Parte 5 - Reconvenção, Contestação, Atitudes do Réu Flashcards
(20 cards)
RECONVENÇÃO (343)
Extinção
Se extinguir a principal, via de regra, não atinge a reconvenção.
RECONVENÇÃO (343)
Extinção - Exceção (2)
Prescrição e decadência - atinge os dois
Acordo entre as partes que abrange as duas.
Ação principal —> CITAÇÃO —> Reconvenção
Na reconvenção pode ocorrer…
…REVELIA.
Ação principal —> CITAÇÃO —> Reconvenção
Embora a reconvenção seja uma outra ação…
… o autor (ora réu) é “INTIMADO” na pessoa do Advogado.
K x H —> Reconvenção pode ser…
H x (K + M) ou (H + M) x K
Quando não cabe RECONVENÇÃO, usa-se o PEDIDO CONTRAPOSTO (acessório)
O pedido contraposto é inserido dentro da contestação;
Se cai a ação principal, ele também cai.
CONTESTAÇÃO
1. Preliminar - Peremptória
Extinção
CONTESTAÇÃO
1. Preliminar - Dilatória
Conversíveis (pode extinguir) E simples.
CONTESTAÇÃO
1. Preliminar - Precluem (2)
Incapacidade Relativa e
Convenção de Arbitragem.
CONTESTAÇÃO
2. Mérito - Extinção
Prescrição, decadência.
CONTESTAÇÃO
2. Mérito - Modificação
Menos
CONTESTAÇÃO
2. Mérito - Impedimento
Improcedente (quitação total)
CONTESTAÇÃO
3. Reconvenção - Contra autor
H x K
CONTESTAÇÃO
3. Reconvenção - Contra autor + 3º
H x (K + M)
CONTESTAÇÃO
3. Reconvenção - + 3º Contra autor
(H + M) x K
Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
1. Acordo na audiência
Extingue com mérito
Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
2. Contestar e reconvir
Cria uma nova ação dentro da ação principal.
Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
3. Só reconvir
Perde a única chance que tinha para contestar.
Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
4. Reconhecer a procedência do pedido (submissão)
Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:
III - homologar:
a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
5. Nada
Revelia
