Modalidades Flashcards
(20 cards)
Quais modalidades foram extintas?
- Convite
- Tomada de preços
- RDC
5 modalidades:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Vedado a…
Criação ou combinação de modalidades
Modalidades x Critérios de Julgamento x Procedimentos Auxiliares
São:
* 5 modalidades
* 6 critérios de julgamento
* procedimentos auxiliares
Pregão
- obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns
- critérios de menor preço ou o de maior desconto
- objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital
A que o pregão não se aplica?
- não se aplica às contratações de serviços técnicos intelectuais ou de obras especiais.
- Facultado o pregão no serviço comum de engenharia
Vedado o pregão:
a) Bens e Serviços Especiais
b) Obras
c) Serviços de Engenharia Especiais
d) Serviços Téc. Especializados de natureza intelectual (artes)
e) Locações Imobiliárias
f) Alienações
Concorrência
- bens e serviços especiais
- Engenharia: obras e serviços comuns (admitem pregão) e especiais
- critérios de julgamento: todos, EXCETO maior lance
Concurso
- trabalho técnico, científico ou artístico;
- critério de melhor técnica ou conteúdo artístico (comissão avaliadora);
- concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
- cessão de direitos: o vencedor deverá ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades
Leilão antigamente…
- alienação de bens móveis
- caso especial de bem imóvel (via de regra seria concorrência)
Leilão (L. 14133/2021)
- Alienação de bens IMÓVEIS
- Bens MÓVEIS inservíveis ou legalmente apreendidos
- Critério de julgamento: Maior lance ♥
Bens empenhados: como alienar?
Matheus Carvalho Explica que bens empenhados são os incorporados ao patrimônio público através de penhor podem ser objetos de leilão.
Obs.: Não confundir penhor com penhora! Penhora é procedimento judicial. Os bens penhorados em execuções da Fazenda Pública são alienados mediante hasta pública, com regulamentação prevista no CPC.
No Leilão, há cadastro prévio? Há habilitação?
Não!
É só chegar e dar o lance.
Quem é o leiloeiro?
- Servidor designado
- Leiloeiro oficial (selecionado por pregão, com comissão por maior desconto ou credenciamento)
Quando o leilão é homologado?
Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor.
Diálogo competitivo usado quando…
- Inovação, adaptação de várias soluções disponíveis no mercado, não for possível especificar com precisão
- Adm ainda precise definir a solução técnica mais adequada, a estrutura jurídica ou financeira
V - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;
É obrigatório o uso do diálogo competitivo?
Não, pode utilizar outras modalidades como a concorrência
5 passos do diálogo competitivo…
- Divulgação do edital de pré-seleção (25d para manifestação de interesse)
- Pré-seleção: todos que atenderem aos requisitos objetivos
- Diálogo com os licitantes pré-selecionados (identificar soluções)
- Divulgação do edital da fase competitiva (60d para apresentação das propostas)
- Propostas finais e julgamento das propostas
Diálogo Competitivo
Comissão de contratação
- obrigatório comissão
- mínimo três membros
- (obrigatório): servidores efetivos ou empregados públicos permanentes
- admite-se contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão (sem conflito e com termo de confidencialidade)
Prazos!
- mínimo de 25 dias úteis para manifestar interesse (Edital de pré-seleção)
- mínimo de 60 dias úteis para apresentação da proposta (Edital da fase competitiva)
