⚡ - Noções Gerais de Criminologia Flashcards

Incidência alta. Tudo o que seu material de apoio tiver de teoria geral da criminologia é importante. Saibam o conceito, importância, funções, métodos (empírico, indutivo), objetos (crime, criminoso, vítima, controle social). Saibam relacionar a criminologia com o direito penal e política criminal. Outro ponto de relevo é a História da Criminologia e os modelos teóricos. (60 cards)

1
Q

Referência: Carreiras Policiais - Criminologia (2022) – Henrique Hoffmann OU PDF Criminologia Patrícia Godoy (mentora CAP).

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

No método criminológico, os fatos se sobrepõem a _______.

A

argumentos subjetivos de autoridade

García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes defendem que o jurista parte de premissas corretas, enquanto o criminólogo analisa dados e induz conclusões baseadas em fatos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

A criminologia se vale da interdisciplinaridade para explicar o fenômeno criminal, dialogando com ciências como _______.

A
  • direito penal
  • filosofia
  • sociologia
  • psicologia
  • psiquiatria
  • biologia

O crime é um fenômeno cultural e humano que exige uma visão ampla e multidisciplinar.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O método de trabalho utilizado pela criminologia é o _______.

A

empírico

A criminologia segue um processo indutivo, observando o processo criminógeno, ao contrário do direito penal que utiliza o método dedutivo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

A criminologia é considerada uma ciência do _______.

A

ser

Em contraste, o Direito é uma ciência do ‘dever-ser’, com caráter normativo e valorativo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O método experimental é um método _______, mas nem todo método empírico é experimental.

A

empírico

O método experimental envolve construir uma hipótese e testá-la por meio de um artefato experimental.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A interdisciplinaridade da criminologia é uma construção moderna, verificada a partir do século XX. (Certo ou Errado?)

A

ERRADO. A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, buscando compreender as causas que impulsionam a delinquência.

A criminologia realmente apresenta interdisciplinaridade, porém, já existe há muitas décadas, não sendo uma construção moderna. Os estudos realizados por Lombroso evidenciam esse caráter interdisciplinar.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A criminologia é uma ciência normativa e valorativa que se baseia, precipuamente, nas normas jurídicas positivas. (Certo ou Errado?)

A

ERRADO. A criminologia é uma ciência decorrente do direito penal e que possui método empírico.

Ciência normativa se refere ao Direito Penal, que está baseada em normas jurídicas positivas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Os levantamentos estatísticos e a análise de dados que estabelecem a dinâmica e as variáveis do delito, entre outros elementos, caracterizam o método empírico da criminologia. (Certo ou Errado?)

A

CERTO. O método indutivo é baseado na experiência e observação dos fatos.

Os fatos analisados são concluídos através da indução.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

A criminologia é uma ciência predominantemente parcial e de caráter desfragmentado e permanente. (Certo ou Errado?)

A

ERRADO. A criminologia é dinâmica e em constante evolução.

Como o estudo do fato criminoso é um dos seus objetos e utiliza diferentes áreas de conhecimento, não podemos considerá-la desfragmentada.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

O método lógico abstrato ou dedutivo é utilizado para a definição do delinquente e as causas de sua conduta. (Certo ou Errado?)

A

ERRADO. O método utilizado é o indutivo.

O método indutivo é aquele que parte da observação para a construção de teorias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

A criminologia consiste em uma ciência

A
exata.
B
puramente academicista.
C
prática.
D
de dados.
E
que atua como uma central de informações sobre o delito.

A

c

Análise das Alternativas Incorretas:

A - exata: Ciências exatas envolvem matemática e lógica, enquanto a criminologia é uma ciência social, o que a distancia dessa classificação.
B - puramente academicista: Embora tenha uma base acadêmica forte, a criminologia não é apenas teórica; ela busca aplicar seus estudos na prática.
D - de dados: Apesar de usar dados em suas análises, a criminologia não se limita a ser uma ciência de dados, pois envolve interpretação e aplicação prática desses dados.
E - que atua como uma central de informações sobre o delito: A criminologia estuda o delito, mas vai além de ser uma central de informações, pois analisa causas, efeitos e estratégias de prevenção.
Conclusão: A criminologia é uma ciência prática, pois se destina a aplicar conhecimentos para resolver problemas reais relacionados ao crime e à segurança pública. Entender essa aplicação é crucial para qualquer candidato a concursos na área.

