Orçamento Público Flashcards
O que é o PPA?
Plano Plurianual de planejamento. Define as diretrizes, objetivos e metas (DOM) para 4 anos. Médio Prazo.
Quais as características do PPA?
DOM;
Forma Regionalizada;
Despesas de capital;
Programas de duração continuada.
O que é LDO?
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Define metas e prioridades do orçamento para o ano seguinte.
Quais as características da LDO?
Metas e prioridades;
Orienta a LOA;
Alterações na leg. Tributária;
Política de aplicação nas agências Financeiras Oficial de Fomento;
Política fiscal.
O que é LOA?
Lei Orçamentária Anual. Define o orçamento previsto e autorizado do ano.
Quais as características da LOA?
Previsão/Estimativa da receita;
Fixação/Autorização da despesa;
1 exercício financeiro - o ano;
Cada estado tem sua LOA;
Em quais setores o orçamento da LOA é aplicado?
SEGURIDADE SOCIAL: Saúde, Previdência, e Assistência;
INVESTIMENTO: Empresas estatais (da união); → Reduz desigualdade inter regional.
FISCAL: Resto; → Reduz desigualdade inter regional.
De onde surge a dívida pública externa?
De títulos públicos em dólar. C-Bonds.
O que é Título Público?
O título público é um documento que garante que o Estado pagará essa pessoa depois de um prazo determinado (em regra, um ano), com juros.
O que é o Título LTN?
TÍTULO PREFIXADO, sendo que recebe os juros de uma vez ao final da aplicação.
O que é o Título NTN-F?
TÍTULO PREFIXADO, sendo que recebe os juros semestralmente.
O que é o Título LFT?
TÍTULO PÓS–FIXADO e é é vinculado à taxa Selic.
O que é o Título IPCA+?
TÍTULO HÍBRIDO, sendo o pagamento dos juros feito de uma vez só, com o vencimento do título.
O que é o Título NTN-B?
TÍTULO HÍBRIDO, sendo o pagamento dos juros semestralmente.
Quais as outras taxas, além dos juros, pagas ao final da aplicação do Tesouro Direto?
- IR: entre 22,5% (180d) e 15% (720d).
- IOF; se < 30 dias aplicado.
- Taxa de custódia pela instituição intermediária.
- Taxa de administração.
