Patrimônio Líquido

Question 1

O que compõem o patrimônio líquido?

Answer 1

• Contas representativas dos capitais próprios da entidade.
• Recursos advindos dos proprietários ou decorrentes da gestão do patrimônio.
Capital social ; Reserva de Capital; Ajuste de Avaliação Patrimonial, Reserva de Lucros, Ações em Tesouraria, Prejuízo Acumulado.

Question 2

Onde são registradas as doações e subvenções para investimento e os prêmios de emissão de debêntures?

Answer 2

▪ As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não são mais classificados como reservas de capital. Atualmente, devemos registrar como receita do exercício.

Question 3

Capital social pode ser formado de?

Answer 3

Bens e Dinheiro.
Valores recebidos pela empresa em forma de subscrição ou no aumento do capital.
Pode ser formado por contribuições em dinheiro ou bens avaliados em dinheiro.

Question 4

Quais são os requisitos para formação de uma companhia quando ao capital social?

Answer 4

▪ Subscrição de todas as ações em que se divide o capital social, por pelo menos 2 pessoas;
▪ Realização de no mínimo 10% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro;
▪ Depósito da parte do capital realizado em dinheiro no Banco do Brasil ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela CVM.

Question 5

O gasto na emissão de ações é classificado como?

Answer 5

Redução do capital social, não é despesa.

Question 6

O que formam as Reservas de Capital?

Answer 6

▪Reserva de Ágio na emissão de ações: contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações ou o valor destinado à formação do capital social.
▪Reserva do Produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
▪ Reservada do Resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não
capitalizado.

Question 7

As reservas de capital só podem ser usadas para?

Answer 7

▪ Absorção de prejuízos que ultrapassem lucros acumulados e reservas de lucros;
▪ Resgate, reembolso ou compra de ações;
▪ Resgate de partes beneficiárias;
▪ Incorporação ao Capital Social;
▪ Pagamento de dividendos de ações preferenciais.

Question 8

O que é Ajuste de Avaliação Patrimonial?

Answer 8

As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
▪ Em regra, os valores registrados nessa conta deverão ser transferidos para o resultado do exercício à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados.

Question 9

O que são ações em tesouraria? E onde elas são lançadas?

Answer 9

o Conta utilizada quando a empresa adquire as suas próprias ações.
o Conta redutora do PL.
o Empresa não pode adquirir ações não integralizadas (redução do capital social).
o Limite de saldo = saldo de lucros acumulados + reservas, exceto reserva legal.
o Alienação de ações em tesouraria: lucro/prejuízo deve ser creditado/debitado em reserva de capitais.

Question 10

O que são as contas de reservas de lucro?

Answer 10

São contas de reservas que servem para atender várias necessidades da companhia, podendo ser constituídas por obrigação de lei ou por proposta dos sócios.
• O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.

Question 11

Sobre as contas de reservas de lucros, o que é a conta de Reseva Legal?

Answer 11

Reserva Legal: conta que deve ser constituída antes de qualquer outra destinação do lucro líquido.
▪ 5% do Lucro Líquido do exercício.
▪ Limitada a 20% do capital social.
▪ Se reserva legal já constituída + reservas de capital > 30% do capital social, não é necessário destinar recursos à reserva legal.
▪ Forma de utilização: compensar prejuízos ou aumentar o capital social

Question 12

Sobre as contas de reservas de lucros, o que é a Reserva Estatutária?

Answer 12

Reserva estatutária: não pode restringir o pagamento de dividendos obrigatórios.
Requisitos:
▪ Indicação de sua finalidade;
▪ Critérios para determinação da parcela do lucro líquido destinada à sua constituição;
▪ Limite máximo da reserva.

Question 13

Sobre as contas de reservas de lucros o que é a Conta de Reserva de Contingência?

Answer 13

Reserva para Contingências: finalidade de compensar, em exercício futuro, diminuição nos lucros decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado (ex: perdas cíclicas, que semore ocorrem).
▪ Será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

Question 14

Sobre as contas de reservas de lucros, o que ea Conta de Reserva de Incentivos Fiscais?

Answer 14

Reserva de Incentivos Fiscais: constituída pela parte do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais.
▪ Valor relativo à reserva de incentivos fiscais pode ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Question 15

Sobre as contas de reservas de lucros, o que é a conta de Reserva de Retenção de Lucros?

Answer 15

Reserva de Retenção de Lucros: serve para atender a projeto de investimento, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício, a fim de constituir a reserva de retenção de lucros para expansão.

Question 16

Sobre as contas de reservas de lucros, o que é a conta de Reserva de Lucros a Realizar?

Answer 16

Reserva de Lucros a Realizar: no exercício em que o montante de dividendos obrigatórios ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, o excesso poderá ser destinado à constituição dessa reserva.
▪ Essa reserva só pode ser utilizada para pagamento de dividendos obrigatórios.

