Perguntas oral

Question 1

O que entende pela expressão Direito

Question 2

Explique a seguinte afirmação: Ubi societas ibi jus

Question 3

Quais são os fins doDireito

Question 4

O que distingue o Direito da Moral

Question 5

O que entende por normas de trato sociale o que as diferencia das normas juridicas

Question 6

Indique uma das principais características do Direito

Question 7

Quais as principais caracteristicas do Direito

Question 8

Indique os ramos de direito público e de direito privado

Question 9

Indique matérias que se encontram em legislação especial

Question 10

O código civil português contém quantos livros

Question 11

O código civil portugues data de quando

Question 12

Distinção entre direito em sentido objetivo e subjetivo

Question 13

que categoria de direitos reais conhecesse

Question 14

o direito de propriedade é que categoria de direito real

Question 15

Indique um direito de personalidade

Question 16

O que são direitos absolutos

Question 17

Indique um direito real de gozo e diga onde se encontram

Question 18

indique um direito real de garantia e diga onde se encontram

Question 19

Indique um direito real de aquisição. Exemplefique

Question 20

Distinga interpretação doutrinal e interpretação autêntica

Question 21

Distinga regra especial e a regra excecional

Question 22

Distinção entre tutela pública ou heterotutela e tutela privada ou autotutela

Question 23

o que entende por equidade

Question 24

distinga Lei de decreto-lei

Question 25

o que entende por norma jurídica

Question 26

quais são as características da norma jurídica

Question 27

Na estrutura da norma jurídica encontramos 3 elementos. Quais

Question 28

Por que se diz que as normas são gerais e abstratas

Question 29

O que é uma norma imperativa

Question 30

Dê exemplo de uma norma proibitiva

Question 31

O que entende por norma dispositiva

Question 32

O que distingue uma norma geral de uma norma especial

Question 33

O que entende por norma excecional, exemplifique

Question 34

o que entende por sanção

Question 35

quais são as fontes de direito em sentido técnico-jurídico

Question 36

quais são as fontes imediatas e mediatas do direito, justifique

Question 37

quais são os elementos do costume

Question 38

qual a diferença entre o costume e o uso

Question 39

o que distingue a doutrina da jurisprudência

Question 40

qual a diferença entre uma sentença e um acórdão

Question 41

na hierarquia das leis indique aquela que tem mais valor

Question 42

na elaboração das Leis há que contar com várias fases.Quais?

Question 43

A quem incumbe promulgar as leis e o que significa este ato

Question 44

Imagine que foi publicado hoje um diploma sem indicação da data em que entra em vigor. diga quando é que a mesma entra em vigor

Question 45

onde são as leis publicadas

Question 46

Indique as formas de fazer cessar a vigência de uma lei

Question 47

o que entende por revogação expressa e táctica

Question 48

distinga interpretação autêntica da extensiva e indicase estas interpretações são vinculativas

Question 49

Distinga interpretação oficial da judicial

Question 50

tendo em conta a finalidade a interpretação pode ser objetiva ou subjetivista. Comente

Question 51

distinga interpretação extensiva da analogia

Question 52

o que entende por interpretação restritiva

Question 53

a interpretação ab-rogante é admissível no nosso ordenamento jurídico? jusifique

Question 54

quais os elementos de interpretação que conhece

Question 55

indentifica a classificação tripartida doutrinal do elemento lógico

Question 56

quais sãoos elementos particulares do elemento teleológico

Question 57

quando é que estamos perante uma lacuna na lei

Question 58

como se designa a atividade destinada a solucionar juridicamente as lacunas na lei

Question 59

diga quando não é possível recorrer à analogia

Question 60

quando é que surge um problema de aplicação das leis no tempo

Question 61

a lei nova produz efeitos retroativos

Question 62

em que caso é que a lei nova pode afetar situações passadas

Question 63

o que entende por lei interpretativa e quala sua importância

Question 64

quando surge um problema de aplicação das leis no espaço

Question 65

quando se adquire personalidade jurídica

Question 66

e o que entende por personalidade juridica

Question 67

distinga personalidade jurídica de capacidade jurídica

Question 68

distinga nascituro de concepturo

Question 69

quais as incapacidades de exercício de direito que conhece

Question 70

qual a incapacidade mais grave

Question 71

quais os negócios jurídicos que podem ser realizados pelos menores

Question 72

quando é quese entende que o menor atuou com dolo

Question 73

como se supre a incapacidade dos menores

Question 74

como se supre a incapacidade dos interditos/inabilitados

Question 75

como se supre a incapacidade dos maiores acompanhados

Question 76

distinga representação de assistência

Question 77

os negócios jurídicos praticados pelo menor são nulos ou anuláveis

Question 78

e os realizados pelo maior acompanhado

Question 79

quando é que juridicamente se pode afirmar que um maior é incapaz de exerício de direitos

Question 80

como atuar quando um maior padecendo de uma anomalia psíquicagrave realiza um negócio jurídico que o prejudica

Question 81

o que é uma pessoa coletiva

Question 82

quando é que uma pessoa coletiva adquire personalidade jurídica

Question 83

o que abrange a capacidade das pessoas coletivas

Question 84

a quem cabe a representação de uma pessoa coletiva em juízoe fora dele

Question 85

o que entende juridicamentepor coisa

Question 86

distinga imóvel de coisa móvel

Question 87

a estátua do Marquês dePombal pode ser objeto de relações jurídicas