences
Exumação judicial: suspeita de morte violenta | sanar dúvidas da investigação | verificar a identidade do corpo | realizar coleta de vestígios
382
Quais pessoas estão envolvidas em uma exumação judicial?
- A autoridade policial (delegado)
- Peritos (criminais e médio-legistas)
- Escrivão
- Administrador do cemitério público ou particular
- Os familiares se possível
- Testemunhas
383
Qual o passo a passo de uma exumação?
- Exumação com dia e hora marcadas
- Administrador do cemitério aponta a sepultura
- Abertura da sepultura
- Abertura do caixão
- Fotografia do cadáver como foi encontrado
- Identificação do cadáver
- Exame necroscópico
- Demais exames necessários (ex.: radiografias)
- Coleta de amostras (tecidos, órgãos, pelo, solo, retalhos de vestes, forros do caixão)
- Inumação
384
Definição de arqueologia
Ciência que usa processo de coleta e escavação com a finalidade de estudar sociedades anteriores por meio de materiais físicos e seus restos
E arqueologia forense é a aplicação do conhecimento arqueológico em casos relacionados às investigações criminais
385
Arqueologia forense: qual a diferença entre deposição primária x deposição secundária?
Deposição primária: os ossos permanecem articulados ou em proximidade anatômica
Deposição secundária: os ossos apresentam-se desarticulados ou espaçados e desordenados, ou até mesmo ausência de ossos
386
Arqueologia forense: após a remoção dos restos humanos, busca-se vestígios no solo que ficava sob o corpo. Todo o solo removido deve ser ________
peneirado/tamisado
387
Arqueologia forense: como deve ser a embalagem e armazenamento dos restos humanos?
- Etiquetas atreladas aos pacotes
- Ossos secos acondicionados em sacos de papel
- Crânio e mandíbula embalados separadamente
388
De acordo com a legislação brasileira vigente, qual o prazo limite para a realização de uma exumação?
Não há prazo limite
389
Exumação: quem deve ser o responsável por indicar o local da sepultura?
O administrador do cemitério
390
Em uma escavação, a cova é considerada uma unidade tafonômica, pois os remanescentes ósseos lá depositados são afetados por diversos fenômenos após sua deposição. Um desses fenômenos é a bioturbação. No que consiste esse fenômeno?
Mistura de solo e do material orgânico pela ação de plantas e animais
Obs.: Abrasão é o efeito mecânico que deforma o material orgânico lá depositado | Corrosão é o efeito químico que deforma o material | Dissolução é decomposição do material pela ação do pH do solo |
391
A ______________ - estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam o organismo após a sua morte, alterando ou contaminando materiais orgânicos, especialmente os ossos - é um importante instrumental de análise para os antropologistas forenses na investigação das circunstâncias de morte de indivíduos cujos cadáveres tenham sido abandonados e estejam putrefeitos
tafonomia
392
Em casos de exumações, quando deve ser realizado o auto de reconhecimento e identidade?
Quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado
393
Em uma exumação de um esqueleto humano enterrado diretamente no solo, após a sua retirada da cova, qual é o procedimento correto a ser realizado na sequência imediata?
Tamisação da terra abaixo do esqueleto
394
Qual a definição de identidade?
Conjunto de características (físicas, funcionais, psíquicas ou patológicas) próprias e exclusivas de uma determinada pessoa que permitem individualizá-la perante as demais
395
Identidade objetiva x identidade subjetiva
Identidade objetiva: tudo que uma pessoa apresenta
Identidade subjetiva: baseada na percepção que o indivíduo tem de si mesmo
396
Definição de biotipologia
Estudo morfológico, funcional e psíquico do homem
397
O que são elementos sinaléticos?
São características únicas
398
Qual a diferença conceitual entre identidade e identificação?
Identidade é o conjunto de características únicas
Identificação é o processo que objetiva individualizar
399
Qual a diferença entre reconhecimento x identificação
Reconhecimento não é um método científico. é o ato de certificar-se, conhecer de novo, admitir como certo ou afirmar conhecer. É, pois, uma afirmação laica, de um parente ou conhecido, sobre alguém que se diz conhecer ou de sua convivência
Já a identificação é um método científico, é o processo que objetiva individualizar
400
Quais são os 5 requisitos fundamentais para uma identificação ser considerada aceitável?
1) Unicidade/individualidade (biológico)
- As características a serem avaliadas são exclusivas e únicas para o indivíduo
2) Imutabilidade (biológico)
- As características não devem sofrer alteração com o envelhecimento
3) Perenidade (biológico)
- As características devem resistir às ações do tempo, inclusive após a morte
- Ex.: dentes
4) Classificabilidade (técnico)
- As características devem permitir que sejam classificadas para facilitar comparação, pesquisa, arquivamento
5) Praticabilidade (técnico)
- O método de avaliar as características deve ser de fácil e rápida aplicação
401
Resumidamente, os métodos de identificação destinam-se a comparar um registro padrão (dados antemortem) com o que está sendo questionado (dados ___________ ), negando ou afirmando a identidade procurada
postmortem
As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita
402
A identificação policial ou ____________ baseia-se em conhecimentos técnicos, realizada por profissionais treinados. Já a identificação médico-legal baseia-se em conhecimentos e técnicas científicas, realizada por profissionais especializados (legistas)
judiciária
403
Cite exemplos de métodos de identificação primários e secundários segundo INTERPOL
Primários (considerados suficientes por si só para identificação de uma pessoa): papiloscopia/impressão digital | odontologia forense | DNA
Secundários (devem ser confirmados por outros métodos de identificação; servem como forma de triagem): antropologia forense | vestes e pertences
Obs.: A antropologia forense tem como objetivo reduzir o universo de possíveis vítimas, para otimizar os custos e agilizar os procedimentos legais
404
Em relação aos métodos de identificação, qual a diferença entre métodos antropométricos, antropográficos e dermopapiloscópicos?
Antropométricos: dados corporais quantitativos
Antropográficos: dados corporais qualitativos
Dermopapiloscópicos: morfologia da superfície da pele
405
Em relação aos métodos de identificação, qual a diferença entre métodos antropométricos, antropográficos e dermopapiloscópicos?
Antropométricos: dados corporais quantitativos
Antropográficos: dados corporais qualitativos
Dermopapiloscópicos: morfologia da superfície da pele
406
Em relação aos métodos de identificação, qual a diferença entre métodos antropométricos, antropográficos e dermopapiloscópicos?
Antropométricos: dados corporais quantitativos
Antropográficos: dados corporais qualitativos
Dermopapiloscópicos: morfologia da superfície da pele
407
Qual a maior dificuldade no processo de identificação de casos que envolvem crianças?
A dificuldade está na ausência de primeiro registro na maioria dos casos
408
Qual a diferença entre papiloscopia e datiloscopia?
Papiloscopia é o estudo das papilas dérmicas
Datiloscopia é o estudo dos dedos
Quiroscopia é o estudo das palmas das mãos
Podoscopia é o estudo das plantas dos pés
Poroscopia é o estudo dos poros digitais
409
_______________ é o estudo das linhas de flexão dos pés, mãos e dedos, que pode ser aplicados a RN quando necessário já que a pele do RN é muito fina e dificulta a coleta de digitais
Albodatiloscopia
410
No universo da papiloscopia, o que é chamado de delta ou trirrádio?
É o encontro dos três sistemas de linhas (central/nuclear, marginal e basal) segundo a classificação de Vucetich
411
Datiloscopia: quais as 4 formas fundamentais segundo a classificação de Vucetich (decadactilar)?
- Arco: nenhum delta
- Presilha interna: 1 delta à direita
- Presilha externa: 1 delta à esquerda
- Verticilo: dois deltas
412
Na classificação de Vucetich, como identificar a presença de alguma cicatriz no dedo que impeça a análise?
Com um X
0 para dedo amputado
413
Na fórmula datiloscópica, a denominação série corresponde à mão __________ (direita/esquerda)
direita
414
A metodologia _____________, anteriormente denominada datiloscópica, consiste na comparação entre os desenhos coletados nos dedos de uma pessoa, ou por ela depositados em objetos ou superfícies, e os desenhos arquivados em bancos de dados de impressões digitais
papiloscópica
415
Nas impressões digitais, há determinados padrões de desenhos que se repetem e constituem os tipos fundamentais. A classificação de Vucetich tem, por base, esses padrões, sendo o modelo adotado no Brasil, e, por elemento básico, a presença, a ausência e a posição de uma figura denominada _______
delta
416
Na impressão digital, um dos diversos métodos de identificação, as linhas pretas correspondem a impressões das __________ _________; as linhas brancas paralelas às linhas pretas, a sulcos; os pontos brancos sobre as linhas pretas, aos poros (aberturas dos ductos excretores das glândulas sudoríparas)
cristas papilares
417
________________ é o procedimento pelo qual se estabelece a identidade de uma pessoa, por meio da coleta, preservação e comparação de vestígios com padrões obtidos de um indivíduo
Identificação
418
Cite exemplos de identificação policial x médico-legal
Identificação policial
- Documentos
- Dados sinaléticos
- Datiloscopia
Identificação médico-legal
- Necropsia
- Antropometria
- Radiologia
- Odontologia
- Sobreposição de imagens
- Modelagem
- DNA
419
Cite exemplos de quesitos que devem ser respondidos durante o exame de uma ossada
- A ossada é da espécie humana?
- Qual o seu sexo?
- Qual a sua idade?
- Qual a sua estatura?
- Qual o instrumento ou meio que a produziu?
- Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Três níveis de identificação na antropologia forense
- Genérico: qual espécie
- Específico: sexo, idade, estatura, ancestralidade
- Individual: nome
420
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa genérica, em que se determina a espécie dos restos mortais. Quais critérios são importantes para essa etapa?
- Morfologia
- Densidade óssea
- Canais de Havers (a nível microscópico dos ossos)
- Sangue (Teichmann | Uhlenhuth | Coombs | Addler)
- Dentes
- DNA
421
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Como é feita a determinação do sexo biológico?
- Mais difícil em crianças e idosos. Nos adultos o dimorfismo sexual é mais evidente
- Pelve: adaptação para o parto
- Crânio: robustez e aspereza
- Ossos longos
- Atlas (vértebra C1)
- DNA
422
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Como é feita a determinação do sexo biológico com base nas característcas do crânio?
Imagem
Obs.: peso médio mandibular de 63g para o sexo feminino
423
Como é feito o cálculo do índice condiliano occipital de Baudoin?
Largura x 100 / comprimento
424
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Como é feita a determinação do sexo biológico com base nas características da mandíbula?
Masculina
- Robusta
- Côndilos mandibulares robustos
- Forma do arco dental retangular ou triangular
- Ângulo mandibular mais fechado média - 126
- Rugosidades das inserções musculares: ásperas ou marcadas
Feminina
- Discreta
- Côndilos mandibulares discretos
- Forma do arco dental arredondado ou triangular
- Ângulo mandibular mais aberto - 127,9
- Rugosidades das inserções musculares
425
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. A determinação da idade é feita em dois grupos distintos. Quais são eles?
1) Até 24 anos: mais fácil determinar a idade
2) 25 anos em diante: mais difícil precisar a idade
426
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. A determinação da idade é feita a partir de quais critérios?
- Centros de ossificação (diminuindo gradativamente em quantidade)
- Soldadura epífise-diafisária (ausente | início | recente | completa)
- Ângulo mandibular entre ramo ascendente e corpo da mandíbula (no adulto é de 95-120º, sendo mais oblíquo em crianças e idosos)
- Suturas cranianas (grande variabilidade | solidificação começa entre 25-40 anos e finaliza 40-60 anos, sendo mais precoce na face interna do crânio | estágios 0, 1, 2, 3 e 4 |a última sutura a se consolidar é temporoparietal e a primeira é a sutura frontal com 2 a 8 anos ext e 2 a 6 anos int). Em regra, quanto mais fechadas as suturas, mais velho é o indivíduo
427
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Como é feita a determinação da estatura?
- Uso de ossos longos (fêmur --> tíbia --> úmero --> ulna) é o mais comum
- Varia entre raças e sexos (por isso é importante primeiro determinar o sexo antes de estimar estatura)
- Mulher tem membros relativamente maiores que homens
- A partir de 30 anos - 0,6mm/ano
- Estimativa é sempre em uma faixa
- Diferença entre osso fresco e osso seco é insignificativa
- Quanto mais material melhor
- Uso das tabelas de estimativa de Broca
428
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Além do uso de ossos longos, quais outros métodos disponíveis para estimar estatura?
- Olivier: comprimento da vértebra
- Krogman: comprimento da coluna
- Método anatômico (Fully e Pineau): crânio, vértebras, fêmur, tíbia, calcâneo, talus
429
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Como é feita a determinação da anestralidade?
Caucasoide - Europa
Negroide - África
Mongoloide - Ásia
Indiano - Oriente Médio
Australoide - Oceania
- O melhor parâmetro são a partir de medidas craniais
430
Um dos níveis de identificação na antropologia forense é a etapa específica, em que se determina sexo, idade, estatura, ancestralidade. Um dos parâmetros para estimar a idade é a análise das suturas cranianas. Qual a sutura que possui a tendência a se fechar mais tardiamente?
Escamosa - temporoparietal
431
Antropologia forense: pode-se afirmar que o crânio constitui o segmento do corpo humano que apresenta o maior número de informações para o estudo da ____________
ancestralidade
432
Deu entrada no IML uma ossada humana constituída por crânio, redondo, alto e largo, com fronte inclinada para trás, articulação fronto-nasal angulosa, apófises mastóides rombas, ossos pélvicos com predominância das dimensões verticais, com estreito superior cordiforme, ângulo subpubiano fechado e buraco obturador ovalado. Trata-se de um esqueleto humano do sexo __________ e de provável ancestralidade ___________
masculino / causasiana
433
A tábua osteométrica de Broca é citada na literatura como um método para a identificação médico-legal do(a) ____________ (sexo/estatura/ancestralidade)
estatura
434
Quais as características dos canais de Havers humanos?
Forma elíptica ou irregular, com diâmetro superior a 3 micrômetros e em número de 8 a 10 por mm²
Obs.: No animal o número de canais é muito superior ao do homem, chegando a 40 por mm²
435
Antropologia forense: o que é o Plano de Frankfurt?
É o plano que orienta o crânio na posição anatômica (como se estivesse olhando para o horizonte). Passa pelos meatos acústicos externos e pela porção inferior da órbita
436
Antropologia forense: A _________ apresenta os caracteres mais palpáveis de diferenciação sexual
pelve
437
Antropologia forense: O ________ e a tíbia, respectivamente, são os ossos mais importantes para o estabelecimento da estatura
fêmur
438
Art 213 do Código Penal sobre estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
Pena: reclusão de 6 a 10 anos
O que é conjunção carnal?