Question 17

Sobre as contas de reservas de lucros, o que é a Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios não distribuídos?

Answer 17

Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído: a companhia deverá constituir essa Reserva de Lucros quando tiver dividendo obrigatório a distribuir, mas sem condições financeiras para seu pagamento.
▪ Se os lucros registrados nessa reserva não forem absorvidos por prejuízos nos exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o
permitir a situação financeira da companhia.

Question 18

Sobre as contas de reservas de lucros, o que são as Reservas Específicas de Prêmio de Debêntures?

Answer 18

Reserva Específica de Prêmio de Debêntures: constituída por parcelas do lucro líquido decorrentes de “prêmios de debêntures a amortizar”, inicialmente reconhecidos no passivo e então reconhecidos como receita conforme regime de competência.
▪ Pode ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios.

Question 19

A conta prejuizos acumulados tem natureza transitória?

Answer 19

É obrigatória a destinação de todo o lucro líquido do exercício para aumento do capital, constituição de reservas ou distribuição aos proprietários. Sendo assim, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados continua sendo utilizada como conta transitória. Entretanto, no balanço patrimonial, só poderá aparecer quando tiver saldo negativo, e será denominada de Prejuízos Acumulados.
o Absorção de prejuízos: lucros acumulados > reservas de lucros > reserva legal > reservas de capital.

Question 20

Como é feita a reversão da reserva de lucros a realizar?

Answer 20

Para a FGV, a Reversão da Reserva de Lucros a Realizar deve seguir o seguinte procedimento:

D - Reserva de Lucros a Realizar
C - Lucros Acumulados

Em seguida:

D - Lucros Acumulados
C - Dividendos a Paga

Question 21

Em caso de prejuízos acumulados quais as contas serão usadas para compensar esses prejuízos?

Answer 21

Elas serão usadas nessa ordem:
1 - Lucros Acumulados
2 - Reserva de Lucros
3 - Reserva Legal
4- Reserva Capital (em casos especiais se for deliberado anteriormente pela Assembleia Geral.

Question 22

O que é a conta Reserva para Contingências?

Answer 22

RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS:
• É conta do patrimônio líquido (reserva de lucro);
• É facultativa sua constituição;
• Decorre de fatos ainda não incorridos (fatos futuros);
• Com a finalidade de atender prováveis perdas extraordinárias futuras;

Na constituição —> é retirada da base de cálculo dos dividendos / Na reversão —> incluída(+) na base de cálculo dos dividendos.

Question 23

Qual a diferença entre provisão e contingência?

Answer 23

• Provisão: Identificar evento passado que gera obrigação presente (FG já aconteceu).

Venda (FG) –> garantia (R$)
Acidente de trabalho (FG) –> ação judicial (R$)

• Reserva de contingência: compensar provável perda em exercício futuro. (FG ainda não aconteceu). Primeiro eu separo o R$ e se não acontecer faço a reversão da reserva.

Geadas, secas, inundações
Caso da nossa questão (só tem lucro em ano de eleição)

Question 24

Assinale a opção que indica a contabilização da contrapartida do lançamento da reversão da reserva de lucros a realizar constituída em anos anteriores, quando os lucros nela contidos forem realizados financeiramente.

Answer 24

Lucros Acumulados

Question 25

Na venda de ações em tesouraria qual o lançamento deve ser feito?

Answer 25

• Ocorrendo “lucro’’, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital, pois sua natureza é similar à do ágio na emissão de ações.

• Se ocorrer “prejuízo’’, tal diferença deverá ser debitada na mesma conta de reserva de capital que registrou lucros anteriores nessas transações, até o limite de seu saldo, e o excesso (prejuízos apurados nas transações superiores aos lucros já registrados) deverá ser considerado a débito da própria conta de reserva que originou os recursos para aquisição das próprias ações.

Question 26

Nas compras de ações em tesouraria os custos de emissão são lançados como?

Answer 26

Eles integram o valor da operação
Ex: custo de transação 5.000 ações 10.000
D - Ações em Tesouraria - 10.000 + 5.000 = 15.000
C - Caixa - 15.000

Question 27

Onde são contabilizados os cursos de emissão de ações para captação de recursos para entidade?

Answer 27

5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em CONTA REDUTORA de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

Question 28

A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial é?

Answer 28

Art. 182 § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo,

Question 29

No Patrimônio Líquido, os valores recebidos por uma entidade para reforço de capital e que não transitam pelo Resultado como receitas, são contabilizados como

Answer 29

As Reservas de Capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado como receitas, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartidas qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços.

