Poder, Política E Estado

Question 1

Quantas constituições o Brasil teve ?

Answer 1

🔹7 constituições

🔹A constituição atual é a Constituição de 1988(Magna Carta, Constituição cidadã )

Question 2

Constituição Outorgada X Promulgada

Answer 2

🔹Outorgada: imposta

🔹Promulgada: foi construída com forte vínculo social

Question 3

Direitos civis

Answer 3

🔹São aqueles direitos que ninguém pode violar
🔹No Artigo 5º( todos são iguais persa te a lei)
🔹Direitos individuais e naturais que devem ser protegidos
🔹Direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança(jurídica)

Question 4

Direitos Sociais

Answer 4

🔹No artigo 6º
🔹Direitos coletivos e de bem estar social
🔹À moradia, à saúde, à educação, à alimentação , à previdência , à segurança (pública )
🔹Devem ser ofertados pelos estado por meio de políticas públicas para garantir a sua efetivação (ENEM,SUS)

Question 5

Direitos Políticos

Answer 5

🔹No artigo 14º
🔹Direitos de participação popular no estado e suas respectivas decisões
🔹Sufrágio universal, Voto direto e secreto , plebiscito, referendo e iniciativa popular

Question 6

“Segundo o artigo 5º inciso 1 da constituição

Answer 6

🔹Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações

Question 7

Insegurança jurídica no Brasil

Answer 7

🔹Muitas pessoas no Brasil estão presas e esperando julgamento
🔹A maioria dos presos no Brasil: tráfico de drogas

Question 8

Direito à Vida
À igualdade
À liberdade 
À segurança 
À propriedade

Answer 8

🔹Vida: preservação integral, direito maior
🔹Igualdade
🔹Liberdade
🔹Segurança jurídica : ser punido conforme a lei, e ter acesso à justiça
🔹Segurança publica: Polícia ….
🔹Propriedade: direito de posse

Question 9

Onde foi criado e quem criou os 3 poderes ?

Answer 9

🔹Na França - Absolutismo - divisão em 3 poderes para evitar abuso de poder
🔹Poder Executivo , legislativo e judiciário
🔹Montesquieu

Question 10

Qual o objetivo da divisão em 3 poderes ?

Answer 10

🔹Evitar o abuso e concentração de poder em uma pessoa só

🔹Promover a independência e harmonia entre os poderes

Question 11

República federativa do Brasil

Answer 11

🔹República: coisa do povo, soberania nacional, cidadania , livre iniciativa , dignidade humana, valores sociais e de trabalho, pluralismo político
🔹Federativa: pacto entre governantes em 3 unidades: União , municípios e estados

Question 12

Poder Legislativo

Answer 12

🔹Criar, aprovar e fiscalizar o Executivo no cumprimento das leis
🔹Análise do gerenciamento do Estado
🔸Deputados federais, Estaduais, Distritais, senadores , vereadores, Tribunais de contas

Question 13

Poder Executivo

Answer 13

🔹Cabe a administração do Estado, executar as leis , propor planos de ação
🔸Presidente da República , ministros , secretários , Governador , prefeitos
🔹Ministérios - auxiliares do presidente - gestoras públicos por áreas

Question 14

Poder Judiciário

Answer 14

🔹Interpretar as leis e julgar os casos de acordo com a constituição
🔸Ministros , juízes, desembargadores
🔹Supremo Tribunal Federal(STF): não permite que as ações ultrapassem os limites da constituição

Question 15

o que são políticas públicas?

Answer 15

🔹São ações , programas e decisões tomadas pelo governo que visam assegurar determinado direito de cidadania para varios grupos da sociedade. correspondem a direitos assegurados na Constituição

Question 16

SUS

Answer 16

🔹Sistema Único de Saúde
🔹Criado em 1990; Lei 8.080
🔹Princípios: universalidade, equidade e integralidade(intersetorialidade)
🔹Na teoria é a melhor política pública, porém tem falhas na gestão

Question 17

Plebiscito e Referendo

Answer 17

🔹Plebiscito: consulta ao povo antes da lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as ações propostas
🔹Referendo: consulta ao povo depois da lei ser constituída, em que o povo ratifica(sanciona) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita( Estatuto do desarmamento 2005)