RDAER Flashcards
O regulamento abrangem os militares (3)
Que recebem dinheiro:
Militar da ativa / Reserva / Reformados
O que é transgressão disciplinar
Toda ação ou omissão contraria ao dever militar
Menos grave que o crime militar
Quando as transgressões são classificadas como graves (6)
De natureza desonrosa
Ofensiva a dignidade militar
Atentatoria as instituições do estado
Negligência ou imprudência na manutenção das aeronaves
Que comprometa saude ou vidas humanas
Indisciplina de voo
Influem no julgamento de transgressões (3)
Justificativas
Atenuantes
Agravantes
Definição de detenção
Retenção do transgressor em lugar nao destinado a carcere comum
Residencia do transgressor/recinto da OM
Definição de prisao
Retenção de transgressor em local apropriado
Residencia do transgressor quando a punição nao for maior que 48h, quarto, dependencia da OM