Politica Nacional Dos Povos E Comunidades Tradicionais Flashcards
Quais os princípios?
Erradicação de toda forma de discriminação, incluindo à intolerância religiosa
A preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica
O reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
A articulação com o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
O reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais
A segurança alimentar e nutricional dos povos
O acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
A pluralidade socioambiental