Explicação do Tema Central: A criminologia é uma ciência prática porque seu foco é aplicar conhecimentos teóricos na prevenção e no controle dos crimes. Ela analisa o crime de forma abrangente, considerando fatores sociais, psicológicos e biológicos.

Exemplo Prático: Um exemplo de aplicação da criminologia é o desenvolvimento de programas de reabilitação para infratores, baseados em estudos sobre comportamento criminal e fatores sociais que influenciam a reincidência.

Justificativa da Alternativa Correta (C - prática): A criminologia é considerada uma ciência prática porque seus estudos e conclusões são usados para desenvolver políticas públicas, estratégias de policiamento, programas de prevenção e intervenções sociais que visam reduzir o crime e seus impactos na sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

São quatro os objetos da Criminologia Moderna: crime (delito), o delinquente (criminoso), a vítima (vitimologia) e o controle social (que visa impor um comportamento social aceitável).

A

Assim, não temos como objeto a justiça criminal. Esta não é um dos objetos da Criminologia, mas, um mecanismo do objeto controle social formal.

GABARITO: ERRADO.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência

a) utiliza um método analítico para desenvolver uma análise indutiva.

A

Gabarito: Letra A.

A questão é bastante maldosa, pois se analisada isoladamente, a alternativa “B” também está correta. Contudo, em uma análise mais detida, verifica-se que ela não responde à segunda parte do enunciado, apenas à primeira, veja:

CORRETO. A criminologia é uma ciência multidisciplinar, ou seja, utiliza vários ramos do conhecimento, sendo portanto de método analítico, ou seja, analisa o todo, de maneira extensa e não sintético. É considerada uma ciência empírica, pois se baseia na observação, na vivência e experiência, formando assim uma análise indutiva, que é o raciocínio ou conclusão que se chega após considerar um número suficiente de casos particulares.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

b) considera os conhecimentos de outras áreas para formar um conhecimento novo, se afirmando, então, como independente.

A

ERRADO. Como dito, a assertiva não está incorreta, contudo responde apenas a parte relativa ao primeiro questionamento do enunciado, ou seja, a interdisciplinariedade da criminologia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência

A

c) utiliza um método silogístico.

ERRADO. Silogismo é um método dedutivo. Como dito anteriormente, a criminologia se utiliza do método empírico e de análise indutiva.

d) utiliza um método racional de análise e trabalha o direito penal de forma dogmática.

ERRADO. Novamente tratam-se de métodos dedutivos

e) é metafísica e leva em conta os métodos das ciências exatas para o estudo de seu objeto.

ERRADO. Novamente tratam-se de métodos dedutivos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Dentro do tema Vitimização, denomina-se vitimização primária, quando a vítima sofre a falta de amparo das instâncias formais de controle social.

A

Alternativa A - Vitimização primária: Esta alternativa descreve erroneamente o conceito. A vitimização primária ocorre no momento em que o crime é cometido contra a vítima, ou seja, é o impacto direto do crime.

A vitimização primária refere-se ao impacto direto do crime sobre a vítima.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Dentro do tema Vitimização, denomina-se heterovitimização, quando ocorre a autorrecriminação da vítima, pela ocorrência do delito.

A

Alternativa B - Heterovitimização: Esta é a alternativa correta. A heterovitimização ocorre quando a vítima começa a se culpar pelo crime ocorrido. Isso é um fenômeno psicológico onde a vítima se questiona se poderia ter feito algo para evitar o delito.

Exemplo: uma pessoa que foi roubada pode se culpar por ter andado em um local pouco movimentado à noite.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Dentro do tema Vitimização, denomina-se vitimização indireta, quando a vítima sofre a falta de amparo de sua família e de seu círculo de amigos.

