Relação de trabalho Flashcards
(47 cards)
relação de trabalho também conhecido como :
Relação Latu sensu.
Conceito de relação do trabalho
Uma relação de trabalho é uma prestação de serviço laboral, que pode ser firmado através de um contrato ou não. Nesse sentido, a atividade também pode ser remunerada ou voluntária, mas sempre haverá um contratante e um contratado.
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.”
Requisitos
COSPA :
• Continuidade: o pacto laboral é sucessivo;
- onerosidade: não e gratuito é remunerado;
- .Subordinação: exerce a atividade com dependência do empregador , ou seja, dirigido porele ( poder hierárquico e poder disciplinar)
- pessoalidade: Intuitu personae = estabelecido com uma certa específica pessoa.
- Alteridade: trabalhar por conta alheia.
e essencial que o empregado pode ter mais de um empregado , se houver compatibilidade de horários.
não
Quais as características da relação de trabalho
bilateral : celebrado apenas entre duas pessoas
consensual: haverá consenso entre as partes.
comutativo: satisfação de prestações recíprocas ( boa- fé - fidelidade
- trato sucessivo : continuidade na prestação de serviços ( duração )
Catapazia , conferência de carga e vigilância de embarcações e um exemplo de
trabalho avulso portuário.
o contrato de trabalho é
A) Informal
B) formal
C) nenhum
A ) Informal
Expresso e quando …
há manifestação de vontade das partes.
Tácito e quando :
Alguém que passa a prestar serviços a outrem que , sabendo , não se pode opõe.
O contrato de trabalho é:
- Informal ,
- expresso ou
- tácito.
Os prazos do contrato podem ser :
determinados ou indeterminado.
Contrato determinado depende de prazo prefixado sendo de
2 anos , podendo ser prorrogado por uma única vez
ARTIGO 445 da CLT
Oque acontece se o contrato suceder a outro antes de seis meses?
- passará a vigorar por prazo indeterminado.
O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:
a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) de contrato de experiência.
ARTIGO 443 , 2º da CLT
O prazo de contrato de experiência será de
90 dias ( artigo 445 , o parágrafo único)
Trabalho intermitente
O que é trabalho intermitente? Trabalho intermitente ocorre quando uma empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica, remunerando-o com salário e todos os direitos trabalhistas proporcionalmente a esse período.
§ 1o O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de vinte e quatro horas para responder ao chamado, presumida, no silêncio, a recusa. (Redação dada pela Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 3o A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 4o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 5o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 6º Na data acordada para o pagamento, observado o disposto no § 11, o empregado receberá, de imediato, as seguintes parcelas: (Redação dada pela Medida Provisória nº 808, de 2017)
I - remuneração; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
II - férias proporcionais com acréscimo de um terço; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
III - décimo terceiro salário proporcional; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
IV - repouso semanal remunerado; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
V - adicionais legais. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 7o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos valores pagos relativos a cada uma das parcelas referidas no § 6o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 8o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 9o A cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
Pela convocação do trabalho intermitentes devem ser:
3 dias
Contrato de trabalho temporário ( lei nº 6.019/74)
- Demanda complementar de serviços e substituição transitória de empregado permanente.
O contrato de trabalho temporário não poderá exceder o prazo de :
180 dias , consecutivos ou não. ( artigo 10 §1°)
por quanto tempo o contrato de trabalho temporário poderá ser::
até 90 dias.
Se em caso de trabalho temporário , o trabalhador cumprir o período estipulado , ele só poderá ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços apenas se…
haver um novo contrato de trabalho temporário. Após os 90 dias do contrato anterior.
Poderá haver contratação de trabalho temporário para substituição de trabalhadores em greve ?
Não ( §1° , artigo 2° da Lei 6.019/74)
Contrato de Apredizagem é
e o contrato de trabalho especial , ajustado por escrito e por prazo determinado , em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.
Contrato de aprendizagem está no artigo
Artigo 428 da CLT.
