Normas Flashcards

(109 cards)

1
Q

QUAL O OBJETIVO DA FUNÇÃO CORREICIONAL?

A

Orientar, organizar e fiscalizar o PJ de primeira instância e polícia judiciária

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2
Q

Para quem vai à revisão hierárquica de serviços e atos do juiz corregedor?

A

Pra corregedoria

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3
Q

Dúvida sobre aplicação das normas, o jcp recorre a Quem?

A

A corregedoria, a requerimento ou de oficio

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4
Q

Quais são os tipos de função correicional?

A

Ordinárias, extraordinárias e visitas correicionais.

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5
Q

O que é a correição ordinária?

A

Prevista e efetiva anunciada em edital min 15 dias e afixada no fórum
Comunicar a oab

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6
Q

O que é correicao extraordinária?

A

Qualquer momento sem prévio viso e pode ser geral ou parcial

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7
Q

O que é visita correicional?

A

Verifica a regularidade de serviços e saneamento de irregularidades. Independe de edital

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8
Q

Qual o prazo pra serem entregues as atas?

A

60, 15 e 15

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9
Q

Quando será feita a correicional ordinária?

A

1 vez ao ano preferencialmente no mês de dezembro

Facultado nomeação de escrivão ad hoc

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10
Q

O corregedor pode alterar o jcp?

A

Sim, com aprovação do conselho superior de magistratura por motivos de interesse publico ou conveniência da Adm

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11
Q

Sem alteraçoe feitas?

A

Valem as do ano anterior

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12
Q

Quando se fará a visita correicional?

A

Será feita após 30 dias de assumir a corregedoria permanente
Independe de edital

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13
Q

Se assumir a partir de novembro?

A

A ordinária prescinde a visita correicional

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14
Q

Os estabelecimentos criminais serao visitados quantas vezes?

A

1 vez ao mês pelo jcp ou outro designado pelo cgj salvo afastamento maior ou igual a 30 dias ou motivo justificado ao corregedor
Vedado atribuição por quem responde a vara por período inferior

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15
Q

Essa visita não desobriga o que?

A

A visita do juiz responsável pelas execuções criminais

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16
Q

Como são feitas as apurações preliminares, sindicâncias e pads?

A

Portaria
Forma digital
Dispensado registro no livro
Com descrição dos fatos e usos se possível

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17
Q

Instaurado o procedimento o que o jcp faz?

A

Encaminhar oficio de comunicação ao distribuidor por email institucional e em pdf

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18
Q

Recebido o oficio o que o oficio fará?

A

Cadastrar no s.i com distribuição por direcionamento e a unidade insere no processo digital a portaria

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19
Q

E o segredo de justiça?

A

É gerado automaticamente pelo sistema

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20
Q

Os procedimentos decorrentes de reclamação após a instauração e distribuição o que a unidade faz?

A

Juntar as peças e abrir prazo de 45d para retirada sob pena de inutilização

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21
Q

E o peticiomaneto eletrônico em processo de reclamação?

A

É vedado

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22
Q

Quais são as 4 coisas que o cgj pode fazer?

A

Avocar pad em qualquer fase
Instaurar de oficio ou a pedido
Designar juiz corregedor PROCESSANTE para ódios os atos
E designar serviços a unidade diferente daquela que estiver lotado

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23
Q

O que os jcp comunicarão a cgj?

A

Instauração, decisão ou medidas cautelares em qualquer pad põe email a corregedoria dicoge

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24
Q

Qualquer decisão que afete a folha do servidor será comunicada a quem ?