Penetração vaginal
439
Art 213 do Código Penal sobre estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
A violência pode ser efetiva ou presumida. Qual a diferença entre elas?
Violência efetiva
- Física: uso da força
- Psíquica: impossibilidade/redução da resistência
Violência presumida
- Menores de 14 e vulneráveis
440
Art 213 do Código Penal sobre estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
Cite exemplos de atos libidinosos
- Coito tópico
- Coito ectópico
- Felação e cunilíngua
- Masturbação
- Toques e apalpadas em regiões específicas
- Contatos voluptuosos
- Contemplação lasciva
Obs.: Pode ocorrer dentro do casamento
441
Art 213 do Código Penal sobre estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
Se da conduta resulta lesão corporal de natureza ___________ ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos
Pena é reclusão de 8 a 12 anos
grave
442
Art 213 do Código Penal sobre estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
Se da conduta resulta __________
Pena é reclusão de 12 a 30 anos
morte
443
Qual artigo do Código Penal versa sobre violação sexual mediante fraude?
Art 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima
Reclusão de 2 a 6 anos
444
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função
Trata-se do crime de ___________ ____________
Assédio Sexual
445
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos
Pena - Reclusão, de 8 a 15 anos
Trata-se do crime de ___________ ____________
estupro de vulnerável
Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência
[..] independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime
446
O que é avaliado em um exame pericial para crime de estupro?
- Feito em todo o corpo (idealmente na vítima e no autor)
- Rubefações, escoriações, equimoses
- Lacerações
- Presença de esperma (espermatozoides, fosfatase ácida, PSA ou células epiteliais)
- Presença de pelos
- Gravidez
- DST
- Exame de toque ou introdução de instrumento volumoso contraindicados
- Rotura himenal (recente) x entalhe (natural) x carúnculas mirtiformes (não recentes - cicatrizes de um hímem rompido há muito tempo)
447
Sexologia forense: qual a utilidade do método cronométrico de Lacassagne?
Identificar o local onde ocorreu a rotura himenal
Obs.: As roturas são mais comuns nas porções inferiores do hímen. Rotura completa é aquela que chegou até a inserção
448
O que são transtornos de identidade sexual?
A identidade sexual é a consciência imutável que alguém tem de pertencer a um ou outro sexo. Seu transtorno, portanto, consiste na identificação persistente com o outro sexo e um mal-estar com o seu próprio, querendo ser do sexo oposto
449
O que são parafilias?
Fantasias ou comportamentos sexuais intensos e recorrentes. Geram sofrimento ou prejuízo do indivíduo (social, ocupacional, ...)
450
Quais as definições de anafrodisia e frigidez?
Anafrodisia = diminuição do instinto sexual no homem
Frigidez = diminuição do instinto sexual na mulher
451
Qual a diferença entre satiríase e ninfomania?
Ambos referem-se a exageros nos atos sexuais. Satiríase é para homens e ninfomania para mulheres
452
Mixoscopia (Voyeurismo ou escoptofilia)
Prazer em presenciar o coito de outrem
453
Riparofilia
Atração por pessoas sujas
454
Dolismo
Atração por bonecos e manequins
455
Andromimetofilia ou ginemimetofilia
Atração pelo parceiro travestido
456
Urolagnia
Excitação com o ato de micção
457
Coprolalia
Excitação com palavras obscenas
458
Onanismo
Impulso obsessivo à masturbação
459
Necrofilia
Excitação erótica com cadáver
460
Sadismo
Satisfação sexual com sofrimento de outrem
461
Masoquismo
Satisfação sexual om o sofrimento próprio
462
Sinais de ____________ (suspeita da paciente: será que estou grávida?) 🡪com até 14 dias de atraso, podemos encontrar apenas sinais de ___________: sintomas gerais, alterações de pele e de mamas
presunção
Polaciúria;
Atrasos menstruais até 14 dias;
Aumento da sensibilidade mamária;
Cloasma gravídico ou máscara gravídica – manchas decorrentes do aumento da produção de melanina circundando a região da testa, próxima ao nariz, bochecha e lábio superior;
Linha nigra – hiperpigmentação da linha alba no abdome
Sinal de Halban – aumento da lanugem nos limites do couro cabeludo;
Tubérculos de Montgomery – glândulas sebáceas hipertrofiadas nas aréolas;
Sinal de Hunter – Hiperpigmentação da aréola primária e aparecimento da aréola secundária com limites imprecisos;
Rede de Haller – aumento da vascularização venosa da mama
463
Sinais de ___________ (suspeita médica diante do exame físico)
probabilidade
Alterações do exame pélvico: mudanças de cor. volume, textura dos órgãos genitais
464
Sinais de certeza de gestação
Ausculta dos BCF: com o estetoscópio de Pinard a partir das 20 semanas e com sonar a partir de 10-12 semanas (mais fácil após 12s quando útero está fora da pelve)
Percepção das partes fetais e dos movimentos fetais – a partir de 18-20 semanas
Sinal de Puzos (sinal do pulo): Sinal do rechaço fetal ao toque vaginal, com leve impulsão em fundo de saco anterior
465
Sinal de Hegar
Sinal de Hegar 🡪útero mais inchado e mole pela embebição gravídica, istmo fica mais amolecido, mais fácil de sentir separação de corpo e colo no toque bimanual
“vela de Hegar amolece o istmo”, por embebição gravídica
466
Sinal de Piskacek
Sinal de Piskacek 🡪assimetria uterina em função de maior crescimento uterino no local de implantação, como se fosse um útero miomatoso
“quando o útero piska, ficando assimétrico”
467
Sinal de Nobilie Budin
Sinal de Nobilie Budin (12-20 semanas) 🡪quando útero perde sua característica pirifome (formato de pera), sentindo a globosidade uterina no fundo de saco (não mais vazio, útero já expandindo)
Budan grandão
468
Sinal de Osiander
Sinal de Osiander 🡪pulsação da a. vaginal no fundo de saco lateral
“Osiama Bin Laden fez pow pow (pulsações) e foi pro saco”
469
Sinal de Jacquemier
Sinal de Jacquemier 🡪alteração da cor da vulva e do meato uretral, ficando mais violácea que rósea por aumento da vascularização. Em torno de 8-12 semanas
470
Sinal de Kluge
Sinal de Kluge 🡪vagina e colo uterino também ficam mais roxeados 🡪pela hiperpigmentação e vascularização.
471
Sinal de Puzos (Sinal do pulo)
Sinal do rechaço fetal ao toque vaginal, com leve impulsão em fundo de saco anterior. Um dos sinais de certeza de gestação
472
Definição de infante nascido e feto nascente
Feto nascente: apresenta todas as características de infante nascido, exceto ter respirado
Infante nascido: nasceu e respirou
473
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após
Trata-se do crime de ___________
infanticídio
474
Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.
Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
Trata-se do crime de ___________
maus tratos
§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
§ 2º - Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
§ 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.
475
Questão: "Alzira, psiquiatra, dirige-se até o cômodo da dependência de sua casa onde se encontra a sua empregada doméstica Edna. Após breve conversa, Alzira inicia a hipnose de Edna tendo êxito em seu procedimento. Após alguns minutos, Edna atinge um grau de hipnose profundo, tendo o seu nível de percepção mental altamente comprometido. Nessa condição, Edna recebeu a ordem de perpetrar em sua patroa, Alzira, a prática de cunilíngua. Perante tais circunstâncias, o ato de cunilíngua consumou-se". Nessa situação hipotética, Alzira cometeu qual crime?
Estupro de vulnerável
476
Em um exame pericial de estupro, foi empregado um método que confirmou o material coletado como esperma, demonstrando imagens microscópicas de espermatozoides pela eritrosina amoniacal. Nesse caso, qual foi o método empregado?
Reação de Corin-Stockis
477
Nas perícias para caso de estupro, a presença de esperma na cavidade vaginal é um sinal que indica certeza de prática de conjunção carnal, até que se prove o contrário. V ou F?
V
478
A dosagem de fosfatase ácida é indicada na pesquisa de ___________
esperma
479
Os cristais de Florence e de Barbério são observados na identificação de manchas de ___________
esperma
480
A pesquisa de espermatozóides para a análise de material ejaculado de homem vasectomizado pode ser negativa, prejudicando a investigação de possível ocorrência de estupro, mas a pesquisa de outros elementos do líquido seminal como ____________ e _____ pode mostrar-se positiva, determinando a ocorrência de conjunção carnal, o que pode, nesses casos, materializar um delito, produzindo provas
fosfatase ácida e PSA
481
A rotura antiga do hímen apresenta as bordas da lesão de coloração _____________ (avermelhada/esbranquecida), devido aos tecidos de cicatrização
esbranquecida
482
Definição de Toxicologia
Ciência que estuda os efeitos tóxicos de uma substância no organismo, notadamente aquela que não foi sintetizada em seu interior (xenobiótico)
483
Quais as 4 fases do fenômeno toxicológico?
Fase 1: Exposição (contato com a substância)
Fase 2: Toxicocinética (veículo e distribuição das substâncias)
Fase 3: Toxicodinâmica (ação tóxica nos tecidos)
Fase 4: Fase clínica (manifestação)
484
Código Penal - Circunstâncias agravantes
Art. 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
II - Ter o agente cometido crime
D) Com emprego de _________, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum
veneno
Outra parte do Código Penal que cita "veneno" é na parte de Homicídio Qualificado. Se o homicídio é cometido
II - Com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum
485
Quais as três etapas da necropsia?
- Exame externo
- Exame interno
- Coleta de material para exame toxicológico
486
Durante a necropsia, quais os tipos de materiais são coletados para exame toxicológico?
- Amostras de sangue
- Urina
- Humor vítreo
- Bile
- Segmento de vísceras (fígado, rins, cérebro)
- Músculos esqueléticos
- Tecido adiposo
- Cabelos
- Estômago com o conteúdo
487
Quais os tipos de materiais são coletados para exame toxicológico nos casos de cadáver na fase gasosa da putrefação?
Nessa fase, ocorre expulsão do sangue das veias profundas, pressão da eliminação da urina e do conteúdo gástrico, além de transudação de líquidos para as cavidades pleurais
- Coletas amostras desses líquidos nas cavidades pleurais
- Amostras do coração
- Pedaços de fígado e rins
- Músculos esqueléticos razoavelmente preservados
- Cabelos
488
Toxicologia forense: A dosagem de drogas absorvidas por via oral é maior no sangue da veia _______ do que no da veia femoral
porta
489
Local de coleta nos casos de intoxicação por metais pesados
Fixam-se nos fâneros, mas também encontrados no fígado
490
Local de coleta nos casos de intoxicação por metanol
Nervo óptico
491
Local de coleta nos casos de intoxicação por inseticidas halogenados
Tecido adiposo
492
Local de coleta nos casos de intoxicação por chumbo
Fixação preferencial nos ossos, no sangue
493
É possível coletar amostras para exame toxicológico no caso de cadáveres esqueletizados?
Sim. Colher amostras de terra, da área adjacente e distante, do caixão, das vestes
494
Toxicologia forense: A ______ser retirada e enviada como item separado em frasco de plástico de boca larga, pois ela é particularmente útil quando das mortes devido a compostos de morfina
bile
495
Amostras de sangue: a putrefação pelas bactérias e fungos saprófitas produz _________ por fermentação da glicose, chegando a 150mg/100ml em 24h com a temperatura ambiente elevada
álcool
496
Sangue: amostras examinadas tardiamente devem ser tratadas com _____________
conservantes
Fluoreto de sódio, por vezes associado ao oxalato de potássio, são anticoagulantes e inibem a ação enzimática e o crescimento de bactérias e fungos
497
Segmentos de vísceras destinados à análise toxicológica são conservados com formol?
Não, são colocados em freezer para inibir as ações enzimáticas de deterioração. Apenas os segmentos que vão para análise anatomopatológica serão conservados com formol
498
Quanto à etapa de identificação da substância na toxologia forense: após a triagem pelo método enzimático, pode ser realizado o método de cromatografia gasosa ou _______________ de massa. Aconselha-se dois métodos distintos para se ter certeza
espectometria de massa
Na falta de um espectrômetro de massa, aceita-se a cromatografia gasosa usando colunas diferentes
499
Quanto à etapa de identificação da substância na toxologia forense: quais os métodos imunológicos para rastreamento inicial?
Enzimático, fluorescente e radioativo. O mais sensível e específico é o radioimune
500
Quanto às amostras biológicas para pesquisas toxicológicas, seguindo os processos da cadeia de ___________, recomenda-se manter o registro do profissional responsável pela coleta de cada material, bem como de todas as pessoas que estiverem em posse da amostra, seja no transporte ou no recebimento para análise
custódia
501
Em casos de vítimas de politraumatismos em que não seja possível a coleta de sangue periférico ou de cavidade cardíaca, cite uma alternativa de coleta para que seja efetuada a análise toxicológica
Uma amostra alternativa é o humor vítreo do cadáver. Nesses casos, a concentração de etanol encontrada na amostra de humor vítreo pode ser correlacionada com a concentração sanguínea.
502
A adequada conservação da amostra sanguínea com _______ __ _______ e baixas temperaturas garantirá que seja minimizada a produção de etanol por microrganismos
fluoreto de sódio
503
O líquido orgânico ou os fragmentos de vísceras de cadáveres a serem submetidos a exame toxicológico analítico devem ser conservados em _________, entre 0 e 4°C
geladeira
504
Em caso de morte de mulheres, é obrigatória a abertura do ________ para verificação de gravidez em qualquer idade
útero
505
Em relação à coleta de amostras para exame toxicológico nos exames necroscópicos na suspeita de intoxicação ou envenenamento, as amostras de vísceras não devem ser armazenadas em ________
formol
506
Em vítimas fatais de acidentes de trânsito, é obrigatória a realização de exame toxicológico para determinar a alcoolemia. Nesses casos, onde deve ser feita a coleta de sangue?
Veia femoral ou subclávia
507
Na investigação da causa da morte em cadáver que se encontra na fase gasosa da putrefação, deve-se evitar a análise ___________ por causa da autólise e degradação tecidual
histopatológica
508
O que é imputabilidade penal?
Capacidade de entendimento e a determinação conforme esse entendimento. Isso deve ser avaliado/medido no momento da ação ou da omissão
Na esfera penal, essa capacidade é denominada imputabilidade penal (capaz de responder a crimes cometidos). Na esfera civil, capacidade civil
509
Código Penal - Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de de entender o caráter ilícito do fato ou de ___________ [...]
determinar-se de acordo com esse entendimento
510
Art. 27 - Os menores de __ anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
18
511
Em que situações de embriaguez haverá isenção de pena?
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Entretanto, caberá a imputabilidade penal se essa embriaguez tiver sido voluntária ou culposa
512
Quais são as duas categorias de limites e modificadores da imputabilidade penal?
