PROVA II Flashcards
(16 cards)
DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Criaçoes intelectuais orientadas diretamente para o exercicio da empresa
INPI
Onde se pleiteia o reconhecimento como criador de obra intelectual protegida
PATENTE DEFINIÇÃO
Direito de explorar economicamente e com exclusividade em todo territorio nacional a criação tecnologica
Elementos da patente
Exclusividade, territorialidade e temporariedade
Criacoes petenteaveis
Invenções e modelo de utilidade
Criacoes registraveis
Desenho industrial e marca
Invenção
Criação intelectual na qual se tem novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
Modelo de utilidade
Pequena invdnçao para melhorar ou ampliar a utilização de um produto existente
Desenho industrial
Essencialmente ornamental. Nao tem finalidade de promover a utilizacao do proditp
Marca
Elemento de identificação
Especies de marca
Produto, cortificaçao, coletiva
Classificacao quanto a forma
Figurativa, nominativa, mista
Requisitos da marca
Capacidade, novidade, efeito (territorialidade e especificidade
Novidade relativa da marca
A marca pode ser registrada se ela for nova naquele setor de produto
Marca de alto renome
Quebra principio da especificidade
Marca notoriamente reconhecida
É protegida pelo INPI sem ter sido registrada no brasil