A

A secretaria de recursos humanos

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25
Se for proposta de demissão | Casssacao demissão a bem do serviço vai ser redistribuída a quem?
A cgj independente de interposição de recursos
26
O cgj pode fazer o que nos pads?
Aplicar sanções Rever pads absolutórios ou arquivados Sem prejuízo do jcp
27
Como se dará o atendimento prioritário? Quem tem direito?
Lugar privilegiado em filas Senhas com numeração adequada Espaço pra atendimento exclusivo em balcão Qq outro peculiar ``` Se aplica a: Idosos Gestantes Lactantes Pcds Pessoas com criança de colo ```
28
E com prévio requerimento?
As adv, procurados ou qualquer pessoa com criança de colo para audiências em 1 grau ou colégios recursais
29
O que compete os ofícios de justiça?
Serviços de foro judicial — atribuindo numeração ordinal denominação de vara se mais de uma Serviços das varas e da corregedoria permanente
30
Comarcas e foros distritais com mais de uma vara?
Terá um oficio para distribuição Partidoria Contadoria Arquivo geral
31
Comarca com apenas 1 vara ou 1 oficio?
Caberá ao oficio os servicos de distribuição | Partidoria e contadoria
32
Registro e documentação de processos judiciais serão cadastrados onde?
Direto no s.i e. Livros e classificadores Será atribuída para cada processo numeração para controle interno sem prejuízo do numero do processo
33
Iniciado o saj/Pg o que acontece?
Excluídos os demais programas
34
Níveis de acesso ao saj pg?
A corregedoria ou auxilio da secretaria de tecnologia
35
O que os ofícios e distribuidores farão?
Cadastrar todas os feitos Anotar a movimentação e pratica de atos Consignar os servicos administrativos pertinentes Cadastrar os dados das petições iniciais
36
Como será feita a incluso de dados nos feitos? E o arquivamento?
Forma mais completa possível Só após conferencia e atualização
37
Quem será cadastrado no s.i?
Litisconsortes, terceiros interessados e representantes
38
Exclusão de parte no processo?
É vedada a exclusão de parte no processo procedendo a sua baixa quando necessário
39
Quando os dados serão apresentados ao oficio? | Qul a exceção?
Pelo requerente: na petição inicial Pelo requerido: na primeira oportunidade de falar em juízo Comprometer o cesso a justiça Parte nao inscrita no cpf cnpj
40
As vítimas identificadas e as testemunhas e processo criminal
Tanto da acusação janto defesa serão qualificadas salvo se ameaçadas coagidas após deferimento do juiz
41
Nos ofícios de justiça como é feito o registro e controle?
Exclusivo no s.i | Vendo fichários e fichas individuais de autos
42
Existindo fichas serão conservadas como?
No local podendo serem inutilizadas se no s.i | Grampeadas na contracapa se arquivamento
43
Como será a incluso das cartas precatórias?
Será como os processos comuns com juízo deprecante nome das parte, natureza , diligências , operações de devolução e retorno
44
Extinção do processo se improcedência total da demanda pu colhimento de impugnação do devedor ou estabilização da tutela E a extinção do processo de execução por forca de precedência de embargos do devedor serao cadastrados como?
Pelo oficio assim que as sentenças transitem em julgado No mais, extinção será apenas unido encerrado definitivamente o processo nada restando a ser cumprido pelo oficio
45
Entrega definitiva dos autos se processos ainda em forma física serão cadastrados pelo oficio em que campos? Qual o prazo para permanência em cartório ?
Campos distintos 1 mês para copia e certidões se proced antec prova
46
Quais as competências dos ofícios de justiça ?
Cadastrar diretamente todos os dados Certidão de homonimia: inserção de dados Cadastrar benéficos como gratuidade, prioridades Alterações no sistema proced ordinário —> sumário
47
Mesmas partes vinculadas a processos em úteros juízos?
Mudanças nao serão apreciadas menos outros juizos
48
Quais são os livros obrigatórios?
