Processo Flashcards
Qual a diferença entre o PROCESSO e o PROCEDIMENTO?
Processo: meio utilizado para a persecução do direito de ação, complexo de atos praticados pelos sujeitos processuais, segundo uma disciplina imposta por lei
Procedimento: a sequência de atos processuais, o caminho que o processo irá percorrer para atingir sua finalidade, surgindo a necessidade de muitas vezes estabelecer procedimentos diferenciados.
Quais os elementos SUBJETIVOS e quais os OBJETIVOS do processo?
Subjetivos: sujeitos integrantes (réu, autor, juiz, advogado, promotor…)
Objetivos: os atos processuais
Quais as características do processo apontadas em aula?
Autônomo, complexo, unitário, concreto, dinâmico