Modalidades & Instrumentos Auxiliares Flashcards
(8 cards)
Leilão
modalidade de licitação para ALIENAÇÃO de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
📌 Não exige registro cadastral, não tem fase de habilitação e deve ser homologado assim que concluída a fase de lances.
Pregão
modalidade de licitação obrigatória para AQUISIÇÃO de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto
DIÁLOGO COMPETITIVO
modalidade em que a Administração realiza diálogos com licitantes, que são selecionados por critérios objetivos, buscando soluções para seus problemas, devendo os licitantes apresentarem as propostas após o término dos diálogos.
📌 Visa contratar objeto que envolva, entre outras condições, inovação tecnológica ou técnica.
📌Dialogo competitivo será conduzido por uma comissão de pelos menos 3 servidores permanentes podendo haver assessoramento técnico.
📌Tem 25 dias manifestação de interesse / e não menos de 60 dias para apresentação de propostas.
(AUX) Credenciamento
processo administrativo de chamamento público onde a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços para que se credenciem no órgão para executar o objeto quando convocados.
📌 Credenciamento poderá ser usado em contratações: Paralela e não excludente; com seleção a critérios de terceiros; e em mercados com valores flutuantes.
(AUX) Pré-Qualificação
procedimento seletivo prévio à licitação destinado a analisar as condições de habilitação dos interessados.
📌 Este procedimento ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.
Terá validade de até 1 ano, podendo ser atualizada a qualquer momento.
(AUX) Sistema de registro de preços - SRP
Este procedimento define como registrar preços para serviços, obras e bens para compras futuras. Pode ser feito diretamente com fornecedores ou por meio de licitações (pregão ou concorrência)
📌 Não implica obrigação de contratar, por parte da Administração Pública, mas impõe ao ofertante do preço registrado compromisso de fornecer bem ou prestar serviço.
(AUX) Manifestação de Interesse
Administração Pública solicita a iniciativa privada que apresentem ideias e estudos sobre soluções inovadoras para questões importantes da sociedade. Será aberto um procedimento público, que começará com a publicação de editais de chamamento.
(AUX) Registro Cadastral
Os órgãos(DIR) e entidades(IND) da Administração Pública deverão utilizar o sistema de registro cadastral unificado disponível no PNCP e deverá ser amplamente divulgado e estar permanentemente aberto aos interessados, e será obrigatória a realização de chamamento público, anualmente, para atualização dos registros dos interessados.
📌 proibido registro cadastral complementar.
📌 As licitações poderão ser restritas a fornecedores cadastrados.
