Reforma Tributária

Question 1

A atenuação da regressividade da tributação ganhou status constitucional expresso por meio da reforma tributária.

Answer 1

C

Question 2

A reforma tributária promoveu o alargamento da finalidade/destinação dos recursos da COSIP, que poderão ser utilizados para XXXXXX.

Answer 2

sistemas de monitoramento para segurança e preservação dos logradouros públicos.

Question 3

Há um “paralelismo” na criação do IBS e da CBS.

Answer 3

Sim

Question 4

Com a reforma tributária, foi prevista para os Estados e Municípios uma nova competência tributária, que
corresponde à instituição da contribuição sobre bens e serviços

Answer 4

E
Cespe 24
União

Question 5

De acordo com a reforma tributária, serão extintos o IPI, o ICMS e o ISS, pertencentes, respectivamente, à competência da União, dos estados e dos municípios.

Answer 5

E
Cespe 2024
IPI não será extinto

Question 6

Confome ADCT, em 2027, o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero, exceto em relação aos produtos que
tenham industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus, conforme critérios estabelecidos em lei
complementar