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Direito Eleitoral > Organização infracontitucional dos Partidos Politicos > Flashcards

Organização infracontitucional dos Partidos Politicos Flashcards

1
Q

lei Lei 9.096/95, Lei dos Partidos Políticos

A

O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no
interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os
direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

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2
Q

O partido político não se equipara às entidades paraestatais.

A

correto

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3
Q

Qual a personalidade Juridica dos Partidos políticos e como são criados?

A
  • Pessoa Juridica de Direiro Privado
  • Criado na forma da lei Civil

NÃO SÃO:
- ORGÃOS
- ENTIDADES
- NÃO TEM NADA A VER COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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4
Q

Partidos políticos não tem uniformes

A

Não tem.

Não pode militarizar.

como sua finalidade é a democracia e a defesa dos direitos fundamentais, é VEDADA ter finalidade em organizações paramilitares ou militares, não pode ser um grupo armado. NÃO HÁ LIBERDADE PARA ISSO.

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5
Q

RECURSOS ESTRANGEIROS

A

NÃO PODEM RECEBER E NEM ESTAR SUBORDINADOS, NEM VINCULADO A SUBSIDIÁRIAS.

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6
Q

Todos os filiados tem o mesmo direitos e obrigações

A

emboram tenham liberdade e autonomia, todos devem ter os mesmos direitos e deveres, pautados na igualdade

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7
Q

A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem
subordinação a entidades ou governos estrangeiros.

A

Correto, não existe partidos municipais ou estaduais, são Nacionais

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8
Q

Quando criados, a Lei da um prazo de até 2 anos para recolherem a assinatura de eleitores que julgam favoraveis a criação de um partido politico

A

Eleitores não filiados a outros partidos politicos que devem manifestar-se favoravelmente.

O total dos votos válidos nas eleições proporcionais (para deputados) excluindo os votos brancos e nulos
0,5% de eleitores que votaram para deputados federais, em pelo menos 1/3 dos estados
ISSO QUE TRAZ O CARATER NACIONAL

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9
Q

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa
humana.

A

CORRETO

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10
Q

Liberdade para criação, fusão e extinção de partidos políticos

A

Não é uma LIBERDADE ABSOLUTA, existe algumas restriçoes impostas pela CF e por LEI

1) soberania nacional;
2) preservação do regime democrático, do pluripartidarismo, dos direitos fundamentais da pessoa
humana.
3) caráter nacional;
4) proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de
subordinação a estes;
5) prestação de contas à Justiça Eleitoral;
6) funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
7) Vedação a natureza de organização paramilitar

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11
Q

Causas do Cancelamento do registro e do Estatuto a extinção dos partidos politicos

A

Precisa ter um processo instaurado.
(por denúncia de qualquer cidadão, por ex)
MP, Procurador geral eleitoral e etc
Respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Deixando de cumprir essas normas abaixo.

  • proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de
    subordinação a estes;
  • FALTA de prestação de contas à Justiça Eleitoral;
  • Vedação a natureza de organização paramilitar
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12
Q

A fusão entre Partidos

A

é livre

mas precisa observar o tempo min do registro de 5 anos para poder fazer a fusão com outro partido.

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13
Q

Passo a Passo para se criar um Partido político.

A

Nascimento do partido político
PJ de direito Privado

1 - Reunir pelo menos 101 cidadãos (FUNDADORES) com domicílio em pelo menos 1/3 dos estados. (9 estados)

2 - Requerimento de Registro ao cartório de registro civil (Do local da sede do partido)
- A ata de reunião de fundação do partido
- exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o programa e o estatuto;
- Documentos dos fundadores (relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e endereço da residência.)

**Próximo Passo*

1 - Apoiamento minimo de eleitores
(no prazo de 2 anos)
- Não estejam afiliados a partido politico nenhum
- 0,5% do total de eleitores de votos válidos em deputado federal nas ultimas eleições.
- em pelo menos 1/3 dos estados, 0,1% de cada estado.

