Prescrição Flashcards
A interrupção da prescrição pode ocorrer mais de uma vez. C ou E?
Errado! A interrupção da prescrição somente poderá ocorrer UMA VEZ.
Corre Prescrição entre ascendente e descendente, sendo este emancipado. C ou E?
Certo! Não corre prescrição entre ascendente e descendente durante o Poder Familiar. E o poder familiar se extingue quando o descendente completar 18 anos ou na sua emancipação.
Não corre prescrição contra os Relativamente Incapazes. C ou E?
Errado! A prescrição CORRE contra os relativamente incapazes, que inclusive têm direito (assim como as pessoas jurídicas) de ação contra seus assistentes (ou representantes legais - pj), que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente. A prescrição NÃO CORRE contra os ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (menores de 16 anos).
Com a prescrição, o sujeito perde a pretensão e também o direito, ou seja, não pode mais receber aquilo que tinha direito. C ou E?
Errado! Com a prescrição se extingue a PRETENSÃO, o direito continua a existir.
A prescrição deve ser alegada no primeiro momento de manifestação no processo, sob pena de preclusão. C ou E?
Errado! A prescrição pode ser alegada em QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, pela parte a quem a aproveita.
A renúncia à prescrição somente pode ser expressa e antes da prescrição se consumar. C ou E?
Errado! Ela pode ser EXPRESSA ou TÁCITA, só valerá se for feita SEM prejuízo de terceiro, e DEPOIS que a prescrição se consumar.
Os prazos da prescrição, assim como da Decadência, não podem ser alterados por acordo das partes. C ou E?
Errado! Os prazos da prescrição, não podem ser alterados por acordo das partes, mas as partes podem convencionar a decadência do direito objeto da relação jurídica que celebram.
A decadência fixada em lei não pode sofrer renúncia, sob pena de ser nula. C ou E?
Certo!
Contra os Absolutamente Incapazes não corre prescrição nem decadência. C ou E?
Certo!
Quando a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, e, na sua falta, pode o juiz suprir a alegação. C ou E?
Errado! O juiz NÃO PODE suprir a alegação.
Prescreve em 2 anos a pretensão para haver prestações alimentares. C ou E?
Certo!
Em quantos anos prescreve a pretensão de reparação civil?
3 anos.
Em quantos anos prescreve a pretensão de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular?
5 anos.
Em quantos anos prescreve a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo?
5 anos.
