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Psiquiatria forense Flashcards

(103 cards)

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1
Q
A
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Q
A

Errada a segunda pois não é cívil, mas sim justiça criminal

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3
Q
A

O III descreve a justiça cível

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4
Q
A

Letra A

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5
Q

Portador de perturbação da saúde mental X Doente mental

A

o doente mental é completamente desconexo da realidade e ininputável

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6
Q
A

-Ato típico ilícito é aquele que já estava escrito na lei
-anti-juricidade é pré-requisito para caracterizar ato ilicito

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7
Q
A

Descriminantes: atos que justificam um estado de necessidade para desobedecer a lei (assaltante armado em invasão domiciliar)

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8
Q
A

lei 10.286/2001 é o marco da luta anti-manicomial

correta a letra A

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9
Q
A

O psiquiatra apenas produz meios de prova, que podem ser acatados ou não pela autoridade

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10
Q
A

2- se desenvolveu durante a pena

3- determinar no final da pena se o paciente oferece risco à sociedade

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11
Q
A

Campos de atuação:
1 - trabalhista
2 - previdenciário
3- civil (slide)
4- criminal

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12
Q

PRESSUPOSTOS BÁSICOS DA PSIQ FORENSE

A

1- ENTENDIMENTO
2- DETERMINAÇÃO
3- DISCERNIMENTO

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13
Q
A

LETRA b INCORRETA

POIS ALÉM DE PERITO PODE SER ASSISTENTE TÉCNICO NÃO PARCIAL, DEFENDENDO O RÉU OU O RECLAMANTE

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14
Q
A

LETRA B

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15
Q
A

d

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16
Q
A

AFRÂNIO PEIXOTO- PAI DA PSIQUIATRIA FORENSE

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17
Q
A
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18
Q
A
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19
Q
A

ULTIMO ITEM, A PESSOA QUE O ADVOGADO USAR COMO TÉCNICO PROCESSUAL/CONSULTADO NÃO PODERÁ SER PERITO

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20
Q
A
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21
Q
A

stj supremo tribunal de justiça

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22
Q
A

não tem um mesmo status de um peritoo, funciona como um fiscal do processo, pode criticar o laudo. cautela pela impessoalidade a alguma das partes

