PRINCÍPIOS DO SUS Flashcards
(50 cards)
SAÚDE NA DÉCADA DE 1920 - PREVIDÊNCIA
- Lei Eloy Chaves
- Criação de CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
SAÚDE NA DÉCADA DE 1930 - ERA VARGAS
- Criação de IAPs (institutos de aposentadorias e pensões)
- Hospitais destinados para determinada classe trabalhadora
SAÚDE NA DÉCADA DE 1960 - DITADURA MILITAR
- Criação de INPS (instituto nacional da previdência social)
- Unificação dos hospitais
SAÚDE NA DÉCADA DE 1970 - FALÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
- Criação do INAMPS (instituto nacional da assistência médica e previdência social)
- Acesso restrito
- Ênfase na cura
- Medicina ditatorial
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA REFORMA SANITÁRIA
- Movimento civil com apoio político e sindical
- Plano CONASP (1983)
- VIII conferência nacional de saúde (1986)
- Instituição do SUS (1988)
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO PLANO CONASP E DAS AIS
Dar a gestão da saúde para o município e integrar ações de prevenção, cura e reabilitação
LEMA DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A saúde é um direito de todos e dever do Estado
PRINCÍPIOS DO SUS: UNIVERSALIZAÇÃO
Acesso a todos (inclusive residentes ilegais)
PRINCÍPIOS DO SUS: INTEGRALIDADE
Foco em atender todas as necessidades do paciente (prevenção, cura e reabilitação)
PRINCÍPIOS DO SUS: EQUIDADE
Tratamento desigual (atendimento prioritário para os que mais precisam)
PRINCÍPIOS DO SUS: DESCENTRALIZAÇÃO
Divisão de poderes (cada esfera de governo exerce a sua função)
PRINCÍPIOS DO SUS: HIERARQUIZAÇÃO
Organização dos níveis de complexidade para atendimento
PRINCÍPIOS DO SUS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Inserção de representantes populares em conselhos e conferências de saúde
PRINCÍPIOS DO SUS: COMPLEMENTARIEDADE
Possibilidade de contratação de serviços privados se houver incapacidade do setor publico em resolver os problemas da população (preferência para instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas)
PRINCÍPIOS ÉTICOS E DOUTRINÁRIOS DO SUS
- Universalização
- Integralidade
- Equidade
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS E OPERATIVOS DO SUS
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
FUNÇÕES DAS ESFERAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO FUNCIONAMENTO DO SUS
- Esfera nacional: definição de políticas
- Esfera estadual: coordenação de políticas
- Esfera municipal: execução de políticas
FUNÇÕES EXECUTADAS PELA ESFERA NACIONAL DE SAÚDE NO SUS
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
LEI 8080 DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE) - FUNCIONAMENTO DO SUS
Engloba os conceitos de descentralização das funções (poderes nacional, estadual e municipal) e a complementariedade do setor privado
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM UMA REGIÃO DE SAÚDE
- Atenção primária (UBS)
- Atenção secundária (ambulatorial)
- Atenção terciária (hospitalar)
- Urgência e emergência
- Atendimento psicossocial
- Vigilância em saude
- Ambulatórios especializados
DEFINIÇÃO DE RENASES
Relação nacional de ações e serviços de saúde (serviços disponibilizados pelo SUS)
DEFINIÇÃO DE RENAME
Relação nacional de medicamentos essenciais disponibilizados pelo SUS
TEMPO DE ATUALIZAÇÃO DE RENASES E RENAME
A cada 2 anos
QUESITOS NECESSÁRIOS PARA OBTER ACESSOS A MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS
- Paciente usuário do SUS
- Prescrição feita pelo SUS
- Dispensação da medicação no SUS