1) Ambientais
- Grau de civilização
- Multidões
2) Biológicos
- Idade
- Sexo
- Prodigalidade
- Agonia
- Sonambulismo, sono e hipnotismo
- Emoção e paixão (violenta emoção é atenuante da pena)
- Surdimutismo (considerados "semi-imputáveis")
- Cegueira (considerados imputáveis)
- Temperamento
- Doença Mental (demências, esquizofrenias, epilepsias, psicose)
- Perturbação da saúde mental (transtornos de personalidade)
- Desenvolvimento mental retardado (a partir do QI)
513
Multidão é um fator ambiental modificador da imputabilidade penal?
Sim
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
III - Ter o agente
E) Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou
514
O inimputável que tenha praticado crime não deve ser absolvido e deve ficar sujeito a medida de ___________
segurança
515
A idade tem valor significativo, tanto no que se refere à imputabilidade, como no que tange à capacidade civil pelas suas múltiplas implicações psicológicas. V ou F?
V
516
A ______________ caracteriza uma capacidade de compreensão e uma vontade de agir
imputabilidade
517
O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o __________
biopsicológico
518
Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à época do exame pericial, plenamente capaz de entender o caráter ilícito do fato de de determinar-se de acordo com esse entendimento. V ou F?
F, não é à época do exame, mas sim no momento da ação ou omissão
519
A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais frequência nos réus que se submetem a exame de imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente, considerados ____________ (imputáveis/inimputávies)
inimputáveis
520
Em casos de psicoptia, observa-se mais o uso de violência instrumental, enquanto a violência _____________ é própria dos transtornos de personalidade
reativa
521
Definição de infortunística
Parte da medicina legal que estuda os acidentes do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do trabalho
França
522
____________ ___ __________ é um acontecimento casual, fortuito, imprevisto, que ocorre pelo exercício da atividade profissional, a serviço de uma empresa ou como trabalhador autônomo, provocando:
Dano
- Morte
- Lesão corporal
- Perturbação funcional
- Perda, temporária ou permanente, da capacidade de trabalhar
- Redução, temporária ou permanente, da capacidade de trabalhar
Acidente de trabalho típico
Ou seja, para se caracterizar um acidente de trabalho é preciso ter:
- Lesão pessoal
- Incapacidade para o trabalho
- Nexo de causalidade
523
__________ _________ ou tecnopatia é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada
Doença profissional
Ex.: LER/DORT, asma ocupacional
524
_____________ __ ____________ ou mesopatia é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona e diretamente e constante da respectiva relação elaborada
Doença do trabalho
Considera as condições do ambiente de trabalho
525
Para a infortunística, lesões com duração superior a __ ano (s) são consideradas permanentes
1 ano
526
Infortunística: quais as definições dos termos simulação, parassimulação, metassimulação e dissumulação
Simulação: inventa sintomas que não existem
Parassimulação: enriquece acrescentando sintomas
Metassimulação: aumenta os sintomas que possui
Dissimulação: nega/omite sintomas
527
Infortunística: dentre as técnicas anti-fraude, no que consiste o sinal de Levi?
Pede-se ao examinado que olhe à distância, e, no local referido como doloroso, faz-se uma compressão. Quando a dor existe, verificam-se contrações e dilatações pupilares
528
Infortunística: dentre as técnicas anti-fraude, no que consiste o sinal de Levi?
Aumento da FC aferida pelos pulsos radiais quando o examinado exerce algum tipo de força com o membro referido como doloroso
529
As fraudes para recebimento de indenização ou valor de seguro incidem no crime de _____________
estelionato
530
Nas perícias em infortunística, é necessário verificar o _____ de causalidade entre o acidente e a lesão, a doença e o trabalho e a causa da morte e o acidente
nexo
531
A incapacidade _____________ (permanente/temporária) para o trabalho caracteriza a invalidez
permanente
532
Na China, em 1240 a.C., foi publicado o ____________, considerada o primeiro registro escrito de Medicina Legal, por orientar a aplicação de conhecimentos médicos na solução da casos criminais e no trabalho dos tribunais
Hsi Yuan Lu
533
No contexto de história da Medicina Legal, qual o principal marco do período Romano?
Foi em Roma que se emanciparam o Direito e a Medicina.
- A Lex Regia de Numa Pompílio, prescrevia o exame médico e a histerectomia de gravidas mortas.
- Em 44 a.C., o médico Antístio examinou o cadáver de Júlio César e determinou que, dentre os muitos ferimentos recebidos, apenas um foi mortal. É o primeiro registro de exame médico-legal. Todavia, o exame foi somente externo e não foi feito como perito médico, mas sim na qualidade de cidadão romano.
- Com a reforma em Roma, Justiniano (483 a 565 d.C.), em seu código, reconheceu os médicos como testemunhas especiais em juízo. Todavia, os juízes ainda não eram obrigados a ouvi-los.
534
Já no período moderno ou científico, no século XVII, quem é considerado o verdadeiro pai da Medicina Legal?
A maior produção intelectual da Medicina Legal não se deu na França, mas sim na Itália, iniciando em Palermo, no ano de 1602, com as publicações de Fortunato Fidelis.
Todavia, indubitavelmente, a maior obra desse período foi a de Paulus Zacchias, um tratado monumental de 1200 páginas, dividido em 3 volumes, que excedia a de seus contemporâneos e predecessores em extensão, profundidade e qualidade científica. É por isso considerado por alguns como o verdadeiro pai da Medicina Legal.
535
Quando ocorreu a chamada Era de Ouro da Medicina Legal?
Século XIX
Na sequência da Revolução Francesa de 1789, as novas leis processuais promulgadas por Napoleão em 1808 traziam direitos e garantias fundamentais ao processo penal, ao mesmo tempo que acabavam com os julgamentos secretos. Foi quando a Medicina Legal se firmou no conceito que lhe foi atribuído pela Justiça a partir daquele momento.
536
Quem é considerado o pai da toxicologia forense?
Na França, em 1821, Orfila publica sua revolucionária obra “Tratado dos Venenos”, na qual aplicava conhecimentos da química analítica no estudo dos envenenamentos, até então, de difícil comprovação pericial. É por isso considerado o pai da toxicologia forense.
537
Qual primeiro documento que passou a exigir a presença de peritos médicos nos exames de delitos?
O Código Criminal Carolino é um importante documento, pois é o primeiro documento que passou a exigir a presença de peritos médicos nos exames de delitos. Autorizou pela primeira vez a necrópsia.
538
Qual a corrente de pensamento que exerceu maior influência na medicina legal brasileira?
Francesa
539
No ordenamento jurídico, quem dispõe sobre o que é lícito ou ilícito é o direito material, ou seja, direito positivo objetivo. É necessário entender que as normas processuais são aquelas que regem o processo.
O que é o processo?
O processo é o conjunto de procedimentos adotados com fins de estabelecer uma verdade jurídica e fazer cumprir as normas objetivas
540
O que é jus puniendi?
O jus puniendi é poder-dever de punir que o estado possui. O direito de punir é uma conduta legítima, ou seja, faz parte do direito positivo objetivo ou material. A pretensão punitiva é a expressão concreta do direito objetivo do estado. É necessário lembrar que essa pretensão de punir não é autoexecutável, pois dá início a uma lide que conflita com um direito chamado de jus libertatis que é um direito indisponível do indivíduo
541
“Prova (meio de prova) é o elemento demonstrativo da autenticidade ou da veracidade de um fato (pretérito), também chamado de _________ __ _______. Seu objetivo é formar a convicção do juiz sobre os elementos necessários para a decisão da causa”. “A prova é, portanto, um instrumento pelo qual as partes poderão convencer o julgador da veracidade ou não do que se alega”.
França GV. Medicina Legal. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017
motivo de prova (é o fato ocorrido). Por outro lado, o meio de prova é aquilo que é utilizado para se provar o fato.
É necessário entender que, quando nos referimos a provas, estamos necessariamente nos referindo a um fato que já aconteceu. O processo é um ritual de retrocognição, ou seja, de conhecimento do passado, ou de conhecimento sobre a verdade de algo que já aconteceu para que se possa realizar um julgamento no presente.
542
O que significa dizer que vigora no sistema jurídico brasileiro o sistema da persuasão racional?
Significa dizer que o valor das provas não é absoluto (como no sistema tarifado), elas podem ser valoradas pelo juiz, mas elas ainda são importantes porque ele (juiz) tem que fundamentar sua convicção com base nas provas
543
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: (Incluído dada pela Lei nº 13.721, de 2018)
I - violência doméstica e familiar contra mulher; (Incluído dada pela Lei nº 13.721, de 2018)
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou _____. (Incluído dada pela Lei nº 13.721, de 2018)
PCD - pessoa com deficiência
544
“Denomina-se _________ __________ a situação em que uma das partes ou alguém hierarquicamente acima do perito utiliza-se de recursos ou meios abusivos, no sentido de orientar condutas ou artifícios, que possam alterar o resultado da prova, ou exige práticas que não estão na função regular e específica da legisperícia”
assédio pericial
Lei nº 12.030/09
Art. 2o No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, (...)
545
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora?
Sim
546
Quais os procedimentos legais nos casos de divergência entre os laudos de dois peritos?
Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
547
Art. 159
§ 5o Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:
I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados
com antecedência mínima de ____ dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar
10 (dez)
Os peritos têm o direito de responder a essas requisições na forma de laudo complementar, podendo optar por não comparecerem em juízo
548
O juiz é obrigado a aceitar um laudo pericial em sua totalidade?
Art. 182. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
549
O que é cadeia de custódia? LEI 13.964/19
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
“(...) todo esse cuidado é no sentido de proteger a identidade e a integridade da amostra e com isso evitar resultados alterados por má-fé ou de forma acidental, trazendo grandes prejuízos para a obtenção da verdade que se quer conhecer.”
550
Quando se inicia a cadeia de custódia?
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio
551
Quem é responsável pela cadeia de custódia?
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação
552
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento e de isolamento. Em que consiste cada uma delas?
I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
Obs.: Diferenças entre local imediato, mediato e relacionado. Local imediato é onde ocorre a ação, ou omissão do crime, ou o local onde se consuma o crime. Ex.: se um indivíduo é esfaqueado e levado ao hospital, o crime (homicídio) se consumou no hospital. No local imediato estarão concentrados vestígios do crime que, também, poderão ser encontrados na área adjacente ao local imediato. Essa área adjacente é chamada de local mediato. O local relacionado não tem conexão topográfica com o crime, porém possui vestígios da infração.
553
Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a __________ __________ deverá:
I ‒ dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
autoridade policial
O CPP determina que, assim que tomada ciência da infração penal, o delegado (autoridade policial) se dirija ao local do crime, dando início à sua preservação e isolamento enquanto os peritos não chegam. Os responsáveis pela preservação do local de crime são os peritos criminais, a partir do momento de sua chegada.
554
Art. 158-C.
§ 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como _______ _________ a sua realização.
Art. 169.
Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
fraude processual
O perito é responsável pelo processamento do local do crime, pois é ele quem possui o conhecimento técnico e científico para esse procedimento. É, ainda, encarregado de liberar o local do crime, possuindo autonomia técnica para executar todo o seu trabalho.
Na hipótese de constatar violação do local do crime, o perito deverá consignar a situação no laudo e discutir suas possíveis consequências na dinâmica dos fatos. O processamento do local deverá ser feito normalmente.
555
Descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento
Essa descrição compreende que etapa da cadeia de custódia?
Fixação
Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados
556
IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a ________ __ _______, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
central de custódia
557
Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o _____________
Essa descrição compreende que etapa da cadeia de custódia?
acondicionamento
Art. 158-D. O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.
§ 1º Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
§ 4º Após cada rompimento de lacre, deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula do responsável, a data, o local, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado.
§ 5º O lacre rompido deverá ser acondicionado no interior do novo recipiente.
558
VI - transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse;
VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;
VIII - ______________: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito;
IX - armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
processamento
559
Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
§ 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
§ 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser ___________, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam
protocoladas
560
Qual a última etapa da cadeia de custódia?
X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
561
O assistente técnico pode cometer crime de falsa perícia?
Não
562
Falso testemunho ou falsa perícia
Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral
Esse crime existe somente na forma ___________ (dolosa/culposa)
dolosa
Se não houver a forma culposa prevista, implicitamente, só existe a dolosa. Então, não existe falsa perícia culposa.
Obs.: A mera discordância entre peritos não configura falsa perícia, pois há a possibilidade de múltiplas interpretações
563
Código de Processo Civil
Art. 158. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5
(cinco) anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.
O perito judicial é servidor público?
Não
O perito judicial é o que atua no processo civil, não é servidor público, não é perito oficial de natureza criminal, mas é um esperto que é convocado para esclarecer a questão.
564
Se um particular se sentiu lesado pela conduta do perito oficial de natureza criminal, a quem ele deve recorrer?
Ao Estado. Atuando na qualidade de agente público, os peritos oficiais serão regidos pelo direito administrativo, exercendo interesses públicos e impessoais. Por isso, a responsabilização será na qualidade de agente público
E ao recorrer ao Estado, deve comprovar apenas o dano e o nexo causal, sem necessidade de demonstrar dolo ou culpa por parte do perito, já que a responsabilidade é objetiva
565
Em situações de morte violenta, quando bastará o simples exame externo do cadáver?
Quando não houver infração penal a ser apurada, ou nos casos em que as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante
566
O assistente técnico poderá ter acesso ao material probatório que serviu de base à perícia?
Sim, o material probatório que serviu de base à perícia poderá ser disponibilizado para exame pelos assistentes, desde que seja com a presença do perito oficial
567
Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de ____ dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar
10 (dez)
568
Qual tipo de documento está exemplificado a seguir?
Preâmbulo: às X horas, do dia X, do mês X, ano X; de ordem da autoridade tal, delgado de polícia da DP X; o perito fulano, médico legista lotado no IML tal, matrícula XXX, procedeu ao exame de fulano de tal.
Quesitos: 1) Houve lesão corporal? 2) Qual o meio ou instrumento que produziu a lesão? 3) A lesão produziu incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias?
Histórico: fulado alega ter sido agredido ontem por 2 pessoas desconhecidas por meio de socos na face.
Descrição: equimoses periorbitárias em ambos os lados, de coloração violácea.
Discussão: o periciado apresenta lesões contusas na face, compatíveis portanto com o meio e dinâmica relatados, e cuja coloração violácea remete a cronologia também compatível com a história. Trata-se de lesões cutâneas, superficiais e sem repercussão clínica, de forma que não são capazes de produzir incapacidade.
Conclusão: equimoses periorbitárias bilaterais, compatíveis com o relato do periciado.
