Psiquiatria Forense Flashcards
(20 cards)
Definição de inimputabilidade pelo CPP?
Artigo 26: isento de pena devido a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento
Redução de pena no caso da inimputabilidade?
Reduzida em 1/3 a 2/3
Alterações características da esquizofrenia?
Pensamento: alucinações e delírios
Percepção
Afeto: embotamento afetivo e ambivalência afetiva (bom dia agressivo)
Linguagem: logorreia, mutismo, Ecolalia (repete as palavras do interlocutor)
Comportamento: sintomas positivos e negativos. Comportamento pueril
O que é Estado esquizofreniforme?
Psicose transitória
Dura menos de um mês
O que é Folie à Deux ?
Psicose induzida ou compartilhada
Dois sujeitos deliram sobre a mesma coisa
Hipótese da dopamina na esquizofrenia?
Excesso de atividade dopaminérgica
Via mesocortical (mesencéfalo e córtex pré-frontal. Hipoatividade leva a sintomas negativos)
Via Mesolímbica (mesencéfalo ao sistema límbico. Altera afeto e comportamento)
Neurotransmissores relacionados ao álcool?
Gaba e glutamina principalmente
Neurotransmissores relacionados ao álcool?
Gaba e glutamina principalmente
O que é um delito multitudinario?
pessoas ordeiras e boas que sob a influência da multidão
e tumulto
praticam atos inconvenientes ou
atitudes não recomendáveis
Código Penal art 65: considera
atenuante da pena ter o agente
cometido o crime “ sob a influência
de multidão em tumulto, se
não o provocou ”
Principais modificadores da imputabilidade ou capacidade civil?
1) idade: < 16 é inimputável, 16-18 anos é semi-imputável, > 18 é imputável
2) sonambulismo: inimputável
3) Epilepsia: a imputabilidade depende do autor. França diz que não e Hygino diz que depende
4) civilidade: índio é caso a caso
5) multidão: delitos multitudinarios são atenuantes
5) sonambulismo e hipnotismo não afetam a imputabilidade
6) surdimutismo: se for congênito, em regra, são semirresponsáveis
7) toxicomanía (uso abusivo de drogas): pode ser inimputável ou reduzir a pena
8) retardo mental: se leve pode ser semi-imputável, se moderado a grave é inimputável
9) violenta emoção atenua a pena, paixão não muda nada
Síndrome de Medeia?
Progenitora prejudica o filho pra de vingar do parceiro
Quais os 3 conceitos filosóficos indispensáveis para o exercício da psiquiatria forense?
Entendimento
Determinação
Discernimento
Segundo o Códico Penal, quais as causa de exclusão de imputabilidade?
1) Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
2) Desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, nos menores de 18 anos
3) Embriaguez completa, por caso fortuito ou força maior
Qual critério o código penal usa pra avaliar imputabilidade penal?
Critério Bio-psicológico
- primeiramente, verifica-se se o agente apresenta alguma doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Em caso negativo, não é inimputável
- Caso positivo, verifica-se se o indivíduo era capaz de entender o caráter ilícito do fato, no momento da ação. Se não tiver essa capacidade, é inimputável
O que é Dipsomania?
Impulso ininterrupto de ingerir bebidas alcoólicas
O que é cibomania?
Compulsão para o jogo
Qual o nome para a compulsão em comprar tudo o que ver?
Oniomania
Quais os três critérios para definir a inimputabilidade ?
1) biológico: considera apenas a doença mental e a idade. Não se analisa a capacidade de entendimento e autodeterminação. Ou seja, basta ser portador da condição pra ser inimputável
2) Psicológico: considera se ao tempo da conduta o agente tinha capacidade de entendimento e autodeterminação, independente de condição mental ou idade.
3) Biopsicológico: não basta ser portador da condição. Tem que analisar se, no momento do ato, a pessoa estava inteiramente capaz de entender.
Ou seja, analisa se o transtorno mental + as condições psicológicas (no ato)
O que é o princípio do actio libera in causa?
Quando o agente conscientemente põe-se em estado de inimputabilidade. Não sendo possível alegar inconsciência do ilícito no momento fatídico, visto que a consciência do agente existia antes de se colocar em estado de inimputabilidade.
Características do transtorno histriónico da personalidade?
Necessidade de chamar atenção para si mesmo
Procura de aprovação e comportamento inapropriadamente sedutor
Inicio na idade adulta
Emotividade intensa e lábil, carência afetiva, teatralidade, sugestibilidade, tendência à sedução, egocentrismo, dramaticidade
