Prova 1

Question 1

Direitos Políticos (prerrogativas e deveres inerentes a cidadania)

Answer 1

Titularizado apenas por aqueles que tem qualidade de cidadão
Abrange direitos de participar diretamente e indiretamente do governo (direito de ser votado e voto)
Democracia representativa
Direito fundamental
Disciplina formas de manifestação da soberania popular

Question 2

Suspensão

Answer 2

1. Absolutamente incapazes
2. Conscritos
3. Condenação criminal transitada em julgado

Question 3

Menor de 16 anos titulariza direitos políticos?

Answer 3

Não

Question 4

Suspensão dos Direitos Políticos

Answer 4

1. Condenação criminal por órgão colegiado (transitada em julgado)
2. Incapacidade civil absoluta
3. Escusa de consciência

Question 5

Resolução do TSE

Answer 5

Regulam as eleições

Question 6

Consultas

Answer 6

O candidato pode fazer consultas na Justiça eleitoral (somente com o juiz eleitoral)

Question 7

Sufrágios universal

Answer 7

Direito de voto e ser votado
Extendido a todos
Todos os votos tem o mesmo peso e valor

Question 8

Pluralismo político

Answer 8

Baseia-se nas ideias em diversos centros de poder

Question 9

Estado de Direito

Answer 9

Significa que a lei é proveniente de um parlamento

Question 10

Justiça eleitoral: funções

Answer 10

Normativas
Consultivas
Administrativa

Question 11

Partidos políticos

Answer 11

Pessoa jurídica de direito privado
Instrumentos importantes para o regime democrático
Representam ideias

Question 12

A Constituição adota…

Answer 12

O pluralismo partidário

Question 13

Grupos de interesse…

Answer 13

Atuam por meio do LOBBY

Question 14

Coligação partidária

Answer 14

Somente durante as eleições

Question 15

Objetivo da Coligação partidária

Answer 15

Assistência mutua durante as eleições

Question 16

Só se admite coligação partidária nas

Answer 16

Eleições majoritárias

Question 17

Sistema majoritário

Answer 17

Eleições
. Presidente
. Governador 
. Prefeito 
. Senador

Question 18

Sistema Proporcional

Answer 18

Eleições
. Deputado Federal
. Deputado Estadual
. Vereador

Question 19

Periodo das convenções partidárias

Answer 19

20 de julho a 05 de agosto

Question 20

15 de Agosto

Answer 20

Último dia para os partidos políticos fazerem o registro de candidaturas

Question 21

16 de Agosto

Answer 21

Campanha eleitoral

Question 22

Partidos politicos possuem

Answer 22

. Diretório nacional
. Diretório estadual
. Diretório municipal

Question 23

Matéria Interna Corporis

Answer 23

Questões que devem ser resolvidas internamente por cada poder

Question 24

Financiamento partidário

Answer 24

Somente pessoas naturais/físicas podem doar

É VETADA a doação de pessoas físicas que ocupem CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO

Question 25

Fundo partidario

Answer 25

Repassado anualmente

Question 26

Fundo especial partidario se campanha

Answer 26

Repassado apenas em anos eleitorais (deve ser gasto EXCLUSIVAMENTE com a campanha)

Question 27

Cláusula de desempenho

Answer 27

Desempenho mínimo nas campanhas | Nas eleições para deputados em pelo menos ⅓ dos estados do país

Question 28

Não é permitido nos partidos

Answer 28

Caráter paramilitar Uniforme TODO partido DEVE ser de âmbito nacional Não é permitido partidos regionais (politica café com leite)

Question 29

Filiação partidária

Answer 29

Pode se candidatar aquele que estiver em gozo dos direitos políticos

Question 30

Toda filiação deve ser informada a

Answer 30

Justiça estadual

Question 31

Em caso de dupla filiação permanece a...

Answer 31

Mais recente

Question 32

Fidelidade partidária

Answer 32

A cadeira pertence ao partido e não ao candidato

Question 33

A troca de partido só pode ocorrer quando

Answer 33

1. Criação se um novo partido 2. Se houver fusão de partidos 3. Em caso de discriminação pessoal 4. Mudança de consubstancial, o estatuto do partido ou alteradas condutas contrárias do estatuto 5. Janela partidária

Question 34

Janela partidária

Answer 34

Período de 30 dias anteriores ao prazo final de filiação

Question 35

Alistamento facultativo

Answer 35

Maior de 16 anos Menor de 18 anos Maior de 70 anos

Question 36

Alistamento obrigatório

Answer 36

Maior de 18 e 70 anos

Question 37

Instabilidade

Answer 37

Estrangeiros e conscritos