Normas Flashcards
(109 cards)
QUAL O OBJETIVO DA FUNÇÃO CORREICIONAL?
Orientar, organizar e fiscalizar o PJ de primeira instância e polícia judiciária
Para quem vai à revisão hierárquica de serviços e atos do juiz corregedor?
Pra corregedoria
Dúvida sobre aplicação das normas, o jcp recorre a Quem?
A corregedoria, a requerimento ou de oficio
Quais são os tipos de função correicional?
Ordinárias, extraordinárias e visitas correicionais.
O que é a correição ordinária?
Prevista e efetiva anunciada em edital min 15 dias e afixada no fórum
Comunicar a oab
O que é correicao extraordinária?
Qualquer momento sem prévio viso e pode ser geral ou parcial
O que é visita correicional?
Verifica a regularidade de serviços e saneamento de irregularidades. Independe de edital
Qual o prazo pra serem entregues as atas?
60, 15 e 15
Quando será feita a correicional ordinária?
1 vez ao ano preferencialmente no mês de dezembro
Facultado nomeação de escrivão ad hoc
O corregedor pode alterar o jcp?
Sim, com aprovação do conselho superior de magistratura por motivos de interesse publico ou conveniência da Adm
Sem alteraçoe feitas?
Valem as do ano anterior
Quando se fará a visita correicional?
Será feita após 30 dias de assumir a corregedoria permanente
Independe de edital
Se assumir a partir de novembro?
A ordinária prescinde a visita correicional
Os estabelecimentos criminais serao visitados quantas vezes?
1 vez ao mês pelo jcp ou outro designado pelo cgj salvo afastamento maior ou igual a 30 dias ou motivo justificado ao corregedor
Vedado atribuição por quem responde a vara por período inferior
Essa visita não desobriga o que?
A visita do juiz responsável pelas execuções criminais
Como são feitas as apurações preliminares, sindicâncias e pads?
Portaria
Forma digital
Dispensado registro no livro
Com descrição dos fatos e usos se possível
Instaurado o procedimento o que o jcp faz?
Encaminhar oficio de comunicação ao distribuidor por email institucional e em pdf
Recebido o oficio o que o oficio fará?
Cadastrar no s.i com distribuição por direcionamento e a unidade insere no processo digital a portaria
E o segredo de justiça?
É gerado automaticamente pelo sistema
Os procedimentos decorrentes de reclamação após a instauração e distribuição o que a unidade faz?
Juntar as peças e abrir prazo de 45d para retirada sob pena de inutilização
E o peticiomaneto eletrônico em processo de reclamação?
É vedado
Quais são as 4 coisas que o cgj pode fazer?
Avocar pad em qualquer fase
Instaurar de oficio ou a pedido
Designar juiz corregedor PROCESSANTE para ódios os atos
E designar serviços a unidade diferente daquela que estiver lotado
O que os jcp comunicarão a cgj?
Instauração, decisão ou medidas cautelares em qualquer pad põe email a corregedoria dicoge
Qualquer decisão que afete a folha do servidor será comunicada a quem ?
A secretaria de recursos humanos