A

Alternativa C - Vitimização indireta: A descrição na alternativa está incorreta. A vitimização indireta se refere ao sofrimento de pessoas que não foram vítimas diretas do crime, mas que são afetadas por ele, como familiares ou amigos da vítima.

A falta de amparo de família e amigos não define este tipo de vitimização.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Dentro do tema Vitimização, denomina-se sobrevitimização, quando a vítima sobrevive ao crime contra ela praticado.

A

Alternativa D - Sobrevitimização: O conceito apresentado está equivocado. Sobrevitimização geralmente se refere a situações em que a vítima é revitimizada pelo sistema de justiça ou pela sociedade, e não apenas por ter sobrevivido ao crime.

A sobrevitimização implica em revitimização por parte do sistema ou da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Dentro do tema Vitimização, denomina-se revitimização, quando a vítima, por ser familiar de outra vítima, acaba sofrendo, junto a esta, as consequências do crime.

A

Alternativa E - Revitimização: A definição dada está incorreta. A revitimização ocorre quando a mesma vítima sofre mais de uma vez o mesmo tipo de crime, ou quando é tratada de forma inadequada pelo sistema de justiça, o que a faz reviver o trauma.

A revitimização envolve sofrer repetidamente o mesmo tipo de crime ou reviver o trauma através de um tratamento inadequado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

O que são Cifras Negras?

A

Todos os crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades

Contribuições incluem o desejo da vítima de não reviver o trauma, como prestar depoimento na polícia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Quem criou o termo Cifras Douradas?