Resposta aos quesitos: 1) Sim, equimoses periorbitárias bilaterais; 2) contundente; 3) não, vide discussão.
Relatório/laudo
569
Quais as sete partes de um relatório?
1. Preâmbulo: data, hora e local do exame; qualificação da autoridade requisitantes, perito (s) e examinado. É uma espécie de cabeçalho
2. Quesitos: oficiais (exceto no foro civil e psiquiatria forense) e acessórios
3. Histórico: relato subjetivo do examinado e interessados, sob responsabilidade destes. Equivale à anamnese e é imprescindível.
4. Descrição: é a parte mais importante do relatório. Consiste na descrição metódica, completa, minuciosa e objetiva (visum et repertum).
5. Discussão: formulação, confronto e exclusão de hipóteses, com base nos achados da descrição. É a discussão que, por lógica, assegura o correto deduzir das conclusões.
6. Conclusão: síntese diagnóstica, feita com base na descrição e discussão.
7. Resposta aos quesitos: respostas dos peritos afirmando ou negando. Não se pode deixar qualquer quesito sem resposta, mesmo aqueles que não se sabe a resposta, caso em que deverá responder “sem elementos de convicção para afirmar ou negar” ou “prejudicado”
570
Sobre os relatórios periciais, o que são quesitos oficiais?
Perguntas padronizadas que devem ser respondidas ao final de um laudo pericial; por ex., em casos de lesão corporal, pergunta-se se houve e qual instrumento a produziu, se houve incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias (o que transforma a lesão corporal leve em grave), se houve deformidade permanente, dentre outras. Esses quesitos oficiais são prática na esfera criminal, que não é a única esfera em que a medicina legal atua, mas é a mais comum; na esfera cível não há quesitos oficiais, assim como, mesmo na esfera criminal, não há quando o assunto é psiquiatria forense
Já os quesitos acessórios podem ser formulados pela autoridade se ela julgar relevante
571
Relato subjetivo do examinado e interessados, sob responsabilidade
destes; por isso utilizam-se termos como “[o periciado] relata que” e “alega que”, devendo o perito chegar a suas próprias conclusões depois. Equivale à anamnese; similar a uma consulta médica, começa com o relato do paciente sobre seus sintomas (subjetivo) e procede à
parte objetiva, na qual o médico realiza o exame físico em busca de sinai
A que parte do relatório esse trecho se refere?
Histórico
572
– É a parte mais importante do relatório, é a base da perícia Consiste na
descrição metódica, completa, minuciosa e objetiva (isenta de opiniões pessoais) (visum et repertum, “ver e repetir”). É com base nela que o perito vai discutir as hipóteses, concluir e responder os quesitos
A que parte do relatório esse trecho se refere?
Descrição
573
Somente o médico pode emitir atestados?
Resolução CFM 1.658/2002. Art. 6º. Somente aos médicos e aos odontólogos, estes no estrito âmbito de sua profissão, é facultada a prerrogativa do fornecimento de atestado de afastamento do trabalho.
574
A notificação configura quebra de sigilo profissional?
NÃO, pois o médico está no estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inc. III do CP e art. 73, caput do CEM).
Parecer CREMESP nº 24.292/2000:
“O dever legal se configura quando compulsoriamente o segredo médico tem de ser revelado por força de disposição legal expressa que assim determine. Por exemplo: atestado de óbito, notificação compulsória de doenças etc. Outra situação específica de revelação de segredo médico por dever legal, é a comunicação de crime de ação pública, (...)
Vale lembrar, que o médico não está obrigado a comunicar às autoridades crime pelo qual seu paciente possa ser processado.
575
A comunicação de crime de ação pública pelo médico configura quebra de sigilo profissional?
Não, pois trata-se de uma situação específica de revelação de segredo médico por dever legal
Ex. 1: Considere uma mulher que foi violentada, sendo essa uma das hipóteses de aborto legal (sentimental), que ela deseja realizar. O médico então tomou conhecimento de um crime de ação pública (estupro) e precisa notificar o delegado para que seja investigado
Ex. 2: Imagine agora uma mulher que fez ou tentou fazer um aborto; o médico precisa prestar a assistência necessária a ela, pois o procedimento tem consequências. Entretanto ele não pode comunicar o aborto à autoridade policial, pois foi a mulher quem o realizou e ele estaria assim a expondo a uma investigação criminal.
576
Quais são as duas funções primordiais da D.O (Declaração de óbito)?
1) Função epidemiológica: É o documento-base do SIM/MS (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde), padronizado nacionalmente, que visa conhecer a situação de saúde da população (função epidemiológica – notificação)
2) Atestar o óbito para a emissão da Certidão de Óbito (legal – atestado de óbito). O médico dá a declaração de óbito e a partir dela o cartório produz uma certidão de óbito, com a qual é possível tomar as providências legais (passar os bens para parentes, receber herança, cancelar o CPF do falecido na Receita Federal etc.)
577
Somente o médico pode emitir D.O?
Não
Lei 12.842/13 (Lei do Ato Médico)
Art. 4º São atividades privativas do médico:
XIV - atestação do óbito, exceto em casos de morte natural em localidade em que não haja médico
578
O médico que emite uma DO falsa não comete o crime de falsidade de atestado médico (art. 302), mas sim o de falsidade ideológica de documento público (art. 299)
C ou E?
C
579
Prontuário é o registro dos cuidados prestados ao paciente, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento e também servir como instrumento de defesa legal
A quem pertence o prontuário?
Em síntese, são de propriedade do paciente de forma permanente as informações que possam ser objeto da necessidade de ordem social ou de outro profissional que venha a tê-lo na sua relação, dentro da conveniência que a informação possa merecer. Do médico e da instituição, apenas o direito de guarda.
580
Se o paciente tiver falecido, os parentes têm direito de acesso ao prontuário?
Parecer CFM nº 6/10: NÃO. Por ordem judicial, para análise do perito nomeado em juízo
Recomendação CFM nº 3/14: SIM, mediante comprovação do vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária
581
Qual o documento médico-legal caracterizado por ser uma declaração das consequências de um fato médico, de maneira resumida, que implicam em providências de ordem administrativa, judiciária ou oficiosa?
Atestado
582
Atestado médico _________ é aquele usado para justificar situações menos formais, dado sob o interesse de uma pessoa física ou jurídica de direito privado; exemplo prático é o atestado para justificar ausência a atividades de educação física
oficioso
583
_____________ é um documento que exprime dúvidas sobre um relatório médico-legal e que pode ser solicitado pela autoridade ou mesmo por outro perito
Consulta
584
Nomes das duas principais lesões contusas
Equimoses e escoriações
585
A partir da imagem abaixo, qual o nome dessa lesão contusa em específico?
Fonte imagem: www.malthus.com.br
Estigmas ungueais. Trata-se de uma lesão em assinatura pois é possível inferir com maior precisão qual foi o instrumento utilizado
586
As lesões abaixo são comuns em __________ _____________
Fonte imagem: www.malthus.com.br
acidentes automobilísticos
587
Quais são os sinais comuns de precipitação?
Desproporção entre lesões internas e externas. Exemplo: “fratura em saco de noz”, em que a pele não se rompe, senão o crânio, causando fratura múltiplae
588
Encravamento x Empalamento
Encravamento: lesão por instrumento contundente em qualquer lugar
Empalamento: lesão por instrumento contundente no ânus
589
Hélio Gomes divide a Medicina Legal propriamente dita em três grupos, tomando em consideração o indivíduo. É a chamada divisão clássica da Medicina Legal. Quais são esses 3 grupos?
1º ) o indivíduo em relação a si próprio – identidade, capacidade e responsabilidade e psicologia da prova, através da Antropologia Forense, da Psicologia Forense e da Psicologia Judiciária;
2º) o indivíduo em relação ao meio – fatos referentes à vida, em que, v.g., encontramos a Sexologia Forense, subdividida em razão do casamento (Himeneologia), da procriação (Obstetrícia Forense) e do amor (Erotologia Forense); fatos referentes à morte, destacando os traumas e acidentes do trabalho (Traumatologia Forense e Infortunística), asfixias (Asfixiologia Forense), envenenamentos (Toxicologia Forense) e, por final, a morte em si (Tanatologia Forense);
3º) o indivíduo em relação às decisões dos juízes e tribunais – no tocante aos problemas médico-legais e em referência às investigações policiais, emergindo daí a Jurisprudência Médico-legal e a Polícia Técnica (Policiologia).
590
No estudo médico-legal da formação do testemunho, quando os estímulos do ambiente atingem a consciência da testemunha recebem o nome de:
percepção
591
_________ ________________ é o ramo da Medicina Legal que estuda os métodos científicos utilizados pela medicina legal no auxílio das investigações policiais.
Policiologia Científica
592
As equimoses que se apresentam como pequenos grãos são denominadas
Sugilação (aglomerado de petéquias)
593
Os instrumentos contundentes causam lesões no corpo pela ação de sua superfície de contato. Um instrumento contundente cilíndrico produz uma lesão chamada de
Víbice
594
O espectro equimótico de Le Gran Du Saulle representa a cronologia das equimoses, EXCETO na _________
conjuntiva
595
Se for observada uma equimose esverdeada em um cadáver, é possível afirmar que a lesão ocorreu há cerca de 7-10 dias?
Não, pois após a morte cessa o espectro equimótico de Le Grand du Saulle, vez que não haverá mais ação enzimática sobre a hemoglobina do sangue extravasado. Portanto, é correto afirmar que a lesão ocorreu 7-10 dias antes da morte
596
Caso um operário, ao cair de um andaime de seis metros de altura, sofra fratura no osso do fêmur direito, essa fratura, do ponto de vista médico-legal, será considerada uma lesão ___________
contusa, sendo o chão o instrumento contundente
597
As formas de equimose são variadas, por isso as chamadas __________ são aquelas ocorrentes em ampla área de efusão sanguínea
sufusões ou "em lençol"
Se for uma equimose muito extensa pode até ser chamada de equimoma
598
Qual lesão é caracterizada por ser decorrente de uma ação tangencial de um instrumento contundente?
Escoriação, levando a um arrancamento traumático da epiderme por deslizamento. Não deixa cicatriz no processo de regeneração
599
Principal exemplo de instrumento perfuro-contundente
PAF
600
A balística que ocorre dentro da arma é chamada de interna, já o movimento do projétil no ar é a balística externa e a terminal é a que ocorre dentro do alvo. Qual o objeto de estudo da balística externa?
Trajetória. O caminho percorrido dentro do alvo é chamado trajeto
601
A munição é diferente do projétil. Ela é composta de quatro partes. Quais são elas?
Projétil é o que de fato irá causar o dano;
O estojo envolve o projétil e une todos elementos;
Propelente é a pólvora. A pólvora é o elemento que entra em combustão;
A espoleta é uma cápsula que contém uma mistura iniciadora que irá gerar a combustão.
A combustão é uma reação química com a substância da pólvora que vai liberar energia em forma de calor e uma grande quantidade de gases. Uma pressão é gerada devido a esta grande quantidade de gases que acaba expelindo o projétil pelo cano da arma.
602
Não é somente o projétil que sai do cano da arma, pois também são liberados outros elementos. Quais são eles?
1) Pólvora combusta, fuligem
2) Grãos de pólvora incombusta
3) Gases superaquecidos
603
O projétil de arma de fogo a princípio é contundente, mas por possuir muita energia cinética adquire características perfurantes. Sendo assim, ao atingir o alvo (entrada) ainda estará com muita energia cinética, tendo o predomínio das características perfurantes. Ao atravessar o alvo ele vai dispersando a sua energia cinética na medida que encontra resistência. Caso ele saia terá um predomínio das características ______________, ou seja, de rasgar a pele.
contundentes
604
Orlas/halos e efeitos secundários são características de orifício de entrada ou saída?
Entrada
605
Quais halos estão representados nas imagens abaixo de orifícios de entrada?
À esquerda halo de contusão (perceba a equimose com coloração violácea) e à direita halo de enxugo
606
Quais halos estão representados na imagem abaixo?
Halos de escoriação
607
O efeito primário é tudo aquilo que é feito pelo projétil. Os efeitos secundários são aqueles causados por outros elementos que não o projétil e que causam efeitos no corpo também. Quais são esses efeitos secundários?
Gases aquecidos: geram a Zona de queimadura
Fuligem: a pólvora deposita–se sobre a pele causando ao redor do orifício a Zona de esfumaçamento.
Pólvora incombusta: os grãos são mais densos e conseguem penetrar na pele gerando a Zona de tatuagem.
Obs.: Em vivos temos a chamada zona de compressão, causada pelo efeito dos gases
Obs.: A presença dos efeitos secundários determina que o disparo foi feito a curta distância, à queima roupa (não tem uma distância x definida para essa curta distância)
608
Obs.: no caso de anteparos (ex.: roupas, travesseiro), os efeitos _____________ do disparo podem ficar no anteparo
secundários
609
Curta distância é sinônimo de queima roupa e tiro encostado.
C ou E?
E
Curta distância é sinônimo de queima roupa, porém é diferente de tiro encostado
610
Efeitos secundários do disparo: quais zonas estão representadas na imagem abaixo?
Zona de esfumaçamento (se lavar desaparece) à E e zona de tatuagem à D
611
O que é o Sinal do Funil de Bonnet?
O sinal do funil (Bonnet) indica o sentido do trajeto, sempre do menor orifício para o maior, independentemente de estar entrando ou saindo do crânio. Na saída, o osso fragmenta e fica com o formato de funil
612
A espingarda é uma arma de cano longo com alma lisa. Tem múltiplos projéteis chamados de balins, pois é uma arma de caça. Entretanto, pode ter também projétil único chamado de ___________
balote
613
Ferimento por projétil de arma de fogo que se deve ao arrancamento da epiderme devido ao movimento rotatório do projétil que entra na superfície corporal
Orla de escoriação
614
Sinal deixado pela passagem do projétil nos tecidos corporais, concêntrico, decorrente do atrito e contusão do projétil, que também deixa nos tecidos por onde passa suas impurezas de superfície.
Halo de enxugo
615
Área de impregnação por grãos de pólvora incombustos que se fixam ao redor do ferimento de entrada de projétil, em tiros de curta distância
Halo de tatuagem
616
Área de depósito de fuligem que circunscreve a ferida de entrada, removível com a lavagem do local, portanto, sem impregnação tecidual
Orla de esfumaçamento
617
Área ao redor do orifício de entrada, caracterizada pela queimadura da pele ou pelos, decorrente da alta energia térmica dos projéteis de arma de fogo, característica de disparos a curta distância ou à queima-roupa
Zona de chamuscamento ou zona de queimadura
618
O respectivo sinal de balística resulta da impregnação de grãos de pólvora incombusta que alcançam o corpo e se incrustam na pele, orientando a perícia quanto à posição da vítima e do agressor. Trata-se do sinal de
zona de tatuagem
619
O médico legista, ao analisar um ferimento perfurocontuso ocasionado por disparo de arma de fogo nas costa do cadáver, verificou principalmente as seguintes características: forma ovalar e halo de tatuagem concentrado na parte inferior e disperso na parte superior. O médico legista concluiu que o disparo foi a curta distância e inclinado de _______ (baixo/cima) para _________ (baixo/cima)
baixo para cima
620
O tamanho do cano da arma influencia na energia cinética do projétil?
