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PERÍCIA MÉDICA /VESTÍGIOS, EVIDÊNCIAS, INDÍCIOS, PROVAS Flashcards

(29 cards)

1
Q

O que são vestígios?

A

Elementos sensíveis relacionados ao evento sob investigação, implicando a existência de um agente causal e um substrato apropriado.

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2
Q

Quais são os tipos de vestígios?

A

Verdadeiros, ilusórios ou forjados.

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3
Q

Qual é a relação entre vestígios e evidências?

A

Vestígios, após serem analisados e interpretados por peritos, podem se transformar em evidências relacionadas ao crime investigado.

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4
Q

O que pressupõe a existência de um vestígio?

A

A presença de um agente provocador e de um substrato, formando o triângulo invertido de foco pericial.

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5
Q

Exemplos de vestígios:

A

Pegadas, restos de roupa, gotas de sangue, fios de cabelo, saliva, fezes, entre outros.

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6
Q

Como é definida a evidência na perícia criminal?

A

É um vestígio analisado pelos peritos que demonstra ligação direta com o delito investigado.

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7
Q

O que diferencia a evidência do vestígio?

A

A evidência é derivada de vestígios e, após análise pericial, possui uma relação direta e objetiva com o crime.

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8
Q

Como o CPP define indício?

A

Uma circunstância conhecida e provada que, por indução, permite concluir a existência de outra ou outras circunstâncias.

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9
Q

Qual a relação entre evidência e indício?

A

Toda evidência é um indício, mas nem todo indício é uma evidência.

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10
Q

O que inclui a fase processual pós-perícia na nomenclatura ‘indício’?

A

Elementos materiais analisados pela perícia e outros de natureza subjetiva, como relatos de testemunhas e observações policiais.

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11
Q

Qual é o papel dos peritos em relação aos vestígios?

A

Transformar vestígios em evidências por meio de métodos científicos e técnicas especializadas.

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12
Q

Qual é o papel dos policiais na coleta de indícios?

A

Coletar informações subjetivas como depoimentos, comportamentos suspeitos e observações relevantes.

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13
Q

Como se define prova no âmbito pericial?

A

Qualquer elemento ou conjunto de elementos que contribuem para esclarecer um fato investigado.

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14
Q

O que caracteriza a prova pericial?

A

Obtida por métodos científicos aplicados por peritos, oferecendo informações objetivas para a investigação ou processo judicial.

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15
Q

Quais são as características da análise da prova pericial?

A

Imparcialidade, objetividade, e base científica, visando resultados precisos e confiáveis.

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16
Q

Qual é a definição de prova segundo o conceito jurídico?

A

Elemento demonstrativo da autenticidade ou veracidade de um fato.

17
Q

O que é a avaliação de provas periciais?

A

Deve ser baseada exclusivamente na racionalidade e na lei, sem motivações ideológicas ou emocionais.

18
Q

Como vestígios, evidências e indícios se inter-relacionam?

A

Vestígios são analisados para se tornarem evidências; evidências combinadas com informações subjetivas formam indícios.

19
Q

Qual é o objetivo principal da perícia criminal?

A

Transformar vestígios em evidências confiáveis para subsidiar investigações e processos judiciais.

20
Q

Exemplos de informações subjetivas que formam indícios:

A

Comportamentos suspeitos, relatos de testemunhas e observações feitas pela polícia.

21
Q

Quais elementos podem ser classificados como vestígios?

A

Qualquer material encontrado no local do crime, no agente causador ou no alvo da atividade criminosa.

22
Q

O que diferencia a evidência de outros elementos no processo?

A

Sua análise científica que estabelece uma relação direta com o delito investigado.

23
Q

O que a análise pericial deve evitar?

A

Interpretações baseadas em ideologias ou emoções, priorizando a racionalidade e a legalidade.

24
Q

O que é necessário para a transformação de vestígios em evidências?

A

Métodos científicos e técnicas especializadas aplicados pelos peritos.

25
O que demonstra a análise de uma evidência?
Sua relação direta e objetiva com o crime investigado.
26
Como a perícia contribui para a investigação criminal?
Fornecendo provas confiáveis que ajudam na reconstrução de eventos e identificação de suspeitos.
27
Quais são os elementos subjetivos incluídos em indícios?
Depoimentos de testemunhas, comportamentos suspeitos e outras observações relevantes.
28
O que o triângulo invertido de foco pericial representa?
A relação entre o agente provocador, o substrato e os vestígios produzidos.
29
Como se deve interpretar as provas apresentadas no processo?
Baseando-se na racionalidade, lei e nos métodos científicos aplicados pelos peritos.