A

Edwin H. Sutherland

Refere-se a crimes praticados por pessoas do alto-escalão da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Quais são exemplos de crimes associados às Cifras Douradas?
* Corrupção * Lavagem de dinheiro ## Footnote Esses crimes são mais propensos entre as camadas mais altas da sociedade.
26
O que são Cifras Cinzas?
Ocorrências que são registradas, mas não chegam ao processo penal ## Footnote Solucionadas na Delegacia de Polícia por meio de conciliação das partes.
27
O que caracteriza as Cifras Amarelas?
Vítimas que sofreram violência cometida por um funcionário público e não denunciam | PM VESTIDO DE AMARELO BATENDO EM UM NEGRO ## Footnote Motivo: receio e medo de represália.
28
O que são Cifras Verdes?
Crimes que não chegam ao conhecimento policial, com o meio ambiente como vítima ## Footnote Exemplos incluem maus tratos e incêndios em plantios.
29
O que caracteriza as Cifras Rosas?
Crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento dos Órgãos ## Footnote Refere-se à subnotificação desses crimes.
30
31
A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.
E - A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. ## Footnote Essa alternativa é correta, pois há crimes que, sem a participação ativa da vítima, não se configuram. Um exemplo é o estupro de vulnerável, onde a participação e o estado da vítima são essenciais para a tipificação do crime. A legislação penal reconhece que, em muitos casos, a presença da vítima é fundamental para que o ato seja caracterizado como crime.
32
A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.
A - A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime. ## Footnote Essa afirmação é incorreta. Em criminologia, estuda-se a vitimologia, que analisa como a vítima pode influenciar a ocorrência de um delito, seja por suas ações ou por sua relação com o delinquente.
33
No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.
B - No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque. ## Footnote Esse entendimento é ultrapassado. Hoje, a vítima possui um papel ativo e relevante, podendo, inclusive, influenciar no andamento do processo penal e nas decisões judiciais.
34
No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.
C - No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena. ## Footnote Essa visão ignora o papel da vítima, que é uma parte crucial no estudo criminológico moderno. A criminologia contemporânea inclui a vítima como um elemento central na análise dos crimes.
35
A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.
D - A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal. ## Footnote Essa afirmação está errada. A conduta da vítima pode ser considerada em algumas circunstâncias, mas não é uma regra geral que exclua a tipicidade do crime. A responsabilidade do delinquente permanece, independentemente das ações da vítima.
36
A criminologia ambiental considera o crime na perspectiva de ofensor e vítima distribuídos em um ponto específico de espaço e tempo.
A alternativa A é correta porque **define a criminologia ambiental como a análise do crime em relação ao ofensor e à vítima**, considerando sua distribuição em um ponto específico de espaço e tempo. Isso está alinhado com a abordagem da criminologia ambiental, que estuda os padrões de criminalidade em determinados ambientes.
37
A criminologia ambiental tem o seu principal foco no efeito dissuasor da sanção penal.
Alternativa B: Afirma que o foco da criminologia ambiental é o efeito dissuasor da sanção penal. Isso está incorreto, pois essa perspectiva é mais associada ao Direito Penal e Criminologia Tradicional, não à criminologia ambiental.
38
A criminologia ambiental postula um determinismo ambiental.
Alternativa C: Sugere um determinismo ambiental, ou seja, que o ambiente determina completamente o comportamento criminoso. Embora o ambiente influencie, a criminologia ambiental não postula que ele seja o único fator determinante.
39
A criminologia ambiental vislumbra o crime como uma interação entre a vítima e o seu agressor.
Alternativa D: Descreve o crime como uma interação entre a vítima e o agressor, o que é uma visão mais próxima da vitimologia, não especificamente da criminologia ambiental.
40
A criminologia ambiental defende que a ocorrência criminal é aleatória e depende da escolha racional do agressor.
Alternativa E: Declara que a ocorrência criminal é aleatória e depende da escolha racional do agressor. Essa ideia se alinha mais à teoria da escolha racional, não à criminologia ambiental que busca padrões e influências do ambiente. ## Footnote A Criminologia Ambiental se preocupa com um fim especial: prevenção do delito. O criminólogo ambientalista faz uso de uma técnica fundamental para tal prevenção: mapeamento do crime. Quatro teorias merecem destaque: I) Teoria das Atividades Rotineiras (da Atividade de Rotina): para que um CRIME ocorra deve haver CONVERGÊNCIA de TEMPO E ESPAÇO em, pelo menos, três elementos: um provável AGRESSOR, um ALVO adequado, na AUSÊNCIA DE UM GUARDIÃO capaz de impedir o crime” (Clarke e Felson, 1998, p. 4; Farrell, Grahan e Pease, 2005, p. 3). Desta forma, um crime poderá ser prevenido se o local e o alvo não oferecerem OPORTUNIDADES para que um delito específico ocorra. Torna-se necessário controlar o infrator e criar um ambiento seguro (presença de guardião). II) Teoria da Escolha Racional: foco no processo de tomada de decisão do criminoso. Os criminosos podem cometer ou não um crime com base na percepção dos riscos e recompensas. A tomada de decisão do criminoso é realizada nas consequências imediata, negligenciando análises de custo/benefício mais complexas. III) Teoria do Padrão Criminal: estabelecimento de padrões criminais: natureza da infração (furto, roubo, tráfico), modus operandi, localização, pessoas, tempo, eventos específicos (carnaval, férias). Regra 80-20 = Princípio de Pareto. 20% dos criminosos são responsáveis por 80% dos crimes. 20% das vítimas sofrem 80% das vitimizações. 20% dos lugares respondem por 80% dos crimes. Assim, os esforços e recursos da polícia para prevenção devem ser voltados a tais estatísticas. IV) Teoria da Oportunidade: Clarke e Felson (1998) ressaltam que o comportamento individual é resultado da interação entre o indivíduo e o ambiente. Por isso, asseguram que a OPORTUNIDADE pode ser considerada uma das principais causas do crime. Fonte:Professor: Murilo Ribeiro + Henrique Hoffman + Emagis + Ciclos + Rafael Strano