Sim. O tiro de fuzil tem alta energia cinética. O que causa essa alta energia cinética é o tamanho do cano. Além da alta facilidade de mira na arma de cano longo, há maior energia cinética, pois, na hora que a pólvora entra em combustão e os gases começam a propelir o projétil pelo cano, quanto mais longo o cano, mais tempo o projétil fica sob o efeito da aceleração dos gases e mais energia cinética será transferida. Alma é a parte interna do cano, no caso dos fuzis, ela é raiada. Isso faz com que se tenha movimento de rotação, o que traz estabilidade na trajetória
621
Os projetis de arma de fogo de alta energia, quando em deslocamento e em contato com o corpo da vítima, produzem ondas de choque e de pressão. A ação das ondas de pressão é responsável pela ocorrência do fenômeno da ___________ (dispersão/cavitação)
cavitação
O projétil de alta energia cinética, quando atinge o corpo, encontra uma resistência, dispersando sua energia cinética no corpo e gerando ondas de choque e pressão, que geram uma cavidade temporária. Esse efeito é danoso para o corpo, chamado de fenômeno da cavitação temporária. Esse efeito faz com que o buraco de entrada do projétil seja pequeno e o de saída seja grande. Porém, se houver tempo para que o fenômeno de cavitação se desfaça (isso ocorre pela elasticidade dos tecidos), ele sairá por um orifício menor.
O tamanho da cavidade de saída vai depender do tamanho do trajeto no corpo, conforme o tempo em que a cavitação temporária demore para se desfazer
Obs.: Em geral, o projétil de alta energia tem velocidade inicial acima de 600 m/s
622
A morfologia de uma ferida de entrada não permite distinguir se a mesma foi produzida por projétil de arma de fogo comum ou de alta energia cinética
C ou E?
C
Na prática até tem diferença. Mas para fins de prova considerar iguais
623
As lesões abaixo foram causadas por que tipo de instrumento?
Há predomínio da profundidade sobre a extensão. As feridas produzidas por perfurante de médio calibre, se assemelham às produzidas por instrumento perfuro cortante de 2 gumes. Porém, na imagem, a orientação das feridas são diferentes, o que mostra que são produzidas por instrumento perfurocortante de 2 gumes, pois se as feridas fossem causadas por instrumento perfurante de médio calibre elas iriam seguir a mesma direção das linhas de Langer daquela região
624
Qual o tipo de lesão apresentada na imagem abaixo?
Ferida contusa
625
Qual a semelhança entre ferida cortante e ferida contusa?
Ambas apresentam maior extensão do que profundidade
626
Ferida cortante x ferida contusa: qual apresenta maior sangramento?
Ferida cortante, pois há rompimento dos vasos com a ação cortante do instrumento. Na ferida contusa, o instrumento contundente gera um estancamento da hemorragia
627
Acerca das lesões perfurocortantes, o que diz a Lei de Langer?
1ª lei de Filhos: as feridas produzidas por instrumentos perfurantes médio calibre se assemelham aquelas produzidas por instrumentos perfurocortantes de dois gumes (dois ângulos agudos ou “botoeira” clássica)
2ª lei de Filhos: numa mesma região do corpo, seu maior eixo terá a mesma orientação
Lei de Langer: na confluência das linhas de tensão, a lesão toma o aspecto de triângulo ou ponta de seta
628
Como diferenciar um esgorjamento suicida de um esgorjamento homicida?
O suicida costuma fazer um corte inicial para saber se ele aguenta a dor, por isso, há lesões paralelas não letais, chamadas de lesões de hesitação. Na medida que a ferida vai sendo feita, o indivíduo vai ficando mais fraco e a profundidade não é uniforme. Isso é diferente no homicídio, quando a ferida é uniforme e tem uma direção oblíqua ascendente no final
629
Qual a diferença entre espostejamento e esquartejamento? Obs.: ambas são lesões cortocontusas
Espostejamento é transformar em postas e não respeita as articulações. Já, o esquartejamento é para facilitar a ocultação do cadáver e respeita as articulações
O espostejamento é comum em acidentes ferroviários, às vezes, como suicídio.
630
Considere que, à necropsia de um cadáver de um indivíduo de vinte e cinco anos de idade, tenham sido constatadas lesões cortantes nas mãos, no bordo medial dos antebraços e lesão extensa na região cervical anterior com exposição da laringe. Nessa situação, é correto inferir, com base nas informações apresentadas, que as lesões encontradas nos braços são compatíveis com lesões de defesa e que a provável causa jurídica da morte é homicídio?
Sim
As lesões de defesa são lesões produzidas no indivíduo enquanto ele estava tentando se defender, considerando sua posição, sendo que a localização típica de lesões de defesa é na palma das mãos, bordo medial do antebraço, entre outros
631
As leis de Edouard Filhos e Karl Ritter Von Langer, são estudadas no campo das lesões produzidas por instrumentos perfurantes de ________ calibre
médio
632
Caso houvesse uma lesão na face externa do antebraço direito da vítima, esta poderia ser considerada uma lesão de defesa?
Sim, face externa = face medial
633
A lesão provocada pela ação de um instrumento perfurante de pequeno calibre é denominada ___________
ferida punctória
634
A dentada/mordedura é um tipo de lesão ____________
cortocontusa
635
Determinada ferida, produzida por um instrumento que tem, pelo menos, um gume e que age tanto por deslizamento e percussão quanto por pressão, é influenciada pela ação contundente do peso do instrumento e pela força ativa de quem o maneja, mas não apresenta cauda de escoriação nem pontes de tecidos íntegros entre suas vertentes.
Essa descrição se refere a uma ferida
Cortocontusa
636
O ato de dividir o corpo em partes, com fragmentos diversos e irregulares, que em algumas situações é usado como modalidade criminosa para se livrar de um cadáver ou impedir sua identificação, denomina-se
espostejamento (não respeita os limites articulares)
637
Qual tipo de constrição cervical é marcada pela presença de equimoses, escoriações semilunares (estigmas ungueais) e
rastros escoriativos?
Esganadura
638
Sulco cervical é característico de quais constrições cervicais?
Enforcamento e estrangulamento
Sulco cervical produzido pela ação de um laço, que é o instrumento do enforcamento e do estrangulamento
639
Quais os fatores que influenciam na formação do sulco cervical nas constrições cervicais?
- Material do laço (se rígido, áspero ou irregular)
- Largura do laço
- Número de voltas
- Posição do nó (típico ou atípico)
- Tempo
- Peso do corpo
- Grau de suspensão (completo ou incompleto)
640
Sinais de Ponsold, Thoinot e Azevedo-Neves: o que eles descrevem?
Livores violáceos nas bordas do sulco cervical das constrições cervicais
641
Por que o sulco cervical do enforcamento é frequentemente apergaminhado, enquanto o sulco do estrangulamento é raramente apergaminhado?
Apergaminhado é seco porque escoriou, há a escoriação tangencial, que faz perder a camada epidérmica, a camada mais superficial da pele, a camada que tem várias funções, dentre elas, a de manter, isolar o corpo, evitar a perda de água. Se o laço for rígido, áspero, o fundo é escoriado, desidrata e fica apergaminhado, com aspecto de pergaminho. No enforcamento, geralmente o peso do corpo continua gerando a força no laço mesmo após a morte, o que aumenta a chance de escoriação e consequente formação do aspecto apergaminhado
642
O que é a equimose retrofaríngea de Brouardel?
Sinal encontrado no exame profundo do pescoço em casos de constrições cervicais
643
Qual sinal está demonstrado na imagem abaixo proveniente de um exame profundo cervical após constrição cervical?
Sinal de Amussat: rotura transversal da túnica íntima abaixo da
bifurcação da carótida comum
644
Quais sinais vasculares estão presentes no exame profundo do pescoço após constrições cervicais?
– Sinal de Amussat: rotura transversal da túnica íntima abaixo da
bifurcação da carótida comum
– Marcas de França: ruptura em forma de meia-lua na túnica íntima
da carótida comum, nas esganaduras
– Sinal de Étienne-Matin: rotura da túnica adventícia da carótida
comum
– Sinal de Friedberg: hemorragia na túnica adventícia da carótida
comum
– Sinal de Lesser: rotura da túnica externa das carótidas interna ou
externa
– Sinal de Ziemke: rotura da túnica íntima das jugulares
645
O que é a chamada fratura do enforcado?
Fratura ou luxação das vértebras cervicais (especialmente C2 áxis): muito comum no enforcamento, principalmente no enforcamento utilizado como meio de execução judicial, quando o nó é colocado à frente, enforcamento atípico que causa uma hiperextensão da cabeça em relação ao pescoço.
646
O enforcamento incompleto pode ser suicida?
Sim
647
Qual o gás associado com asfixia por confinamento?
CO2
648
Durante reforma de um estabelecimento de dois andares, uma das vigas de sustentação do segundo andar se quebrou e caiu sobre um dos funcionários. Ao realizar o exame necroscópico, o Perito Médico Legista constata que o cadáver apresenta sujidade esbranquiçada em pele do tórax, congestão intensa da face, petéquias em conjuntiva ocular, escoriação em região temporal direita, fratura de seis arcos costais à esquerda e cinco arcos costais à direita, sangue escuro e fluido, manchas de Tardieu nos pulmões e no coração, tendo sido medidos 70 mL de sangue em cavidade torácica esquerda e 20 mL em cavidade torácica direita. O peso do cadáver era 80 kg. Qual a causa final de morte da vítima?
Sufocação indireta
Manchas de Tardieu = petéquias pulmonares e pericárdicas, podendo ocorrer em mortes por asfixia
649
O encontro no cadáver de uma alteração externa conhecida como “máscara equimótica” de Morestin sugere morte por sufocação _________ (direta/indireta)
indireta
Essa congestão e quimose intensa é causada pela compressão da veia cava oriunda da sufocação indireta por compressão torácica
650
Na sufocação indireta por compressão torácica, a vítima asfixia-se pela restrição aos movimentos de inspiração e expiração. Qual o achado de necropsia típico desta modalidade de asfixia?
Máscara equimótica ou equimose cérvico-facial.
651
Qual o principal sinal observado em vítimas de soterramento?
Substâncias pulverulentas no interior das vias respiratórias da vítima.
652
O soterramento pode ser definido de modo estrito ou genérico. De modo genérico, soterramento corresponde à ocorrência de asfixia por mecanismos como compressão torácica, sufocação direta, confinamento em locais de escombros, sem renovação aérea, onde pode haver lesões por material desmoronado. A asfixia por penetração de substância pulverulenta como terra e areia nas vias respiratórias corresponde a um mecanismo de soterramento ___________
estrito
653
Qual a modalidade de asfixia mecânica que se caracteriza pela constrição do pescoço por um laço fixo, com o peso do próprio corpo da vítima agindo como força ativa?
Enforcamento
654
Em que tipo de constrição cervical a morte ocorre pela constrição do pescoço por um laço que exerce força ativa, ao passo que o corpo da vítima atua de forma passiva?
Estrangulamento
655
Sulco cervical oblíquo, único, interrompido em região posterior do pescoço, com profundidade desigual são características de qual constrição cervical?
Enforcamento
656
Sulco oblíquo ascendente, interrompido ao nível do nó, por cima da cartilagem tireoide e com profundidade desigual. Esse sulco cervical é característico de qual constrição cervical?
Enforcamento
657
Considerando as asfixias em espécie, a presença de um sulco “horizontal, uniforme em toda a periferia da região cervical, contínuo, duplo, inferior à cartilagem tireoide do esqueleto da laringe e de igual profundidade em toda a sua extensão” é compatível com que tipo de constrição cervical?
Estrangulamento
658
Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. O primeiro apresentava elementos sinaléticos que constavam de sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos eram duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço.
Na situação acima descrita, os tipos de morte mais prováveis são, respectivamente, _____________, _______________, _____________
enforcamento, estrangulamento e esganadura
659
O sinal de Amussat, que corresponde a lesão na túnica íntima da artéria carótida comum, é mais comum no enforcamento do que na esganadura?
Sim. Lesões vasculares e cervicais são mais comuns no enforcamento, enquanto na esganadura são mais comuns lesões musculares e do osso hióide
660
O médico legista observa uma lesão encontrada na carótida comum de vítima de suicídio por enforcamento. Observa-se, no terço médio, o destacamento da túnica externa das outras túnicas do vaso, que corresponde ao sinal de ___________
Étienne Martin
Há dois sinais que estão associados à túnica externa da carótida comum: Étienne Martin e Friedberg. Friedberg não é o destacamento, é a hemorragia
661
Normalmente, a vítima de esganadura apresenta equimoses digitais, escoriações semilunares, escoriações em calha, exoftalmia e marcas de França. O que são essas marcas de França?
Correspondem à rotura da túnica interna da carótida comum em
forma de meia lua. Se há o sinal Amussat, que é a rotura da túnica interna da carótida comum, haverá esse mesmo sinal, mas nas esganaduras com forma de meia lua (devido a unha, esganadura) e não horizontal, que é a forma do estigma ungueal, que é chamada de Marcas de França.
662
Sinais gerais de asfixia, sinais externos locais de constrição cervical e fratura da apófise odontoide da segunda vértebra cervical são elementos do diagnóstico de enforcamento?
Sim. Fratura do hióide ou das cartilagens se referem a esganadura. Apertar o pescoço não quebra a cervical. O que quebra a cervical é a fratura do enforcado, é feito um nó na frente do pescoço (enforcamento atípico), na hora que há o tranco do enforcamento, a cabeça faz a hiperextensão e fratura as vértebras. Em relação a fratura de vértebras, lembrar do enforcamento junto com a equimose retrofaríngea de Brouardel e com as lesões vasculares.
663
O que são manchas de Paltauf?