☆ Constam como tais reservas:
• o ágio na emissão de ações,
• a alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. (Operações com socios)

Question 30

Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

Answer 30

I -absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros(artigo 189, parágrafo único);

II -resgate, reembolso ou compra de ações;

III - resgate de partes beneficiárias;

IV - incorporação ao capital social;

V - pagamento de dividendo a açõespreferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada

Question 31

A reserva de contingências tem por finalidade…

Answer 31

equalizar a distribuição de dividendos quando se prevê diminuição no lucro líquido ouprejuízo, decorrentes defatos extraordinários futuros

Question 32

Uma das situações para a constituição da Reserva de Lucros a Realizar é…

Answer 32

Aoresultado positivo de equivalência patrimonial.

Equivalência patrimonial positiva é basicamente uma receita que uma empresa Investidora reconhece, pelo lucro que sua Investida tem no exercício.
Contudo, essa receita não implica transferência imediata de dinheiro, que só ocorrerá quando a Investida distribuir dividendos.

Por isso faz sentido constituir uma reserva para efetuar esse dividendo para os sócios só quando receber de fato os valores.

Question 33

Quais reservas fazem parte das reservas de lucros?

Answer 33

São reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia:
● Reservas Legal
● Reservas Estatutárias
● Reservas Contingências
● Reservas Orçamentária / Retenção de Lucros / Expansão
● Reservas de Lucros a Realizar
● Reservas Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos
● Reserva de Incentivos Fiscais

Question 34

A Reserva de Contingência serve para prováveis perdas futuras, justamente para se manter uma…

Answer 34

UNIFORMIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS DIVIDENDOS.

Há a uniformização dos dividendos totais distribuídos ano a ano, pois nos anos de maior lucro forma-se a reserva e, no ano em que a perda ocorre, reverte-se a reserva.”

Question 35

Como é contabilizado um adiantamento(efetuado pelo socio) para futuro aumento de capital social?

Answer 35

Como regra, o adiantamento para futuro aumento de capital social é classificado no Passivo Exigível da entidade, entretanto, caso esteja totalmente garantido que esses valores não poderão ser devolvidos e comporão, obrigatoriamente, o capital social da empresa, devem figurar dentro do patrimônio líquido (não foi prevista devolução, sendo considerada irrevogável e irretratável)

Então se uma empresa está prevebdo aumentar o capital daqui a 2 meses e um acionista adianta esse valor de aumento vai ser contabilizado como

• Passivo: se empresa puder devolver o valor pro acionista ou ele puder desistir da integralização
• Patrimônio líquido - Se não há possibilidade de devolução pro acionista

Question 36

São consideradas reservas de capital:

Answer 36

• Ágio na emissão de ações
• Produto da arrecadação de:
- Partes Beneficiárias
- Bônus de Subscrição

Lembrar que as reservas de capital são valores recebidos da empresa de sócio ou de terceiro, não são receita (logo não transita, pelo resultado).
São contabilizados direto no PL.

Question 37

Quando pode ser usado o valor das reserva de capital?

Answer 37

• Absorver Prejuízos que ultrapassarem:
1° Lucros Acumulados; e As 2° Reservas de Lucros
(Tem ordem de contas pra usar no caso de prejuízo; 3° Reservas de Capital)

• Para o resgate, reembolso, compra de ações.

• Resgatas Partes Beneficiárias

• Incorporação ao capital social

• Pagamento de dividendos a ações PREFERÊNCIAIS (Só essas, as ordinárias não, e também só é permitido se essa vantagem foi assegurada anteriormente)

Question 38

Como funciona a conta Reserva de Ágio na emissão de ações?

Answer 38

É uma conta do patrimônio líquido.
Ela nada ,ais e do que o valor que a pessoa pagou a + por aquela ação.
Ex: Ação valia 100, pessoa pagou 150.
Logo são esses lançamentos
D: Caixa 150
C: Capital Social (PL) 100
C: Reserva de Ágio na Emissão de ações 50

Esse valor vai ficar lá como algo a + que a empresa recebeu.

Question 39

Oque são as partes beneficiárias?

Answer 39

São um título emitido pelas empresas FECHADAS apenas.
São títulos que são negociáveis se, valor nominal (não tem valor certo)
Dão direito a pessoa que comprou receber um % (que não pode ser +10%) de participação dos lucros anuais.

Esse valor arrecadado com a venda desse título vai gerar uma conta na Reserva de capital, essa reserva pode ser usada depois para resgatar esses títulos.

Question 40

O que são os bônus de subscrição?

Answer 40

São documentos que são emitidos no limite do capital autorizado no estatuto.
Eles dão direito a pessoa de subscrever ações na companhia naquele valor do bônus emitido.
Quando esse bônus é emitido (e gera a entrada de valor) esse valor recebido forma - Reserva de Capital - Alienação de Bônus de subscrição- .

