Primeiro Reinado

Question 1

Caracterize a Constituição de 1824.

Answer 1

• liberalismo clássico: separação de poderes e liberdades individuais (apesar de não versar sobre a escravidão);
• cria o Poder Moderador, a ser exercido pelo Imperador junto com a chefia do Executivo (distorção do “poder neutro” de Constant);
• governos provinciais sem autonomia, com presidentes nomeados;
• senadores vitalícios, escolhidos por lista tríplice após eleição indireta;
• imperador pode dissolver Câmara;
• deputados eleitos por voto indireto;
• eleitores de paróquia (renda anual de 100 mil réis) votavam nos eleitores de província (renda anual de 200 mil réis), que votavam nos deputados.
• voto obrigatório aos homens, letrados ou não, maiores de 25 anos (+21 excepcionalmente), censitário; mulheres, religiosos submetidos a voto de obediência e escravizados não votam;
• educação primária gratuita;

Question 2

O que sabemos sobre o Regimento das Câmaras Municipais, de 1828?

Answer 2

• definiu as câmaras como corporações meramente administrativas, sem funções judiciais, que passaram para o juiz de paz

Question 3

Os moderados, aglutinados em torno de SP, MG e RJ após a reabertura do Parlamento, em 1826, emplacaram algumas reformas liberais antes da abdicação de Dom Pedro I. Quais?

Answer 3

• votações anuais do orçamento do ano seguinte;
• lei de responsabilidade dos ministros e conselheiros de Estado perante o Parlamento;
• criação dos juizados de paz (ataque liberal à magistratura profissional, acumulam funções de polícia, cargo eletivo, não remunerado);
• aprovação do regimento das Câmaras Municipais (1828);
• tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828);
• lei dos abusos da imprensa;
• Código Criminal (1830), com previsão de habeas corpus e tribunal do júri, só regulamentado em 1832; abrandamento de penas de crimes políticos; substituiu Livro Y das Ordenações Filipinas

Question 4

Exprica a polarização entre as duas principais facções do “partido brasileiro” (Primeiro Reinado).

Answer 4

• Ledo: mais radical; à frente do “fico”, Conselho de Procuradores; Constituinte com eleição direta; manifesto “aos povos deste reino”;
• Bonifácio: moderado; chefia 1° ministério; consegue eleição indireta para a Constituinte; manifesto às nações amigas; promove Coroação e Sagração; Bonifácio se fortalece e reprime os radicais, Ledo vai pro exílio.

Question 5

O que previu o projeto de Constituição da Mandioca (1823)?

Answer 5

• separação de poderes;
• Imperador não pode dissolver a Câmara;
• responsabilidade dos ministros;
• reconhece contratos entre senhores e escravos + emancipação lenta.

Question 6

Caracterize a Confederação do Equador (1824).

Answer 6

• Reação à outorga da Carta de 1824.
• Movimento separatista e republicano das elites de Pernambuco, aberto à adesão de outras províncias. Aderem CE, RN e PB.
• Essas províncias haviam se coligado ao RJ na independência e se sentiram traídas pela Constituição outorgada.
• Querem o fim da monarquia e a instalaram uma república federativa.
• A federação tinha uma constituição provisória, inspirada na da Grã-Colômbia. - base heterogênea, com latifundiários recuando diante da radicalização popular e debates sobre fim do tráfico de escravos;

Question 7

Detalhe a abdicação de Dom Pedro I.

Answer 7

• 1830 eleição de legislatura mais liberal;
• 1830: início da vigência da Convenção sobre o Tráfico de 1826;
• 1830: revolução francesa de 1830;
• 1830: assassinato de Líbero Badaró;
• piora crise econômica e falência do BB;
• 1831: noite das garrafadas;
• 1831: Pedro monta ministério exclusivamente brasileiro, mas logo o dissolve e monta um só de portugueses;
• adesão de tropas ao movimento que pede volta do ministério brasileiro;
• Dom Pedro adbdica