Manchas de Paltauf: hemorragias causadas pela hiperdistensão do parênquima pulmonar e rotura das paredes alveolares (no afogamento são raras as Manchas de Tardieu)
664
Nos afogamentos, o diagnóstico laboratorial baseia-se na diferença de diluição entre o coração direito e esquerdo, ou seja, na diferença de concentração dos íons entre o sangue que ainda não passou pela circulação pulmonar e o sangue que já passou pela circulação pulmonar. Portanto, analisa o fator __________
osmótico
▪ Densidade
▪ Crioscopia (normalmente subzero): O ponto de congelação do sangue através da análise crioscópica estará mais distante de 0ºC nos afogados em água salgada devido à hemoconcentração
▪ Condutibilidade elétrica
▪ Hematócrito e hemoglobina
▪ Dosagem de cloretos, magnésio e estrôncio
▪ Pesquisa de plâncton (diatomáceas): identifica o local de afogamento, pois o plâncton adentra no plasma da vítima
665
Casos em que o indivíduo, ao tocar na água, morre por __________ constituem os afogados brancos de Parrot
inibição
A morte ocorre rapidamente por inibição cardiorrespiratória, antes de se aspirar a água. No afogamento branco, não há aspiração de líquido para o interior da via aérea quando a vítima tem contato com a água.
666
Manchas de Paltauf e cogumelo de espuma são indicativas de que tipo de asfixia?
Afogamento
Obs.: O cogumelo de espuma tem valor limitado para o diagnóstico de afogamento. Embora seja mais proeminente e característico, o cogumelo de espuma também pode ocorrer em outras formas de asfixia
667
Os afogados de água doce apresentam hemodiluição ou hemoconcentração?
Nos afogados em água doce, a água é absorvida rapidamente nos alvéolos, passando para a circulação pulmonar e provocando hemodiluição e hipervolemia
Nos afogados em água doce, a hemodiluição associada à asfixia causa hemólise, liberação do potássio intracelular e parada cardíaca em fibrilação ventricular
668
O que muda nas hipóstases de cadáveres cuja causa da morte tenha sido o afogamento?
Os livores hipostáticos do cadáver dos afogados tomam tonalidade mais clara que nas demais formas de asfixias mecânicas, em função da hemodiluição sanguínea que ocorre durante afogamento
669
Durante exame necroscópico, constatou-se que o cadáver humano era do sexo feminino, adulta, apresentando maceração das extremidades, eriçamento dos pelos, lesões pós-mortais de pavilhão auricular e manchas de Tardieu em pericárdio.
Qual a causa da morte?
Morte de causa indeterminada
Se tem mancha de Tardieu, não foi afogamento. Também não dá pra afirmar que a causa da morte foi asfixia com somente um sinal (as manchas de Tardieu). Todos os outros são sinais de que o indivíduo permaneceu na água, não necessariamente que ele se afogou. Não tem enfisema aquoso, grande quantidade de líquido com alga, com areia na traqueia, o exame das cavidades cardíacas. Logo, não é possível determinar a causa da morte.
Para saber se a causa foi natural ou violenta, tem que saber a causa. Se foi afogamento ou asfixia, não seria natural, seria violenta, externa necessariamente
670
Quais os tipos de energia física?
Elétrica
Térmica
Baropatias
Radioativa
Som
Luz
671
Qual o mecanismo de morte nos casos de alta tensão elétrica?
- Alta tensão (> 1.200 volts): parada respiratória central. A corrente elétrica acomete SNC, com inibição do comando dos centros respiratórios
- Média tensão (1.200 – 120 volts): parada respiratória periférica (asfixia por sufocação indireta por tetanização dos músculos respiratórios). O músculo é um tecido excitável, depende de polarização e despolarização para se contrair. A corrente média pode afetar essa polarização e despolarização da musculatura que controla a expansão e o relaxamento da caixa torácica.
- Correntes baixas (< 120 volts): fibrilação ventricular. Outro tecido excitável é a musculatura cardíaca. A corrente passando por ali pode afetar a polarização e despolarização causando assim uma FV
672
As queimaduras (calor direto) por ação de chamas apresentam que padrão de distribuição?
Ascendente e com pelos chamuscados
673
A ação do calor de forma difusa também é chamada de ___________
termonoses ou “doenças do calor”
Decorrem do desequilíbrio entre o aporte e a eliminação de calor, sem alteração no set point
674
Qual a diferença entre intermação e insolação?
Ambas são termonoses ou “doenças do calor”, e decorrem do desequilíbrio entre o aporte e a eliminação de calor, sem alteração no set point
1) Intermação (prostação ou exaustão térmica):
- Em locais fechados, com baixa renovação do ar
2) Insolação
- Em locais abertos, com exposição solar
675
Como diferenciar insolação e intermação do ponto de vista clínico?
Na insolação há sintomas neurológicos
A insolação é a forma mais grave. Ocorre um ciclo vicioso e irreversível: aos mecanismos iniciais (vasodilatação, desidratação, ↓ pressão arterial), soma-se a parada da sudorese, o que prejudica consideravelmente a perda de calor na tentativa de manter a PA adequada. Com isso, surgem sintomas neurológicos
Outros sintomas clínicos presentes tanto na insolação quanto na intermação: edema (vasodilatação), miliária (obstrução dos ductos das glândulas sudoríparas em regiões de dobras), síncope (↓ pressão arterial) e câimbras (hiponatremia)
676
A ação direta do frio produz geladuras e a ação indireta/difusa produz hipotermia. Quanto à hipotermia, em que consiste o chamado "Afterdrop ou queda subsequente"?
Afterdrop ou queda subsequente: no reaquecimento passivo, quando as áreas periféricas ainda estão mais frias que as profundas, ocorre o
resfriamento do sangue que chega a essas regiões, que retorna às regiões centrais após essa perda importante de calor para a periferia, levando a uma queda na temperatura corporal global.
O aquecimento do tronco visa mitigar o fenômeno.
677
As ondas de choque (blast) das explosões são baropatias ou uma forma de energia mecânica (de ação contundente)?
As ondas de choque (blast) das explosões são tratadas por alguns autores como baropatias (Hygino) e como ação contundente por outros (França).
678
Em ambientes de alta atitude e baixa pressão atmosférica, pode se instalar o "Mal das Montanhas", que se subdivide em duas formas. Quais são elas?
1) Aguda
- Clássica (benigna): cefaleia, dispneia, fadiga, taquicardia, tontura, náuseas vômitos.
- Forma grave com edema pulmonar (em virtude da vasoconstrição da artéria pulmonar), edema cerebral e tromboses -> nesse cenário de maior gravidade, é necessária a remoção para locais mais baixos
2) Doença do Monge (crônica): em sintomas de ordem neurológica e psíquica (irritabilidade, depressão, alucinações), além de cianose labial e dedos em banqueta de tambor.
679
Quais os três mecanismos lesivos que podem atuar no corpo humano em um cenário de baixa altitude e elevada pressão atmosférica?
1) Barotraumas: obstrução da passagem do ar e incapacidade de
igualar as pressões em cavidades naturais (tímpano, seios da face,
estômago, dentes com canal e pulmão)
2) Patologia da compressão: aumento da solubilidade e intoxicação
por gases hiperbáricos Nitrogênio (embriaguez), O2 (estrese
oxidativo nos neurônios) e CO2 (acidose respiratória)
2) Patologia da descompressão (“mal dos caixões”): formação de
bolhas no interior dos líquidos orgânicos
- Tipo 1: dores em tecido musculoesquelético, pele e linfonodos
- Tipo 2: vasos pulmonares, sistema nervoso e ouvido interno.
- Barotrauma pulmonar: em mergulhos com equipamento
SCUBA, podendo levar a pneumotórax, enfisema do mediastino
(dor cervical e disfagia) e embolia traumática pelo ar
Obs.: Quando o indivíduo está mergulhando, a pressão sob o tórax não permite sua expansão ativa pelos músculos respiratórios, por isso, o equipamento SCUBA precisa facilitar a pressão para que se consiga competir com a pressão externa e fazer os movimentos para respirar. Coloca-se maior volume com maior pressão e, quando descomprime, há um gás que aumenta muito de volume e não consegue sair, gerando uma pressão interna muito grande e consequente barotrauma, podendo levar a pneumotórax e embolia traumática (êmbolos alcançando a circulação arterial sistêmica)
680
Como as radiodermites agudas podem ser classificadas?
1º grau (eritematosa ou depilatória): dura cerca de 60 dias e deixa uma mancha escura que desaparece muito lentamente.
2º grau (papuloeritematosa): causa uma ulceração dolorosa recoberta por uma crosta seropurulenta. Sua cicatrização é difícil, deixando uma placa esbranquiçada de pele rugosa.
3º grau (ulcerosa): zonas de necrose grosseira e grave (úlceras de Röentgen).
681
O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo __________ é empregado para se referir a lesões produzidas por eletricidade natural.
fulguração
682
A eletricidade natural ou cósmica, reportando ao capítulo das energias lesivas de ordem física, agindo letalmente sobre o homem, denomina-se _____________
fulminação
683
Um condutor de motocicleta é atingido, durante chuva e em plena via pública, por um raio e sofre morte imediata. Esse tipo de morte é denominado __________
fulminação
684
Qual a síndrome desencadeada pela eletricidade artificial, não necessariamente letal?
Eletroplessão
685
Um indivíduo está fazendo uma conexão clandestina na rede elétrica quando, repentinamente, recebe uma descarga elétrica fatal. Como é denominado esse tipo de morte?
Eletroplessão (como foi fatal, para o CESPE é denominada eletrocussão)
686
Qual a lesão típica causada pela eletricidade cósmica?
Sinal de Lichtenberg
687
A lesão desencadeada pela eletricidade artificial que se apresenta esbranquiçada e de consistência endurecida, mumificada, tendo a forma circular elíptica ou estrelada com o centro encovado e as bordas elevadas é denominada __________ _________ __ ___________
marca elétrica de Jellinek
688
Na agressão por queimadura por líquido fervente, o perito verifica presença de diversas alterações que caracterizam a queimadura de 2º grau representadas pelo sinal de _____________
Chambert
Queimaduras de 2º grau (parcial - epiderme e derme): flictenas, com líquidos serosos ricos em albuminas e leucócitos (sinal de Chambert)
689
Uma queimadura que apresenta lesões superficiais de aspecto geográfico, com distribuição ascendente, contrária à força de gravidade e que tem os pelos locais crestados, foi produzida por
chama direta
690
Câimbras, síncope e miliária são lesões que podem estar associadas à ação de energia térmica?
Sim
Sintomas clínicos presentes tanto na insolação quanto na intermação: edema (vasodilatação), miliária (obstrução dos ductos das glândulas sudoríparas em regiões de dobras), síncope (↓ pressão arterial) e câimbras (hiponatremia)
691
Qual a baropatia que ocorre por exposição continuada e prolongada a ambientes de baixa pressão?
Doença do Monge
692
A _________, caracterizada pelo aumento do número de hemácias no sangue, constitui uma resposta fisiológica do organismo humano à diminuição do teor de oxigênio na atmosfera em grandes altitudes
poliglobulia
693
As radiodermites de __ grau (forma ulcerosa) estão representadas por zonas de necrose, de aspecto grosseiro e grave
3º
694
Nas radiodermites de _________ grau, aparecem as úlceras de Roentgen
terceiro
695
Qual a definição de vitriolagem?
Em Medicina Legal, vitriolagem refere-se a um ataque com substâncias corrosivas (cáusticos), especialmente ácido sulfúrico (também conhecido como óleo de vitríolo), que causa queimaduras graves e lesões permanentes. É considerado um crime de lesão corporal gravíssima devido às deformidades permanentes que causa
696
Duas jovens, há alguns anos, foram vítimas, no centro de Porto Alegre, de agressão por substância cáustica, resultando em lesões com deformidade permanente. Esse ato caracteriza uma _________
vitriolagem
697
Os cáusticos, quando provocam escaras endurecidas, é devido ao seu efeito ________________ (coagulante/liquefaciente)
coagulante
698
Os (As) ___________ (ácidos/bases) produzem escaras secas e de cor variada
ácidos
699
O efeito ____________ (coagulante/liquefaciente) dos cáusticos produz escaras úmidas
liquefaciente
700
Lesões cutâneas úmidas e esbranquiçadas são provocadas por substâncias como a soda cáustica. C ou E?
C
701
Qual o conceito de lesão em sedenho?
A lesão em sedenho ocorre quando o projétil de arma de fogo não penetra nas cavidades mais profundas do corpo, apenas contornam-nas (em que pese ter trajeto subcutâneo)
702
São características do orifício de _________ (entrada/saída): orifício redondo ou elíptico; bordas invertidas; diâmetro menor; pouco sangramento
entrada
703
I – Faca.
II – Punhal.
III – Furador de gelo
Quais desses instrumentos podem causar lesões "em botoeira"?
Todos. O PUNHAL possui 2 gumes e, quando utilizado por pressão ou percussão, produz feridas perfurocortantes de 2 ÂNGULOS AGUDOS, também chamadas de lesões “EM BOTOEIRA”, pois se assemelham à casa de um botão.
O FURADOR DE GELO é um instrumento perfurante, mas, segundo a 1ª LEI DE FILHOS, quando for de médio calibre, pode produzir lesões semelhantes àquelas produzidas pelos instrumentos perfurocortantes de dois gumes, devido à ação das linhas de tensão na pele.
A FACA possui um gume e, assim, quando age em estocada, produz lesões perfurocortantes de UM GUME. Todavia, o França, autor paraibano, considera que essas lesões também podem ser chamadas de “botoeira”, muito embora a clássica seja aquela com 2 ângulos agudos.
704
O emprego doloso de cáusticos, tanto ácidos quanto bases, é denominado __________
vitriolagem
705
Qual a fisiopatologia do aparecimento da máscara equimótica de Morestin nas asfixias por compressão torácica?
Decorre da compressão da veia cava superior e retorno do sangue para a circulação da cabeça e pescoço, levando a uma congestão facial tão intensa que recebe o nome de Máscara Equimótica de Morestin.
706
Um perito criminal compareceu a um local de morte cujas circunstâncias não se encontravam evidenciadas. Tratava-se de um cadáver do sexo feminino, em uma banheira cheia d’água, em banheiro equipado com aquecedor a gás. Nessa situação hipotética, ante a possibilidade de morte por asfixia por monóxido de carbono, o perito, durante o exame perinecroscópico, deverá dedicar especial atenção aos livores de hipóstase, que, em casos tais, terão qual tonalidade?
Vermelho acarminado
707
Afogamento: em que consiste os sinais de Vargas-Alvarado e de Niles?
O sinal de Vargas-Alvarado é a hemorragia etmoidal que se observa no afogado que se revela por zonas azuladas no compartimento anterior da base do crânio e o sinal de Niles é a coloração azulada na porção petrosa do temporal devido ao extravasamento de sangue para o interstício esponjoso da apófise mastoide e no ouvido médio que se observa no afogado
708
Qual a principal causa jurídica do afogamento?
A causa jurídica mais frequente é, sem dúvidas, o acidente.
O homicídio por afogamento exige desproporção de forças (ex.: um adulto e uma criança), motivo pelo qual não é tão comum.
709
Afogamento: a pesquisa de diatomáceas pode fornecer que tipo de informação?