``` Corregedoria permanente Visita e correições Registros de Feitos Adm Protocolo de autos e papeis Decisões terminativas proferidas em feitos adm ```
49
Quais livros não são obrigatórios?
``` Registo Geral dos feitos Controle de horário e saída Controle de livros e folhas soltas Carga de mandados Registros de sentenças ```
50
Nos ofícios com s.i a remessa e o recebimentos serao feitos como?
Exclusivamente por via eletrônica
51
Os livros em geral inclusive de folhas soltas : Procedimento mecânico? Substituição de folhas? As folhas soltas após encerrado o seu uso ?
Abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo escrivão na mesma oportunidade Pode procedimento mecânico autorizado pelo jcp Vedada a substituição de folhas Serão encadernadas
52
Os livros de visitas e correicoes: ``` Não excederão a : Compostos por folhas: Início: Lavrados: Formados gradativamente: Assinado e rubricado: ```
100 folhas salvo juiz ou manter continuidade ( pôde-se encerrado com mais Ou menos folhas) Folhas soltas Termo de abertura d corregedoria Pelo escrivão Pelos originais das atas e correicoes e visitas Pelo jcp, escrivão e demais funcionários da unidade
53
O livro de protocolo de autos e papeis:
Registro de entrega ou remessa ué não implique em devolução e excepcionalmente para cargas.
54
Carga e descarga de Usuários internos Usuários externos
Internos: eletronicamente controlados exclusivamente pelo sistema Externa: efetuada no sistema e recebimento automático e imprimir 2 vias
55
Juiz pode indicar servidor autorizado para que?
Receber as cargas de usos remetidos à conclusão
56
Indisponibilidade do sistema, as cargas serao registrá-las em que livro?
Protocolo de autos e papeis
57
``` O livro de carga de mandados: Podem ser desdobrados; Tb serao registradas; Todos as cargas: Quando nao utilizada a carga eletronicamente será lançada certidão nos autos de acordo: ```
Pode se em numero igual aos de oficiais As petições que servirem como tal Receberão as respectivas baixas Com o livro de protocolo
58
Livro de registro de sentença Numerados: Autenticados: Registro no livro após:
Sério anual renovável Pelo escrivão 5 dias da baixa pelo juiz
59
Decisão de embargos de declaração que liquidar sentença civil Decisão que liquidar outros títulos extrajudiciais
Será averbada no registro de sentença Registrada no livro de sentença
60
no sistema e no livro de sentenças deve conter:
Inteiro teor das sentenças
61
Sentenças no sistem com ass. Digital
Dispensadas d funcionalidade do registro e elaboração de livro e certidão
62
O que se registra como sentença?
A decisão que extingue o processo em que houve estabilização da lide
63
Após quantos anos do último registo efetuado no livro de cargas e mandados este poder ser inutilizado?
Após 2 anos
64
Quais sao os classificadores obrigatórios?
Relativo de cargas eletrônicas Atos normativos e decisões da corregedoria Cópia de ofícios expedidos Ofícios recebidos Para grd Petições e docs desentranhados Autorização e certidão de inutilização de livros e classificadores obrigatórios
65
``` O de copia de ofícios expedidos Serão ao arquivamento: Das copias: Aberto com; Numeração Renovável Pode: ```
``` Em ordem cronológica De ofícios que nao se refiram a feitos do próprio oficio Folha para registro de todos os ofícios Renovável anualmente Equivalente recibos de correspondências ```
66
Os ofícios recebidos e copi dos ofícios expedidos serao conservados:
Por 1 ano d data expedição ou recebimento
67
As guias de recolhimento de diligencias serao conservadas por:
Mínimo de 2 anos do arquivamento
68
``` Na avratura de atos, termos, ordens, certidões, papeis… Excluídos: Requisitos: Evitar: Vedado: ```
``` Autuações e capas Papel fundo branco ou recicláveis Vernáculo Preferencialmente eletrônico Tinta azul ou preta indelével Numerais algarismos e extenso Espaços em branco: inutilizados Assinatura após lavratura ``` Entrelinhas, emendas, rasuras, borrões: ressalvar. E autenticar Sem efeito: data e autenticar A lápis ainda que provisório ``` Borracha, raspagem Corretivo, detergente Ass e termos em branco ABreviaturas salvo se vocabulário Chancela ou qq meio mecânico de ass do juiz ```
