POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Flashcards
(19 cards)
O Estado possui duas frente básicas de atuação, quais são elas?
Da proteção e implementação dos direitos humanos
Quando foi criado o PNDH1 e por quem?
Foi criado em 1996, primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e possui ênfase em direitos de primeira dimensão (civis e políticos)
Quando foi criado o PNDH2 e por quem foi criado?
Foi criado em 2002, no segundo governo do Fernando Henrique Cardoso e tem ênfase em direitos de segunda dimensão (sociais, econômicos e culturais)
Quando foi criado o PNDH3 e por quem foi criado?
Foi criado em 2010, no segundo governo lula
Qual o PNDH vigente?
PNDH3
Quais foram os PNDH’s revogados?
PNDH1 e PNDH2
Quando ocorreu a elaboração da Política Nacional dos Direitos Humanos?
A elaboração do programa ocorreu em 1993 em Viena
Quais são as quatro estruturas do programa PNDH3?
1- Eixo orientador
2- Diretrizes
3- Objetivos estratégicos
4- Ações programáticas
O que se refere o eixo orientador e as diretrizes?
O eixo orientador é os assuntos que serão abordados e as diretrizes são as linhas de atuação
Existe quantos eixos orientadores?
SEIS
Qual o eixo orientador com relação a “Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência”
QUATRO
O que se refere o eixo orientador 1?
Interação democrática entre Estado e sociedade civil
O que se refere o eixo orientador 2?
Desenvolvimento e direitos humanos
O que se refere o eixo orientador 3?
Universalizar os direitos humanos em um contexto de desigualdades
O que se refere o eixo orientador 4?
Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência
O que se refere o eixo orientador 5?
Educação e cultura em direitos humanos
O que se refere o eixo orientador 6?
Direito a memória e a verdade
São quantas diretrizes no total?
25
Em qual eixo orientador se refere a questão ambiental
Eixo orientador dois
