Políticas Públicas

Question 1

O que foi o convênio criado entre Brasil - EUA que se inicia em 1942 para tratar de questões sanitárias?

Answer 1

SESP (serviço especial de saúde pública)

Question 2

Fundação nacional de saúde X fundo nacional de saúde

Answer 2

• FUNASA: esgoto (criado por Collor a partir da fundação SESP - antiga SESP)
• FNS: dinheiro

Question 3

A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de _ habitantes.

Answer 3

A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de 50.000 habitantes.

Question 4

Marco do surgimento da vigilância epidemiológica na meningite

Answer 4

Surto de meningite na ditadura 1970

Question 5

O que é o relatório Flexner?

Answer 5

Desenvolvido por Abraham Flexner para analisar a criação do modelo de ensino na faculdade de medicina que temos hoje.

Question 6

O que é o modelo de saúde coletiva de Flexner (1910)

Answer 6

• Doenças de interesse coletivo merecem ser mais relevadas e tratadas
• Maior parte do modelo de saúde dos EUA

Question 7

Modelo de saúde de Dawson

Answer 7

• “PBL”: estudo de caso
• Relatório Dawson: “não necessariamente terá doença por causa de um patógeno, pode ser subjetivo (ambiente de trabalho, por exemplo)
• Maior parte do modelo inglês
• Entra no Brasil a partir de 78

Question 8

Declaração de Alma Ata (1978): o que é?

Answer 8

• Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (organizado pela OMS)
• Dawson mais presente

Question 9

O que é a política de bem estar social?

Answer 9

• Criada por Bismarck (unificou a alemanha no 1º Heich) para impedir a propagação do comunismo
• LIBERALISMO (não social-democracia)
• Previdência, saúde universal, segurança pública, educação
• Reflete no Br na imigração e industrialização tardia (greve de 3 anos dos operários)

Question 10

Lei Eloy Chaves (1923)

Answer 10

• Proibído uso de fundo para greve
• Início da ideia de previdência social no Brasil (caixa de aposentadoria e pensão - CAP)
• Nasce a assistência médica individual
• Nº 4.682/1923

Question 11

Pessoa que propõe a universalização do sistema de saúde na Inglaterra.

Answer 11

• William Beveridge
• Modelo Beveredgiano

Question 12

O que é o modelo CAP?

Answer 12

• Caixa de aposentadoria e pensão
• Inspirado em Bismark

Question 13

O que Getúlio Vargas cria a partir de 1932 baseado nas CAPs?

Answer 13

• IAP (institutos de aposentadoria e pensão)
• Modelo começa a ser tripartite (governo, patrão e trabalhador)

Question 14

Por que no Brasil não é seguro social e sim seguridade?

Answer 14

Seguridade: indistinto, todos têm direito independente de contribuição direta

Question 15

O que é o BPC?

Answer 15

Benefício de prestação continuada: PCD e idosos com baixa renda (dado pela assistência social) - exemplo de seguridade

Question 16

O que é a LOAS?

Answer 16

Lei orgânica da assistência social (dentre outras coisas, cria o BPC), criada na constituição de 88.

Question 17

Quem não era obrigado a contribuir para o INPS na década de 60?

Answer 17

• Quem não é CLT
• Trabalhadores rurais e domésticos

Question 18

Os hospitais do SUS são predominantemente públicos ou privados?

Answer 18

Privados

Question 19

Início do movimento pela reforma sanitária

Answer 19

• 1970
• Choque do petróleo (paralisação econômica no mundo), desemprego e recessão
• Pessoas passam a não contribuir para o NPS e participar da saúde pública

Question 20

Qual o nome do modelo de saúde no Brasil na década de 60 com a contribuição para o INPS?

Answer 20

Saúde alternativa, modelo hospitalocêntrico e de Flexner

Question 21

O que muda na 8ª conferência nacional de saúde (1986)?

Answer 21

Pela primeira vez a população participa

Question 22

Princípios doutrinários SUS

Answer 22

1. Universalidade
2. Integralidade
3. Equidade (atendimento igualitário)

Question 23

Princípios organizativos do SUS

Answer 23

1. Regionalização e hierarquização
2. Descentralização e comando único (quase “municipalização”)
3. Participação popular

Question 24

Quando os princípios do SUS foram estruturados?

Answer 24

• 8ª CNS
• Não foi criado naquele momento, mas sim na lei 8080 de 19 de setembro de 1990

Question 25

O que era o SUDS?

Answer 25

* Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (1987) * Instituído pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) antes do SUS

Question 26

2 temas da 2ª lei que regulamenta o SUS

Answer 26

* 8142 (28 de Dezembro de 1990) * Participação da comunidade na gestão * Transferência de recursos financeiros

Question 27

Como funciona a composição dos conselhos e das conferências de saúde?

Answer 27

* PARITÁRIA * 50% de usuários * 50% demais (25% gestores e prestadores de serviços do SUS / 25% trabalhadores da saúde)

Question 28

O que diz a emenda constitucional que garantie o financiamento do SUS?

Answer 28

Município: 15% orçamento + o que vem do MS em bloco Estado: 12% orçamento (ambas desde a primeira emenda - ano 2000) União: * O que gastou no ano anterior de acordo com a variação do PIB * 2015 (emenda 85): 15% da receita corrente líquida * Governo Temer: o governo não pode gastar mais que o ano interior corrigido pela inflação (IPCA) a partir de 2017 pelos próximos 20 anos * Bolsonaro: pandemia impede funcionamento de emenda de Temer * Lula: retira emenda de Temer

Question 29

Entidade da saúde suplementar sem fins lucrativos e regulamentada por lei.

Answer 29

Cooperativas (lei nº 5764/71 - Lei das Cooperativas).

Question 30

Característica da autogestão

Answer 30

Só pode participar quem é funcionário da instituição

Question 31

Critérios utilizado para para a Santa Casa ser uma entidade beneficente

Answer 31

Mínimo de 60% de serviços ao SUS

Question 32

Modelo smithiano de saúde, o que é e onde é empregado?

Answer 32

* Sem obrigatoriedade de contribuição * Acessível para quem contribui * EUA