2 - Requerimento de registro do estatuto ao TSE
- Programa
- Estatuto
- Certidão da PJ criada
- Apoiamento

3 - Processo distribuído ao Relator (48h)

4 - Procuradoria-Geral se manifesta
(10 dias)

5 - TSE registra o estatuto (30 dias)

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14
Q

Autonomia dos Partidos Políticos

A
  • Estrutura Interna
    Funcionamento
    Organização
  • Mandato
  • Casas legislativas (Bancadas)
    Os posicionamentos que serão tomados
  • Estatuto
    a Lei dos partidos políticos exige:
    estabelecido medidas de prevenção e repreensão contra a violência política contra a mulher

OBS: Não há solidariedade entre órgãos de direção partidária pelo descumprimento de obrigações.
cada partido tem sua estrutura Municipal | Estadual | Nacional
se algum deles cometerem algum descumprimento, causar alguma ilicitude, ele responderá isoladamente.

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15
Q

Federação Partidária (CONCEITO)

A

União de 2 ou mais partidos politicos que passam a funcionar como se fossem uma mesma agremiação.
Cada partido preserva sua identidade, o que diferencia de FUSÃO.

  • Precisa ser registrada no TSE.
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16
Q

Requisitos para criação de uma FEDERAÇÃO

A
  1. a federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal
    Superior Eleitoral;
  2. os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 4 (quatro)
    anos;
  3. a federação terá abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao Tribunal Superior
    Eleitoral

TERÃO UM ESTATUDO COMUM E PROGRAMA DA FEDERAÇÃO

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17
Q

Requerimento para Registro da Federação junto ao TSE

A
  • Resoluçao (União)
  • Estatuto / Programa
  • Direção Nacional
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18
Q

Diferenças entre Coligação x Federação

A

Coligação
- Não precisa ser Nacional
- Não há vinculação (pode ter uma coligação federal e não necessariamente precisa ter nos estados e municípios também)
- Natureza eleitoral (Temporária só serve para aquela eleição)
- Não é permitida para eleições proporcionais

Federações
- Necessariamente NACIONAL
- Duração de no min 4 anos
- Estatuto comum
- Vinculação entre partidos para além das eleições
- Permite-se para Eleições Proporcionais também

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19
Q

Penalidades ao descumprir a regra de período mínimo de 4 anos.

A
  1. proibição de ingressar em federação;
  2. vedação de celebrar coligação nas duas eleições seguintes;
  3. proibição de utilizar o fundo partidário até completar o prazo mínimo remanescente.
20
Q

Filiação e Desfiliação

A

Filiação:
- 6 meses antes das eleições

Desfiliação:
- Comunicação por escrito a direção municipal do partido
- Comunicação ao Juiz eleitoral daquela zona
- Após dois dias da data da entrega da comunicação,
o vínculo fica extinto, para todos os efeitos.

21
Q

Desfiliação Compulsória

A

I - morte;
II - perda dos direitos políticos;
III - expulsão;
IV - outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de
quarenta e oito horas da decisão.
V - filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona
Eleitoral. (Não pode ser filiado a 2 partidos politicos ao mesmo tempo, prevalece a filiação mais recente)

22
Q

A desfiliação sem Justa causa (Eleições proporcionais)

A

Gera a perda do mandato

OBS: O mandato é do partido em eleições proporcionais.

23
Q

Desfiliação de partido que não atingiu as clausulas de desemprenho

A

Pode se desfiliar sem perder o mandato a outro partido que tenha atingido.

24
Q

Prestação de contas dos Partidos políticos:

A

Periodicamente: ANUAL

PROIBIÇÕES:

O partido político não poderá receber recursos de (art. 31):
1. entidade ou governo estrangeiros;
2. entes públicos e pessoas jurídicas de qualquer natureza, ressalvadas as dotações referidas no
art. 38 desta Lei e as provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
3. entidade de classe ou sindical.
4. pessoas físicas que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, ou cargo
ou emprego público temporário, ressalvados os filiados a partido político.

Doações somente de PF, com algumas restrições em relação ao valor.

25
Q

A desaprovação das contas do partido

A

Não é motivo suficiente para que seja impedido de participar das eleições

obs:

  • Não prestar contas, é motivo pra punição e extinção.
  • Prestar contas e ela não sendo aprovadas NÃO
26
Q

Fundo Partidário

A
  1. multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;
  2. recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;
  3. doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários
    diretamente na conta do Fundo Partidário;
  4. dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores
    inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta
    e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.
27
Q

Somente após registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, poderá o partido participar
do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à
televisão.

