PNMA

Question 1

• ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
• ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso
  racional de recursos ambientais;
• à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e
  informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade
  de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico;

Answer 1

OBEJTIVOS

Question 2

• à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da
  qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
• à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal,
  dos Territórios e dos Municípios;

Answer 2

OBEJTIVOS

Question 3

• à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização
  racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio
  ecológico propício à vida;
• à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os
  danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com
  fins econômicos

Answer 3

OBEJTIVOS

Question 4

• ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio
  ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido,
  tendo em vista o uso coletivo;
• racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
• planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

Answer 4

PRINCIPIOS

Question 5

• proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
• controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
• incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

Answer 5

PRINCIPIOS

Question 6

• acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
• recuperação de áreas degradadas;
• proteção de áreas ameaçadas de degradação;
• educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade,
  objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente

Answer 6

PRINCIPIOS

Question 7

-o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
- o zoneamento ambiental;
-a avaliação de impactos ambientais;

Answer 7

INSTRUMENTOS

Question 8

-o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
-os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

Answer 8

INSTRUMENTOS

Question 9

• a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;
  -o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

Answer 9

INSTRUMENTOS

Question 10

• o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;
• o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras
  dos recursos ambientais

Answer 10

INSTRUMENTOS

Question 11

• as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas
  necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
• a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente
  pelo IBAMA;

Answer 11

INSTRUMENTOS

Question 12

• a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o
  Poder Público a produzi-las, quando inexistentes;
• instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro
  ambiental e outros

Answer 12

INSTRUMENTOS