PNRH 9433 Flashcards
(31 cards)
Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:
-Água é um bem de domínio __________.
PÚBLICO
Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:
Água é um recurso natural __________, dotado de valor ______________.
LIMITADO - ECONÔMICO.
Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:
Na situação de escassez, o uso______________ dos RH é o do ____________________ e ________________.
1- PRIORITÁRIO
2- CONSUMO HUMANO
3- DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS.
Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:
- Gestão dos RH»_space;»»> SEMPRE»_space;»»» proporcionar o uso _________ das águas.
MÚLTIPLO
Qual a unidade territorial para a implementação da PNRH e SNGRH?
Bacia Hidrográfica
Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:
- a GRH DEVE ser _______________ e conta com a participação do ___________,_______,________.
1- DESCENTRALIZADA
2- Poder Público - P
3- Usuários - U
4- Cominidade - C
——-> participação PUC
Um dos OBJETIVOS do PNRH:
-é assegurar a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados para quais gerações?
Atual e às futuras gerações.
Um dos OBJETIVOS do PNRH:
- utilização ______________ dos RH, INCLUINDO o transporte _____________, com vistas ao desenvolvimento ______________________.
1- racional e integrada
2- aquaviário
3- sustentável
Um dos OBJETIVOS do PNRH:
- a _______ e_________ contra eventos hidrológicos CRÍTICOS de origem natural ou do uso inadequado dos recursos naturais.
1- Prevenção
2- Defesa
Um dos OBJETIVOS do PNRH:
- incentivar e promover a _______________, a ___________, e o aproveitamento de águas __________.
1- captação
2- preservação
3- Pluviais
Os objetivos da PNRH SÃO
AUPI
- Assegurar
- utilização
-prevenção - incentivar
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
- gestão _____________ dos RH, SEM dissociação dos aspectos de ____________ e _____________.
1- Sistemática
2- quantidade
3- qualidade
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
- adequação da GRH ÀS diversidades __________, BIÓTICAS, demográficas, ____________, sociais e culturais das diversas regiões do País.
1- físicas
2- econômicas
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
- integração de gestão de RH + com a ____________.
Gestão ambiental
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
- articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores __________ e com o planejamento regional, estadual e nacional.
Usuários
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
Articulação de GRH + ______________ e _________________.
1- Sistema estuarinos
2- zonas costeiras
Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:
A União + Estados»_space;»»> Gerenciamento dos RH ________________.
Interesse COMUM.
Quais são os INSTRUMENTOS da PNRH?
- PLANO DE RH
- Enquadramento dos corpos de água em classes»_space;»> segundo os USOS PREPONDERANTES da água.
- OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DOS RH
- Cobrança pelo uso de RH
- compensação a municípios
- Sistemas de Informações sobre RH
Qual é o objetivo dos Planos de Recursos Hídricos (PRH)?
São Planos DIRETORES que visam fundamentar e orientar a implementação da Política NRH e o gerenciamento de RH.
É um plano de LONGO PRAZO.
Qual é o conteúdo MINIMO que deve ter o PRH?
-DIAGNOSTICO da situação atual
- ANÁLISE de alternativas de crescimento DEMOGRÁFICO
- BALANÇO entre disponibilidades e demandas futuras de RH
-METAS de racionalização de uso, AUMENTO da qte de melhoria
-MEDIDAS a serem tomadas
-PRIORIDADES p/ outorga de direito de uso
-DIRETRIZES e critérios para cobrança pelo uso
-PROPOSTAS para criação de áreas de RESTRIÇÃO ou PROTEÇÃO do uso dos RH
Um dos instrumentos utilizados pela PNRH, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água VISA sobre o que?
ENQUADRAMENTO = água de qualidade COMPATÍVEL com o uso + exigente.
- assegurar às águas QUALIDADE COMPATÍVEL com os usos MAIS EXIGENTES a que forem destinadas.
- DIMINUIR os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas PERMANENTES.
Em qual tipo de legislação em que os corpos de água serão estabelecidos para o enquadramento deles?
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Qual é o OBJETIVO da outorga de direito para o uso dos RH?
ASSEGURAR o controle QUANTITATIVO e QUALITATIVO dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso.
