Municípios Flashcards
V ou F?
Qualquer território pode ser dividido em Municípios.
Falso
Qualquer território, com exceção do Distrito Federal, pode ser dividido em Municípios.
Entes federativos
Quais? (3)
- Municípios;
- Estados;
- Distrito Federal.
A República Federativa do Brasil é formada pela união ______ (indissolúvel/solúvel) de Municípios, Estados e Distrito Federal.
Indissolúvel.
A dívida fundada por _______ (2 anos/3 anos) consecutivos autoriza o Estado a intervir em Municípios que possuem a dívida sem motivos de força maior.
2 anos.
Para que um Município tenha 2º turno nas eleições para prefeito, é necessária uma quantidade mínima de ______ (100 mil/200 mil) eleitores.
200 mil.
V ou F?
É competência dos Municípios fixar horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Verdadeiro.
É competência dos ________ (Estados/Municípios) legislar sobre o limite de tempo de espera em estabelecimentos bancários.
Municípios.
V ou F?
A lei municipal pode impedir a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.
Falso
A lei municipal não pode impedir a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.
Ofende o princípio da livre concorrência.
V ou F?
Pode-se ocorrer a intervenção federal em Municípios.
Falso
A União só pode intervir em Municípios e Estados localizados em Territórios Federais.