69
``` Os instrumentos de ordem , requisições, precatórios Será obrigatório Certificação e firma do juiz: Pelo: Salvo: ```
``` Lavras de soltura, mandados de prisão Lei exigir Dúvida na autenticidade Escrivão Se ass eletrônica do juiz ```
70
Os mandados, cartas postais, ofícios geris poderão ser fitos por quem?
Pelo escrivão dizendo que f em nome do juiz salvo se juiz disser o contrario
71
A subscrição do juiz é obrigatória:
Lei exigir Desconto de pensão alimentícia As autoridades
72
Qual o prazo pra autuação? Dispensada a lavratura: NA autuação será fixada
24h No interior dos autos e registro do processo Etiqueta com número do processo Tarja colorida horizontal se situação especial
73
Os autos nao excederão a: Encerramento e bermuda de novos volumes: Número ordinal:
200 folhas salvo juiz ou manter as pecas com anexos podem encerrar com mais ou menos Certificar em folhas regularmente numeradas prosseguindo numeração sem solução de continuidade no volume subsequente Indicaria de novos volumes será destacada da autuação e anotada n autuação do primeiro volume
74
Feitos antecedidos de procedimentos preparatórios:
A peca inaugural terá numeração própria Número de folha seguido de letra De forma que a numérico seja sempre aproveitada integralmente
75
Quem vai zelar pela Correta numeração? Se erro: Numeração repetida;
Escrivão e escreventes sob sua supervisão certific vedado renumerar Acrescenta letra e certifica
76
É vedado aos ofícios receber Ou juntar petições:
Que nao tenham sido entregues aos setor de protocolo salvo Juiz permite Petição de procuração ou substabelecimento
77
Juntada de petições: 2 ou mais petições ou. Docs: Recebidos por faz ou email: É vedado:
Lavrar termo de juntada Único termo de juntada Imediatamente lançado número de processo no corpo do doc para oportunidade de controle de prazos Lançar termo de juntada na própria peticao ou no verso dela Cotas marginais ou interlineares Sublinhar palavras Expressões injuriosas
78
Todos os atos serao certificados e anotado no sistema salvo
Documento ué passe a fazer imediatamente parte integrante dos autos por original ou cópia rubricada pelo emitente
79
Recebida. P.i ou intermediário com objetos de inviável entranhamento
Escrivão lavrar certo sempre n presença do interessado e manter Sob sua guarda ate o encerramento
80
Prazo para conclusão de autos : Executados em: Juízes e escrivães:
1d 5dias Preferencialmente ordem cronológica
81
São vedados Termos de conclusão ou vista: Vedado Permanência no cartório: Nenhum processo será entregue ao advogado ou promotor:
Sem data Depois de assinar os termos Sem prévia assinatura no retorno de carga e novamente no livro de protocolo
82
Todas as conclusões ao juiz | A carga em meio físico ou eletrônico
Serao anotadas no sistema | Só quando autos conclusos que nao receberem despacho ou nao forem sentenciados ate o final do expediente do dia
83
Se juiz se recusa a assinar
Consignar no assentamento de carga
84
Conclusão ao juiz Nenhum processo ficar pardo no cartório alem dos prazos Oficio reiterara Sem resposta
Diariamente sem limite Por mais de 30 dias aguardando diligencias 1 única vez Conclusão ao juiz
85
Certidões ``` Compete a quem Quem da fe publica Prazo Certidão de objeto e pé Se segredo De justiça ```
``` Exclusivamente os ofícios Escrivão 5 dias 5 dias úteis Depende de despacho do juiz ```
86
Reconhecimento de obrigação de pagar quantia certa ou alimentos Em todos os casos Protesto será cancelado após: Ações monitorias
Certidão em 3 dias Certidão será levada em protesto sob pena de responsabilidade do credor 3 dias da comprovação da obrigação Conversão em mandado monitório em título exec judicial a certidão vai conter: conteúdo data do trânsito julgado e data para pagamento voluntário
87
