Parte 1 Flashcards
(16 cards)
Objetivos da assistência social
Proteção social, garantia da vida a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos
Vigilância socioassistencial, analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e suas vulnerabilidades
Defesa de direitos que visa garantir o pleno acesso aos direitos das provisões socioassistenciais
Entidades de organizações de atendimentos X assessoramento
Atendimento- cedem benefícios de prestação social
Assessoramento- executam programas ou projetos
Princípios
Supremacia do atendimento
Universalização
Respeito a dignidade
Igualdade
Divulgação ampla
Diretrizes
Descentralização
Participação da população
Primazia da responsabilidade do estado
Tipos de proteção
Básica (CRAS) - prevenção
Especial (CREAS) reconstrução de vínculos familiares
Compete a união
Concessão e manutenção de benefícios de prestação continuada
Cofinanciar
Atender em conjunto com estados Df e municípios
Monitorar e avaliar polt. De assist. Social
Apoiar financeiramente por meio do índice de gestão descentralizada
Medir resultados
Incentivar obtenção de resultados qualitativos
Calcular montante repassados
Compete aos estados
Destinar recursos aos municípios
Cofinanciar
Atender em conjunto com municípios
Estimular e apoiar técnica e financeiramente
Prestar serviços assistenciais
Compete aos distritos federais
Destinar recursos para pagamento de benefícios eventuais
Efetuar pagamento de natalidade e funeral
Executar projetos de enfrentamento à pobreza
Atender caráter emergencial
Cofinanciar
Monitorar
Compete aos municípios
Destinar recursos
Efetuar pagamentos de natalidade e funeral
Enfrentamento a pobreza
Atender emergência
Cofinanciar
Monitorar e avaliar
O conselho nacional de assistência social é composto por
18 membros, 9 representantes governamentais, 1 do estado 1 do município
9 da sociedade civil
Compete aos CNAS
Aprovar PNAS
normatizar ações e regular prestação de serviço
Acompanhar e fiscalizar processo de certificação da entedidade e organizações
Apreciar relatório anual
Zelar pela efetivação do sistema
Aprovar proposta orçamentária
Aprovar critérios de transferência de recursos
Estabelecer diretrizes
Indicar representantes
Elaborar regimento interno
Divulgar contas
Benefício de prestação continuada
Salário mínimo para:
Idoso 65 anos
Pessoa com deficiência
Renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo
Avaliação médica pelo INSS
Revisto a cada 2 anos
Cesa em caso de morte
Suspenso em caso de PCD exercer atividade remunerada e em caso de jovem aprendiz receberá por 2 anos
Benefício eventual
Provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária ou calamidade pública
Serviços socioassistenciais para:
Crianças em risco pessoal e sociais e pessoas em situação de rua
Programas de assistência social
PAIF
PAEFI
PETI - ERRADICACAO DO TRAB INFANTIL
Financiamento:
FUNAC
FNAS
