Provas Flashcards
(39 cards)
Qual a diferença entre prova indiciaria e indícios de autoria?
As provas indiciárias são devidamente provadas e podem levar à condenação, já os indícios de autoria são aparência de autoria e não condenam ninguém.
Qual a diferença entre prova e elementos de informação?
As provas sao colhidas perante o juiz e os elementos de inf. sao pelo delegado.
O que sao provas cautelares?
- Provas cautelares: são aquelas que correm o risco de perecer.
Exemplo: exame de corpo de delito, no caso de estupro, para que se colha o sêmen do autor do crime.
O que é a Íntima convicção?
O sistema da íntima convicção é usado somente no júri para os jura- dos (art.5o, XXXVII, b, CF). Esse sistema significa ideia íntima, ou seja, ele absolve ou julga o réu segundo sua convicção, sem ninguém saber o motivo.
O SISTEMAS DE VALORAÇÃO DAS PROVAS é baseado em que?
- Persuasão racional (art.155): o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. É a mesma coisa de livre convencimento motivado. Esse é o princípio geral de valoração das provas adotado no Código de Processo Penal.
Prova ilícita x prova ilegítima – Qual a diferença?
Violam o direito material e o formal respectivamente.
O que é a teoria dos frutos da árvore envenenada?
Essa teoria defende que não somente a prova ilícita é inadmissível como também a prova que deriva desta.
O que é a teoria da fonte independente?
Se a prova derivada podia ter sido obtida de maneira independente, a prova derivada será válida.
O que seria uma fonte independente?
Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
A ilicitude de uma prova é constatada instantaneamente?
Nao, deve ser decretada pelo juiz.
Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu?
STF - sim. Somente quando é a única forma de provar a inocência do reu.
Em qual hipótese o EXAME DE CORPO DE DELITO é indispensável?
Em crimes nao transeuntes.
O que é o exame de corpo de delito, direto ou indireto?
O exame de corpo de delito direto é aquele feito no vestígio do crime, por exemplo, perí-
cia na arma utilizada no crime. Pode ser arma, fio de cabelo etc.
Documentos, fotos, vídeo, prontuário médico. A perícia nesses elementos, que não são “vestígios”, é o chamada de exame de corpo de delito indireto.
Em quais casos haverá prioridade na realização de exame de corpo de delito?
VD + CIDA
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I – violência doméstica e familiar contra mulher;
II – violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora?
Sim.
Se os vestígios desaparecerem, o que supre essa ausência?
Prova testemunhal.
O que é cadeia de custodia?
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Qual a finalidade da cadeia de custodia?
Garantir a autenticidade da prova.
Qual o percurso da cadeia de custodia?
- Preservação do local do crime (área imediata, mediata, relacionada). 2. Procedimentos policiais.
- Procedimentos periciais.
Quais sao as etapas da cadeia de custodia?
- Fase externa → ocorre fora da central de custódia: isolamento, fixação, coleta, acon- dicionamento, transporte, recebimento.
- Fase interna → ocorre dentro da central de custódia: perícia, guarda e devolução do vestígio de prova, guarda de vestígios para contraperícia, registro da cadeia de custódia.
Qual a importancia da etapa de fixação na cadeia de custodia?
A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou
no corpo de delito, isso é indispensável.
O que é o acondicionamento?
Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.
O que é vestígio?
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido,
que se relaciona à infração penal.
O interrogatório está sujeito a preclusão?
Não.