Mandados Conter Serão entregues com Mandados de prisão Relação dos mandados em poder dos oficiais
Número do processo numero da carga Texto A respectiva carga Não serao entregues aos oficiais de justiça e sim ao IIRGD Escrivão fará mensalmente
88
Ofícios Ofícios extraídos de processos Numeração Anexada Ofícios que nao se refiram do próprio oficio
Data e identificar com numero dos autos Ordem cronológica Copia exclusivamente nos autos Numerados sequencialmente Série anual renovável Arquiva copia no classificador
89
Comunicações Oficiais se segredo de justiça ``` Serão transmitidos eletronicamente Feitas Remetente Oficio que receber Juntados em processo digital formato Após diligências serao Ausência de confirmação ```
Entre ofícios por meio eletrônico ``` Informações a 2 instância Ofícios Comunicações solicitações Pedidos encaminhamento certidões objeto e pé, criminais, distribuicao Precatórias se URGENTES ``` Enviar do seu correio eletrônico institucional Confirmação de entrega e leitura Ass com certificado digital Ausência de confirmação presumir recebidas no primeiro dia útil seguinte Expedir confirmado entrega que servir como protocolo
90
Solicitações de informação da Receita federal Obrigatório Situação financeira Apenas endereço
Infojud com padrao a 3 Tramitar em segredo de justiça Dispensa segredo de justiça
91
Cartas Precatórias Pagamento de taxa Exclusivamente em matéria criminal e da infância e juventude precatórias nao serao Servindo os encartes Quando possível servirao como Não atendidos os pedidos sobre cumprimento do ato Épermitida a retirada carta cumprida Urgência Via original
3 vias 1 como contrafé Até a distribuição Ato no será deprecado salvo tentativa frustrada e cumprimento remoto Autuadas Remitidos como face das mesmas O deprecado fixará etiqueta de identificação anotar no ato à direita o numero do processo Mandados Contato telefônico com escrivão e reiterar Pelo advogado Pode faz, telegrama email No ira ao juízo deprecado
92
As precatórias serao autuadas? Servindo de encarte remetido pelo deprecante O deprecado fixara Anotar o numero do processo Quando possível servirão como No atendidos os pedidos sobre cumprimento do ato É permitida a retirada da carta Urgência precatória pode ser Via original
Não Como face das mesmas Etiqueta No alto à direita Mandado Contato telefônico com o escrivão e reiterar pedido Pelo advogado Fax, telegrama, email Não ira ao juízo deprecado
93
Intimações ``` Sempre que possível Vedado Publicação no dje Partes representadas por mais de 1 advogado Decisões interlocutorias e sentenças ``` Atos ordinatorios e despachos Natureza disciplinar Erro ou omissão Se segredo de justiça Publicação com valor da taxa
Por meio eletronico Informações as partes, adv, mp por telefone Máximo 3 d da devolução Constar nome de qualquer subscritor da p.i ou. Parte indica outro em no máximo 2 ou sociedade de advogados Somente parte dispositiva Resumidos os elementos necessários Só. A parte dispositiva podendo o cgj após trânsito julgado publicar tudo Retificado imediatamente nova publicação Apenas iniciais das partes Pelo escrivão
94
Publicação de atos ordinatorios, despachos, dec interlocutoris e sentenças Publicação no dje comprova-se Intimações no dje comprovam-se Publicacao de edital em jornal: Entrega de minuta para fins de publicação Se segredo de justiça Responsável pelo cumprimento das normas de publicacao Periodicidade de conferencia
Por encarte aos autos d certidão ou certidão aposta na mesma folha ao pé ou no verso Independente de juntada de exemplar Por certidão independente de juntada do exemplar Comprovam-se com a juntada do exemplar original Sempre por recibo Nome completo reu e abreviação das demais partes sem especificar a p.i Escrivão diariamente
95
Consulta e carga Autos em andamento ou findos quem pode Mediante Vedado Se nao Se segredo de justiça Carga rápida Prazo Tb pode por Casos complexos
