P. do trabalho Flashcards by Alissa Araújo

Q

Na fase de execução do trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar incidente da desconsideração da pessoa jurídica cabe:

A

Cabe cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo

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Q

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente, na fase de cognição, cabe recurso:

A

não cabe recurso de imediato.

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Q

Se proferida pelo Relator, em incidente da desconsideração da pessoa jurídica instaurado originariamente no tribunal, cabe

A

cabe agravo interno

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Q

Deverá ser declarada pelas (partes/pelo juiz) a nulidade fundada em incompetência de foro

A

pelo juiz

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Q

(V/F) Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes.

A

Verdadeiro.

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Q

Qual recurso cabível da decisão que contraria súmula do TST?

A

Recurso de Revista.

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Q

Não dependem de prova os fatos:

A

I - notórios;
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
III - admitidos no processo como incontroversos;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre profissional liberal na cobrança de honorários.

A

Justiça comum

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre competência criminal.

A

Justiça comum.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre contribuição de reconhecimento de vínculo, período de trabalho reconhecido em juízo para fins previdenciários.

A

Justiça Comum;

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre ação ajuizada entre sindicatos.

A

Justiça do trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre contribuições previdenciárias que deveriam ser pagas.

A

Justiça do trabalho

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre a execução, de ofício, das contribuições sociais, decorrentes das sentenças que proferir

A

Justiça do trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre ações indenizatórias contra o INSS para discussões acerca de acidente de trabalho

A

Justiça comum estadual

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre complementação de pensão derivado do contrato de trabalho.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre ações entre trabalhador e OGMO, mesmo que não haja vínculo de emprego.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre seguro desemprego não concedido.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre ações possessórias (interdito proibitório, reintegração de posse, manutenção de posse) somente se versar sobre greve, inclusive de trabalhadores da esfera privada.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre saúde e medicina do trabalho.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre ações sobre representação sindical.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Sobre competência no Processo do Trabalho:

Cabe à (Justiça Comum/Justiça Federal/Justiça do Trabalho) versar sobre contribuição previdenciária incidente de condenação trabalhista.

A

Justiça do Trabalho.

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Q

Quais são as 2 competências relativas da Justiça do Trabalho?

A

agente viajante comercial, a competência é onde ele for subordinado. Se não, será domicílio do empregado.

empregado móvel (circo), competência pode escolher se é no local da contratação ou de prestação de serviços.

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Q

TST é formado por ___ ministros, ___ de advogados, MPT e demais juízes do TRT, entre brasileiros de mais de __ e menos de ____pela maioria absoluta do _____.

A

27;
1/5;
+35 e -60;
Senado;

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Q

TRT compõe de no mínimo __ juízes, se possível na mesma proporção e região nomeados pelo ___________ entre os brasileiros de ___ e ___ anos, sendo ___ advogados e membros do MP com mais de __ anos de atividade.

A

Presidente da República;
+30 e -70;
1/5;
10;

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A lei criará Varas de Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas pela Jurisdição, atribuir aos Juízes de Direito, com recurso ao _____________.

Tribunal Regional do Trabalho.

Quais são as exceções ao P. da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias?

I- Decisões terminativas do feito (suspeição e impedimento) II- Decisão do TRT contrária à Súmula do TST. III- Decisão que julga incompetência, determinando a remessa p Vara vinculada à outro TRT. IV- Decisão suscetível de impugnação mediante recurso para o próprio tribunal (agravo interno)

SV decidiu que nas ações envolvendo acidente de trabalho não sentenciados são de competência da Justiça do Trabalho. (V/F)

Verdadeiro.

(Admite/não admite) foro de eleição no Processo do Trabalho.

Não admite;

Quais são os recursos de fundamentação vinculada?

Recurso de Revista; Recurso Especial; Embargos de declaração;

O que são recursos de fundamentação vinculada?

Não admitem reexame de fatos e provas.

Recursos trabalhistas serão recebidos somente no efeito _____.

devolutivo;

Qual exceção é possível haver efeito suspensivo na decisão no direito do trabalho?

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM DISSÍDIO COLETIVO CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DO TST.

(Cabe/ não cabe) recurso dos dissídios de alçada.

NÃO CABE, SALVO RE SE VIOLAR A CF.

Tutela provisória concedida ANTES da sentença cabe:

MANDADO DE SEGURANÇA.