As diatomáceas fazem parte do plâncton e, quando pesquisadas no cadáver, podem ser comparadas com a dos supostos locais para identificar a região do afogamento. É uma pesquisa muito relevante, considerando que os corpos dos afogamentos sofrem a ação das correntezas e podem aparecer em locais distantes daqueles onde o evento ocorreu.
710
Um turista se afogou na praia do Leme e teve seu corpo levado pela correnteza. Após buscas, o corpo de bombeiros encontrou o cadáver cerca de 24h após o evento. Neste caso, podemos dizer que o início da fase de coloração, a primeira fase da putrefação, se daria em que região do corpo?
Na cabeça, pescoço e parte superior do tórax
EM REGRA, a fase de coloração se inicia no abdome, na fossa ilíaca DIREITA, por meio do fenômeno conhecido como Mancha Verde Abdominal. Sua explicação é a correlação anatômica dessa região com o ceco, parte do intestino com grande quantidade de bactérias, que dá início às reações putrefativas. Todavia, no caso específico de AFOGADOS, a fase de coloração se inicia NA CABEÇA, PESCOÇO e PARTE SUPERIOR DO TÓRAX, em decorrência da aspiração de água contaminada para as vias aéreas. Isso geralmente leva o cadáver a ficar de cabeça para baixo na água, em virtude da maior densidade da porção superior, o que provoca o acúmulo dos livores nesta região e intensifica as reações de coloração com a hemoglobina ali.
711
O que propõe a toxicologia analítica?
Analítica: propõe exame laboratoriais em amostras de substâncias para identificar sua presença, concentração e grau de toxicidade.
- Clínica: volta-se para o estudo das perturbações e manifestações da ação dos venenos, a fim de diagnosticar e orientar o tratamento.
- Industrial: preocupa-se com o aprimoramento de substâncias que podem contribuir na fabricação de remédios, antissépticos, produtos de limpeza e demais atividades produtivas.
- Profilática: trata das maneiras de evitar a ação nociva de poluidores do meio ambiente criando medidas higiênicas cabíveis, como no tratamento de esgotos, água potável e ar respirável.
- Alimentar: trata da contaminação alimentar por agentes tóxicos, principalmente ligada aos órgãos de saúde pública (ex.: ANVISA)
- Forense: estudo e prática da aplicação da toxicologia aos propósitos da lei
712
Substância que, em dose relativamente pequena, quando introduzida no organismo, tem como efeito habitual, em pessoas sadias, grave perturbação da saúde ou a morte
Trata-se do conceito de __________
veneno
713
Toda substância, natural ou sintética, que, ao entrar em contato com um organismo, produz um efeito biológico
Trata-se do conceito de __________
droga
714
Qual a diferença entre fármaco e medicamento?
Fármaco: substância de estrutura química definida, dotada de ação farmacológica conhecida, capaz de modificar o sistema fisiológico ou estado patológico em benefício do organismo receptor
Medicamento: produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou de diagnóstico. Contém um ou mais fármacos e adjuvantes farmacocinéticos.
715
Toda intoxicação é um envenenamento?
Não, mas todo envenenamento é uma intoxicação. O envenenamento está contido no gênero intoxicação.
(↑toxicidade = ↓DL50)
716
Como os tóxicos podem ser classificados conforme seu mecanismo de ação? 6 categorias
▪ Bloqueio do transporte de oxigênio (ex.: monóxido de carbono de forma irreversível, agentes oxidantes com formação de meta-hemoglobina)
▪ Bloqueio da respiração celular (ex.: cianeto)
▪ Tetanização (ex.: estricnina)
▪ Paralisia da musculatura esquelética (ex.: substâncias curarizantes)
▪ Depressão do sistema nervoso central (ex.: sedativos, barbitúricos,
opióides, neurolépticos)
▪ Arritmias (ex.: cocaína, anfetaminas)
717
Cite 4 fatores que modificam a ação dos tóxicos?
1) Peso e idade
2) Patologia prévia (ex.: cirrose ou doença renal)
3) Suscetibilidade individual
- Intolerância ou idiossincrasia ou hiper-reatividade
- Tolerância ou hiporreatividade (ex. alcoolismo)
4) Interação de drogas (aditiva | sinergismo | antagonismo competitivo ou por neutralização)
718
Qual a substância que bloqueia o sistema citocromoxidase, impedindo a respiração celular (asfixia histotóxica)?
Cianeto
719
A __________ se refere à exaltada sensibilidade de alguns indivíduos a pequenas doses de veneno
idiossincrasia
720
São energias de ordem __________: temperatura, pressão, eletricidade, radioatividade, luz, som
física
721
A equimose em ampla área de efusão sanguínea é denominada ____________
sufusão
722
Nas radiodermites agudas de terceiro grau, as zonas de necrose grosseira e grave são denominadas ___________ __ ____________
úlceras de Röentgen
723
A patologia da _____________ (compressão/descompressão), em ambientes de baixa altitude, cursa com a intoxicação por gases hiperbáricos, como nitrogênio e gás carbônico.
compressão
724
Em caso de morte provocada por uma instalação elétrica doméstica – eletroplessão –, a identificação do ponto de contato da pele com a fonte de eletricidade poderá ser feita mediante a observação de lesão tecidual conhecida como _______ _________ __ ____________
marca elétrica de Jellineck
725
Uma criança foi levada ao IML após ter sido examinada na emergência infantil de um hospital pediátrico com suspeita de síndrome de Straus. Ao exame físico, constatou-se descolamento metafisário, provavelmente decorrente de trações e constrições violentas, bem como trações e tensões ao nível de uma articulação.
Considerando essas informações, é correto afirmar que houve ação de energia de ordem ____________
mecânica
726
O corpo de um personal trainner que praticava habitualmente exercícios exenuantes matinais na praia foi encontrado caído sobre a areia sem sinais externos de violência. Após análises periciais e do legista, constatou-se que a morte desse indivíduo ocorreu em consequência de choque cardiogênico (tamponamento cardíaco), o qual decorre da ação de energias de ordem ___________
biodinâmica
727
A ________ _________ é um conjunto de manifestações violentas e produzidas pela expansão gasosa de uma explosão potente, acompanhada de uma onda de pressão ou de choque que se desloca brusca e rapidamente em uma velocidade muito grande, a pouca distância da vítima e, em casos mais graves, em locais fechados.
blast injury
728
À solução de continuidade do osso dá-se o nome de _________
fratura
729
A rubefação é considerada lesão corporal leve.
C ou E?
A doutrina médico-legal não considera lesões fugazes, a exemplo da rubefação, como crime de lesão corporal.
730
Síndrome do Bebê Sacudido (Shaken Baby), típica das sevícias, é caracterizada por qual tríade de sinais?
Hemorragias subdurais, hemorragias retinianas e edema cerebral.
731
O choque hipovolêmico, a falência múltipla de órgãos (FMDO) e a coagulação intravascular disseminada (CIVD) são consideradas energias de ordem ___________ (bioquímica/biodinâmica)
biodinâmica
732
A caracterização da deformidade permanente, a depender do caso, pode ser influenciada por fatores subjetivos como idade, sexo, profissão etc.
C ou E?
E
Na esfera penal, a caracterização da deformidade leva em consideração apenas fatores objetivos.
733
Quais os sinais e sintomas de uma síndrome colinérgica?
Miose, bradicardia, RNC, salivação, sudorese
734
Sinais e sintomas de uma síndrome anticolinérgica
Midríase, taquicardia, agitação, boca e pele secas
735
Sinais e sintomas de síndrome adrenérgica
Midríase, taquicardia, hipertensão, agitação, boca seca, sudorese. Observe que são sintomas opostos ao da síndrome colinérgica, exceto pela sudorese (presente tanto na adrenérgica quanto na colinérgica)
736
Cite dois exemplos causadores de síndrome asfíxica
Monóxido de carbono e cianeto (asfixia histotóxica pois inibe a ferricitocromo oxidase, impedindo a respiração celular)
737
Organofosforados e carbamatos são importantes causadores de síndrome _____________
colinérgica
738
Intoxicação por tricíclicos causam síndrome _____________
Síndrome anticolinérgica
739
Antídoto de síndrome colinérgica
Atropina
740
Antídoto para intoxicação por CO
Oxigênio a 100%
741
Qual o principal critério utilizado para avaliação pericial nos casos de envenenamento?
Critério médico-legal: Este é o mais importante entre os critérios, uma vez que é a síntese de todos os outros. Dessarte, o envenenamento não é só um diagnóstico toxicológico (identificar e quantificar a substância tóxica suspeita), clínico ou anatomopatológico, mas uma operação médico-legal complexa, tendo em vista um resultado lógico e conclusivo
742
Quais os principais achados necroscópicos internos e externos no caso de uma intoxicação por monóxido de carbono?
Externo: livores rosas ou carmim
Interno: hemorragia e necrose encefálica, principalmente em núcleos da base, corpo caloso e capsula interna
743
Quais os principais achados necroscópicos internos e externos no caso de uma intoxicação por tetracloreto de carbono (CCL4)?
Externo: icterícia
Interno: lesão hepática/necrose centrolobular
744
Qual o principal achado necroscópico no caso de uma intoxicação por estricnina?
Rigidez precoce
A estricnina tem como mecanismo de ação principal o bloqueio do receptor de glicina, e não do receptor de glutamato
745
Qual o principal achado necroscópico no caso de uma intoxicação por tálio?
Queda de cabelos
746
Quais os tipos de materiais que podem ser coletados durante a necrópsia para exame toxicológico?
Líquidos | Vísceras
747
Por que coletar material sanguíneo para exame toxicológico da veia femoral e não da cavidade cardíaca durante a necrópsia?
Para evitar contaminação por contiguidade com líquidos presentes no estômago. Lembre-se que a presença de veneno no estômago por si só não indica envenenamento, a absorção e consequente distribuição é necessária
748
Amostras para exame toxicológico podem ser armazenadas em formol?
Não
749
A síndrome do body ________ (packer/pusher) corresponde ao transporte de drogas em orifícios naturais, como o ânus e a vagina.
pusher
750
A síndrome do body ________ (packer/pusher) corresponde ao transporte de drogas no estômago ou intestino.
packer
751
O sangue periférico é, em geral, menos suscetível à redistribuição post mortem, sendo recomendável sua coleta sempre que possível, principalmente para a realização de análises quantitativas.
C ou E?
C
752
A denominação genérica de ___________ abarca as alterações promovidas no organismo pela permanência em ambientes de pressão muito alta, ou muito baixa, bem como as decorrentes de variações bruscas da pressão ambiental.
baropatias
753
Um casal de jovens foi encontrado sem vida em cômodo doméstico (banheiro), confinado (com pouca ventilação). Na necropsia, evidenciaram-se, em ambos, a pele e face rosadas, vísceras de cor de cereja, livores carminados, sangue fluido e róseo.
A partir dos achados descritos nessa situação hipotética, é correto afirmar que o tipo de agente químico, a via de exposição e o biomarcador a ser investigado pelo exame complementar são, respectivamente, ____________, ____________ e ___________
Monóxido de carbono, via inalatória e carboxi-hemoglobina (CO-Hb).
754
Maconha e ácido lisérgico (LSD) são consideradas drogas _____________ (estimulantes/depressoras/perturbadoras) do Sistema Nervoso Central
perturbadoras
755
Quanto aos procedimentos relativos à coleta de amostra em necropsias para exames toxicológicos, amostras de vísceras devem ser armazenadas em frascos de __________ (plástico/vidro) de boca larga
plástico
756
Quanto aos procedimentos relativos à coleta de amostra em necropsias para exames toxicológicos, como o estômago deve ser enviado para análise?
O estômago deve ser retirado e enviado fechado para análise
757
Quanto aos procedimentos relativos à coleta de amostra em necropsias para exames toxicológicos, quais as possíveis fontes de coleta de amostras líquidas?
Sangue, urina e humor vítreo
758
Quanto aos procedimentos relativos à coleta de amostra em necropsias para exames toxicológicos, é possível realizar essa coleta em exumações tardias?
Em exumações tardias, mesmo com o cadáver completamente esqueletizado, ainda é possível coletar amostras da terra ou do forro do túmulo.
759
A necropsia dos envenenados deve se revestir de determinados cuidados. As amostras __________ devem ser colhidas em frascos plásticos de boca larga e as amostras __________ em frascos de vidro
sólidas / líquidas
760
A necropsia dos envenenados deve se revestir de determinados cuidados. A urina deve se colhida em frasco de vidro preservada em ___________ a 1%
fluoreto de sódio
761
Um cadáver dá ingresso no IML acompanhado de uma guia hospitalar que relata história de intoxicação por ________ __ ________, com evolução de uma semana para coma hepático, em que o paciente apresentou icterícia, aumento acentuado da TGO, bem como, oligúria e insuficiência renal. A necrópsia revelou necrose centrolobular confluente e esteatose do fígado
tetracloreto de carbono
762
Durante a necropsia, caso haja necessidade da coleta de fragmentos das vísceras para exame anatomopatológico, deve-se acondicionar o material em frasco contendo ________ a 10%, à temperatura ambiente
formol
Obs.: Trata-se de uma amostra para exame ANATOMOPATOLÓGICO, por isso iremos acondicionar em frasco contendo formol
763
Cite 3 exemplos de energia de ordem bioquímica
1) Infecções: perturbações orgânicas, provocadas por microorganismos, de caráter local ou generalizado (ex.: septicemia e SIRS).
2) Perturbações alimentares
- Inanição: privação de elementos indispensáveis para o metabolismo (macroelementos)
- Doenças carenciais: carência de certos elementos indispensáveis
(vitaminas e outros microelementos). Acidental ou culposa
- Intoxicações alimentares: ingestão de alimentos deteriorados ou
contaminados (ex.: intoxicação estafilocócica, salmonelose, botulismo).
3) Autointoxicações: intoxicações por substâncias endógenas (ex.: uremia, tireoroxicose)
4) Castração química
764
Cite as 3 principais energias de ordem biodinâmica
1) Choque: má perfusão tecidual.
- Hipovolêmico (ex.: hemorrágico)
- Distributivo (ex.: anafilático, neurogênico)
- Cardiogênico (ex.: infarto, arritmias, ICC descompensada)
- Obstrutivo (ex.: TEP, pneumotórax hipertensivo, tamponamento cardíaco)
2) Falência múltipla de órgãos (FMDO): deterioração funcional progressiva de diversos órgãos em pacientes graves, geralmente, mas não só, associada a um quadro infeccioso.
3) Coagulação intravascular disseminada (CIVD): uma coagulopatia do consumo.
765
Cite 3 exemplos de energia de ordem mista
1) Fadiga: quando o organismo obrigado a um trabalho que, por intensidade e duração, rompe o equilíbrio das funções anabólicas e catabólicas, levando ao esgotamento físico ou mental.