A

Correto

28
Q

somente o registro do estatuto do partido no Tribunal
Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos,

A

vedada a
utilização, por outros partidos, de variações que venham a induzir a erro ou confusão.

29
Q

o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão,
determinará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:

A

I - ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;
II - estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;
III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
IV - que mantém organização paramilitar.

30
Q

Caso o partido não cumpra o dever de permanecer filiado à federação por, pelo menos quatro anos,
as seguintes penalidades poderão ser aplicadas:

A
  1. proibição de ingressar em federação;
  2. vedação de celebrar coligação nas duas eleições seguintes;
  3. proibição de utilizar o fundo partidário até completar o prazo mínimo remanescente.
31
Q

Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que
integra federação.

A

correto

32
Q

É assegurada, ao partido político, autonomia para definir:

A

sua estrutura interna, organização e
funcionamento (Art. 3o da LPP), bem como autonomia para definir o cronograma das atividades
eleitorais e os dias e horários de sua execução, observados os limites estabelecidos em lei.

Cabe ao partido político a definição do prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus
órgãos partidários permanentes ou provisórios.

33
Q

Somente o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos poderá se filiar a partido
político

A

correto

34
Q

São hipóteses de justa causa de desfiliação:

A
  1. mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
  2. grave discriminação política pessoal; e
  3. mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação
    exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato
    vigente.
35
Q

possíveis penalidades fixadas pelo estatuto, estão previstas no artigo 25 da LPP

A
  • desligamento temporário da bancada;
  • suspensão do direito de voto nas reuniões
    internas ou perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da
    representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa.
36
Q

pessoas físicas poderão fazer doações em
dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecidos os seguintes limites

A
  1. As doações e contribuições ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador
    no ano anterior à eleição.
  2. O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de dez por cento dos
    limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

A doação de quantia acima dos limites fixados sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor
de até 100% da quantia em excesso.

37
Q

A responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários decorrente da desaprovação
das contas partidárias e de atos ilícitos atribuídos ao partido político somente ocorrerá

A

se verificada irregularidade grave e insanável resultante de conduta dolosa que importe enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido.

38
Q

Distribuição total do Fundo Partidário,

A

5% serão destacados para
entrega, em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de
acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção dos
votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

39
Q

Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os votos dados a candidatas mulheres ou a
candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030

A

serão contados em dobro

40
Q

ACESSO GRATUITO AO RÁDIO E À TELEVISÃO

A

que a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será
realizada entre as 19h30 e as 22h30, em âmbito nacional e estadual. As transmissões devem ser
em bloco, por meio de inserções de trinta segundos, no intervalo da programação normal das
emissoras, observado o limite de dez inserções. Entre uma inserção e outra, deve ser observado o
prazo mínimo de dez minutos.

41
Q

A propaganda paga é proibida.

A

Correto

42
Q

Veiculação das inserções Estaduais e Nacionais

A

As inserções nacionais devem ser veiculadas nas terças-feiras, quintas-feiras e sábados. As
estaduais, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.

43
Q

A propaganda partidária gratuita se destina a

A

I - difundir os programas partidários;
II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com
este relacionados e as atividades congressuais do partido;
III - divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil;
IV - incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira;
V - promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros;

44
Q

Do tempo total disponível para o partido político, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser
destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

A

Correto

45
Q

Nas inserções, são vedadas

A

I - a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa;
II - a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais
ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral;
III - a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer
outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação;
IV - a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news);
V - a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de
origem;
VI - a prática de atos que incitem a violência.

46
Q

DOAÇÕES

A

PESSOAS FÍSICAS = LIMITE DE 10% SOBRE O RENDIMENTO BRUTO NO ANO ANTERIOR

PRÓPRIO CANDIDATO = LIMITE DE 10% DO TOTAL DE GASTOS PREVISTO PARA CAMPANHA DO CARGO EM DISPUTA

47
Q

A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral

A

A Justiça Eleitoral adotará sistema simplificado de prestação de contas para candidatos que apresentarem movimentação financeira correspondente a, no máximo, R$ 20.000,00

Direito Eleitoral (5 decks)

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