Política Nacional De Medicamentos Flashcards
(2 cards)
Qual o principal objetivo da PNM?
O seu principal propósito é o de garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional dos mesmos e o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais.
Quem é responsável pela formulação da PNM?
De acordo com o artigo 6º da Lei 8.080/90, a formulação da política de medicamentos é um campo de atuação do Sistema Único de Saúde.