POG - CARACTERISTICAS DO POLIAMENTO OSTENSIVO Flashcards
(7 cards)
Quais as caracteristicas do P.O?
1 - IDENTIFICAÇÃO
2 - AÇÃO PÚBLICA
3 - TOTALIDADE
4 - DINÂMICA
5 - LEGALIDADE
6 - AÇÃO DE PRESENÇA
IDENTIFICAÇÃO
O Policiamento Ostensivo é uma atividade policial, exercida exclusivamente
pela Polícia Militar, e como tal é caracterizado pelo uso de uniformes,
símbolos e veículos caracterizados.
AÇÃO PÚBLICA
O Policiamento Ostensivo é exercido com o objetivo de preservar o
interesse geral da segurança pública nas comunidades, resguardando o bem
comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria, atividade
de vigilância particular de bens ou áreas privadas e públicas, nem com a
segurança pessoal de indivíduos sob ameaça.
TOTALIDADE
O Policiamento Ostensivo tem origem na necessidade de segurança da
comunidade, sendo desenvolvido, fundamentalmente, sob os aspectos
preventivo e repressivo, consoante a elementos que se oponham ou
possam se contrapor à ordem pública. Se consolida por uma sucessão de
iniciativa de planejamento e execução, ou em razão do clamor público. Deve
fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer
por solicitação, quer em razão de determinação.
DINÂMICA
O desempenho do sistema de Policiamento Ostensivo far-se-á, com
prioridade, no cumprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina,
com o fim de manter íntimo e continuado o engajamento do policial com a
comunidade em que trabalha, de forma que conheça detalhadamente seu
espaço geográfico e seus hábitos, com o fim de melhor servi-la. O esforço é
feito para a manutenção dos efetivos e dos meios na execução daqueles
planos – que conterão rol de prioridades – pela presença continuada,
objetivando criar e manter, na comunidade, a sensação de segurança que
resulta na tranquilidade pública, objetivo final da preservação da Ordem
Pública.
LEGALIDADE
Todas a atividades da Polícia militar devem ser desenvolvidas dentro dos
limites que a lei estabelece. A ação policial para ser legítima deve estar
fundamentada no Poder de Polícia, que é discricionário, mas não arbitrário.
Seus parâmetros são a própria lei.
AÇÃO DE PRESENÇA
É a manifestação que dá à comunidade a sensação de segurança, pela
certeza de cobertura policial. Ação de presença real consiste na presença
física do Policial Militar nos locais com maior incidência do crime. Ação de
presença potencial é capacidade de num espaço de tempo mínimo, acorrer
ao local onde o ilícito seja iminente ou já tenha ocorrido.