Publico em gera Adv e estagiários sem procuração Exame em balcão Pode copias Vedado desencarte Segredo de justiça Apenas as partes e procuradores ADV e estagiários nao procuradores Se nao segredo de justiça 1h Pessoa credenciada Podem copias
96
Entidades que prestem serviços de assist jurídica Vedado Carga e de autos em andamento é reservada para Salvo Por Escrivão e escrevente irao registrar Devolução Livro que será utilizado caso indisponível s.i A baixa da carga ser feita Facultado A cada auto correspondera Adv e mp dp podem peticao ao juiz para
Autorizar acesso a autos sob segredo de isca pó procurador nos autos para acadêmicos de direto nao inscritos na oab Acesso a estagiários nao inscritos na oab Adv estagiários procuradores nos autos Processos fundos e no segredo de justiça 10 dias No s.i Devolução bixa no sistemA Livro de protocolo de autos e papeis A vista do interessado Recibo 1 recibo e não implica em regularidade interna Indicar funcionários para retirar carga em seu nome
97
Não havendo fluencia de prazo Na fluencia de prazo Salvo Fluencia de prazo comum Salvo Carga rápida para pedidos ate Vedado reter Advogados terão que devolver autos após intimados pessoalmente Verificar cumprimento
So pode retirar por requerimento Nao sairão do oficio salvo lei ou impossib retirada So em conjunto prévio ajuste Salvo copias de 2h a 6h Até as 18h Doc identificação em qq circunstâncias 3 dias sob perda de vista fora e multa de 1/2 sm Escrivão mensalmente ate o 10 dia útil do mês seguinte
98
Desentranhamento dos autos Facultado Não haverá Nesses casos será colocada Vedado Peças juntadas por equivoco serao Manter vedado Retirada de doc Certidão de desentranhamento vai mencionar Transitado em julgado os docs anexos serao entregues por Prazo Escrivão verificará os classificadores e se há 1 ano Após 2 anos-
Substituído por copias simples Intempestiva Doc estranha aos autos Não servirem de base para nenhuma decisão Folha em branco A renumerarão ds folhas do processo Desentranhada imediatamente Local apropriado Grampear na capa 5d A numeração Solicitação ou intimação 30 dias Reiterar intimação Encaminha a oab
99
Arquivamento Nenhum processo será arquivado sem Salvo Irão permanecer após a publicacao do arquivamento por Cumprimento se sentença civil se juízo diferente que proferiu o arquivamento É autorizado o arquivamento provisório Vedado consulta ou retirada Requisição de desarquivamento necessário Após chegada dos autos será intimado Vedado manuseio de autos sob segredo de justiça salvo Pesquisa histórica solicitação a
Sentença definitiva ou decisão terminativa salvo suspenso do processo pó razo indeterminado Quando nao será comunicada sua extinção 30d Pelo juízo da execução Execução de título extrajudicial há mais de 1 ano sem localizar bens do executado (Processos excluídos das estatísticas mensais) De processos nos depósitos do arquivo d terceirizada Pagamento de taxa Por 30 dias após volta ao arquivamento Pare se procuradores ou ordem do juiz Coord de gestão de documentos
100
Primeiro arquivamento Remessa arquivo terceirizado por ``` Rearquivamento o oficio informa a Dispensam Contudo deverão \depende de Ausencia de guia de recolhimento ``` Requisição dos arquivos depende de solicitação direito no Solicitação feita por oficio de foro regional Não pode reiterar se antes de
Individual dispensa uso de caixas Escala de retirada publicada no dje Ao sistema da terceirizada Uso de caixas Estar separados de forma distinta Pagamento de taxa Recoler custas 5d pelo adv Arquivo da terceirizada Mencionar a vara distrital que pertencia o processo 10d uteis
101
Recebido o arquivo ``` Pesquisa histórica Onde Necessário PedidO Termo de Prazo das autorizações Pagamento de taxa ```
Registrar no s.i e na terceirizada Processos arquivados Na empresa terceirizada Se credenciar pelo site spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br Tema, lista de processos, números, Nome das partes, numero dá caixa Compromisso e sigilo 30, 60 ou Max de 90 renováveis Sem pagamento de taxa