Question 41

Nas contas de reserva de lucros qual o limite geral de destinação dos lucros?

Answer 41

Os lucros terão uma parte destinada a essas contas de reserva de lucros de forma obrigatória (até 20%) e facultativa (até 30%).
Dentro dessa faculdade o podem ser constituídas reservas até que essas reservas de lucros sejam = ao capital social.

Após atingir esse limite ela devem ser destinada a:
• Aumentar Capital da empresa
• Distribuição de dividendos

Question 42

Qual o limite obrigatório de constituição de reservas de lucros?

Answer 42

Do lucro líquido do exercício deve ser destinado obrigatoriamente para formar a reserva legal 5% antes de qualquer redução.

Essa reserva vai ser feita obrigatoriamente até atingir 20% do capital social.

Question 43

Qual o limite facultativo da reserva de capital?

Answer 43

A construção das reservas de lucros passam a ser facultativas:
Onde reserva legal + reserva de capital sejam = ou inferiores a 30% do do capital social.

Question 44

Quais as condições para se estipular uma reserva estatutária?

Answer 44

Reserva estatutária é uma das reservas de lucros possíveis.
Ela é constituída no estatuto da companhia e deve prever:
• Finalidade : Precisa e completa
• Critérios de determinação da parcela que será destinada a sua formação.
• Limite máximo da reserva.

Question 45

A reserva legal deve ser constituída quando a empresa possuir prejuízos acumulados?

Answer 45

Não, se há prejuízo acumulado não se constitui reserva legal.

Question 46

O que é a conta Reserva de Contingência nas reservas de lucros?

Answer 46

É uma conta formada para compensar prejuízos e diminuições de lucros que podem vir a surgir futuramente.
☆ Não tem nada haver com provissao para contingência (aqui já ocorreu o fato).
Nessa caso da reserva o fato pode ser geada que sempre ocorre, inundação, perda pq é inverno e não costuma vender biquíni nessa época.
• Nessa caso a empresa vai constituir uma reserva caso isso ocorra, se ocorrer vai ser usado pra tapar o buraco, e se não for usada é revertida.

Question 47

Na hora de fazer a distribuição dos dividendos como se realiza a conta?

Answer 47

Se usa o lucro ajustado para calcular:
Lucro líquido
(-) Reserva legal
(-) Reserva de Contingência
+ Reversão da Reserva de Contingência se tiver
(-) Reserva de Incentivos fiscais
(-) Reserva de prêmios na emissão de debentures.
=
Lucro ajustado.
Daqui do lucro ajustado se:
• o estatuto não diz nada 50% desse valor vai ser distribuído.
• Se falar vai set o que o estatuto previu.
• Se era omisso e depois resolveu fixar dividendos (não pode ser menor que 25% do Lucro Ajustado)

Question 48

Qual a ordem das contas que devem absorver os prejuízos da empresa?

Answer 48

Se houve prejuízo, serão supridos pelas contas:
1° Lucros Acumulados
2° Reservas de Lucros (incluem todas as contas de reservas realizadas com o lucro da companhia)
3° Reserva legal (que é uma conta de reserva de lucro mas essa só é mexida se as outras não supriram)
4° Reservas de Capital

Question 49

No caso de subvenções e doações pelo Poder público para empresa como é feita a contabilização?

Answer 49

Tem condições primeiros:
Só deve ser contabilizada se:
1 : a entidade for cumprir todas as obrigações
2 : a subvenção será recebida.

Nesse caso ela sempre terá que transitar pelo resultado da empresa, não será direto no PL.
Então vai ser reconhecida como receita, caso seja imediatamente irá direto pra receita, ou caso ainda tenham coisas a cumprir vai para receita diferida.
Depois de cumpridas as condições vai creditar as receitas de incentivos fiscais.
Esse valor pode ir para reserva de lucro com incentivos fiscais (aí sim esse valor vai para o PL)
Se a empresa dor distribuir lucros com essa receita tem que pagar imposto.

Question 50

Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratadoscomo…

Answer 50

Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratadoscomo ACRÉSCIMO do CUSTO de AQUISIÇÃO de tais ações.
EX: Ações 100.000, comprei 50.000 pra manter em tesouraria e incorri em 2.000 de transação

D - Ações em Tesouraria - 52.000
C - Caixa - 52.0000

Question 51

Quais são as contas que não são mais classificadas como reserva de capital?

Answer 51

NAO INTEGRAM O CP.
• Doações e Subvenções para investimento
• Prêmio na emissão de debêntures.

Question 52

O que é a conta Ajuste de Valiacal Patrimonial?

Answer 52

• é conta do PL
• Aumento ou Redução em Ativos/Passivos. (no BP)
• Avaliado a Valor justo.
• Vai para a DRE à medida que forem sendo realizados (Regime de Competência).