Politicas Publicas Flashcards
(25 cards)
Quais são as fases das políticas públicas ?
- Primeira : formação e criação da agenda
- segunda : Soluções ou alternativas
- Terceira : recursos e prazos de ação
- Quarta : implementação/ atos ( são direcionados recursos tecnológicos, dinheiro e profissionais -
- Quinta ; avaliação dos atos / resultados
Quais são os tipos de políticas públicas ?
Política pública distributiva : designadas para uma parcela da sociedade
Redistributiva : relocar oportunidades de uma parcela para outra
Quais são os princípios de Estado Democrático?!
Sistema de direitos fundamentais
Igualdade
Segurança jurídica
Princípio da Constitucionalidade
O que é política de governo e política de Estado ?
Política de governo : envolve decisões do poder executivo
Político de Estado : depende mais agências na decisões
Qual é a intencionalidade das políticas públicas sociais ?
Reduzir as desigualdades sociais
Propiciar a equidade
Expandir direitos
Uma política pública pode ser extinta ?
Sim: por alguns motivos :
O problema foi sanado
Perdeu a importância
Ineficaz
O que é o programa Bolsa Família ?
Combate a pobreza
Interrupção do ciclo de pobreza
Desenvolvimento e proteção das família
Quais são os termos importantes no Bolsa Família??
Família : núcleo composto por uma ou/ mais pessoas que contribuem financeiramente.
Renda familiar mensal: soma de todos os rendimentos aferidos pela família, fora os que estão em regulamento .
Renda familiar per capita mensal
Domicílio: local q serve de moradia a família
Qual programa foi substituído pelo Bolsa família ?
Auxílio Brasil
Quem foi o líder da Ditadura ?
Olímpio Mourão Filho
Quais são os indicadores para medir as políticas públicas na área da educação ?
Taxa de matrícula
Taxa de conclusão
Taxa de emprego dos egressos no ensino médio
Qual foi o primeiro governo a acolher a declaração aos direitos humanos ?
Fernando Henrique 1996
Quais são os eixos norteadores do programa de direitos humanos ?
Interação democrática entre a sociedade civil e o Estado
Desenvolvimento e direitos humanos
Universalizar direitos em contexto de desigualdade
Segurança pública, acesso à justiça e combate a violência
Educação e cultura em direitos humanos
Direito à memória, considerando a ditadura
Qual é o eixo mais importante do PNDH 3 ?
Eixo IV
Segurança pública e acesso à justiça e combate à violência : diretrizes 14 e 16
O PNDH 3 fala no passado e hoje sobre o aborto ?
No passado discriminalizava e hoje só como tema de saúde pública , e acesso à saúde
O que é etarismo ?
E praticar comentários sobre a idade que não pertinentes ao respeito ;
Ex : vc não parece ter essa idade .
Quais são os objetivos do Sitai?
Coordenar e articular as relativas atividades à integridade, a transparência e ao acesso à informação
Estabelecer padrões para as práticas e as medidas de integridade e transparência e acesso à informação
Aumentar a simetria de informações e dados nas relações entre a adm pública federal e a sociedade
O que cabe em prol dos Idosos, segundo o Estatuto ?
Absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação..,
Quais pontos o Estatuto do Idoso abarca ?
Atendimento preferencial imediato e individualizado
Destinação privilegiada de recursos públicos
Convívio do idoso com as demais gerações
Atendimento asilar exceto que não possuam ou careçam de condições
Capacidade de reciclagem
Prioridade do IRF
Quais são os títulos que o estatuto de igualdade racial divide ?
Disposições preliminares
Direitos fundamentais
Sistema nacional de promoção da igualdade racial
Quais são os direitos previstos do Estatuto de igualdade racial ?
Saúde
Educação, cultura, esporte e lazer
Liberdade
Consciência
Exercício do culto religioso
Terra e moradia
Trabalho e meios de comunicação
Qual a natureza do Fg / Fies ?
Natureza privada
Não contará com qualquer tipo de garantia do poder público
Como a câmara federal instaura processo ?
Compete privativamente a : 2/3 instauração de processo contra o presidente e vice e os ministros do Estado
Como funciona a composição da Câmara dos deputados?
Proporcional a população dos estados :nunca terá menos q 8 ou mais de setenta