102
Processo eletronico Acesso ao sistema Uso indevido Autenticidade e integralidade Processos produzido de forma eletrônica a ass será E os digitalizados a ass será colhida Fazem as mesmas provas que os originais Originais serão preservados Todos os atos serao Ser considerada original
Site do TJ, entes conveniados, sistemas internos Bloqueio do cadastro Certificado digital De forma digital Na digitalização para autenticação Na transmissão se nao previamente ass. Reproduções digitalizadas por órgãos do pj, mp, procuradorias, aut policiais, repartições públicas, adv pub e privados salvo se alegação fundamentada antes ou durante a digitalização Até o fim da ação rescisória Ass. Eletronicamente A versão no servidor do TJ em andamento ou arquivado
103
Protocolo de petições intermediarias Apresentadas pelo Encaminhadas Se materialização do processo Setores do protocolo nao podem Se verificar antes do cadastramento Após cadastramento Se indisponibilidade do sistema Dispensada Se inoperante Requerente retirar após digitalização
Peticionemos eletronico encaminhadas direto ao oficio Pode petição Fisica Receber petições em papel em processos eletrônicos salvo lei Devolve ao protocolo de origem Cabe a ele a regularização Em papel será recebida Remessa ao protocolo Segue fisicamente ate voltar o sistema 45d par retirar
104
Consulta as movimentações de sentenças, acórdãos e decisões: No site do TJ: Adv, dp e mp tem acesso Salvo A indicação de segredo de justiça será incluída por: ``` Consulta da integra dos processos: Advogados Partes Terceiros interessados Processos de execução criminal salvo se Inclusive em Será concedido É possível requerimento ```
É livre a consulta no site do TJ Todos salvo segredo de justiça Indicação d adv procuradores ou aut policial imediata análise do juiz Porém presume-se valida ate dec jud ao contrario No ato de transmissão se recurso em 1 grau Ordem do juiz ou relator Automaticamente lei Cadastro no portal e-sag Senha de acesso Senha de acesso com aut do juiz Decisão do juiz contra Segredo de justiça Senha de acesso a vítima pelo tempo da pena ou renovável ate termino Requerimento de retirada pel adv
105
Solicitação de senha aos canais institucionais por ``` Com copia Confirmar identidade por Encaminha a senha pelo Não necessita Juntar ``` ``` Acesso a terceiros interessados sem segredo de justica por Prazo Requerimento Aos Confirmar identidade por Encaminha senha Juntar ```
``` Atendimento virtual Copia. Identidade Videoconferência mostrando a id Pelo mesmo canal Ir ate a unidade Nos autos o historio da comunicação ``` ``` Senha 24h após emissão Com qualificação e declaração de responsabilidade Canais de atendimento virtual Videoconferência Pelo mesmo canal Juntar histórico e a declaração ```
106
Pedidos formulados pessoalmente Docs inutilizados após Sempre que possível os docs serão disponibilizadas na internet para
45d Pressão dos adv ou interessados
107
``` Elaboração de expedientes Modelos COm movimentação Criação de modelos a partir Somente nas categorias ```
Pela cgj Vinculada De modelos institucionais ou autoria do magistrado ``` Ajuizamentos Cartas precatórias rogatórias Certidões Decisões Despachos Expedientes Editais Formais Mandados Ofícios Requerimentos Sentenças Setor técnico ass social e psicologia Termo Termos de audiência ```
108
``` Na configuração dos modelos de grupo ou usuário o oficio preencherá: Na aba Informações Movimentações ASsinauras Compartilhamentos Atos do doc ```
``` Nome, tipo, área de classif grupo Mov reflita o teor Agente que assinara Tipo grupo Tipo forma código ```
109
Sempre que possível deverão Juiz só lançar ass. eletrônica mesmo se Ofícios de fluxo por atos Fase de expedição serao encaminhados para
Utilizados modelos de grupos Tô deva ser praticado em unidade de outro estado Cumprimento será por subfluxo de docs Ag. Análise de cartório urgente