Organização Administrativa Flashcards
conceito de Paraestatal
Paraestatal é uma categoria que inclui instituições, organismos, empresas ou agências que colaboram com o Estado, mas não fazem parte da Administração Pública.
S.S.A ____ ______ ________ + conceito (não é decoreba)
Serviços Sociais Autônomos, que são pessoas jurídicas privadas que, embora tenham sua criação prevista em lei, não integram a administração publica.
ex.: SENAI, SENAT, SESC, SESI
OSCIP = ____ _ _______ _____ __ _________ ____________ + definição do que faz
OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)
São classificações jurídicas que as fundções e as associações podem receber, se elas preencherem os requisitos legais.
Além de permitir que as doações realizadas por empresas sejam descontadas no imposto de renda.
OS ______ _________ + definição do que faz
OSs (Organizações Sociais)
também são qualificações jurídicas dependentes da aprovação do Poder Público, mas ao contrário das OSCIPs, elas possuem uma função específica para atuação.
As entidades qualificadas como OSs podem substituir e absorver as funções de entidades e órgãos extintos pela Administração Pública, em um processo chamado de Publicização.
Conceito de Autarquia (não é decoreba)
Autarquia é uma entidade da administração pública indireta que possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
conceito de fundações (não é decoreba)
Uma fundação é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo gerir uma massa patrimonial cedida pelos fundadores para a satisfação de certas finalidades de interesse social
Conceito de Estatal (não é decoreba)
Uma empresa estatal busca lucro por meio de atividades econômicas, mas, que é controlada total ou parcialmente pelo Estado, estando subordinada à administração pública. Estatais são criadas por lei e geralmente atuam em setores de recursos estratégicos para o país. Ex. Eletrobrás, Petrobrás
