PODER CONSTITUINTE

Question 1

Poder constituinte

Answer 1

Máxima expressão da soberania popular

Question 2

Poder constituinte originário

Answer 2

Poder inicial, inaugural, cuja
função é criar um estado novo

Question 3

Poder constituinte originário histórico

Answer 3

poder constituinte originário, estruturado pela primeira vez

Question 4

Poder constituinte originário revolucionário

Answer 4

Todos os poderes constituintes subsequentes ao histórico

Question 5

Poder de fato e poder político

Answer 5

Energia, força social com natureza pré-jurídica

Question 6

Constituiçao outorgada

Answer 6

Expressão unilateral do agente revolucionário

Question 7

Constituição por representação popular

Answer 7

Constituição por meio de assembleia nacional constituinte

Question 8

Características do PCO

Answer 8

Inicial, autônomo, ilimitado, incondicionado, soberano, poder de fato e poder político

Question 9

Qual a diferenca de autonomo para ilimitado?

Answer 9

Autônomo - O poder constituinte originario nao depende de nenhum outro poder ou autoridade. Ilimitado - O PCO não tem limites jurídicos, ele pode criar qualquer norma, inclusive romper com a ordem anterior - ausência de restriçoes juridicas e materiais.

Question 10

Qual a diferenca de inicial para inaugural?

Answer 10

Inicial - Que começa algo, marca o início de um processo. Foco no começo de uma sequência. Inaugural - Que instaura algo novo, que dá origem a uma nova ordem, realidade ou sistema.