– Aguda: decorrente da atividade física.
– Crônica: estresse, síndrome de burn-out
2) Doenças parasitárias: ação espoliativa e tóxica local (ex.: helmintos, protozoários)
3) Sevícias
– Tortura
– Síndrome da criança maltratada
– Síndrome do ancião maltratado
– Violência doméstica contra a mulher
766
Quais são as formas de abuso mais comuns na “Síndrome da Criança Espancada”; “Battered Child Syndrome”; “Síndrome de Caffey-Camp”?
■ Físico (mais comum)
■ Emocional (ex.: inversão de papeis, chantagem, terrorismo, superproteção)
■ Sexual
■ Privação alimentar
■ Privação de higiene
■ Negligência de cuidados médicos (ex.: infestações)
■ Negligência de segurança (ex.: queimaduras, remédios, janelas, piscinas, animais)
■ Administração intencional de drogas (ex.: soníferos)
767
No modelo de situações de maus tratos a crianças, eles são antecedidos por estressores e situações desencadeantes. Os fatores estressores podem estar ligados à criança, aos pais ou ______________
sociocircunstanciais
768
Em uma consulta médica pediátrica, quais os sinais devem chamar a atenção do profissional de saúde para um possível caso de maus tratos praticados contra a criança?
- Múltiplas lesões com diferentes tempos de evolução (ex.: equimoses, escoriações, fraturas)
- Pouco explicadas, por desconhecimento, indiferença ou superficialidade (ex.: “ele vive caindo”)
- Criança hesitante procurando se certificar da resposta
Obs.: Mandatório solicitar radiografias
769
No contexto de violência contra crianças, qual a tríade do "Bebê sacudido"?
Hemorragias subdurais, hemorragias retinianas, edema cerebral
770
No contexto de violência contra crianças, qual a "Tríade do pisão"?
Ausência de lesões cutâneas, rotura de baço e fígado, prolapso retal
771
O que é a Síndrome de Munchausen por procuração?
- Simulação de sintomas e doenças de forma compulsiva, deliberada e contínua
- Consultas ou hospitalizações continuadas, sem solução
- Falta de coerência no quadro clínico
- Postura de exagerada solicitude do agressor
772
O que é a Síndrome da Alienação Parental (de Medeia)?
- Isolamento gradativo do outro progenitor
- Contexto de separação ou divórcio
- Motivada pela custódia (mãe quer obter a guarda) ou vingança (pai geralmente quer se vingar da mãe)
773
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
“Qualquer alteração ou desordem ou perturbação da normalidade, de origem externa e violenta, capaz de provocar um dano à saúde física, mental ou de qualquer natureza”
Corte forçado de cabelo é considerado lesão corporal?
Sim, desde que provoque alteração desfavorável no aspecto exterior, segundo os padrões sociais
774
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
“Qualquer alteração ou desordem ou perturbação da normalidade, de origem externa e violenta, capaz de provocar um dano à saúde física, mental ou de qualquer natureza”
Piora de lesões prévias é considerada lesão corporal?
Sim
O que é lesão: fraturas, luxações, feridas, queimaduras, equimoses, hematomas, escoriações, corte forçado dos cabelos (desde que provoque alteração desfavorável no aspecto exterior, segundo os padrões sociais), dano psíquico (ex.: convulsões, síncope, transtorno do estresse pós-traumático), piora de lesões prévias
775
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Qual a diferença entre causa e concausa?
Causa: aquilo que provoca diretamente a lesão (exemplo: instrumento contundente - lesão contusa. Há relação de causa direta). Concausa: fatores capazes de modificar o curso natural do resultado
776
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
As concausas excluem a possibilidade do resultado ser considerado uma lesão corporal?
Na presença de concausa, ainda podemos ter o crime de lesão corporal, desde que atenda ou não a alguns requisitos
1) Concausas Preexistentes: salvo se
– A ação fosse incapaz de produzir o mesmo dano em uma pessoa normal e;
– A condição fosse desconhecida pelo agente
2) Concausas Supervenientes (aquelas que superveem à agressão – surgem depois) salvo as relativamente independentes (ex.: incêndio no hospital, erro médico, voluntárias)
777
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
[...]
§3º - lesão corporal seguida de morte
Qual a diferença entre esse crime e o crime de homicídio?
Nesse caso há dolo na lesão, resultado morte. É diferente do homicídio (dolo no homicídio) e da tentativa de homicídio (dolo no homicídio, resultado lesão)
778
Os exemplos abaixo são considerados lesões corporais?
▪ Autolesão
▪ Lesões terapêuticas ou esportivas (desde que amparadas pelo exercício regular de direito)
▪ As produzidas por animais, salvo se utilizados como instrumentos
▪ Lesões insignificantes (ex.: beliscão)
▪ Lesões fugazes, como rubefação ou eritema
▪ Crise nervosa (ex.: choro, desmaio histérico)
Não
779
A classificação das lesões corporais em leve, grave e gravíssima aplica-se somente às lesões causadas de forma __________ (dolosa/culposa)
dolosa
780
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Perigo de vida é uma lesão corporal grave ou gravíssima?
Grave
781
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Enfermidade incurável é uma lesão corporal grave ou gravíssima?
Gravíssima
782
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Deformidade permanente é uma lesão corporal grave ou gravíssima?
Gravíssima
783
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
No caso de lesão corporal leve, o exame de corpo de delito pode ser substituído por prova documental?
Sim
As lesões leves enquadram-se na lei dos Juizados Especiais, pois as penas são menores. Nesta lei, há a previsão de que em seus crimes seja possível a apresentação de provas documentais. Na hipótese de lesão corporal leve, o indivíduo poderá não fazer o exame de corpo de delito e comprovar a lesão por prova documental. Por exemplo, o prontuário médico
784
Um indivíduo, motorista, após ser agredido, sofreu uma luxação de
ombro, de forma que ficou impossibilitado de dirigir por 40 dias. Todavia, durante esse período, ele estava desempregado.
Esse exemplo se enquadra como "Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias" dentro das formas qualificadas do crime de lesão corporal?
Sim, pois atividades habituais contemplam todo o tipo de atividade lícita, não só as de caráter econômico
785
Quando o perito não conseguir responder, mesmo que parcialmente, os quesitos, ele pode se valer do exame complementar. No caso de lesão corporal grave com potencial de gerar incapacidade para atividades habituais por mais de 30 dias, quando deve ocorrer esse exame complementar?
O perito deve realizar o exame complementar no 31º dia após a agressão, o evento, o suposto crime. Não é após o primeiro exame pericial.
Isso porque a incapacidade não pode ser presumida. Por mais que ele analise, por exemplo, uma fratura e pense que o tempo de consolidação seja de 60 dias, ele não pode prever, presumir, prognosticar a incapacidade. Ele deve necessariamente constatar por meio de um exame. Ele tem que realizar o exame complementar, é obrigatório. O perito pode prognosticar que não causará incapacidades, por exemplo, equimoses, que são lesões leves, em que não haverá repercussão clínica
786
Quando o perito não conseguir responder, mesmo que parcialmente, os quesitos, ele pode se valer do exame complementar. No caso de lesão corporal grave com potencial de gerar incapacidade para atividades habituais por mais de 30 dias, esse exame deve ser feito no 31º dia após a agressão. A sua falta poderá ser suprida?
Sim. A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova
testemunhal
Então, se o exame complementar foi realizado depois do 31º dia e não se encontrou alterações, então não é possível se afirmar pericialmente que a incapacidade perdurou por mais de 30 dias. A pessoa perdeu a oportunidade. Mas ainda assim, a lei garante ao indivíduo que se utilize a prova testemunhal.
787
Um jovem jogador de futebol, no início de uma carreira promissora, leva um tiro no joelho, de forma que fica impossibilitado para sempre de jogar. Ele então tem de se readaptar e passa a trabalhar na
administração de um comércio da família, obtendo, porém, rendimentos bem inferiores àqueles que ganhava como atleta.
Trata-se de lesão corporal gravíssima por incapacidade permanente para o trabalho?
Não. A incapacidade é para o trabalho genérico, não para o específico (salvo repercussões civis). O trabalho como jogador de futebol é um trabalho específico, mas ele consegue trabalhar ainda em outra ocupação.
788
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Se o agente da lesão corporal provoca o parto e o bebê nasce vivo, qual a qualificadora do crime de lesão corporal?
Aceleração do parto - lesão corporal grave
Obs.: Para que o indivíduo possa ser responsabilizado por essa forma qualificada da lesão corporal, ele precisa ter conhecimento de que a mulher está gestante. Ou seja, é uma condição necessária que ele tenha conhecimento de que a mulher está grávida ou que a gestação seja manifesta ("mulher com barrigão")
789
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Se o agente da lesão corporal provoca o parto e o bebê nasce morto ou é inviável pela imaturidade, qual a qualificadora do crime de lesão corporal?
Aborto - lesão corporal gravíssima
Obs.: Se há intenção de causar o aborto, considera-se o crime de aborto. Não é lesão corporal seguida de aborto. É outro crime
Obs.: Para que o indivíduo possa ser responsabilizado por essa forma qualificada da lesão corporal, ele precisa ter conhecimento de que a mulher está gestante. Ou seja, é uma condição necessária que ele tenha conhecimento de que a mulher está grávida ou que a gestação seja manifesta ("mulher com barrigão")
790
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Debilidade permanente/perda ou inutilização de membro, sentido ou função são formas qualificadas de lesão corporal. A perda de um órgão necessariamente acarreta perda de função?
Não.
Função é definida como mecanismo de atuação de um órgão ou conjunto de órgãos, sistemas ou aparelhos (ex.: cardiovascular, respiratória, digestória, excretora, reprodutora, etc). A perda de órgãos deve ser avaliada, portanto, quanto ao prejuízo funcional (ex.: vesícula, baço, hímen)
791
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Debilidade permanente/perda ou inutilização de membro, sentido ou função são formas qualificadas de lesão corporal. Qual a diferença entre perda e inutilização?
Perda: ablação anatômica. Inutilização: presença inútil ou com insignificante funcionamento (perda funcional > 70%)
792
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Debilidade permanente/perda ou inutilização de membro, sentido ou função são formas qualificadas de lesão corporal. O termo "permanente" é sinônimo de "perpétuo"?
Não. Permanente é de duração indeterminada, mesmo que não perpétua, e de difícil resolução
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Qual a diferença entre dano estético e deformidade?
Dano estético: uma alteração na forma que pode ser notada, mas que não inviabiliza a boa aparência (ex.: cicatriz de acne)
Deformidade: dano estético grave, a ponto de constranger a que vê e a quem é visto (ex.: cicatrizes, queimaduras, vitriolagem, mutilações e zona de tatuagem).
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Danos em próteses dentárias configuram lesão corporal?
Não. Danos em próteses configuram tão somente dano material e prejuízo econômico, relativo ao direito civil. Pois a função dos dentes já não existia antes
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Enfermidade incurável é definida como distúrbio ou perturbação que repercute de maneira intensa sobre uma ou mais funções e que compromete a saúde global. Qual a diferença para a inutilização de membro/sentido/função?
A debilidade ou inutilização compromete a parte, a enfermidade
compromete o todo (ex.: insuficiência cardíaca congestiva, que compromete não só a função cardiocirculatória, mas também a função respiratória)
Obs. sobre enfermidade incurável: não se pode exigir da vítima que se submeta a tratamentos de exceção: onerosos, arriscados ou de resultado incerto (ex.: transplante)
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Qual a diferença entre perigo de vida e risco de vida?
Perigo de vida, um conjunto de sinais e sintomas que demonstre de forma inequívoca uma grave repercussão sobre as funções vitais e uma
ameaça concreta de morte iminente. O risco de vida já é algo mais condicionado, que pode vir a ser uma ameaça concreta de morte iminente, mas ainda não o é. Diferentemente do risco, o perigo é concreto. Quando um indivíduo tem um sangramento importante por lesão de artéria femoral, por ex., e que, de fato, ele está em choque hipovolêmico, a situação é concreta, não há presunção neste caso. É um caso de perigo.
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Quais as características que o perito deve levar em consideração na hora de distinguir se determinada lesão é ou não uma autolesão?
1) Localização
- Parte anterior do corpo
- Áreas menos sensíveis, de pele mais grossa
2) Superficialidade
3) Direção
4) Regularidade
5) Simetria
6) Multiplicidade
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Uma deformidade permanente que é vista apenas eventualmente deixa de ser uma forma qualificada de lesão corporal?
Não. Mesmo que seja vista apenas eventualmente ou ocultada por prótese, continua sendo deformidade permanente
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A dor por si só é considerada lesão corporal?
A corrente majoritária fundamenta seu posicionamento de que a dor, por si só, não é lesão corporal.
Genival Veloso França (corrente minoritária) defende que é simplista dizer que a dor sem substrato morfológico não é lesão. Para ele, existem manobras semiológicas, manobras diagnósticas, de se evidenciar a dor como algo objetivo
1) Sinal de Mankof: contagem prévia do pulso radial, compressão do ponto doloso e nova contagem do pulso.
2) Sinal de Imbert: quando a região dolorosa é um braço ou uma perna, coloca-se o paciente em repouso, contam-se as pulsações radiais e, em seguida, manda-se que ele se apoie na perna dolorosa ou segure um peso com o braço ofendido.
3) Sinal de Levi: dilatação da pupila.
4) Sinal de Müller: com um compasso apropriado, marca-se uma zona circular tátil de uma certa região onde a dor se localiza. Delimitado o ponto doloroso dentro desse círculo tátil, sem que o examinado olhe, comprime-se com o dedo um local que não seja doloroso dentro do mesmo círculo e, imediatamente, passa se a comprimir o ponto doloroso.
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Na esfera penal, a definição de deformidade permanente leva em consideração elementos subjetivos como idade, sexo, profissão, estado civil?
Não. Depende de elementos objetivos como localização (ex.: face), quantidade, extensão, cor, profundidade ou afundamento, retração e mutilação
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Em relação à deformidade permanente, o que significa o termo "permanente"?
Permanente: não ser passível de modificações espontâneas, tendo chegado ao seu estado definitivo. Não se exigindo que a vítima se submeta a cirurgias plásticas.
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Debilidade permanente/perda ou inutilização de membro, sentido ou função são formas qualificadas de lesão corporal. O que é debilidade?
Debilidade: redução da capacidade funcional (>3% e < 70%). A perda de órgãos duplos, como um rim ou um olho, acarreta mera debilidade de sua função desde que o outro seja saudável
Obs.: A perda de um olho pode causar debilidade do ponto de vista funcional, mas pode ser uma deformidade permanente do ponto de vista estético. Isso mudaria de lesão corporal grave para gravíssima. Lembre-se sempre de considerar a mais grave