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23
Q

No interior, onde não há especialista PSIQUIATRA FORENSE

A
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24
Q

Tipos de avaliação periciais:
1
2
3

A
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25
Perícia se fundamenta no exame clínico, porém sem finalidade terapêutica, eixos: 1 2 3
26
O que é levado na perícia:
27
Solicitação a exames complementares por psicólogos são os mais comuns para o perito
perícia indireta: avaliar HP e HDA através de registros
28
Como se difere a estruturação de um laudo psiquiátrico comum:
7 e 12
29
1 Preambulo:
ID do profissional perito (acadêmico) e motivos de escusa ou não
30
2 Individualização da perícia
ID da comarca e do processo e nome das partes
31
3 circunstâncias do exame pericial:
Como os dados foram obtidos, número de entrevistas e ID de terceiros entrevistados, local de realização (instituição, se foi necessário visita domiciliar, exames complementares com o nome de quem solicitou a quem realizou, documentos pesquisados e examinados, autos do assistente técnico, e se houve gravação
32
4 ID do examinando
nome, idade, data de nascimento, sexo, profissão, grau de instrução, religião, raça
33
5 Síntese processual/ elementos colhidos dos autos
Sem juízos de valor pessoal, e interpretações próprias do perito
34
6 apresentação dos quesitos
sem resposta, apenas apresentação do que foi solicitado
35
7 história do crime segundo o periciando
preparação, execução, momentos posteriores, elemtnos cognitivos e volitivos do momento
36
8 história pessoal
nascimento, parto, desenvolvimento neuromotor, desempenho escolar e no trabbalho, histórico sexual e relações familiares
37
9 historica psiquiatrica previa
relatórios de alta de internação, medicamentos usados
38
10 história médica geral
comorbidades, internações por outros motivos
39
11 historia familiar
de doenças psiquiátricas e não psiquiátricas
40
12 antecedentes criminais
sites oficiais com processos anteriores
41
13 análise do estado mental
transversal, percepção sobre o crime, grau de arrependimento
42
14 exame físico
mais sucinto
43
15 exames e avaliações complementares
utilizados para a formulação do laudo
44
16 discussão diagnóstica
45
17 diagnóstico positivo
mais específico, direcionado
46
18 comentários médico-legais
justificar o embasamento para tomada da conclusão
47
19 conclusão
48
20 resposta aos quesitos
quesitos solicitados pelo juíz/autoridade policial
49
Discussão ético-legal
não confidencialidade do exame
50
Fase inicial: apresentar ao periciando o que está sendo feito Fase intermediária: bulk, coleta dos dados Fase final: perguntar ao periciando se quer adicionar alguma informação ou se tem alguma dúvida: obs não deverão ser fornecidos dados sobre a conclusão, até porque a conclusão é feita pela autoridade solicitante
51
o QUE É CRIME
52
IMPUTABILIDADE
CRONOLOGICA: MENORES DE 18 ANOS BIOPSICOLOGICA: DOENÇA MENTAL
53
SEMI-IMPUTABILIDADE
54
BIOPSICOSSOCIAL
55
1 CRIMINOGÊNESE E 2 CRIMINODINÂMICA
56
57
DOENÇA MENTAL
58
LETRA A
59
PERTURBAÇÃO DO ESTADO MENTAL
NÃO CHEGA A CAUSAR PERDA DO JUÍZO DE REALIDADE
60
DÉBEIS, IDIOTAS E IMBECIS
Também envolve silvícolas, aculturados
61
A
62
Entedimento e autodeterminação
cognição e volição
63
Não há causalidade entre o transtorno e o ato cometido, que foi deliberado e continuado. Autodeterminação(volição) preservada)
64
65
retardo mental profundo
66
I- correto II incorreto III oligofrênicos são imputáveis
67
68
lei 775 e 777 do código penal
MEDIDAS DE SEGURANÇA: TORNOZELEIRA, CAPS
69
Proteger a população - Hospício
O TEMPO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA CONTA NA PENA
70
PRAZO MÍNIMO DE INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO AMBULATORIAL
1-3 ANOS
71
SISTEMA VINCARIANTE É VIGENTE ATUAL
NÃO É MAIS SOMADA A PENA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
72
73
Avaliação HCR 20
74
2
75
76
Consumo culposo
consumir exageradamente mesmo sem conhecer os efeitos da substância não isenta responsa
77
Consumo preterdoloso
consumir mesmo sem querer o resultado não isenta
78
Consumo fortuíto
Consumo ocasional , com origem no erro e não na imprudência pode isentar
79
Consumo acidental
pode isentar
80
Consumo por força maior
Consumo pelo contexto sem poder agir - socialização pode reduzir ou isentar pena
81
Consumo preordenado
Consumo intencional para praticar ato agravante obs se durante o efeito da substancia vier a ideia do delito pode nao ser agravante
82
Consumo habitual
Dependentes quimicos
83
Consumo patológico
Consumo mínimo da substância gera efeitos desproporcionais imputabilidade variável
84
NEXOI DE CAUSALIDADE
85
ACTIO LIBERA IN CAUSA : MESMO SEMIIMPUTAVEL OU ININPUTAVEL HÁ RESPONSABILIDADEROGAS
86
F10-F19
EXEMPLO PSICOSE POR ALCOOL
87
ARTIGO 28 DO CP
88
RESUMINDO EMBRIAGUEZ
89
3
90
AVALIAR SE HOUVE DESENVOLVIMENTO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA
91
o primeiro é o mais pedido. transtornos de personalidade e abstinencia dois primeiros meses
92
93
15 fec 2023 resolução 487
resolução 487 2023 fala que não precisa de manicomio judicial, apenas instituição mental normal
94
o diretor do presidio podera enviar ao estabelecimento com urgencia e depois será avaliado judicialmente e por perícia
95
pericia vertical de superveniencia (dados coletados):
cuidado com simulações
96
Exame criminológico
(diferente do exame de cessação de periculosidade pois se aplica também nos IMPUTAVEIS criminosos comuns) multidisciplinar médica, psicológica, judicial, social carater prognostico sobre a ressocialização
97
Exame criminológico é feito opcionalmente após ____ do cárcere
1/6
98
Exame psicológico longitudinal
99
Oligofrênicos são retardados resposta 3
100
Resolução 487 /2023
101
102
103

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