Poder Judiciário

Question 1

Poderes da União e funções (art. 2°)

Answer 1

Question 2

Composição do Poder Judiciário (art. 92) ⭐⭐

Answer 2

Question 3

Princípios do Estatuto da Magistratura (art. 93) p.1 ⭐⭐⭐

Answer 3

Question 4

Princípios do Estatuto da Magistratura (art. 93) p.2 ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 4

Question 5

Quinto constitucional (art. 94) ⭐⭐⭐

Answer 5

Question 6

Garantias e vedações da magistratura (art. 95) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 6

Question 7

Competências privativas dos órgãos do PJ (art. 96) ⭐

Answer 7

Question 8

Cláusula de reserva de plenário (art. 97)

Answer 8

Question 9

Juizados Especiais e Justiça de Paz (art. 98)

Answer 9

Question 10

Autonomia do PJ (art. 99) ⭐⭐⭐

Answer 10

Question 11

Composição do STF (art. 101) ⭐⭐

Answer 11

Question 12

Competência originária do STF (art. 102) p.1 ⭐⭐⭐

Answer 12

Question 13

Competência originária do STF (art. 102) p.2

Answer 13

Question 14

Competência recurso ordinária e extraordinária do STF (art. 102) ⭐⭐⭐

Answer 14

Question 15

Propositura de ADI e ADC (art. 103)

Answer 15

Question 16

Súmula Vinculante (art. 103-A)

Answer 16

Question 17

Composição do CNJ (art. 103-B)

Answer 17

Question 18

Competência do CNJ (§ 4° do art. 103-B) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 18

Question 19

Composição do STJ (art. 104)

Answer 19

Question 20

Competência originária do STJ (art. 105) ⭐

Answer 20

Question 21

Competência recursal ordinária e especial do STJ (art. 105) ⭐⭐⭐

Answer 21

Question 22

Anexos ao STJ (§ 1° do art. 105)

Answer 22

Question 23

Composição da JF (art. 106) ⭐ e composição do TRF (art. 107)

Answer 23

Question 24

Competência do TRF (art. 108)

Answer 24

Question 25

Competência dos juízes federais (art. 109)

Answer 25

Question 26

Disposições sobre a competência da JF (§§ do art. 109) ⭐

Answer 26

Question 27

Composição da Justiça do Trabalho (art. 111)

Answer 27

Question 28

Composição do TST (art. 111-A)

Answer 28

Question 29

Composição do TRT (art. 115)

Answer 29

Question 30

Composição da Justiça Eleitoral, TREs e TSE (arts. 118 a 120)

Answer 30

Question 31

Organização e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral (art. 121)

Answer 31

Question 32

Justiça Militar (arts. 122 a 124)

Answer 32

Question 33

Composição e competência da Justiça dos Estados (art. 125) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 33