Tutela provisória concedida DEPOIS da sentença cabe:

RECURSO ORDINÁRIO.

Por não ter efeito suspensivo na sentença, no processo do trabalho (é possível/não é possível) a execução provisória até a penhora.

É POSSÍVEL A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ATÉ A PENHORAAAAAAAAAAAAAA

MPT possui legitimidade para impugnar sentença que reconhece vínculo empregatício da SEM e EP. (v/f)

Verdadeiro.

(PROCESSO DO TRABALHO) PRAZO INTERPOR E CONTRARRAZOAR RECURSOS:

8 DIAS;

(PROCESSO DO TRABALHO) PRAZO EMBARGOS:

5 DIAS;

(PROCESSO DO TRABALHO) PRAZO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO:

15 DIAS;

PJ de direito público possui prazo em dobro p recorrer e prazo _________ para defesa.

quádruplo.

No processo do trabalho, são isentos de depósito recursal:

beneficiários da justiça gratuita; entidades filantrópicas; empresas em recuperação judicial;

No processo do trabalho, pagam 1/2 do depósito recursal:

entidades sem fins lucrativos; empregados domésticos; microempreendedores; microempresas; empresas de pequeno porte;

No processo do trabalho, qual entidade é isenta de depósito, salvo na liquidação extrajudicial:

Massa falida.

Dissídio coletivo que não versar sobre pagamento de pecúnia ___ cabe depósito judicial

não.

No processo do trabalho, representação por advogado cabe na: (4)

ação rescisória; MS, cautelares, recursos p TST;

No processo do trabalho: Qual recurso impugna sentença e acórdão do TRT em MS, Ação Rescisória, Cautelar e Dissídio Coletivo?

Recurso Ordinário.

No processo do trabalho: Qual recurso pode arguir em matéria de prequestionamento a violação em lei federal e CF com objetivo de entrar com Recurso Extraordinário depois?

Recurso de revista

Embargos declaratórios (suspendem/interrompem) o prazo para interposição de outros recursos.

Interrompem.

No processo do trabalho: Qual o valor da multa se opor embargos de forma protelatória?

2% a 10%, se houver reiteração.

No processo do trabalho: Qual recurso tem a necessidade, em regra, de depósito judicial de 50% na interposição?

Agravo de instrumento.

No processo do trabalho: Qual recurso não precisa de depósito para destrancar por agravo de instrumento?

Recurso de revista, se tiver como fundamento contrariedade às Súmulas ou OJ do TST.

No processo do trabalho: Qual recurso é cabível na hipótese de julgamento monocrático do relator nos tribunais:

Agravo interno

No processo do trabalho: Qual recurso interpor quando houver sucumbência recíproca, mesmo prazo p contestação, quando a pretensão for julgada parcialmente procedente.

Recurso adesivo.

No processo do trabalho: Qual recurso entrar contra dissídio coletivo não unânimes ajuizado perante o TST?

Embargos Infringentes.

No processo do trabalho: Qual recurso cabe na decisão que julgar exceção de incompetência?

Recurso Ordinário.

A Justiça comum/justiça do trabalho detém a atribuição para julgar demandas relativas à aplicação de penalidades administrativas,

Justiça do trabalho.

Salvo se tratar de questão constitucional, (não caberá/ caberá) recurso das sentenças proferidas nos dissídios da alçada

NÃO CABE RECURSO NOS DISSÍDIOS DE ALÇADA.

O recurso _____ é COMPATÍVEL com o processo do trabalho e cabe nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de AGRAVO DE PETIÇÃO, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria dele esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

ADESIVO.

No processo do trabalho, o prazo mínimo entre a citação e a designação de audiência é de __ dias.

5 dias.

No Processo do Trabalho, com relação à apresentação de embargos à execução, em regra, há a necessidade de garantia do juízo, no valor integral do débito. Contudo, a Fazenda Pública estará ____ de garantir previamente o juízo para opor embargos à execução.

dispensada.

A prova pericial, no processo do trabalho, deverá ser além de pertinente e relevante:

determinada, controversa e não notória.

Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Os embargos à execução são o principal meio de defesa do devedor na execução e deve ser feita no prazo de 5 dias, contados da garantia do juízo, e deve conter alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida. (V/F)

Verdadeiro.