41
42
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um ser atávico, prisioneiro de sua deformação patológica.
Alternativa A ## Footnote A visão de um delinquente como um ser **atávico** e patológico é uma concepção ultrapassada, associada **às teorias de Cesare Lombroso**, que já não são aceitas na criminologia moderna.
43
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um ser movido subjetivamente pelo livre-arbítrio.
Alternativa B ## Footnote Entender o delinquente como alguém agindo unicamente por livre-arbítrio ignora os fatores sociais e psicológicos que podem influenciar seu comportamento.
44
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um ser inferior e incapaz de se governar.
Alternativa C ## Footnote Considerar o delinquente como um ser inferior é uma perspectiva preconceituosa e não condiz com a visão contemporânea, que busca entender e tratar os fatores que levam ao crime.
45
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como vítima inocente das estruturas econômicas.
Alternativa D ## Footnote Ver o delinquente apenas como uma vítima inocente das estruturas econômicas é simplificar demais a questão, não considerando outros fatores importantes que influenciam o comportamento delinquente.
46
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
Alternativa E ## Footnote A opção E é a correta porque reflete a compreensão moderna da criminologia, que considera o delinquente como uma pessoa influenciada por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
47
**F**ERRAJO**L**I: ** L**ESIVIDADE/O**F**ENSIVIDADE **S**UTHERLAN**D**: A**S**SOCIAÇÃO **D**IFERENCIAL **M**ERTON: A**N**O**M**IA GOFFMAN: ETIQUETAMENTO
48
O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por:
A - Luigi Ferrajoli ## Footnote Luigi Ferrajoli é um renomado jurista italiano que desenvolveu o conceito de garantismo penal, no qual o princípio da ofensividade é central. Ferrajoli argumenta que o direito penal deve ser uma última ratio, usado somente quando necessário para proteger bens jurídicos fundamentais.
49
50
Quem é o autor do conceito de garantismo penal?
Luigi Ferrajoli ## Footnote Luigi Ferrajoli é um renomado jurista italiano que desenvolveu o conceito de garantismo penal, no qual o princípio da ofensividade é central.
51
Qual é a teoria desenvolvida por Edwin H. Sutherland?
Teoria da associação diferencial ## Footnote Sutherland não focou especificamente no princípio da ofensividade.
52
Qual é a teoria famosa de Robert K. Merton?
Teoria da anomia ## Footnote Merton é famoso por sua teoria da anomia, relacionada à sociologia, não ao desenvolvimento do princípio da ofensividade.
53
Erving Goffman trabalhou com qual teoria?
Teoria da interação simbólica e estigmatização ## Footnote Goffman não trabalhou com o princípio da ofensividade.
54
George Kelling é conhecido por suas contribuições à teoria de que fenômeno?
Teoria das janelas quebradas ## Footnote Kelling não está relacionado ao desenvolvimento do princípio da ofensividade.
55
O que Ferrajoli argumenta sobre o direito penal?
Deve ser uma última ratio ## Footnote Usado somente quando necessário para proteger bens jurídicos fundamentais.
56
A vitimodogmática, ao separar a figura da vítima no Direito Penal, consolidou o movimento de separação da dogmática penal e da vítima, fruto da sistematização teórica do direito penal baseada na relação estado-delinquente.
A alternativa está incorreta, pois a vitimodogmática busca integrar a figura da vítima no Direito Penal.
57
vítima coletiva: consiste na vítima cuja singular fragilidade resulte, especificamente, de sua idade, do seu gênero, do seu estado de saúde ou de deficiência, bem como do fato de o tipo, o grau e a duração da vitimização terem resultado em lesões com consequências graves no seu equilíbrio psicológico ou nas condições de sua integração social.
A alternativa está errada, pois descreve características de vulnerabilidade individual, e não de grupos ou coletividades.
58
o Ministério Público deverá pleitear, de forma expressa, no bojo dos autos, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais, morais e psicológicos, causados pela infração penal ou ato infracional, em prol das vítimas diretas, indiretas e coletivas.
A alternativa está correta, pois reflete a legislação vigente que direciona o Ministério Público a pleitear a fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
59
o Promotor de Justiça Criminal deve deixar para o Promotor de Justiça especializado o pleito de reparação civil, focando na acusação penal.
A alternativa está incorreta, pois o Promotor de Justiça Criminal também pode atuar na reparação de danos.
60
cabe à Defensoria Pública e não ao Ministério Público a atuação funcional na defesa das vítimas e busca de suas reparações dos danos materiais, morais e psicológicos.
A alternativa está errada, pois a atuação do Ministério Público na busca pela reparação dos danos causados às vítimas é uma função prevista na legislação.